questões sobre crimes contra os costumes
8326 resultados para questões sobre crimes contra os costumes
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... se orientava: um diagnóstico confiável sobre os urgentes problemas sociais da realidade ... policial e defende que os delinquentes de crimes de pouca gravidade ou de menor potencial ... Considera que as questões centrais da teoria e da prática criminológicas ... evidencia diversas formas de violência contra a mulher na elaboração, na interpretação, na ... ão inseridos, notadamente aos seus usos, costumes, práticas e valores da sociedade e do sistema ...
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Acórdão nº 2006/0063434-7 de T6 - SEXTA TURMA
... caso do inciso II do artigo 2º da Lei dos Crimes Hediondos ... 3. A inafiançabilidade do ... em relação necessária com as questões de direito e de fato postas na pretensão e na ... Habeas corpus contra a Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... ASSUNTO: Penal - Crimes contra os Costumes ...
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Acórdão nº 2006/0030255-3 de T6 - SEXTA TURMA
... caso do inciso II do artigo 2º da Lei dos Crimes Hediondos ... 3. A inafiançabilidade do ... em relação necessária com as questões de direito e de fato postas na pretensão e na ... Habeas corpus contra a Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... ASSUNTO: Penal - Crimes contra os Costumes ...
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Acórdão nº 2006/0063434-7 de T6 - SEXTA TURMA
... caso do inciso II do artigo 2º da Lei dos Crimes Hediondos ... 3. A inafiançabilidade do ... em relação necessária com as questões de direito e de fato postas na pretensão e na ... Habeas corpus contra a Sexta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... ASSUNTO: Penal - Crimes contra os Costumes ...
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Acórdão nº 2006/0030255-3 de T6 - SEXTA TURMA
... caso do inciso II do artigo 2º da Lei dos Crimes Hediondos ... 3. A inafiançabilidade do ... em relação necessária com as questões de direito e de fato postas na pretensão e na ... Habeas corpus contra a Oitava Câmara Criminal do Tribunal de Justiça ... ASSUNTO: Penal - Crimes contra os Costumes ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0015695-51.2021.8.19.0002 (Criminal), 30-01-2023
Processo nº: 0015695-51.2021.8.19.0002 Apelante: OSEAS DA SILVA MELO Apelada: ANA LUCIA DA SILVA DUTRA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Artigos 139 e 140, ambos do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que rejeitou a inicial atipicidade da conduta, com fulcro no artigo 386, inciso III, do Código de...
... Assunto : Injúria / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : OSEAS DA ... -
Cibercrimes sexuais: recentes mudanças legislativas e perspectivas para o futuro
... das recentes modificações legislativas sobre o tema, bem como das perspectivas futuras que ... a prática de delitos, e a questão dos crimes sexuais se torna cada vez mais urgente no ... os cibercrimes sexuais, ou seja, delitos contra a dignidade sexual praticados por meio da ... pelos artigos 1º a 120, aborda questões relativas aos fundamentos da disciplina (SOUZA e ... da Parte Especial como "Crimes contra os costumes". De acordo com o item 69 da exposição de ...
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Direito Processual Penal
... e regras de direito internacional aos crimes cometidos em território brasileiro ... (E) ... * Eduardo Dompieri comentou as questões de Delegado/PE/16, Defensoria/RN/16, Analista ... (B) O direito ao silêncio ou garantia contra a autoincriminação derrubou um dos pilares do ... õe a preponderância do direito a liberdade sobre o Juiz natural. Assim, somente se admite que este ... ção, a regulamentação, os usos e costumes e os princípios gerais de direito ... (E) Ao ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , políticas e sociais; mas repugna-lhe que sobre a mesma regra jurídica deem os tribunais ... , organizando-os de acordo com as questões jurídicas decididas e divulgando-os, de ... — no agravo de instrumento interposto contra decisões interlocutórias que versem sobre ... prevaricação identifica um dos crimes praticados por funcionário público contra a ... costumes e à doutrina. Cumprirá à jurisprudência dar ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... a soltura do réu, cobrança das custas contra o querelante vencido etc. A sentença terminativa ... ão da pena, já que deve fornecer elementos sobre os antecedentes e o grau de instrução do ... ça, é este o competente para dirimir questões referentes à matéria, como na hipótese de ... ou ideológica (fatos tipificados como crimes, respectivamente nos arts. 297 e 299 do CP), ... • Crimes contra os costumes sem lesão grave ou morte: crimes hediondos ...
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Da improbidade e suas congêneres
... , sociais e costumeiras, agindo sempre contra esses princípios. Todo homem ímprobo é privado ... político seria um gênero, do qual os crimes contra a segurança nacional e a ordem política ... a probidade, a decência, a moral e aos costumes; enquanto a deslealdade é a quebra da lealdade ... “( ... ) A lei disporá sobre o seqüestro e o perdimento de bens, no caso de ... d) Envolver questões tributárias; e) A medida requerida não estiver ...
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Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... Resumo: Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na ... objeto de discussão a prática de crimes e a imputabilidade penal de indígenas ... Os ... civis, ainda que conservem usos, costumes e tradições característicos da sua cultura ... mais um argumento, o terceiro, a depor contra o uso da cultura como o princípio primeiro de um ... de um grau de jurisdição, das demais questões argüidas na impetração, visto não haverem ... - Processo nº 0005000-72.2016.8.19.0209 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
- Processo nº 0002766-84.2016.8.19.0026 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 23 de Marzo de 2018
- Processo nº 0461633-51.2014.8.19.0001 de Capital 1a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 15 de Diciembre de 2017
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Caracterização do Trabalho Escravo no Brasil
... pelo Procurador-Geral da República contra réus a quem se imputa a prática do crime de ... , porém, serão apresentadas algumas questões" que são tão importantes quanto para a compreens\xC3" ... á inserto no Capítulo VI, que trata dos crimes contra a liberdade individual, na Seção I, que dispõe sobre os crimes contra a liberdade pessoal (81) ... Fundamentação da metafísica dos costumes ...
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A Idade Média
... importância na construção do pensamento sobre a responsabilidade. A responsabilidade ... Essa era a pena para os crimes que violassem o pacto de honra que dava origem à ... fosse basicamente uma consolidação de costumes, alguns desses reis bárbaros editaram algumas ... Já o assalto de um romano contra um franco era apenado com 63 soldos, ao passo que ... mente do homem: a Igreja não adjudica questões que estão ocultas ... A traição e a heresia eram ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... limites impostos pela boa-fé e os bons costumes. Segundo o relator, mesmo nas situações em que ... crimes de abuso de poder e prevaricação, além de ... de relevância, documentários sobre crimes históricos 5 e vídeos de humor que ram, por exemplo, questões" políticas ou tradições religiosas. A ponderaç\xC3" ... o pedido de reparação de danos formulado contra a recorrida, nos termos do voto do Relator, ...
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Aplicação da Lei Penal (Arts. 1º a 12)
... imediata aplicabilidade, o fato punir-se-á sobre a base daquela lei penal cujo conceito ... ção criminalmente agravada com base nos costumes, na analogia in malam partem ou na moral do ... comprometida se as normas que definem os crimes não dispusessem de clareza denotativa na ... 95 4. Questões práticas sobre as matérias em estudo ... 1 ... ção extensiva sob pena de se atentar contra" o princípio da reserva legal, previsto no art. 1\xC2" ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... em favor de um padrasto acusado de estupro contra a enteada de seis anos ... No caso julgado, o ... nem ele próprio nega a prática dos crimes e cuja confissão é amparada em todos os demais ... O resultado não posso divulgar, por questões de ordem ética, mas, entendo que se em um ... é, dos costumes e princípios gerais do direito, nos casos em que ...
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Memorial na ADPF 320
... Centro de Estudos sobre Justiça de Transição da UFMG ... Resumo: ... graves violações de direitos humanos ou crimes contra a humanidade, assim como por crimes de ... vigente, assim como ante os costumes de guerra. A ideia de vários dos responsáveis ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Baseada na máxima do venire contra factum proprium , significando a proibição de ... ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes ... EBOOK CPC ANOTADO E COMENTADO 3ED.indb ... manifestar, ainda que se trate de matéria sobre a qual deva decidir de ofício ... decisão judicial que seja fundada em questões de fato e de direito que não tenham sido ... como um todo e, mais especificamente, os crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, crimes estes ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Ainda há acirradas discussões na doutrina sobre possuir, ou não, o Direito Processual do ... devendo o juiz, em caso de dúvida, julgar contra o litigante que detinha o ônus probatório. A ... civil e trabalhista de modo análogo as questões concernentes à contagem de prazo, preclusão, ... , e, ainda, de acordo com os usos e costumes, o direito comparado, mas sempre de maneira que ... ção à autoridade competente sobre crimes ocorridos nos autos do processo trabalhista, que ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... Crimes contra a dignidade sexual ... São Paulo: ... 4 (Op. cit., p. 4) ... Ao discorrer sobre as implicações da sexualidade no Direito penal, ... Independentemente das questões doutrinárias que envolvem a terminologia a ser ... dos crimes contra os costumes. Sobre essa alteração, Paulo José da Costa Jr ...
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A prática do novo júri
... ção a ação penal relativa aos crimes de lesões corporais leves e lesões culposas ... 5.3 Modelo de parecer sobre o incidente de insanidade mental formulado pelo ... questões ligadas à capacidade. O código trouxe, sob este ... Exa. oferecer delactio criminis contra: ... ( ... Qualificar autor) ... Pelos ... ógicos abertos, tais como: boa-fé, costumes, solidariedade, princípios etc. E essa deve ser, ...