qual a principal região industrial do mexico
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Intervenção Judicial nos Contratos de Assistência Privada à Saúde
... e social do direito à saúde - o qual integra a ideia de garantia mínima que deve ser ... instalada em razão da concentração industrial e comercial, da universalização do mercado e da ... região - bairro, município, estado, etc. -, ... Logo, a principal atuação do usuário quando lhe é negada, ... 16. ed. México ...
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A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... “Compliance nas Organizações da Região de Marília e o Incremento de Competitividade ... de Investigaciones Sociales UNAM, México, com Enrique Leff. Líder do Grupo de Pesquisa ... nas últimas décadas, pois o objetivo principal deixou de ser somente a lucratividade e passou a ... “urbanístico” indica a realidade sobre a qual esse Direito incide: o urbanismo — palavra que ... associar o crescimento da produção industrial com a preservação ambiental. A poluição ...
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Os orixás contemporâneos e a cidade invisível. Potências da cidadania pelo desenvolvimento de uma sensibilidade urbana
O presente trabalho tem como eixo temático central a proposição de que o exercício da cidadania, em sua máxima plenitude possível, depende fortemente de uma concretização do direito fundamental à cidade, compreendido como possibilidades de acesso à sua materialidade e de desenvolvimento de uma sociabilidade, mas, também, fundamentalmente, de potencialização de espaços de sensibilidade estética,...
... de qualquer hesitação, a cidade é o principal lugar de suas emergências ... Se não ... ático na cidade – sua materialidade – do qual emerge, pela ação sensível dos indivíduos, a ... Economia y Sociedad ... 12. reimp. México: Fondo de Cultura Económica, 1998, p. 938 e ... ça, com 85% da sua população morando em região urbana. No BRIC, o Brasil é o que possui maior ... lógica capitalista da concentração industrial e de serviços e, consequentemente, de seres ... -
Uma ideia de Constituição
O presente artigo objetiva traçar aquilo que, nos dias atuais, pode ser tido como conceito de constituição, partindo-se de uma retrospectiva até chegar no que vem, atualmente, sendo denominado Estado constitucional, onde aquela incorpora densidade valorativa tal que a autoriza a se qualificar como a ordem jurídica fundamental da coletividade
... do Tribunal Regional Federal da Quinta Região, em virtude da qual me foi atribuído o múnus de ... Socialistas Soviéticas como potência industrial, acompanhada do fortalecimento de partidos ... 2ª reimpressão. México – Distrito Federal: Fontamara, 2009, p. 15-16 ... , antes de enveredar pela parte principal de seu trabalho (loc. cit., p. 73-78), que ... -
Capítulo 6 - A jurisdição e a unidade jurídico-política internacional
... , como preservador das culturas de cada região, permitindo-lhes ter a sua própria jurisdição ... independente, atende ao centro jurídico ao qual" se relaciona, de modo fechado, sem nenhuma ligaç\xC3" ... tem a sua tramitação originária e principal em um outro Estado ... Ademais, em razão de ... México, Colômbia, Paraguai, Uruguai, Alemanha, Suécia, ... conditions of work and life and industrial relations which governments, employers and ...
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Percepções socioambientais de inundações: reflexões sobre o risco
Estudar a relação ser humano com seu ambiente é uma tarefa difícil. Com a evolução cada vez mais acelerada da espécie, o ser humano adquiriu muitas habilidades e conheceu novos avanços científicos em prol de seu benefício, porém causou desequilíbrios ambientais alarmantes. Nesse contexto, observa-se uma crise planetária, a transformação da natureza foi notada ao longo do tempo, até na própria...
... região central do estado de São Paulo. O município é um importante polo de desenvolvimento industrial e agrícola, destacando-se pela grande quantidade ... ção do Bairro : procurou identificar qual o bairro analisado, o tempo de residência do ... , sendo que a maioria disse ser o lixo o principal problema da área e ainda quando se trata da ... 84, Instituto de Geografía, UNAM, México, pp. 54-68, dx.doi.org/10.14350/rig.33709 ... -
Proteção indireta do direito ao meio ambiente na jurisprudência das cortes europeia e interamericana de direitos humanos
O presente trabalho teve por objeto analisar a legitimidade do uso da proteção indireta nos sistemas europeu e interamericano, enquanto mecanismo de viabilização da justiciabilidade de direitos não expressamente previstos nos instrumentos internacionais de direitos humanos, a exemplo do direito ao meio ambiente. Com essa finalidade, foi realizada pesquisa do tipo pura, qualitativa e exploratória,
... âmbito global, como no âmbito regional, o qual abrange os Sistemas Europeu e Interamericano de ... Com efeito, a intenção principal dos Estados membros da Organização dos Estados ... ção de missões da igreja anglicana na região, com o intuito de evangelizar os índios, ... devido justamente à intensa atividade industrial, notadamente com a exploração de minério ... México: [s.n.], 1996 ... MAZZUOLI, Valério de ... -
Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... ção e expansão das agroindústrias na região centro-sul do Brasil, seguindo os paradigmas da ... tem sido identificada como a principal preocupação no que diz respeito ao impacto da ... óxicos, possibilitando identificar melhor qual é a poluição e quem são os poluidores, ... regulation in the USA, European Union and Mexico. International Journal of Agricultural ... SILVA, E. F. Política industrial e meio ambiente no brasil no séc. XXI. In: ... -
A deslegalização no direito tributário brasileiro contemporâneo
... interpretação com o mesmo compatível, a qual pretendia resguardar a possibilidade de o ... Com isso chegaremos ao ponto principal deste estudo, no qual serão apresentadas ... Tradução José F. Fernandez Santillan. México: Fondo de Cultura Económica, 1986, p. 89. 6 ... na socie-dade de risco : A sociedade industrial, desenvolvida sobre o arcabouço ... do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ... Em passagem da referida decisão afirma a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10446-93.2016.5.15.0152)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA GENERAL ELECTRIC DO BRASIL LTDA. NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO 1 - SOBRESTAMENTO. DISCUSSÃO DE MATÉRIAS SUJEITAS A QUESTIONAMENTOS NO STF (TEMA 1232 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL E ADPFs 488 E 951). AUSÊNCIA DE DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO. Não obstante o...
... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região denegou seguimento ao ... recurso de ... ção a uma empresa controladora principal ... É o denominado ‘grupo composto ... servidores, demonstram o modo pelo qual a empresa, proposital, dolosamente, ‘estruturou ... México, ao passo que o Brasil suportasse a integralidade ... ção de outra, constituindo grupo industrial, ... comercial ou de qualquer outra ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... Qual um técnico que separa o material colhido na ... Sua principal virtude é, em primeiro lugar, delimitar o campo ... “Que es la teoría pura del derecho?” México: Fontamara, 1993, p. 07/09. O mesmo impulso ... ância semântica para projetar-se sobre a região material das condutas humanas, com a riqueza e as ... natura e não configure procedimento industrial feita pelo próprio ... LEONARDO FURTADO ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... do voto apresentado, razão pela qual apresentamos este voto em separado ... No ... células teriam o RNA como a principal fonte de informação genética? O DNA nas ... navegação, etc) ... Industrial – como matéria-prima, na produção de ... Fértil, que se constituía numa região do ... Antigo Oriente excelente para agricultura, ... A partir da crise do México de 1994, ficou claro que ... o nível de ...
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Educação em e para direitos humanos
... , indaga-se: o que são os Direitos Humanos? Qual a sua origem e abrangência? A Educação é um ... principal acontecimento é a Declaração dos Direitos do ... industrial da Era Hitler na Alemanha ... A Segunda Guerra ... México: Universidad Nacional Autónoma de México, 2000 ... adquiridos em vivência social, que cada região ...
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ADR - Suas origens
... BC), já praticavam a mediação como principal meio de solucionar contendas. Confúcio ... Atualmente não se pode excluir nenhuma região ou país do elenco de ADR no mundo. A cada dia se ... 2013 o Parlamento passou uma nova Lei pela qual, em determinados conflitos cíveis e comerciais, ... 3 – The Industrial Disputes Act de 1947; ... 4 – The Hindu ... 1.1.2.8 AMÉRICA LATINA ... 1.1.2.8.1 México" 39 Como resultado da reforma da Constituçao do M\xC3" ...
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Economía
... apresentam nível de quantidade a partir do qual a satisfação adicional é negativa têm curva ... 4. Correto. A principal característica de monopólios naturais é ... do século XX em prol de uma política industrial que favorecia bens com forte desempenho no ... de exportação de seus vizinhos de região, uma posição que gera alguma tensão ... (1) A moratória do México, decretada em 1982, favoreceu a economia ...
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Revista de políticas públicas: balanço de 20 anos
... a busca permanente de consecução do principal objetivo do Periódico, que é contribuir para o ... de Informação e Comunicação (TICs), no qual o meio eletrônico tem se sobressaído, cada vez ... No entanto, a Região Sudeste (164 trabalhos) passa a dividir com a ... ômbia França Espanha Itália Costa Rica México Angola ... Número de Artigos 11 7 4 3 2 1 1 1 ... ábeis 1 Educação Física 1 Desenho Industrial 1 Ciências Humanas 102 Ciências Exatas e da ...
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A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional e o deslocamento forçado do Povo Rohingya: o caso Myanmar v. Bangladesh do TPI
O artigo analisa a jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional de acordo com o previsto no Estatuto de Roma de 1998, bem como em consonância com os princípios da territorialidade, complementaridade e cooperação. O objetivo principal do artigo é estudar a incidência da jurisdição do Tribunal e o objetivo específico é analisar como a jurisdição universal do Tribunal pode ser aplicada aos...
