quais sao os costumes da regiao norte
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A operabilidade do diálogo das pretensões restitutórias dos lucros ilícitos com a responsabilidade civil por violação de dados pessoais
... 127-128), segundo os quais o “direito à reparação de danos por ... de culpa, pela boa-fé, pelos bons costumes, bem como pela finalidade econômica e social ... Seus efeitos podem ou não servir de norte para eventual quantificação, porém jamais para ...
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As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... de 2,1 milhões de beneficiários, dos quais pelo menos 1,1 milhão são pessoas com ... M. Iniciação ao direito trabalhista norte-americano. São Paulo: LTr, 1988. p. 20-50 ... à lei, à ordem pública ou aos bons costumes; entre as condições defesas se incluem as que ...
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Das Normas Aplicáveis. Regulamentos das Entidades de Organização do Desporto. A Linha Tênue entre as Competências Materiais da Justiça do Trabalho e da Justiça Desportiva. Arbitragem no Campo Desportivo Trabalhista. Solução de Litígios Via Arbitragem Internacional. O Caso Paolo Guerrero
... Norte, Central e Caribe) e a CBF – Confederação ... foram recepcionadas como usos e costumes desportivos internacionais, fontes do direito ... ência originária do CRL; e XI – sobre os quais haja convenção de arbitragem elegendo a CNRD ...
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Direito Processual do Trabalho
... do ordenamento jurídico e os usos e costumes. Exemplos de pedidos impossíveis: ... - ... Há representação quando as pessoas às quais se atribui o poder de manifestar a vontade ... A segunda polêmica tinha como norte a competência funcional, do TRT ou da Vara ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... linguisticamente, mas conservavam alguns costumes tribais. Viviam ao lado de cidades que crescera ... ão de símbolos, de tradições, muitas das quais apropriadas no processo da colonização e ... O antropólogo norte-americano William Hohenthal, em 1952, visitou a ... -
Decisão da Presidência nº 764297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... Norte e sua incompatibilidade com o ordenamento ... ilícitos aqueles que contrariam os bons costumes, aqueles que, de qualquer modo, são contrários ... se existem as circunstâncias com base nas quais deve o juiz, de acordo com a lei, considerar ...
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Uma visão econômica do direito internacional privado: contratos internacionais e autonomia da vontade
... , desde que não haja violação aos bons costumes e à ordem pública. §2º Poderão, também, as ... , quando se analisam as razões pelas quais é desejável deixar às partes a liberdade de ... law: introdução ao direito contratual norte ...
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Decisões Monocráticas nº 764297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Junio de 2018
... Norte e sua incompatibilidade com o ordenamento ... ilícitos aqueles que contrariam os bons costumes, aqueles que, de qualquer modo, são contrários ... se existem as circunstâncias com base nas quais deve o juiz, de acordo com a lei, considerar ...
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A inspeção do trabalho
... Países de maior importância industrial, quais sejam: ... Estados Unidos ... Reino Unido ... É ... do Sul, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Sergipe, Tocantins e ... à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes ...
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Empresarial. Cláusula de não concorrência desleal
O que antes eram grandes fábricas e maquinário transformou-se em segredos de negócio e de tecnologia que precisam ser protegidos pela lei.
... divulgação de segredos empresariais, aos quais tenha o empregado obtido acesso por força da ... é uma cláusula oriunda do direito norte-americano, inserida nos programas de stock ... de concorrência contrário aos usos e costumes em matéria industrial ou comercial ... A ... -
Capítulo II - Acidente de Trabalho
... quais sejam: a teoria do modelo reducionista de ... e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ... Nesse norte, condicionar o dever de indenizar à ...
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Bebendo na fonte: examinando o funcionamento dos precedentes vinculantes no common law
... a ser regida por uma combinação dos costumes jurídicos germânicos e do direito ... na Inglaterra pelos normandos oriundos do norte da França em 1066, data geralmente aceita como ... decididos em três festividades anuais nas quais se reuniam todos os principais nobres, o que ...
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Direitos culturais e desenvolvimento na calha norte do rio amazonas
Motivado pelo anúncio do Programa Barão do Rio Branco (PBRB), que prevê obras de infraestrutura na Calha Norte do rio Amazonas, este artigo examina como a cultura tem sido abordada, ou ignorada, nos planos de desenvolvimento econômico implementados pelo Estado brasileiro desde os anos 1960. Por meio da revisão bibliográfica e documental da trajetória de planificação do desenvolvimento na Amazônia,
... e [do] ambientalismo ”, aos quais contrapõe os “novos paradigmas do liberalismo ... 231 reconheceu expressamente os costumes, as formas tradicionais de organização social, ... -
Funcionalização da cláusula de non compete em contratos empresariais e o possível retrocesso da Lei da liberdade econômica
O presente trabalho buscou investigar e demonstrar a função exercida pelas cláusulas de non compete nos contratos empresariais, o que inevitavelmente culminou na exploração de critérios de interpretação a serem utilizados em contratos com cláusulas dessa natureza. Para tanto, utilizou-se como recurso metodológico a pesquisa bibliográfi ca nacional e internacional, bem como a pesquisa...
