quais sao os costumes da regiao norte
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A Jurisdição Notarial
Jurisdição Notarial trata-se de artigo jurídico que objetiva demonstrar a existência de jurisdição territorial e material à cargo dos tabeliães, com deveres e obrigações pertinentes. Para tanto, em síntese bem apertada, conceitua institutos próprios da teoria geral do direito, revelando atos, fatos e ilicitudes, bem assim as diferenças entre competência e jurisdição. Conceitua e esclarece a...
... como ou por que suspender atividades, sejam quais forem. Razões incontáveis justificam que ... E nesse norte inclui-se o notariado como agente que tende cada ... público onde apoiado na lei e nos costumes tradicionais, e os direitos são reciprocamente ... -
Direito Internacional
... ção de apenas algumas reservas, entre as quais não se encontre a reserva pretendida) e desde ... judiciários, de tratados e de costumes, julgue (C ou E) os seguintes itens. (1) ... do caso da Plataforma Continental do Mar do Norte, em 1969, como “( ... ) a prática reiterada, ...
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Anexo II. Embargos de Divergência em Resp Nº 1.021.634-SP - STF
... foram opostos embargos de declaração, os quais restaram rejeitados. Confiram-se as ementas: ... os fatores pessoais e culturais, dos costumes e do tempo, étnicos e mesológicos, determinam ... jurisprudência ‘pacificada’ como um norte ... Por outro lado, não se pode, ...
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O impacto da publicidade de alimentos no consumo e na saúde infantil
... uma atuação contrária a boa-fé, aos costumes e aos fins econômicos e sociais do direito. 3 ... norteadoras do ordenamento jurídico, os quais devem ser observados. Como há que se aduzir do ... ) e Centro-oeste (19,3%) do que nas regiões Norte (15,3%) e Nordeste (11,8%).” 57 Em relação ...
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Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... do trabalho a domicílio tradicional), os quais permitem seja o mesmo realizado “em qualquer ... gerais do direito do trabalho, usos e costumes e até pelo direito comparado, o Judiciário ... ça como um produto cultural dos países do norte da Europa, os quais conhecem diferentes modelos ...
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Políticas indigenistas, desenvolvimento e territorialidades indígenas no brasil atual
As relaões entre os povos originários e a sociedade brasileira são historicamente mediadas pelo Estado. Na República, em decorrência dos conflitos promovidos por frentes expansionistas, foi criado o Servio de Proteão ao Índio (1910), implantando o regime tutelar. Durante o Regime Militar, o SPI foi extinto e substituído pela FUNAI, que seguiu os mesmos princípios integracionistas, atrelados à...
... , suas línguas, culturas, tradições e costumes". Nem ocorreu um debate com os próprios povos ind\xC3" ... cursos que a universidade federal oferece, quais setores ... POLÍTICAS INDIGENISTAS, ... Norte para as escolas, pois sinaliza o caminho, e ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... unidade já foi lançada no extremo norte da capital, e outras sete regiões ... carentes ... houve um pico de 90 manifestações, 20 das quais se referiam a uma denúncia a uma ... diretora da ... a divulgação das tradições e dos costumes" do povo nordestino, enfrentando as ... discrimina\xC3" ...
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A Escola e a Atuação Protetiva dos Direitos dos Alunos-Vítimas
... á-las, inculcando-lhes normas e costumes cristãos, como o casamento monogâmico, a ... inicial as revoluções francesa (1789) e norte-americana (1776), formatando-se o Estado de ... dos menores pobres e abandonados, os quais eram internados em orfanatos, abrigos, asilos ...
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Exercício de algumas profissões
... Dessarte, o excedente, seja qual for ou em quais circunstâncias ocorrer o evento, deve ser ... , uma que tem importância muito grande no norte do Brasil e que também aparece em grandes ... de aparelhagem , com linguagem, ritmos e costumes próprios ... Observe-se, ainda, que essas ...
