quais sao os costumes da regiao norte
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... Para essa dificuldade na experiência norte-americana, consulte-se, por exemplo, LEPORE, ... da realidade dos imigrantes, os quais já chegavam ao Brasil endividados e iam ... Fundamentação da metafísica dos costumes. Trad. Paulo Quintela. Coimbra: Edições 70, ...
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A participação popular no processo de revisão do plano diretor de Palmas-TO: um ensaio à luz da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas
O presente artigo teve como objetivo verificar a real efetividade da participação popular durante o processo de elaboração da Lei Complementar nº 400, de 2 de abril de 2018, que instituiu o novo plano diretor da cidade de Palmas-TO. A problemática fora analisada sob a perspectiva da Teoria da Ação Comunicativa em Habermas, tendo como base o método dialético. As considerações da pesquisa pairam...
... selecionados sobre os temas em evidência, quais sejam: revisão do Plano Diretor de Palmas-TO e ... da flora e da fauna, bem como os costumes sociais da população͟ (BAZZOLI, 2019, p ... norte, área inserida na revisão do Plano-Diretor da ... -
A Dignidade da Pessoa Humana, a Boa-Fé Objetiva e a Funcão Social do Contrato
À luz de uma reflexão jusfilosófica, a pessoa humana ascende enquanto sujeito de maior relevância para a ciência do Direito, nesse mesmo sentido, se faz relevante citar que o Direito possuiria, em todas as suas instâncias, a seguinte preocupação: de caminhar paralelamente a um verdadeiro senso de justiça, que se volte à solidariedade e ao bem comum. O presente artigo possui como objetivo fazer...
... daquilo que se entende por bons costumes. Logo, o estudo da ciência do Direito seria, ... jurídico, havendo situações nas quais essa terá de ceder para que se abra espaço ... ídico, a dignidade humana deverá servir de norte à formulação de entendimentos e, ... -
Capítulo I
... todo o ordenamento jurídico, servindo de norte para a ação de todos os poderes ... à noção clássica do Estado liberal, os quais, aplicados no Brasil, como modelos desambientados ... Cláusula geral dos bons costumes e regra de interpretação da lei segundo seus ...
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Flexibilização de direitos via negociação coletiva: o princípio da adequação setorial diante da prefixação de jornada extraordinária
A mundialização do capital vem impondo transformações substanciais nas relações de trabalho, causando impactos significativos na fruição de direitos básicos do trabalhador. As crises cíclicas da economia associadas ao enfraquecimento da atuação sindical, contribuem para a restrição cada vez mais desenfreada de normas trabalhistas, erroneamente alcunhada de “flexibilização”, desconsiderando o...
... Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado. E-mail: pedrog.regis@gmail.com ... (cinquenta por cento), as quais não configuram pré-contratação, se pactuadas ... usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ... -
Empresas multinacionais e a exploração laboral em países subdesenvolvidos: o papel da organização internacional do trabalho no combate à precarização do direito do trabalho
... quais as consequências políticas e econômicas para ... relativizado e se mescla aos costumes da cultura local e às desesperadas necessidades ... um projeto no semiárido do Rio Grande do Norte, chamado “Pro-sertão” (PRÓ-SERTÃO ... , s/d) ...
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Alemanha, liberdade e comércio em Maquiavel
O presente artigo tem por objetivo argumentar que Nicolau Maquiavel admite a possibilidade de o comércio coexistir com a liberdade de uma república. Essa possibilidade seria vislumbrada a partir de seus comentários à Alemanha, elogiada pela preservação da liberdade e cujos cidadãos teriam no comércio sua principal fonte de renda. Para cumprir seu objetivo, o artigo se divide em duas partes: na...
... que o comércio cor- romperia os costumes de povos virtuosos e, por isso, seria um dos ... epúblicas simples e agrá- rias (dentre as quais também estaria Roma), cujo comércio com outros ... internacional e destacando-se sobretudo no norte da Europa, os alemães são elogiados por ... -
Aposentadoria especial ? Reforma da previdência e o princípio constitucional do direito adquirido
... como fundamentais diversos objetivos dos quais somente tem sentido falar segundo uma perspectiva ... Direito, os direitos fundamentais servem de norte para a ação dos poderes constituídos, impondo ... respeita as leis, as normas e os bons costumes; honesto. 13 ... O direito não é imutável; é ...
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Estrutura do Estado
... duas vontades leva às duas maneiras pelas quais os homens formam grupos sociais: comunidade ... e muçulmanos, sobretudo na África do Norte e, mais ainda, no Oriente Próximo: – cujo ... em que a unidade de origem, raça, costumes, língua e comunidade de vida criaram uma ...