... ência de inúmeras variáveis, dentre as quais se destacam especialmente as políticas de ... de raio imposta pelo shopping “Center Norte S.A.” justamente em razão da inexistência de ... a liberdade de contratar), os usos e costumes" do mercado, o comportamento das partes posterior \xC3" ... -
Origem do sindicalismo
... Se esses costumes" fossem desobedecidos, havia o risco de saída for\xC3" ... reivindicações as reformas sociais, nas quais se destacavam a diminuição da jornada diária ... 2.5.3 Modelo norte-americano O estudo do modelo de sindicalismo ...
- Acordão nº (RO)0000695-46.2010.5.06.0022 de Tribunal Regional do Trabalho - 6ª Região (Pernambuco), 9 de Noviembre de 2011
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As escolas de direito processual e o ensino do direito
Este artigo traz uma leitura das diferentes escolas de Direito Processual que existem, na atualidade, no Brasil. O estudo, que é uma reelaboração de um capítulo de livro, mostra que, ao lado da mais conhecida Escola de Processo brasileira, outras tentam ganhar espaço, o que somente irá acontecer quando se iniciar a falar sobre elas em todo território nacional.
... 1.7. Escola Norte-Nordeste. CONSIDERAÇÕES FINAIS. REFERÊNCIAS ... Universidade do Vale do Rio dos Sinos 2 as quais, guardadas as peculiaridades existentes entre ... costumes, nas instituições, no estado da economia e da ... -
Panorama Histórico-Jurídico do Dano Moral
... desses delitos sofriam a p œ na publica , quais sejam, pena de morte, imposição de castigos ... visigodos “trouxeram para a Península costumes, crenças, e leis dalém Rheno: lançados em meio ... predominava o Direito Romano escrito e no norte o Direito Germânico consuetudinário”. In: ...
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Extinção da delegação do artigo 236 da Constituição Federal: uma nova hipótese
... 9.534, de 10 de dezembro de 1997, as quais não guardam compatibilidade com o princípio ... -se para tanto da analogia 9 , dos costumes 10 e dos princípios gerais de direito 11 , dado ... municípios mais longínquos, das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste arrecadaram apenas R$ ...
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Obediência incivil
Acadêmicos e ativistas há muito estão interessados na prática consciente da transgressão da lei como meio de dissenso. O desobediente civil viola a lei em um apelo para realçar sua ilegitimidade e motivar sua reforma. Uma forma menos proclamada de ação social, contudo, envolve aproximadamente a aproximação oposta. Como uma ampla gama de exemplos atesta, dissidentes podem também buscar a perturbaçã
... ser direta suscita complicações, duas das quais merecem atenção aqui. Primeiro, deve a ... à lacuna entre as regras oficiais e os costumes não oficiais que coexistem em uma determinada ... 117 Arizona, Dakota do Norte, Ohio, Oklahoma e Texas aprovaram leis que exigem ... -
Sindicalismo e reforma trabalhista: ajustar para legitimar
... ção eficiente, sólida e adaptável aos costumes e aos atos antissindicais, principalmente no que ... de 11 mil sindicatos de trabalhadores dos quais muitos estão envolvidos em desvios de verbas e ... e nos Estados Unidos da América do Norte ... Na Europa, precisamente na Inglaterra, que ...
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Contrato de trabalho
... não viola a ordem pública e os bons costumes. Ilícito é o que viola expressa previsão ... ser, anualmente, de seis meses, quatro dos quais consecutivos ... Em Portugal, o trabalhador ... criado pela empresa Uber, uma multinacional norte-americana, fundada em 2009, que presta serviços ...
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Acórdão Nº 2818 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-03-2021
... jurisdição contenciosa, nos quais à fase dos articuladores se ... segue, de ... costumes e tradições’ (usos, costumes e tradições ... especialmente na região Norte e na Amazônia’ ... 16. Por fim, naquele mesmo ...
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A Experiência Brasileira: O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor de 1990
... , uma de cunho privado e outra público, quais sejam: a) a Associação de Defesa do Consumidor ... Bloom , da Universidade da Carolina do Norte, e Ruth Belk Smith, da Universidade de Baltimore, ... à segurança, à higiene, à ordem, aos costumes ...
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Estado de coisas fora do lugar: uma análise comparada entre a sentencia t-025 e a adpf 347/df-mc
O presente trabalho tem como objetivo apontar as aproximações e divergências entre as cartas políticas e os correspondentes desenhos institucionais de Brasil e Colômbia, com foco nos aspectos relevantes para a concretização dos direitos socioeconômicos. Tendo em vista esta temática, buscou-se, a partir de um estudo comparado da Sentencia T-025 e da ADPF 347/DF-MC, analisar o comportamento das...
... Porque en realidad nuestro Norte es el ... Sur. No debe haber norte, para ... à identidade indígena (crenças, costumes, tradições e culturas), à posse de terra ... Humano devida à desigualdade, os quais" refletem não apenas as médias em matéria de sa\xC3" ...