quais sao os costumes da regiao norte
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Comércio justo e bioética: a legitimidade de regimes jurídicos privados
O sistema do Comércio Justo – Fair Trade – é uma estrutura de comércio em rede, certificada por boas práticas de sustentabilidade cujos conceitos e princípios dialogam pela inserção de regramentos éticos nos espectros sociais, econômicos e ambientais, características contra-hegemônicas se comparadas com os pressupostos do capitalismo liberal. Este modelo negocial inovador, por ser uma experiência
... uma experiência à partir do Hemisfério Norte, reacende a questão da colonialidade e da ... Internacionais do Café (AIC), nos quais países produtores se articulavam para intervir e ... geral da ordem pública e os bons costumes, constituem claros limites à liberdade de ... -
A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... de lutas por reconhecimento cultural, as quais acarretaram, paulatinamente, a inclusão destas ... sua organização social, seus costumes, línguas, crenças e tradições. O texto ... rios Surumu, Maú e Tacutu, alcançando ao norte as fronteiras do Brasil com a Venezuela e a ... -
Bolsonarismo e a política de morte: sas repercussões da crise econômica e sociossanitária no sistema de proteção social brasileiro
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de
... ção dos valores morais e dos bons costumes. E de que, essa deterioração moral seria ... formada por dimensões e subdimensões, as quais são representadas por um conjunto de indicadores ... Único de Assistência Social (SUAS) no Norte e Nordeste: realidade e especificidades. São ... -
Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
... particularidades e o respeito aos seus costumes, cultura e modo de organizao e de vida em ... cadastradas 5.941 famlias indgenas, nas quais esto cadastradas 3.730 crianas entre 0 e 6 anos e ... So Jos do Norte 1 1 91. So Loureno ...
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Democracia e orçamento solidário
A República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito que tem entre seus objetivos a construção de uma sociedade solidária. O Estado brasileiro reconhece o primado da soberania no povo e se fundamenta sob o princípio da dignidade humana. Pelo regime tributário vigente, é a tributação a responsável pela arrecadação aos cofres públicos de receitas para custear políticas...
... , em todas as manifestações do Estado, as quais, na sua maioria, se traduzem concretamente em ... Fundamentação da metafísica dos costumes ... tradução com introdução e notas por ... a programas de desenvolvimento nas regiões Norte, centro-oeste e Nordeste, seus recursos ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... políticos sobre o Oriente, seus povos, costumes, “mentalidade” e destino, com influências ... no Brasil as vontades particulares, as quais encontram seu ambiente próprio em círculos ... ainda é muito pautado pelas academias norte-americana e europeia, refletindo o colonialismo ...
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Contrato de trabalho
... não viola a ordem pública e os bons costumes. Ilícito é o que viola expressa previsão ... criado pela empresa Uber, uma multinacional norte-americana, fundada em 2009, que presta serviços ... das duas modalidades tradicionais, entre as quais se situa, como a representação comercial, o ...
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Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em 'ações estruturais' com 'diálogo institucional': mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
As ações possessórias e as ações petitórias coletivas de posse velha passam a partir do CPC 2015 a ter função diversa, pois se transmutam em ‘ações estruturais’ ou ações com ‘diálogo institucional’, direcionando-se ao que se pode denominar de publicização do direito civil introdução. O presente texto analisa a propriedade privada, posse e seus conflitos coletivos na atualidade brasileira diante...
... Em situações como essas, nas quais fracassam as políticas públicas, são inócuas ... o consentimento como contrário aos bons costumes.” ... 24 “( ... ) consolida-se a ideia de ... modelo de controle de constitucionalidade norte-americano e suas dificuldades ... -
Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... à unificação dos povos do Sul e Norte (Baixo e Alto Egito), o que resulta na ... poder político entre vários monarcas (os quais, frequen temente, guerreavam entre si), era ... costumes reduzidos a escrito, ou, então, de decisões ...
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Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... aos costumes locais. A RCA já nasceu como um Estado que ... ão localizadas na região Sul, a região norte concentra o sistema adequado ... Revista Logos ... leva a um cenário de conflitos internos os quais o Estado é incapaz de manter a ordem ... -
Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... o desenvolvimento interno das nações das quais eram originários, no decorrer do processo ... de alguns estabelecimentos comerciais no norte e sul da Europa fez despertar, depois do ano ... seja feita (autorregulação) por costumes e usos do comércio internacional, pelo costume ...
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Acórdão Nº 34201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
EMENTA Agravo regimental em mandado de segurança. Mandado de segurança preventivo. Terras indígenas. Ampliação de área demarcada. Direito líquido e certo não evidenciado. Necessidade de dilação probatória. Impossibilidade em sede de mandado de segurança. Precedentes. Agravo regimental a que se nega provimento. 1. A jurisprudência da Suprema Corte é pacífica acerca da impossibilidade
... deixada por vários cronistas, entre os quais A. Taunay ('a ... sete léguas e meia de ... íveis às suas atividades produtivas' (ao norte e ... sul), áreas estas que, no seu conjunto ... culturalmente segundo seus usos, costumes e tradições’ ... Como se pode observar, as ... -
Análise econômica da colaboração premiada
... penetram diversos setores da sociedade, os quais podem comprometer uma proporção importante dos ... , Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2018. p. 48 ... 555 COSTA, Thamy ... episódios que revelam uma mudança de costumes. Em outros tempos, as instituições teriam ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... ção de outro problema: o grande estoque norte-americano de nitrogênio remanescente da ... química ou biológica; de acordo com os costumes de cada povo; com variedade nutricional; capaz de ... agrotóxicos: 200 mil mortes por ano, das quais 99% acontecem nos países em desenvolvimento, ... -
Direito Administrativo
... , da CF/1988 – fica mais fácil guardar quais os princípios constitucionais que regem a ... (C) a aplicação dos usos e costumes em direito administrativo supera o entendimento ... previsão principal na Lei 8.429/92, com norte na norma constitucional que agasalha a ...
