proteção aos animais curitiba
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O trabalho análogo a escravidão como peça da confecção têxtil paulista
... a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos ... , como no caso de utilização de animais para testes químicos na indústria de ... Curitiba, 2015. 41 p ... SILVA, Oswaldo José Barbosa ...
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Ministério do Trabalho
... indesejado, bem como as medidas de proteção, que poderiam ter reduzido as suas ... óxicas da própria planta; acidentes com animais peçonhentos; exposição, sem proteção ... , Belo Horizonte, Belém, Salvador, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Vitória e Fortaleza ...
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Análise do cumprimento dos requisitos legais em prol da implementação de unidade de conservação em mata atlântica nordestina
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 13, n. 1, p. 153-181, jan./abr. 2022 ... uma Unidade de Conservação - UC de proteção integral no local (IDEMA, 2009, p. 118) ... nas listas nacional e internacional de animais ameaçados (Rio Grande do Norte, 2014, p. 112; ...
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Consolidação das leis do trabalho
... que sujeitos a regime próprio de proteção ao trabalho que lhes assegure situação análoga ... (7ª Região), Belém (8ª Região), Curitiba (9ª Região), Brasília (10ª Região), Manaus ... ústria da extração de óleos vegetais e animais ... Trabalhadores na indústria da extração ...
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Referências
... A. Os Princípios de Yogyakarta e a proteção de direitos fundamentais das minorias de ... Curitiba, v. 3, n.27, p. 9-23, jan./fev. 2014 ... Rev. de Biodireito e Direito dos Animais , Porto Alegre, v. 4, n. 2, p. 01-21, Jul./Dez ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... área pública do local repleta de lixo e animais como cobras, ratos e porcos. A partir desse ... ária a ação num caráter de tutela, proteção e repressão. Como destaca o autor: ... É ... Curitiba: CRV, 2018 ... FERREIRA, A. V.; SILVA, J. V ... -
O desastre radiológico do césio 137: lições após 30 anos da sua ocorrência
... de seus bens, residências, roupas, animais de estimação, tudo isso em pouco tempo, pois ... de direito fundamental, revelando-se a proteção de tal direito uma verdadeira função do Estado ... Curitiba: Juruá, 2015 ... BRASIL. Lei Nº 4.118, de ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental ... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da autonomia está fundado, ... de personalidade: uma crítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial. Civilistica.com ... Rio de ...
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Decisões Monocráticas nº 166812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... -na com infringência das normas de proteção, colimando no tipo penal previsto no art. 38, da ... nos autos a conclusão de que os animais seriam mantidos, criados ou de qualquer forma ... ) : Juiz Federal da 13ª Vara Federal de Curitiba ...
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Os princípios do direito ambiental como instrumentos de efetivação da sustentabilidade do desenvolvimento econômico
A intensa competitividade internacional decorrente do fenômeno da globalização, aliada ao grande crescimento da população mundial, tem exigido cada vez mais o aumento da produção de bens de consumo e de alimentos. Tal competitividade tem resultado em impactos ambientais altamente preocupantes, quer pelo aumento da geração de resíduos, quer pela ampliação das fronteiras agrícolas, exercendo forte...
... do Direito Ambiental na efetividade da proteção dos recursos naturais. Buscou também demonstrar ... a sobrevivência de pessoas, de espécies animais e vegetais ... Somados a todos os problemas ... Curitiba ... -
Insegurança jurídica. A ilusão da democracia na república brasileira
Temos leis que pegam e que não pegam, uma parafernália de regras e uma insegurança jurídica que faz desfalecer a crença no princípio da legalidade.
... ” direitos e formas novas de sua proteção. Porém, as ações do Poder Executivo não têm ... desprovidos da ética e da razão, de “animais” de rapina; enfim, de uma malta de maus ... , Livrarias Catarinense e Livrarias Curitiba ... -
Licenciamento Ambiental de Barragens de Rejeitos Sólidos: Perspectivas e Desafios para Efetivação do Direito ao Meio Ambiente
A pesquisa pretende apresentar as questões de relevância técnica, jurídica e socioambiental que permeiam a construção e funcionamento das barragens de rejeitos sólidos – no que tange às perspectivas e desafios. Para tanto, discorre-se acerca da mineração, com destaque para o processo de descarte dos rejeitos – posteriormente designados às barragens. Assim, o estudo se preocupa em demonstrar as...
... -se, como próprio da gênese capitalista, animais humanos e não-humanos assumiam a postura de ... Ademais, o procedimento ultrapassa a proteção" dos ambientes naturais, também dizendo respeito \xC3" ... 2. Ed. Curitiba ... -
Seguro rural no Brasil: Desenvolvimento e modelo atual
... , um dos mais eficientes mecanismos de proteção da renda da atividade agrícola. Assim, ele ... Curitiba, FAEP, ano XXV, n. 1093, maio 2010, pp. 5-6. 16 ... Também cobre animais" de trabalho destinados a sela, trabalho por traç\xC3" ...
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Força autoritativa, influência persuasiva ou qualquer coisa: o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?
O presente trabalho oferece respostas possíveis para a pergunta “o que é um precedente para o Supremo Tribunal Federal?”. Para além dos debates teóricos a respeito das razões que sustentam a vinculação da solução de casos atuais a casos precedentes, o artigo apresenta sete diferentes possibilidades de resposta para a questão posta, todas elas consideradas, em alguma medida, problemáticas para o...
