reforma do ensino livre
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Liberdade
...Com o Renascimento e a Reforma Protestante, a crise da Idade Média cedeu ... individualista, especialmente, a ação livre e liberdade. . 327 CONSTANT, Benjamin. Da ... manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, ...
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Do Estado Liberal ao Social
... como mote a noção de que o homem era livre e detentor de individualidade, exercida na polis ..., à instrução e estabelecimento de ensino e à vida econômica. A propriedade passou a ter ... para o interesse geral; previu-se a reforma agrária e a socialização das empresas; ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0806027-89.2022.8.19.0001 (Cível), 23-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0806027-89.2022.8.19.0001 Recorrente: KAREN CRISTINA PAMPLONA DE MIRANDA - autora Recorrido: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Origem: VII Juizado Especial Cível - Comarca da Capital - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2
...ADVOGADO. : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. RECORRIDO. : PAULO ...IV - Sentença que se reforma para nela incluir a condenação à ré a título ... -
Modalidades de contrato de trabalho
...O empregador é livre para determinar o número de dias, devendo-se ... de o aprendiz não ter ainda concluído o ensino médio (Lei n. 9.394, de 20.12.1996),. deverá ... no Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ou informações relativas a ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
...De outro lado, não podemos esquecer o ensino" de Pontes de Miranda, qual seja: “Em nenhuma ci\xC3"... do Brasil: I — construir uma sociedade livre, justa e solidária..”. Além disso, o ...reforma e cuidados de saúde. As mulheres, os emigrantes ...
- Legislação
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Educação e cultura no brasil: a questão do ensino domiciliar
... Deputados o substitutivo ao Projeto de Lei 3.179/2012, propondo a reforma da Lei 9.394/1996 para que passe a ser “admitida a educação básica ...O exercício da potestà não é livre, arbitrário, mas necessário no interesse de outrem ou, mais ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801686-24.2021.8.19.0011 (Fazendária), 17-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801686-24.2021.8.19.0011 Recorrente: CAROLINA DA SILVA DE OLIVEIRA - autora Recorrido: UVA - UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA - ré Origem: Juizado Especial Cível - Comarca de Cabo Frio - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
...ensino, em razão da. pandemia, declarada ... -
Imunidades tributárias
... a plena observância do Princípio da Livre Concorrência, que ele mesmo consagrou (artigo ... operações bancárias de instituição de ensino sem fins lucrativos, representa ofensa à ... de imóveis desapropriados para fins de reforma agrária. . 251 . TAXAS . Artigo Hipótese ...
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Lei nº 10.711 de 05/08/2003. DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... agricultores familiares, assentados da reforma agrária ou indígenas, com características ..., no exercício de suas funções, livre acesso a quaisquer estabelecimentos, documentos ... à fiscalização, à pesquisa, ao ensino, à assistência técnica e extensão rural, à ...
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Direito das Pessoas com Deficiência
... médicos ou científicos sem seu livre consentimento. 2. Os Estados Partes tomarão ... com deficiência não sejam excluídas do ensino primário gratuito e compulsório ou do ensino .... § 5 o Quando da construção e reforma de estabelecimentos de ensino deverá ser ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... brusca para a urbanização, o trabalho livre, o incremento da industrialização, com as ... ministro bem-intencionado no sentido da reforma social. O ministro era Lindolfo Collor, cercado ..., institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (PRONATEC), altera as Leis n. ...
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Princípios de direito do trabalho
... o faz, esforça-se por combiná-lo com a livre-iniciativa e assim proclamar que a liberdade de ...13.467/2017, por muitos intitulada “reforma trabalhista”, esta regra segundo a qual se deve ...ção Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que ajuizou ADPF (arguição de descumprimento ...
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Das penas
...íodo intermediário, com o trabalho ao ar livre em estabelecimentos especiais;. 4º liberdade ...A frequência a curso de ensino formal é causa de remição de parte do tempo de ..., havia divergência acerca do tema, mas a reforma" trazida pela Lei nº 9.268/96, que alterou a reda\xC3"...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0018176-84.2021.8.19.0002 (Cível), 05-10-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Embargos de declaração nº 0018176-84.2021.8.19.0002 Embargante: MUNICIPIO DE MARICÁ Embargado: DENISE GUIMARÃES DA SILVA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FAZENDA PÚBLICA. AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU OMISSÃO. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 1022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EMBARGANTE QUE PRETENDE, NA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023330-20.2020.8.19.0002 (Cível), 19-03-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0023330-20.2020.8.19.0002 Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido: THEODORO ANTOUN NETTO Origem: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
...VI ¿ Reforma para julgar improcedente o pedido de ... -
Da advocacia
...LEI COMPLR N. 155/1997. REFORMA DA DECISÃO. SERVIÇO EFETIVAMENTE PRESTADO PELA ...5. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou ...ensino oficialmente autorizada e credenciada. · Vide ...