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Princípios do direito das famílias
... que dizem respeito à boa-fé, aos bons costumes, à ordem pública, à correção, à diligência ... humanos operacionais da família, os quais se escalonam em diversos graus de ... Da mesma forma, a jurisprudência norte-americana em 1813, no caso Commonwealth v ...
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Acórdão Nº 189421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-09-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO E CORRUPÇÃO ATIVA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CUSTÓDIA DOMICILIAR NOS TERMOS DA RECOMENDAÇÃO 62/2020 DO CNJ. INVIABILIDADE. REQUISITOS NÃO ATENDIDOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL, AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... degrada os costumes, a cultura da virtude numa ... sociedade, anula ... A garantia da ordem pública deve ter por norte, ... também, a gravidade da infração e sua ... diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema ... gravidade e que revestem ... -
Vida na natureza para alunos do Ginásio Santa Catarina: o piquenique como cultura modernizadora em Florianópolis (1906-1918)
Os jesuítas alemães do Ginásio Santa Catarina, instituição inaugurada em Florianópolis em 1906, como parte das estratégias republicanas de modernização do Estado, trouxeram práticas culturais modernizadoras para seus alunos, para a cidade. Entre elas, o piquenique, que este trabalho procura descrever e analisar. As fontes mobilizadas (1906-1918) foram os relatórios anuais, fotografias de seu...
... Praia de Fora, atual Avenida Beira-Mar Norte, é espaço de distinção social, pois coforme ... nos piqueniques do Ginásio, sobre os quais se deve considerar aspectos da cultura ... , juntamente com as letras, também os costumes próprios do bom cristão ... Portanto, quer ... -
A problemática cultural no mundo contemporâneo
Diante da relevância contemporânea obtida pela cultura e seus derivados, mediante a combinação de história dos conceitos com etnografia das ideais, traça-se um amplo panorama das alterações semânticas da noção de cultura. Contudo, o propósito não é fazer um inventário exaustivo desse amplo quadro semântico. Ao tomar por suporte lógico duas categorias distintas, "constelação de sentido" e "camadas
... agora parte das camadas geológicas às quais eu me referi. As constelações de sentido Culto, ... Costumes, relações de parentesco, rituais mágicos, ... , sobretudo, na tradição antropológica norte-americana 4 ... A escola de Boas valoriza a ideia ... -
Da nulidade dos títulos
... Neste capítulo demonstraremos quais são as formas de registros imobiliários que ... de João Braz e Bartolomeu Rodrigues”, ao Norte e Noroeste com terras de Jerônimo, a leste pela ... , a sua invasão crescente nos costumes e nas leis dos povos mais liberais, sem o menor ...
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Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... reflexão sobre as prováveis razões pelas quais escolheram viajar por tal região, para então ... As Índias britânicas e o norte da África francês desempenharam um papel ... o cotidiano burguês, a falsa moral dos costumes e a literatura beletrista ... O romance ... -
Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
... ário Darcy Ribeiro, Prédio da FACE, Asa Norte, CEP: 70910-900 – Brasília, DF – Brasil ... normas dos países segundo sua cultura, costumes, valores éticos e sistemas jurídicos. Assim, ... abrangente, da qual outras decorrem, ou nas quais outras estão baseadas; uma verdade geral; uma ... -
De Miriti, eu estou aqui. Aspectos culturais e econômicos da produção de artigos de Miriti para o Círio de Nazaré
O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, como patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo o mundo, realizada todo segundo domingo de outubro, na cidade de Belém, estado do Pará. Dentre os vários símbolos incorporados à festividade, os produtos feitos a partir da árvore do miriti ganham destaque, pelo desenvolvimento social e econômico
... que possuem um papel tradicional, dentre as quais se destacam os produtos feitos a partir da ... , filosofia, música, religião, moral e costumes ... A globalização experimentada nos ... ômicos da cultura da mandioca na região norte ... IN Cultura da mandioca: aspectos ... -
Patrimônio cultural do Brasil resistência e (re)existência afro do Marabaixo (Amapá/Brasil)
O Marabaixo é uma manifestação cultural dançante que faz parte da história do Estado do Amapá desde a colonização. É caracterizada pelo viés da resistência, apesar de todos os episódios de desgastes com a sociedade hegemônica. Em 2018, foi reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) como Patrimônio Cultural do Brasil, o que conferiu oficialidade à cultura que...
