quais sao os costumes da regiao norte
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... ásico para os estudos monográficos, pelos quais se busca o domínio do estado da arte sobre ... , que permita mudanças de hábitos e costumes do cidadão, assim como para regulamentar medidas ... : Uma análise do modelo de gestão da CIA Norte ... Universidade Federal do Paraná ... -
Na antiguidade: oikonomia
... moral, “uma vez que se refere aos costumes ou deveres de natureza administrativa aplicados ... que todos os cidadãos sabem distinguir quais ações são certas e quais são erradas na busca ... engloba a crematística, continua sendo o norte não apenas do texto como de toda sua ciência ...
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Dos crimes contra o patrimônio
... de prisão preventiva ao presente delito, quais sejam: ... a) O quebramento injustificável da ... É o tempo que, segundo os costumes sociais, se des-tina ao repouso noturno; ... cargas e caminhões oriundos das regiões norte e centro-oeste, cujo destino era o Paraguai ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... municípios da metade norte ... do Estado, com a ... possibilidade de data e ... grandense, dos quais poderão ... participar as escolas públicas e ... político, econômico e de ... costumes, em língua portuguesa ... em seu jornal "Correio ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... municípios da metade norte ... do Estado, com a ... possibilidade de data e ... grandense, dos quais poderão ... participar as escolas públicas e ... político, econômico e de ... costumes, em língua portuguesa ... em seu jornal "Correio ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... ), conforme citação feita pela professora norte-americana Edith Brown Weiss, Titular de Direito ... no passado (leis, jurisprudências, costumes). Diante disso, constata-se a existência de um ... “lugares” espaço-temporais pelos quais as gerações vão caminhando e se sucedendo no ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
... fluxos geram graves problemas, dentre os quais os seguintes: trabalhadores clandestinos ocupando ... -se, neste aspecto, a inserção de costumes e tradições da terra distante que o migrante ... ção interna, como demonstrado ao norte. Deslocalização significa a possibili-dade de ...
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Direito Público
... está formalizada em um documento, ou em costumes que são rigorosamente observados, como na ... Segundo o constitucionalista norte-americano Thomas Cooley, embora de todo Estado se ... devem ser eleitos ou designados aqueles aos quais se confie o exercício dos poderes soberanos, mas ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... apresentados conceitos gerais, sobre os quais, em um segundo momento, foram testas hipóteses ... sobretudo, de precedentes judiciários e costumes para o processamento e julgamento dos litígios ... no denominado sistema de partes do direito norte-americano, normalmente classificado pela doutrina ... -
Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... sempre os Estados — sujeitos em torno dos quais tais problemas ocorrem — a procurar soluções ... , que se originam em convenções ou em costumes, especificamente destinadas a serem aplicadas em ... , Uganda/Ruanda, Síria/Israel, Irlanda do Norte/Irã, México/Exército Zapatista, ...
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Aprendizagem profi ssional e inclusão das pessoas com defi ciência (PCD) no mercado de trabalho - principais aspectos e controvérsias
... , portanto, convergem para a promoção do norte constitucional, sendo a aprendizagem apenas mais ... outras decisões nesse mesmo sentido, quais sejam: RR — 1009-26.2013.5.04.0027, 5ª Turma; ... com leis, convenções, regulamentos ou costumes", sob a alegação de que a presente Convenção n\xC3" ...
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Contratos Empresariais
... , tendo em vista que as partes já sabem quais prestações serão devidas; Consensual, pois o ... fato, de tanto que está incorporado nos costumes da sociedade ... Book 1.indb 392 ... agentes em diversos pontos do território norte-americano, cedendo-lhes a utilização da marca, ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... , tal como se modifi cam os costumes, as técnicas e outras instituições ... ógica macrocriminalidade, isto é, sobre quais são exatamente os macrocrimes. Assim, expo- ... Norte do Paraná (UENP), sob a supervisão do ... -
Capítulo VI
... es-pecíico, como na Constituição norte-americana, mencionando a liberdade de religião ... acabou por “positivar” tais ritos, os quais só podem ser alterados mediante decisão ... considerados atentatórios aos bons costumes, ao ... BILL OF.indb 132 06/11/2015 ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... , de pescaria e de caçada, com nossos costumes indígenas. Depois bagunçou tudo; índio ... objeto de inúmeras ações judiciais, das quais destaca-se a Reclamação n. 2833, interposta ... perspectiva dos quatro pontos cardeais do norte/sul/leste/oeste. Sem o que não se tem uma ...