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Acordao N° 1303730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-11-2020
Embargos de declaração. Embargos do devedor. Execução de título extrajudicial. Objeto. Débitos oriundos de contrato de financiamento bancário. Fundo de desenvolvimento do centro oeste - fco. Fomento de crédito volvido ao incremento das atividades econômicas do tomador. Relação de consumo. Inexistente. Insuficiência técnica, jurídica ou econômica. Configuração. Ausência. Relação comercial....
...ENSINO DE IDIOMAS EIRELI. EMBARGADO(S). BANCO DO BRASIL ...FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS. LIVRE PACTUAÇÃO. BOA-FÉ. CONTRATUAL. AUSÊNCIA DE ...ão da causa, devendo o reexame e reforma do decidido ser. perseguidos através do ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802784-02.2020.8.19.0004 (Cível), 15-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802784-02.2020.8.19.0004 Recorrente (autora): GABRIELE PEREIRA DA SILVA MEDEIROS Recorrido (réu): ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A Origem: 2º Juizado Especial Cível - São Gonçalo - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
... programa de financiamento ao estudante de ensino superior - FIES, sendo imposta como. condição ...reforma para condenar a ré ao pagamento de indenização ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0005049-47.2020.8.19.0024 (Cível), 29-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0005049-47.2020.8.19.0024 Recorrente: YGOR DO CARMO TAVARES - autor Recorrida: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA - ré Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior VOTO
...ADVOGADO. : SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA. RECORRIDO. : RAFAEL ...livre iniciativa, devendo ser afastada a sua ... -
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ao crivo do juiz a prisão do homem livre, garantidos, ainda, outros direitos, como a ... do desenvolvimento do trabalho pelo ensino primário gratuito, educação profissional, ... ela trazidas foram a do nacionalismo, a reforma agrária e a hostilidade em relação ao poder ...
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As nações unidas
... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ...O casamento não pode ser celebrado sem o livre e pleno consentimento dos futuros esposos. . 3. ... tratamento cujo objetivo principal seja a reforma e reabilitação moral dos prisioneiros. Os ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0085719-83.2016.8.19.0001 (Fazendária), 12-06-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 0085719-83.2016.8.19.0001 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: ROBERTO OLIVEIRA DE ALMEIDA FILHO EMENTA: MENOR PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - DIREITO A ACOMPANHAMENTO ESPECIALIZADO - SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE- IRRESIGNAÇÃO DO MRJ - MANTIDA A SENTENÇA - SISTEMA...
...Assunto : Educação Pré-escolar / Ensino Fundamental e Médio / Serviços / DIREITO. : ... -
Acórdãos nº 1007484-94.2015.8.26.0011 de 10ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2018
APELAÇÃO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO À HONRA. DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO. Reportagem exibida em programa televisivo ("Brasil Urgente"), tendo por objeto a conduta do autor, professor da rede pública de ensino. Sentença de procedência, com a condenação da emissora e do apresentador, de forma solidária, ao pagamento de R$ 15.000,00 a título de compensação pelo dano...
... DIREITO À LIVRE MANIFESTAÇÃO. Reportagem exibida em ..., professor da rede pública de ensino. Sentença de procedência, com a ... aptos a motivar a pretendida reforma. Sentença apreciou adequadamente o ... -
Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
O objetivo do presente artigo é problematizar questões em torno dos desafios postos com o retorno e a institucionalização do ensino de Sociologia/Ciências Sociais na Educação Básica, por meio da Lei nº 11.684/2008. Tais desafios são vivenciados tanto nos Cursos de Licenciatura em Ciências Sociais quanto nas salas de aula da disciplina de Sociologia no Ensino Médio. Neste sentido, a ideia é...
... – primeiro Curso de Graduação em Ciências Sociais da Escola Livre de Sociologia e Política de São Paulo), em um contexto de busca por ... Oliveira (2013b) chama atenção para o fato de que, a partir da Reforma Capanema e da retirada da disciplina de Sociologia dos currículos ...