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Voluntarismo judicial em matéria tributária: o papel do construtivismo lógico-semântico
... O que define um julgamento e quais os limites dos juízes ... São Paulo: Noeses, ... um precedente que acabou por se tornar um norte" seguro para as décadas seguintes de interpretaç\xC3" ... também com a linguagem da doutrina, dos costumes e dos princípios gerais do direito ... Ao ...
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Organização social e territorial quilombola
... do levantamento de Narrol (1964), os quais, além daquele utilizado por Barth (reputado até ... costumes e tradições ... Quaisquer que se apresentem, ... do Frexal, perto de Alcântara, no litoral norte do Maranhão, transcreve duas opiniões ...
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Decisão monocrática Nº 59673 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2023
... face da Eletronorte (Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A.), do Ibama (Instituto Brasileiro ... resguardo de sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições ... integram o Sistema Interligado Nacional, as quais, importa observar, que se encontram em ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... (racionais), aos ditames dos bons costumes. 17 Tome-se ainda o Caso Gajcsi vs. Hungary 18 ... significados 24 - 25 - 26 - 27 , entre os quais, o incremento da presença do Judiciário como ... Santo, Alagoas, Tocantins, Rio Grande do Norte, Piauí, Mato Grosso e Paraíba. 71 ... De ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... de discussão no âmbito internacional, nas quais se postulava, ou dessa posição se diver-gia, ... em menor ou maior grau tanto no hemisfério norte, como no hemisfério sul, sendo que nos ... No artigo 72 da Lei, sobre os usos e costumes de Barcelona, fora editada no século XII. E ...
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Decisão monocrática Nº 43007 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... à Odebrecht que especificassem, um a um, ‘quais as peças/eventos deste processo que consistem em ... 14:10:08 É um "catch22", na linguagem norte-americana. As duas soluções têm problemas. A ... , bem como normativos, práticas e costumes nacionais e internacionais ... 14 ...
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... fluxos geram graves problemas, dentre os quais os seguintes: trabalhadores clandestinos ocupando ... -se, neste aspecto, a inserção de costumes e tradições da terra distante que o migrante ... ção interna, como demonstrado ao norte. Deslocalização significa a possibili-dade de ...
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Interesses extrapatrimoniais protegidos juridicamente (que geram dano moral)
... de texto dos artigos 20 e 21 do CC/2002, os quais, em uma leitura literal sem consonância com ... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... EBOOK DANO MORAL.indb 32 ... EBOOK ... 363) ... Importante norte para as diversas nuances do direito ao ...
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Decisão da Presidência nº 34206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2017
... ça impetrado pelo Município de Gaúcha do Norte, apontando como ato coator o Decreto Presidencial ... a teoria do indigenato naquelas áreas nas quais a reocupação em 05 de outubro de 1988 não foi ... da comunidade, segundo seus usos, costumes e tradições. 5 ... A interpretação dada ao ...
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Contratos de Compra e Venda de Commodities Agrícolas e Contratos Internacionais de Transporte Marítimo, uma Coexistência Necessária
... de afretamento são contratos pelos quais um “fretador” disponibiliza uma embarcação ... • Norgrain e BGC quando da América do Norte; ... • Centrocon quando do Rio da Prata; ... com razoável liberdade de acordo com os costumes locais para fazer o que fosse necessário para ...
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Proteão social ante o avano do conservadorismo no brasil: território, lugar e política de assistência social
O presente artigo objetiva contribuir no debate acerca da complexidade das Políticas de Proteão Social no Brasil, de modo especial, às reflexões e experiências da Política Pública de Assistência Social, no contexto da ofensiva liberal conservadora. Analisa os dilemas que envolvem a implementaão de uma Política que busca assegurar direitos no âmbito de um movimento conservador que é histórico e...
... de contestação à ordem social e aos costumes tradicionais” (BARROCO, 2015, p. 625) ... -ordem sobre um lugar e as maneiras pelas quais certos lugares são inscritos, afetados e ... Vivenciados na Pesca Artesanal no litoral norte da Paraíba ... 229p. 2016. Tese (Doutorado em ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... , todos contendo um mesmo liame lógico, os quais são hábeis, uma vez integrados num conjunto, ... de Letras Jurídicas do Rio Grande do Norte ... Revista de Investigações Constitucionais ... frente à irracionalidade dos costumes. Aproxima-se do conceito formal de ... -
Criatividade judicial do direito
... que não se possa desprezar a influência norte-americana anterior (e também a influência dos ... , que deriva de normas superiores, às quais está vinculada. Porém assevera que esta ... verificadas, devem ser supridas pelos costumes e pela analogia. Esta revalorização dos ...