recursos naturais da china
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Cidadania e responsabilidade socioambiental
O presente estudo examina brevemente o conceito de cidadania e sua evolução histórica. Verifica que, no momento atual, é necessário incorporar neste conceito (e na ação do cidadão) o papel primordial de preservação do meio ambiente. Em seguida, discute a relação antropomórfica do homem em relação à natureza e, por fim, aborda a função socioambiental da propriedade, que consiste em uma atividade...
... de consumo, ser cidadão signiica ter recursos para consumir, conforme diria Nestor Clancline 3 ... um planeta e meio em recursos naturais para mantermos a capacidade de regeneração da ... ção com o meio ambiente, como é o caso da China, que declarou “guerra” à poluição 17 ... Uma ... -
Direito Processual do Trabalho
... Como tinha experiência na área de recursos humanos de empregos anteriores, decidiu ela ... Naturais Ltda., empresa de pequeno porte, teve contra si ... presta serviços a uma companhia aérea na China, é autor de um processo em face da Viação ...
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O velho e o novo Bandung na conjuntura do sistema mundial
Apresentamos neste artigo a recente Declaração Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros de avanços e comprometimentos futuros, mas também as graves deiciências no cumprimento dos objetivos do Grupo assim como seus desaios e preocupações atuais. Sabemos que muitos desses desaios e preocupações não são novos, pois já estavam presentes na Conferência de...
... ção Conjunta de Santa Cruz do G77 e China, destacando recordações, prioridades, registros ... ção integrada e sustentável dos recursos naturais e dos ecossistemas para que apoiem o ... -
A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... ção resultante da junção entre os recursos das telecomunicações (telefonia, satélite, ... China, Irã, Egito, Turquia e Coréia do Norte como ... do sigilo bancário de pessoas naturais e jurídicas a partir de ordem emanada do Poder ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... mecanismos celulares endógenos naturais de reparação do DNA. A metodologia de edição utiliza-se então, desses recursos, para promover as modificações pretendidas ... clínicos, realizou-se ao final de 2018, na China, a primeira edição gênica de embriões humanos ...
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Smart Cities e o desenvolvimento sustetável: revisão e perspectivas de pesquisas futuras
O processo acelerado de urbanização da sociedade é acompanhado de desafios vinculados às esferas sociais, ambientais e econômicas. Diante deste contexto, destaca-se a emergência do tema smart cities, sendo estas consideradas espaços nos quais ocorre a utilização adequada da infraestrutura disponível, visando melhorar a eficiência econômica e política, permitindo o desenvolvimento social, cultural
... de forma coletiva, com maior acesso a recursos e níveis mais elevados de qualidade de vida ... do rápido esgotamento dos recursos naturais, das preocupações com as disparidades de ... países: Itália (16%), Espanha (16%), China (12%), Estados Unidos (12%), Reino Unido (11%) e ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... na cidade de Wuhan, província de Hubei, na China – vem produzindo repercussões não apenas de ... áreas da saúde são utilizadas como recursos, na epistemologia dos Cuidados Integrativos, para ... que buscam estimular os mecanismos naturais" de promoção e recuperação da saúde, prevenç\xC3" ...
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Políticas ambientais: uma análise do Governo Federal e do Cariri Ocidental
A questão ambiental tem sido um dos grandes debates realizados nos últimos anos, quase sempre na busca de encontrar soluções que contribuam nas formulações de políticas públicas no combate aos impactos ambientais. Amparado neste pensamento, este artigo tem como objetivo geral analisar a atuação do Estado Brasileiro nas políticas ambientais na Gestão Pública Federal e Municipal, com foco nos...
... consistentes com efetivos aportes de recursos. Conclui que o Estado deve fortalecer esta ... de conservação dos recursos naturais gerou como resultante a necessidade de ... forma na África, Estados Unidos ou China, bem como avaliando-se quem ganha e quem perde ... -
EUA traçam estratégia para China: 'Não queremos Guerra Fria, mas defenderemos a lei internacional'
... local, agiria na segurana ciberntica e obteria maior acesso a recursos naturais dessas ilhas, indicam informaes preliminares que j causam alarde ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), há processos que envolvem dados ... ) descendentes? Pessoas (jurídicas ou naturais) com quem o titular tenha algum tipo de vínculo ... exemplos na Índia 150 , China e Estados Unidos. 151 ... Entretanto, no caso ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... MARCO AURÉLIO ADPF 54 / DF recursos disponíveis e sempre que a ... ências, sejam elas sociais ou naturais. Os conceitos e a linguagem do Direito ... da República Popular da China (1995), quando , uma vez mais , ...
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, ... ; Silvicultura; Serviços Corporativos; Recursos Humanos e Finanças e Cooperação Técnica. Os ... do século, o crescimento econômico da China e de outros países em desenvolvimento, como o ... -
O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (PNCV): de patrimônio mundial em perigo a indutor da governança multinível e interfederativa
Este artigo analisa a importância da manutenção da Unidade de Conservação denominada Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, tanto do ponto de vista internacional, haja vista ser Patrimônio Mundial da UNESCO, como relativamente à sua biodiversidade. Como metodologia, fez-se a análise documental e bibliográfica da relevância ambiental dessa área, compreendendo os documentos nacionais e
... a “preservação de ecossistemas naturais" de grande relevância ecológica e beleza cênica\xE2" ... a proteção da biodiversidade e dos recursos hídricos ... À luz desses elementos, o ... junho e 9 de julho de 2020, em Fuzhou, na China. Entretanto, diante da situação de pandemia, o ... -
Reflexões do direito a um saneamento básico adequado e sua relação no combate ao COVID-19
O presente trabalho tem objetivo de demonstrar e abordar, para que o ser humano tenha qualidade de vida o acesso ao abastecimento de água e ao esgotamento sanitário adequados é fundamental, sendo um direito garantido na Constituição Federal aos cidadãos. O método de pesquisa realizada por meio de doutrina, artigos científicos, relatórios e legislação, o resultado foi que muitos municípios...