... cosmopolita, que tem como fundamento principal a concretização das normas de direito ... ser aplicada ao caso do Povo Rohingya no qual a Procuradora do Tribunal buscou estabelecer uma ... crimes contra a humanidade praticados na região, tais como assassinatos; deportação forçada; ... de risco, que substituiu a sociedade industrial, na medida em que a atividade humana, conjugada ... : the cases of the United Nations and Mexico. Georgetown Immigration Law Journal , ... -
O papel da justiça do trabalho no Brasil
... , assim como é também o estuário principal de interpretação da ordem jurídica trabalhista ... destaque, como, ilustrativamente, Brasil, México e Argentina ... É inegável que o processo de ... ; 7ª: Ceará, sediada em Fortaleza; 8ª Região: Pará, com sede em Belém ... Em 1º grau, ... os municípios brasileiros, razão pela qual tornou-se necessária a extensão da jurisdição ... sua inserção na sociedade urbana e industrial brasileira, seja em face das disputas individuais ...
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A(s) resistência(s) ao grande projeto na amazônia
... a formação de Capital pela atividade industrial, situação que perdura mesmo na atualidade com a ... vinha para pilhar os recursos naturais da Região, recebendo todas as facilidades concedidas à ... obtuso e culturalmente retrógrado, no qual o ranço machista provinciano reservava às ... de hotéis, motéis e casas de jôgo no México e nas Bahamas, o que - comentava-se - o colocava ... para emoldurar de modo adequado o tema principal – a rapina sobre um riquíssimo patrimônio ...
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Covid-19: desafios no apartheid das vacinas
Inicialmente, os autores contextualizam sumariamente a crise desencadeada pela pandemia e as respostas dos organismos multilaterais na tentativa de promover ações concretas de solidariedade. Entretanto, também demonstram as falhas em promover a equidade e o impacto negativo nos países mais pobres. São discutidas as medidas propostas nos grandes foros mundiais contemporâneos. Em seguida, discutem...
... Iniciativas em curso na região das Américas e no Brasil são apresentadas, bem ... de alteração na lei de propriedade industrial no Brasil, em sintonia com movimentos de âmbito ... China, Índia, Brasil, Coréia do Sul, México, Rússia e África do Sul ... A análise ... o Serum Institute of India como o principal fornecedor, com 1,55 bilhões das 4,27 bilhões ... tecnológica da Lei de Inovação, a qual inclui transferência de tecnologia de vetor ... -
O princípio de continuidade
... da relação de trabalho na era industrial, onde a falsa ilusão da autonomia da vontade ... @@110. Alcance ... Vejamos, então, qual é o verdadeiro alcance deste princípio ... Talvez a principal expressão do princípio de continuidade seja ... entende que as concepções existentes na região sobre esta matéria estão deter-minadas pelo ... Conferência Regional Americana da OIT (México, 1946), uma de cujas resoluções declara que "os ...
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Trabalho da mulher
... da Idade Média, e, com a Revolução Industrial, a partir do surgimento da máquina a vapor, esta ... , não só de atividade como, também, de região para região. Reduzido a £ 800 no extremo norte, ... apresentada pela França, a respeito do qual Lyon--Caen e Lyon-Caen assinalam a existência de ... 211 do Código do Trabalho) ... No México, a Ley Federal del Trabajo reconhece às ... comercial, uma vez que a função principal do shopping é a organização do espaço de ...
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Origem da investigação criminal
... pela investigação de crimes em ambiente no qual vice-javam naquela época: furtos, roubos, ... daquela época, devido à Revolução Industrial e à Revolução Francesa, com aumento da ... e Eusébio de Queiroz é considerado o principal agente formador da Polícia Civil e dos ... México, colocou sua impressão digital em fichas de ... como o assassino de duas meninas na região inglesa de Midlands. Significativamente, no curso ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... da economia, os investimentos na região" ultrapassam R$ 540 milhões ... Além das provid\xC3" ... ômico, tecnológico, ambiental e industrial em ... São Paulo ... Assim, conseguiremos ... Há uma razão pela qual São Paulo é reconhecidamente a locomotiva ... com acesso por meio do portal principal do Governo do Estado de São Paulo - ... ção de palestrantes do Brasil, Portugal, México" e ... Estados Unidos e, ouvintes de todas as regi\xC3" ...
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Governo temer: relações do agronegócio com o capital especulativo financeiro e impactos sobre os camponeses e a legislação agrária
Este artigo discute as ações político-legais do governo de Michel Temer no Brasil direcionadas ao setor agrário, bem como suas consequências sobre os camponeses e os povos do campo. Destaca-se nessas ações, a desestruturação da política pública de reforma agrária, a lei que permite a transformação em propriedade privada as áreas rurais de domínio público em todo o país, e o projeto que pretende...
... ao que aconteceu no ambiente urbano-industrial brasileiro a partir do governo de Juscelino ... A condição de principal base parlamentar de apoio a esse governo no ... estabelecido que o prazo de dez anos, no qual “os títulos de domínio e a CDRU são ... ões de hectares de terras da União na região amazônica ( ... ) e georreferenciadas mais de 140 ... de ha.); 560,5% no Canadá; e 815,1% no México (BARBATINI JR, 2017). Ou seja, ela vem agarrando ...