realismo portugues
-
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... As raízes do realismo americano: breve esboço acerca de dicotomias, ideologia e pureza no ...
-
Completude e sistema jurídico
... quando Alf Ross, defendendo o que acredito ser a ideia central do realismo, sustenta que “A=D é direito vigente, é uma previsão de que D, sob ...
-
Prolegômenos
... rompe com a metafísica clássica e desloca do objeto (realismo ilosóico) a dita relação real entre ser e essência. Do sentido nas ...
-
Pensar o Direito em português
Cada vez mais se compreende o valor da Língua Portuguesa e, portanto, a importância da Lusofonia. A questão é se há uma lusofonia jurídica, e se pode haver uma reflexão filosófica autónoma em português. Mas mais importante que uma língua considerada como simples meio de comunicação, é pensá-la como também formadora de um espírito. E consequentemente o mais importante a indagar é qual o espírito...
... Freyre, na sua obra-prima Casa Grande & Senzala, alude ao realismo económico e jurídico dos Portugueses na formação do Brasil e liberdade ... -
Richard Posner e a tradição da análise econômica do Direito
Richard Posner e a tradição da análise econômica do Direito
... normativo (especialmente juízes, de onde o vínculo com o realismo jurídico norte-americano); ocupa-se também com aspectos procedimentais e ... -
Art. 20
... , o intérprete há que optar por aquela que consagre uma aura de realismo e responsabilidade econômica. Essa preocupação parece já ter constado, ...
-
Cícero como Jurista
... Platão pouco se coadunam, em política e jurisprudência, com o realismo dos romanos, são os estóicos, que ele, aliás, combate muitas vezes, os ...
-
Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... Nela, Wallerstein contrapõe o realismo das relações internacionais contemporâneas com uma necessidade de ...
-
Referências
... Marxismo, realismo e direitos humanos. João Pessoa: EDUFPB, p. 96-106, 2012 ... CRIMES ...
-
Processo em meio reticular-eletrônico: constitucionalismo dialógico e democracia hiper-real, no contexto dos megadados
... novas tecnologias do processo, pode nos inserir numa cadeia de realismo onírico e virtual. Da mesma forma que a cultura do papel nos incutiu a ... Vol. 1 – trad. portugués ... Roneide Venâncio Majer – atual. 6ª ed. Jussara Simões. São ...
-
Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... , tomar os cuidados necessários em relação ao “súbito” realismo de Hegel em algumas passagens da sua filosofia, é dizer, há que tomar ...
-
O NCPC e o processo do trabalho
A edição de um novo Código de Processo Civil, com todas as controvérsias e discussões que o envolvem, talvez seja uma bela oportunidade de resgate das normas processuais trabalhistas. Neste artigo, proponho a hipótese de que o exame das previsões do NCPC e, especialmente, o reconhecimento da racionalidade que o permeia, nos habilitará a reconhecer a atualidade e a importância das normas...
... do julgador 28 , permitindo o desenvolvimento da noção de realismo jurídico. 29 A crítica a esse realismo jurídico, conduzida ... -
Pausa longa: aspectos científicos fundamentais para o direito. O problema do conhecimento e suas conexões com a hermenêutica jurídica
... acrescenta a abordagem quântica de Amit Goswami (2015), o novo realismo pós-modernista de Markus Gabriel (2016a; 2016b) 48 e, mais conectado à ...
-
Precedentes vs. ponderação: contradição interna do código de processo civil vigente
Investiga-se a contradição entre paradigmas do vigente Código de Processo Civil. De um lado está o efeito de vertical dos precedentes, cujo pressuposto é a identidade entre caso para a replicação da decisão e objetivo é a segurança jurídica. De outro lado está a ponderação, cujo pressuposto é a singularidade da decisão para o caso concreto e assume a contingência como ônus inesgotável. Para tanto,
... Numa distorção do realismo jurídico (para quem a juridicidade da norma se confirma no tribunal, mas ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... No final do século XIX, o realismo de Eça de Queiroz e de Machado de Assis marcou para a eternidade a ...
-
Regimes internacionais e a proteção de refugiados: dos antecedentes históricos às novas perspectivas
O presente trabalho objetiva analisar os regimes internacionais e suas perspectivas na compreensão dos direitos humanos, dialogando com a proteção jurídica para refugiados no século XXI, observando o surgimento do instituto do refúgio e os novos desafios a serem enfrentados por esse sistema de proteção. O estudo abordará questões teóricas com base na revisão de literatura, com o objetivo de...
... Histórico ... 2018. Disponível em: https://www.acnur.org/portugues/ historico/. Acesso em: 26 dez. 2018 ... ACNUR (ALTO COMISSARIADO DAS ... 2, p. 185-205, 1982 ... LIMA, M ... R ... S ... Morgenthau e o Realismo Político. In : MEDEIROS, M. A. et al. (Orgs.). Clássicos das ... -
Aportes sobre o controle da validade da produção normativa sob a perspectiva do construtivismo lógico-semântico
... ser redobrado, sob pena de corrermos o risco de ingressar num realismo decisionista. 24 As normas jurídicas, repetimos, só podem ser ...
-
O estado e a soberania
... , e não pode ser encarado como coisa ou, tal qual o fazia o realismo ingênuo, como um simples nome ... Não se pode olvidar, no entanto, que, ...
-
Competência tributária
... de outro, continua-se a reproduzir o velho debate ‘formalismo-realismo’. Assim, na verdade, em muitos casos, há uma mixagem teórica entre ...
-
As Vozes da Escrita: Poesia, Trabalho e Resistência em tempos Pós-Modernos
... No extremo do hiper-realismo, ou hipercoloquialismo, temos autores – ou melhor, contadores, como eles ...
-
A jurisprud
... ção se vale da exploração dos pontos de contato entre: (1) o realismo jurídico dissidente de Oliver Wendell Holmes Jr. (2014); (2) das ...
-
Direitos Humanos - Dignidade da Pessoa Humana
... poderemos dar um tratamento aos direitos humanos com senso de realismo. (15) ... Determinado segmento da doutrina defende que o critério da ...
-
Direito e Literatura: da naturalização à desnaturalização da hipersexualização e da violência sexual contra a mulher negra brasileira
O presente estudo visa analisar obras da literatura para desvendar e expor o pensamento social brasileiro, durante a História, da hipersexualização e exploração da mulher negra, retratada como “a mulata brasileira”; trará, também, um paralelo sobre como esta ideia se concretizou em uma violência simbólica, acarretando em consequências sociais negativas de violência real para a mulher negra, que...
... Em contrapartida, volvendo ao realismo de Azevedo, Bertoleza, escrava cafuza (mistura do negro com o indígena) ... -
Legalidade e norma de incidência: influxos democráticos no direito tributário
... Bem o disse esse expoente do realismo jurídico norte-americano que foi ROSCOE POUND: ... Por meio dêsses ...
-
Função social da posse
... In: A Posse. Estudo de Direito Civil Portugues. Amedina: Coimbra, 1996, p. LXIX “O facto humano da utilização das ... e ao bem-estar coletivo, como objetivo a ser consagrado com realismo ...