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Condomínio em geral
... e situações assemelhadas às quais o Direito não pode se quedar inerte ... 1.4 ... propósito, lembre-se do que disse o poeta norte-americano Robert Frost, em um dos seus poemas ... estão obrigados, de conformidade com os costumes do local, a concorrer em partes iguais para as ...
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Acórdão Nº 5469 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... dos estados e do Distrito Federal, para as quais a decisão ... deverá produzir efeitos a partir ... costumes e de prática comercial é ... possibilitada pelo ... costumeira, servem de norte à decisão que, com a devida vênia dos que ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... em algumas atividades econômicas nas quais sabidamente há excesso de jornada, como se verá ... Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte contra o Conselho da União Europeia , fundado na ... consagrados pela tradição ou pelos costumes do país ou da região (art. 2 da Convenção n ...
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A emergência do quarto mundo como ator global: a questão do indigenismo e da paradiplomacia indígena (1960-2000)
O estudo ocupa-se com a trajetória de atuação política de resistência dos Povos Indígenas, denominados Quarto Mundo, no papel de ator não estatal global, desde origem e consolidação. A estrutura divide-se em duas partes: questões iniciais teóricas de terminologia e conceito, classificação e tipologia dos atores internacionais, na sequência aborda o surgimento e consolidação do Quarto Mundo como...
... Norte e do Sul, objetivando defender os direitos ... a interação com outros atores, com os quais pudessem desenhar estratégias comuns para ... da diversidade, respeito às crenças e costumes ancestrais e suas tradições culturais ... -
Independência nacional
... , na medida em que oferece as bases sobre as quais relações factualmente desiguais têm lugar ... direito positivo, isto é, de tratados e costumes internacionais que conferem a certeza e a ... (1973-1974), Coréia do Norte (1973-1991), Coréia do Sul (1949-1991), Espanha ...
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Guerra do Pacífico a história de uma derrota
A Guerra do Pacífico (1879-1884) foi um conflito bélico que envolveu o Chile, o Peru e a Bolívia. O objetivo desse artigo consiste em refletir sobre as consequências desse confronto para o Estado peruano. Para tanto, analisamos duas fontes históricas que foram produzidas por intelectuais que pegaram em armas e lutaram em batalhas: Cartas a Piérola sobre la ocupación chilena de Lima (entre 1880 e 1
... , apresentamos de forma panorâmica quais foram as motivações do conflito, quais ... ções de território, mais e mais ao Norte, o que permite dividir a etapa terrestre ... conhecedor das tradições e dos costumes nativos (PLASENCIA, 2005, p. 47-58). O ... -
Violência obstétrica e acceso das mulheres à justiça: análise das decisões proferidas pelos Tribunais de Justiça da regi?o sudeste
Neste artigo, apresentamos os resultados de nossa pesquisa, que teve como objetivo discutir os dados relativos a um conjunto de acórdãos dos Tribunais de Justiça da região sudeste do país relacionados à violência obstétrica. Buscamos traçar o perfil das demandas componentes da amostra de acordo com as variáveis: Tribunal de Justiça, momento processual, polo ativo, polo passivo, resultado em relaçã
... o parto de cócoras com base nos costumes dos índios caingangue (BRASIL, 2014) ... De ... doulas e parteiras tradicionais, dentre os quais incluem-se o “Projeto Doula Solidária”, ... Nas regiões norte, foram encontrados quatro julgados, e na região ... -
Energia e direito regulatório sustentável: um estudo de caso sobre o descomissionamento na indústria do petróleo no Brasil
O desenvolvimento sustentável como pauta da agenda mundial é uma realidade que deve ser buscada por cada setor, por cada empresa, por cada agente econômico. Na indústria do petróleo, o novo segmento que tem se desenvolvido de modo mais consistente nos últimos anos, chamado de descomissionamento já nasce apoiado em critérios de sustentabilidade bastante objetivos conforme se apresenta no presente...
... boas práticas regulatórias, com base nas quais essa atua na gestão do estoque ... 21 ... sentido que: IV - corresponder aos usos, costumes e práticas do mercado relativas ao tipo de ... locais e implementados em campos no Mar do Norte e no Golfo do México. As referências ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... ão, atinge mais de 500 mil pessoas, das quais 2/3 se encontram nas áreas metropolitanas, o ... agricultores, considerando os seus costumes e a experiência por eles acumulada e estimulando ... Na Região Úmida do Meio-Norte, onde predomina a mata equatorial de grande ...
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Povos indígenas, direito e estado: Rompendo cânones do integracionismo jurídico
O artigo investiga as formas de integracionismo jurídico que fundamentou e fundamenta as relações do Estado brasileiro e empresas privadas em relação aos povos indígenas do sudeste paraense, Amazônia Oriental brasileira: Gavião Akrãtikategê, Xikrín do Cateté e Suruí Aikewara, a partir de conflitos socioambientais envolvendo tais povos com a implementação do Projeto Grande Carajás (PGC). Consoante
... As áreas indígenas nas quais se assenta o PGC foram demarcadas e homologadas ... ígenas Região de Parauapebas/Água Azul do Norte ... 8- Parakanan 850 indígenas Itupiranga ... à garantia de sua organização social, costumes, l nguas, crenças e tradições. Con uga os ...