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Coordenadores e autores
... mais de 1,5 milhão de livros, dentre os quais se destacam “Como Passar na OAB”, “Como ... que atingiu todos os estados da Região Norte, e considerando ainda a severa crise econômica e ... por semelhanças, afinidades de etnia, costumes, idioma. Os nacionais se enquadram na definição ...
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Meios de solução dos conflitos coletivos de trabalho
... método, conforme as experiências e costumes nacionais ... Existem países, como os Estados ... autor tem a sua forma particular de indicar quais os meios de solução de conflitos possíveis ... norte-americano ... São Paulo: LTr, 1988. p. 95) ...
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Judicialização, ativismo judicial e o efeito backlash: o caso da vaquejada
... do presente trabalho passa por verificar quais são as características do fenômeno estudado em ... originalmente aconteciam no Rio Grande do Norte. Montados em seus cavalos, vestidos com gibões ... ão contra-majoritária que atinge os costumes mais arraigados de uma sociedade, como casamento ...
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Memorial na ADPF 320
... o aparato estatal e todas as estruturas nas quais o Poder Público se manifesta para efetivar livre ... vigente, assim como ante os costumes de guerra. A ideia de vários dos responsáveis ... à base de dados do Departamento de Estado norte-americano, o Annual Country Reports of Human ...
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Das Pessoas Jurídicas
... íduos que as compõem ou em benefício dos quais elas foram criadas (Yhe-ring e Bolze); ... 3°) ... pública ou social, à moral e aos bons costumes ... Parágrafo único. Ocorrendo qualquer dos ... (commingling of funds da experiência norte-americana) é caracterizada pela ausência de ...
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A Teoria da Bondade Natural e a Regulação da Questão Indígena no Brasil
Propósito - Realizar um resgate histórico da legislação brasileira dedicada à questão indígena aliado à análise da atuação do Estado quanto à efetivação dos seus direitos com o intuito de identificar a influência que a teoria da bondade natural teria exercido, e ainda exerce, sobre a regulação do tema, mesmo após as transformações regulatórias introduzidas pela atual Constituição Federal...
... do Semi-árido (UFERSA), Rio Grande do Norte. Vice-coordenadora do curso de Direito da UFERSA ... costumes dos nossos autóctones, alguns que acabaram se ... formadores da sociedade brasileira, nos quais se incluem: I - as formas de expressão;II - os ... -
Das insuficiências do discurso dominante à contribuição latinoamericana para a afirmação dos direitos humanos
Em relação à fundamentação dos direitos humanos existe um discurso hegemônico, segundo o qual a sua gênese remonta às lutas políticas burguesas da modernidade ocidental e às respectivas declarações de direitos. A produção do conhecimento no campo dos direitos humanos ecoa uma lógica que pode ser considerada eurocêntrica. Como consequência, os direitos humanos são considerados como produtos da...
... Norte) ou à da Civil Law (no caso da América ... sucessivas legislações domésticas, pelas quais os mais diversos países passaram a reconhecer os ... não compartilham os mesmos valores e costumes que caracterizam esse ponto de vista. Na América ... -
Introdução
... e conflitos existenciais do ser humano, os quais desembocaram copiosamente em um mar de sangue, ... ainda a fiscalização da fortuna, dos costumes e do estado civil dos cidadãos. Promulgavam ... 1896 – São inauguradas as estações do Norte e Oeste; inicia-se o funcionamento do primeiro ...
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O middle ground
Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, nativos algonquinos e agentes coloniais franceses interagiram em meio ao complexo processo de contato colonial. As condições de existência naquele espaço impeliam algonquinos e franceses a um apoio recíproco para se atingir objetivos específicos. Isso ocorria de tal modo que eles produziram concepções...
... Na região dos Grandes Lagos da América do Norte de meados do século XVII a meados do XVIII, ... e criativos mal-entendidos mútuos, os quais produziam novos conteúdos culturais que, ao se ... os referenciais normativos franceses e costumes" algonquinos. As respostas produzidas nessas situa\xC3" ... -
O reconhecimento do bem viver como um direito fundamental
Este artigo resulta de pesquisa realizada pelo autor sobre a viabilidade de uma Constituição da República elaborada com o resgate da memória sociocultural e da ética indígena. Seria possível a inclusão dos direitos de bem -viver no texto constitucional? Esses princípios de bem viver poderiam integrar a Constituição da República Brasileira, como se verificou em países de forte tradição indígena...
... indígena, como o Equador e a Bolívia, nos quais se estabeleceu a primazia da multiculturalidade e ... pelos países da Europa e da América do Norte ... Como o direito constitucional ao Bem ... aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos ...