Recomendação comunitária
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As origens dos representantes dos empregados nas empresas e sua regulamentação no Brasil
... Juntamente com a Convenção n. 135, deve-se mencionar a Recomendação" n. 143, adotada pela Conferência ... (1) Professor do Centro Universit\xC3" ... dos trabalhadores empregados em empresas de dimensão comunitária (com, pelo menos, mil trabalhadores) ou em grupos de empresas de dimensão ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... Atendendo à recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, também órgão da OEA, o ... ) A solidariedade e o fortalecimento da proteção familiar e comunitária. k) O bom tratamento e a atenção preferencial. l) O enfoque ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001106-72.2018.5.07.0025), 2018-12-07
... Alega a reclamante que foi admitida para o cargo de agente comunitária em 01/05/2006, trabalhando de forma ininterrupta até 30 de junho de 2018, ... Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho - CGJT editou a Recomendação nº 02/2013, segundo a qual nos processos em que são partes os entes ...
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Gig Economy
... Hernandez, a União Europeia instituiu uma política salarial comunitária em 1997, tendo procedido a uma análise das transformações ocorridas no ... ART. 9º, 442 DA CLT E RECOMENDAÇÃO 198 DA OIT. VÍNCULO DE EMPREGO. PRESENÇA DOS ELEMENTOS ...
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Noções gerais
... Essa é a recomendação do legislador, ao pedir-lhe decisões justas e equânimes’.” 27 ... - exercer o direito à família e à convivência familiar e comunitária; e VI - exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à ...
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A convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
... ter acesso à sua casa, mas também para ter acesso à vida comunitária e aos serviços públicos, como educação e saúde. [ ... ] Os Estados ... a Mulher, em sua Décima Sessão havida em 1991, expediu a Recomendação n. 18, relativa às mulheres com deficiência. Tal documento já ...
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O Direito e a família
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... Essa recomendação do constituinte não deixa de dar certa preferência à família fundada ...
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Capítulo 11 - Criminologia e o estudo das penas
... Para Lola Aniyar de Castro e Rodrigo Codino “a Polícia Comunitária não deve contribuir para que a comunidade se converta em polícia, mas, ... A) A cada sucessiva recomendação do menor às instâncias oficiais de assistência e de controle social ...
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Princípios fundamentais
... de cada um (dimensão ontológica), liga-se, numa dimensão comunitária (também chamada de social), à “dignidade de cada pessoa e de todas as ... de 1966, 75 tendo o Comitê de Direitos Humanos da ONU, na Recomendação Geral 12, de 1984, afirmado que “o direito à autodeterminação é de ...
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Comentários a Súmula n. 450 do Tribunal Superior do Trabalho
... ção da energia do trabalhador e de sua inserção familiar, comunitária e política, seno um dos mais importantes descansos trabalhistas por ... A Recomendação da OIT n. 47, de 1936 declara em seu preâmbulo que o instituto das ...
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Execução forçada
... normas, não são suficientes para assegurar a estabilidade comunitária ... Daí a necessidade de certas normas de caráter obrigatório e ... 497, caput ); 94 e, no caso de obrigações de dar, a recomendação será de expedição, em favor do credor, de mandado de busca e apreensão ...
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Inovação tecnológica em energias renováveis no Brasil como imperativo da solidariedade intergeracional
O presente trabalho considera as evidentes mudanças climáticas e pretende demonstrar a necessidade de implementação de política públicas direcionadas ao avanço da inovação tecnológica em energias renováveis, em razão do esgotamento e dos malefícios causados pelas fontes de energia tradicionais. Apresenta-se um panorama sobre o esgotamento das fontes de energia usuais, indicando algumas das fontes
... , corrobora Pérez, ao tratar da necessidade de uma política comunitária energética baseada em energias limpas, ... [ ... ] la expansión de las ... Essa recomendação vale especialmente para países como o Brasil, que, ao longo dos anos, tem ... -
DECRETO Nº 6117, DE 22 DE MAIO DE 2007. Aprova a Politica Nacional Sobre o Alcool, Dispõe Sobre as Medidas para Redução do Uso Indevido de Alcool e Sua Associação Com a Violencia e Criminalidade, e da Outras Providencias.
... comunitária ... 6. Referente à segurança pública: ... 6.1.Estabelecer regras ... ao estabelecimento de parceria com os municípios para a recomendação de ações municipais: ... 9.1. Apoiar a fiscalização dos ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... (c) violação às normas e recomendação internacionais : a Rede argui por fim como a regulação é ... de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária; ... EBOOK DEFICIENCIA E OS DESAFIOS PARA UMA SOCIEDADE INCLUSIVA_VOL ...
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Liberdade
... consagrados na Carta Social do Conselho da Europa e na Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores. Refletiria também ... sobre a Raça e os Preconceitos Raciais; a Convenção e a Recomendação da UNESCO sobre a Luta contra a Discriminação no Campo do Ensino; ...
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Principiologia dos Direitos Humanos (I)
... áter jurisdicional e sancionatório, apenas retratam uma recomendação, o que representa constrangimento ao Estado violador no âmbito ... Entre eles, a Carta Comunitária dos Direitos Sociais Fundamentais dos Trabalhadores, de 1989, a ...
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Crianças e adolescentes sujeitos de direito
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária" (art. 227 da CF) ... Insista-se no sentido de que a proposta da lei \xC3" ... Nessa seara, tome-se como exemplo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça aos tribunais de justiça no sentido da ...
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A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... Tem-se, expressamente, a recomendação aos ‐stados Partes para que reconheçam o acesso à água como um ... as implicações de natureza pessoal, cultural, religiosa e comunitária ... A Corte Interamericana de Direitos Humanos (assim como a Comissão ...
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Direitos Humanos
... e a arbitrariedade, na asserção da participação na vida comunitária e do princípio da legitimidade ... Por óbvio, tais direitos não ... ão Universal dos Direitos Humanos se tratava apenas de uma Recomendação ... Daí porque se fazia necessário produzir um documento juridicamente ...
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Decisão monocrática Nº 192800 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-10-2020
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... -se que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a Recomendação 62, de 17 de março de 2020, determinando aos Tribunais e magistrados a ...
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Decisão monocrática Nº 209507 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2022
... , ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, ... -se que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expediu a Recomendação 62, de 17 de março de 2020, determinando aos Tribunais e magistrados a ...
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Política Internacional
... competências da União mediante a criação de uma política comunitária de emprego; • Permitiu a comunitarização de uma parte das questões ... Recomendação bibliográfica : SARAIVA, José Sombra. África parceira do Brasil ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária” (inciso IV), e, “a garantia de um salário mínimo de benefício ... Extrai-se de tal documento a recomendação do Comitê no sentido de que, no Brasil, o Estado deva desenvolver uma ...
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Legislação Complementar
... (DOU 13.9.2000) ... Promulga a Convenção n. 182 e a Recomendação n.190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a ... , à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária ... § 1º A garantia de prioridade compreende: (Renumerado pela Lei ...
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Decisão da Presidência nº 190563 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2020
... ão da pandemia causada pela COVID-19, e tendo em vista a Recomendação n. 62 do Conselho Nacional de Justiça ... Aduz que o paciente integra o ... nº 02/2020/VEP/RNS) minimizam o risco de transmissão comunitária do novo coronavírus (COVID-19) no interior da Unidade Prisional, eis que ...