... de Investigações Constitucionais , Curitiba, vol. 7, n. 1, p. 205-236, jan./abr. 2020. DOI: ... ípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia” (BRASIL. Lei nº ... cultural que exponha, sistematicamente, animais à crueldade, é inconstitucional” 83 , o ... -
A competência normativa das agências reguladoras e o seu controle judicial
... ( Clean Air Act ) pela agência de proteção ambiental ( Environmental Protection Agency , ... Região, da Segunda Vara Federal de Curitiba/ PR para o julgamento de crimes financeiros. 4 ... ao consumo humano e à dessedentação de animais ... O recurso de apelação foi provido ao ...
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Meio ambiente: um direito fundamental de segunda categoria
No Brasil, o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é um direito fundamental. Seu reconhecimento se tem dado à base de considerações formais e dogmáticas. A falta de elementos conceituais e justificantes mais aprofundados talvez explique um tratamento legislativo e judicial pouco deferente a esse direito. Na prática, o Direito Ambiental ainda é tratado como se fosse um capítulo do...
... que seja capaz de conferir uma efetiva proteção ambiental ... Palavras-chave: direito ... , de uma difusa titularidade por animais não humanos ou mesmo da Gaia ou da Pachamama ... Curitiba: Renovar, 2015 ... GERVIER, P. La limitation ... -
Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental ... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da autonomia está fundado, ... de personalidade: uma crítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial. Civilistica.com ... Rio de ...
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Estatuto da pessoa com deficiência e aspectos da proteção ao deficiente intelectual ou psíquico no direito contratual
... Revista de Direito Econômico e Socioambiental ... Curitiba: v. 8, n. 3, 2017, pp. 577 e ss.: “O núcleo da autonomia está fundado, ... de personalidade: uma crítica às propostas de subjetivação de animais e de mecanismos de inteligência artificial. Civilistica.com ... Rio de ...
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Da tradição ocidental de constitucionalismo ao novo constitucionalismo latino-americano: Análise das garantias constitucionais
Este artigo parte da análise da contribuição da tradição do constitucionalismo ocidental com vistas ao exame das instituições e das funções de garantia de direitos humanos/ fundamentais em constituições que demarcam um novo modelo de constitucionalismo, designado como "novo constitucionalismo latino-americano". Considera que o constitucionalismo na história tem assumido inúmeras feições,...
... regras da ideia de que o seu fim é a proteção do cidadão contra ingerências alheias ao ... Tendências contemporâneas. Curitiba: Juruá, 2013; _____. O terceiro mundo e a nova ... 42 Na mesma linha, os direitos dos animais acabam por ser consagrados na constituição da ... -
Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... , por exemplo, ao proibir o sacrifício de animais em nome da saúde pública ou da defesa do meio ... projeto Lugares do Axé, desenvolvido em Curitiba, evidencia a presença das expressões religiosas ... áticas religiosas de matriz africana proteção" na condição de conteúdo da liberdade de religi\xC3" ... -
A diversidade cultural enquanto direito fundamental: o caso do povo indígena Wayãpi
Este artigo demonstra a necessidade do reconhecimento da integração entre a abordagem ecológica e a social para discutir os problemas ambientais. A discussão sobre a cultura de um povo ainda é algo que merece muita atenção, pois requer superar as barreiras do preconceito e da intolerância com relação à cultura do “outro” Assim, não se pode olhar a cultura do “outro” somente a partir do olhar, do...
... da Graduação e do PPGD - Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de ... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 10, n. 3, p. 258-287, set./dez. 2019 ... animais silvestres, escassez de água, assoreamento dos ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5012973-49.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Curitiba AGRAVADO : CASA DOS PESCADOS GUARATUBA LTDA - ME ... ção e inspeção de produtos e derivados animais e vegetais, inclusive em ações de apoio às ... proteção, conservação e manejo do solo, voltados ao ...
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A prestação de trabalho dos menores em atividades publicitárias
Assistimos a uma crescente utilização dos menores no universo artístico, e em particular no mundo publicitário" "A lei permite que o menor seja um interveniente secundário, por exemplo um singelo figurante, quer nas mensagens publicitárias em que existe uma relação direta entre ele e o produto, quer nas mensagens publicitárias em que tal relação não exista" "O legislador, preocupando-se com o...
... a aplicação das normas relativas à proteção da saúde, educação e formação do trabalhador ... curitiba: Bonijuris. Volume iV, n. 14. 2014, p. 94 ... em espetáculos que envolvam animais desde que tenha pelo menos 12 anos e a sua ... -
O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 9, n. 1, p. 164-186, jan./abr. 2018 ... baseando-se nas concepções de proteção e exclusão, ao invés de disseminação e ... matérias (com a exceção de plantas e animais que não sejam micro-organismos), incluindo ... -
Obrigação de recuperar áreas degradadas por mineração tem contornos peculiares
Obrigação de recuperar áreas de mineração tem contornos peculiares
... relacionados ao controle e à proteção ecológica, a despeito de previsão ... o desmatamento e, muitas vezes, a fuga de animais silvestres. Afora isso, também tem ganho ... Direito ambiental em evolução 2. Curitiba ...