... , mas também quanto à qualidade dos recursos hídricos disponíveis ... O meio ambiente ... que o controle do uso dos recursos naturais em especial os hídricos. Uma forma de regular ... frutos do mar e animais na cidade de Wuhan, China, não havendo até o momento um consenso de como ... -
A efetividade do Acordo de Paris por meio da educação ambiental
... íticas não existem para os fenômenos naturais ... O sistemático alerta sobre as mudanças ... países emergentes como Índia, Brasil e China também tenham que comprimir metas de redução ... mais desenvolvidos por meio do aporte de recursos financeiros, 51 transferência de tecnologia para ...
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O uso dos selos cruelty-free pela indústria de cosméticos
Além de funcionar como um guia para os profissionais das áreas médica, farmacêutica e de cosméticos, o estudo da bioética auxilia na compreensão de questões relacionadas aos testes em animais. Este artigo visa analisar o papel da bioética nas pesquisas envolvendo animais como cobaias em empresas de cosméticos no Brasil, e como a mudança no olhar da sociedade impacta o setor, mais especificamente...
... , o País só fica atrás de Estados Unidos, China e Japão. Ainda de acordo com a ABIHPEC (2020), ... éticos e atributos orgânicos e naturais”. Nesse sentido, o trabalho se concentrou em ... todos os consumidores têm o tempo ou os recursos para checar as informações presentes nos ... -
Cinco modelos de adjudicação administrativa (justiça administrativa)
Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases – decisão inicial, reconsideração administrativa e revisão judicial.
... Michael Asimow ... maior parte dos recursos adjudicatórios em apenas uma dessas três fases ... Modelo 4: Revisão Judicial Aberta – China, Argentina e Japão; 3.5. Modelo 5: Revisão ... a decisões relativas aos recursos naturais e do solo, infrações administrativas no ... -
Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... , reter ou condicionar a entrega dos recursos constitucionalmente atribuídos aos Estados, ... em dimensão, como as dos Estados Unidos, China, Índia, Rússia, Austrália, etc. Para Reinaldo ... Permanente dos Estados sobre os Recursos Naturais e a Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos ...
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Introdução. Noções gerais
... Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China. Há um desenvolvimento do Direito Internacional, ... etc.) exploração do petróleo e outros recursos naturais, bem como dos serviços públicos ...
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O castigo de Erisícton: repensando o animal como objeto de consumo de carne, para um mundo pós-pandêmico
O presente trabalho tem como objetivo compreender quais as relações existentes entre o consumo da carne animal para a ocorrência de pandemias da civilização humana, tomando como parâmetro a recente pandemia do COVID-19. Discutir-se-á se é possível associar a ocorrência de pandemias às escolhas alimentares, e eventualmente, como conciliar os impasses da relação alimentar animal pelo humano, à luz...
... de compreensão sobre a finitude dos recursos" do seu meio e a necessidade de um consumo sustent\xC3" ... , cada vez mais, reposicionam os recursos naturais da mera condição de objeto para a de sujeitos ... silvestres mais traficados do planeta, e a China tem sido o maior financiador desse tráfico ... -
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... diversos países do mundo como Brasil e China. Para Harvey (2011), há estreita relação entre ... Estes recursos" técnicos são aprovados e impostos como [g126]\xE2" ... , em taludes de corte, aterros e taludes naturais têm sido agravados por ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... empresa ou do segurado, ao Conselho de Recursos da Previdência Social” ... Quer dizer, ... Brasileiro de Meio Ambiente dos Recursos Naturais Renováveis, que prevê o respeito ao princípio ... anos A.C., por ocasião da Dinastia Han, na China, eram os aspirantes ao cargo de funcionários ...
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A monocultura do eucalipto na Bahia: um retrato da apropriação privada da natureza
Os primeiros plantios comerciais de eucalipto no Brasil remontam ao início do século XX, nos Estados de São Paulo e Minas Gerais, no sentido de consolidar a incipiente indústria siderúrgica brasileira. A base de expansão da eucaliptocultura no campo brasileiro foi impulsionada por diversos incentivos fiscais com significativo apoio do Estado, visando à consolidação da atividade no Brasil. No caso
... de uma matriz energética dependente de recursos naturais finitos, alheio ao manejo equilibrado da ... em 129 milhões de hectares, sendo que a China concentrava 31 milhões de hectares. Os Estados ... -
Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... para o extinto Tribunal Federal de Recursos, tendo em vista que o remédio constitucional ... clareza, cujos objetivos permitirão os naturais desenvolvimentos da doutrina e da ... Consumer data protection in Brazil, China and Germany ... Göttingen: Göttingen University ...
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Acordão da Segunda Seção, 12-05-2021
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANODE RECUPERAÇÃO. NOVAÇÃO. EXTENSÃO. COOBRIGADOS. IMPOSSIBILIDADE.GARANTIAS. SUPRESSÃO OU SUBSTITUIÇÃO. CONSENTIMENTO. CREDOR TITULAR.NECESSIDADE.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. Cinge-se a controvérsia a definir se a...