... -se de uma estratégia de defesa no Canal Norte do rio Amazonas. A vila de Mazagão tornou-se o ... também pelos africanos, com os costumes; as danças, como congada, cateretê; e os ... na história dos grupos a partir dos quais os indivíduos adquirem a sua identidade”. 46 ... -
Sistemas Plurais de Direito: desde Práticas Sociais e Insurgências Latino-Americanas
... aponta outras características, dentre as quais se destaca a adoção da comunidade como ... e produzidas pela modernidade europeia ou norte"-americana, mas um processo dialético de assimila\xC3" ... seus sistemas, decorrentes de seus costumes e convicções, mas respeitando um mínimo ...
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Assédio Sexual: Questões Conceituais
... , em geral, as mulheres ocupam empregos nos quais são subordinadas aos homens; e à segregação ... em Roma para constatar que a moral e os costumes variam de sociedade para sociedade, dependendo ... aresto Vinson, de 1986, a Suprema Corte norte- -americana, através do Juiz Rhenquist, ...
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Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... específicas e múltiplas nas culturas nas quais se inserem, de forma que a tradução pode ... e não adequasse sua aparência aos costumes ingleses, seria como um estranho/estrangeiro em ... na Itália e na França; mudaram para norte, para a Alemanha, por volta de 1800; depois, de ...
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Direito a prostituição a não regulamentação da atividade como violação permanente de direitos fundamentais
No Brasil, a prostituição não é criminalizada, contudo, também não é regulamentada. Em decorrência disso, nota-se a ausência de proteção jurídica aos direitos fundamentais das profissionais do ramo. Assim, o presente artigo se propôs a discutir tanto a prostituição sob o viés dos direitos fundamentais, perpassando a esfera do Direito Penal brasileiro, quanto sua realidade fática. Para tanto,...
... de maneira incisiva a moral e os costumes da época, passando a condenar a prostituição e ... ães Viana, em Mossoró, Rio Grande do Norte, como esclarece Fernanda Bezerril em sua ... à promoção , uma vez que as razões nas quais essas normas se pautavam não eram a ... -
2022.3 - XXXVI Exame de ordem
... ízes devem considerar e nas bases sobre as quais eles devem avaliá- las ... (B) É difícil ... 46 ... Cerâmica Água Doce do Norte teve sua falência requerida pelo Banco Boa ... segurança dos possuidores, ou aos bons costumes (art.1.336, IV CC); B: incorreta, pois essa ...
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The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... no qual ela se insere, os debates nos quais ela intervem, e, especialmente, como ela se ... sao tantos e estao divididos em bandos, costumes e linguagens, para se poder dizer deles muito") ... Estes ultimos, os antigos donos desta regiao, tinham sido rechacados da costa a Serra do Mar e ... o branco: cosmologias do contato no norte amazonico. Sao Paulo: UNESP, Imprensa Oficial do ...
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O debate sobre a reforma agrária no contexto do Brasil rural atual
Neste artigo, faz-se uma breve discussão sobre as principais teses em debate sobre a pertinência da reforma agrária no início do século XXI. Parte-se de uma contextualização do meio rural brasileiro atual após décadas de transformações estruturais para, posteriormente, apresentar as teses favoráveis e as teses contrárias à reforma agrária. Por um lado, observa-se que existe um grupo expressivo de
... e sociais no meio rural brasileiro, as quais alteraram a estrutura e a composição do ... , notadamente nas regiões Centro-Oeste e Norte do país, as lavouras tradicionais foram sendo ... ças produtivas está travado por normas, costumes, rotinas, relações de poder e de trabalho, ...