regime politico da russia
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
... Tanto do ponto de vista dogmático como político-criminal, o confisco alargado suscita diversas ... -se na necessidade de estabelecer um regime jurpidico único ao confisco alargado. O art ... Rússia , em 2009, fez importantes considerações sobre ... -
A estrutura política do estado
... decorre, geralmente, de um fato político ímpar e raro, ou seja, de uma ruptura total ou ... por meio de revolução ou queda do regime por golpe de Estado, tudo de modo que se faça ... , Espanha, Irlanda, Inglaterra, Índia, Rússia, Austrália, dentre outros ...
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Comunidade russa nos EUA teme aumento da tensão entre os dois países
... russa expatriada, dos horrores do regime, cada vez mais necessria ... Sasha, como ...
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Nicarágua avalia a adoção do sistema de pagamento russo MIR para fugir das sanções
O ministro das Fazenda do regime de Daniel Ortega, Ivn Acosta Montalbn, revelou ...
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'Tribunais americanos acreditam em uma independência que não têm'
Ideias do Milênio: Masha Gessen, jornalista e escritora russa
... única lésbica publicamente assumida na Rússia. Nascida na União Soviética, de família ... é sobre como as pessoas sobrevivem num regime totalitário. O subtítulo é “Como minhas ... esperança, romance e amor, no sentido político, basicamente a linguagem do futuro. Ela também ... -
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... regime anterior com a finalidade de transpor-se para um ... político ditatorial em que se encontram. No Brasil, houve ... , Estados Unidos da América do Norte e Rússia, por exemplo. Em sua expedição rumo à ... -
A revolução constitucionalista do porto e o processo de independência do Brasil - questões em jogo
... ça reunindo a Áustria, a Prússia, a Rússia e a Grã Bretanha que redefiniu o mapa ... político até 1848 foi o príncipe de Metternich, ministro ... : a volta ainda que parcial do Antigo Regime, o controle das liberdades civis, a hostilidade ...
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A america latina em destaque no debate mundial: o caso das reformas da previdência desde 1981
Sistemas previdenciários capitalizados com regimes financeiros de contribuição definida e contas individuais foram engendrados, inicialmente, no Chile, em 1981, e adotados, também, em outros países da América Latina e ao redor do mundo nos anos 1990, mediante as chamadas reformas previdenciárias paradigmáticas. No entanto, os altos gastos administrativos, riscos financeiros, baixa cobertura...
... , devido aos custos de transição de um regime de repartição para outro de capitalização, ... O fracasso político das reformas paradigmáticas se deveu à sua ... ão, Peru, Argentina (declinando), Rússia (declinando) ... Não consegue aliviar a ... -
Prevalência dos direitos humanos
... a clara nota identificadora da passagem do regime autoritário para o Estado democrático de ... cooperação internacional no terreno político e incentivar o desenvolvimento progressivo do ... de países como Estados Unidos (75%) e Rússia (40%) ... BOOK-Princ.Const_Christofolo.indb ...
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As Famílias (ou Naipes)
... inspira-se na ideologia do liberalismo político e do individualismo jurídico. Procura limitar e ... que ameaçam a própria estabilidade do regime capitalista ... São chamados direitos sociais, ... ão República Socialista Soviética da Rússia" ... O constitucionalismo social abre um novo cap\xC3" ...
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Língua portuguesa
... , um itinerário de viagem, um partido político, incorpora-se um destino. 10 Como se escolhe ... 37 da Inglaterra e da Rússia ... O que é certo é que o romance do ... O país estava ocupado. O regime militar, em seu apogeu, assegurava o milagre das ...
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Escanteados pelo Ocidente, Rússia, Irã
e Coreia do Norte reforçam laços mútuos
... em direo ao Leste embora muitos observadores tenham apontado que o regime de Putin se preocuparia mais com a expanso da Unio Europeia e de suas ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... africano não representa nenhum ganho político ou econômico ... O momento atual é de ... associar-se em um sistema que estabelecia regime preferencial, um fundo de desenvolvimento, a não ... , como África do Sul, Índia, China e Rússia, e também do continente africano de modo geral, ... -
'O Ocidente deve parar de encher a Ucrânia de armas', diz chefe da diplomacia do Kremlin
... parar de encher a Ucrnia de armas, e o regime de Kiev deve parar com as hostilidades. A Ucrnia ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... ou de poder mínimo, sob o plano político se caracteriza como uma técnica de tutela ... da retribuição estatal, desde logo, em regime aberto, ou com a aplicação de penas ... , vêm do leste europeu, da Romênia, Rússia, Bulgária etc. e, com a escola italiana, ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... direito do trabalho no Brasil durante do regime militar e o apagamento das lutas de resistência ... tempo das reflexões e das maturações político-jurídicas. O açodamento dos processos ... , como se deu no México 325 e na Rússia, com limitação à jornada de trabalho em 8 ... -
A formação do significado de genocídio
... adotar um regime de arbitrariedade para subjugar seus cidadãos ... ós o ataque surpresa da Alemanha sobre a Rússia, Churchill fez um grave discurso, em transmissão ... genocídio pode ser consumado: o campo político, através da extinção das instituições de ...
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Os bens comuns e o controle de desafetação de bens públicos
O presente trabalho tem como objeto de estudo a teoria dos bens comuns, cujo acesso ganha destaque quando associado à efetividade dos direitos fundamentais. Nessa direção, correlata se faz a análise dos bens públicos e de sua afetação (ou não) a interesse coletivo, com enfoque nas funções por eles exercidas. Das três categorias de bens apresentadas pelo Código Civil, os bens de uso comum do povo...
... deve-se ver a posição de Marx quanto à Rússia: ... Uma circunstância muito favorável do ... enriqueceu a humanidade sem passar pelo regime capitalista, regime que, considerado ... Se é na Constituição que o sistema político coloca as escolhas de longo prazo, de maneira a ... -
A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... é influenciada por um contexto político-econômico controlado pelas instituições de ... antigos países exportadores como Rússia e Índia declinavam. Ainda nesse contexto, ... debilitada e acaba por ser incorporada ao regime de acumulação estadunidense por meio do Plano ... -
Direito Interno
... envergadura constitucional, decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos ... (1) A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil ... ça - China, EUA, França, Reino Unido e Rússia – possuem; 3: Incorreto, pois não existe ...
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Política internacional climática: do consenso científico à governança global
O presente artigo tem por finalidade expor um breve histórico da evolução do processo de politização da questão climática. Assim, na primeira parte do trabalho, buscamos compreender, através de ponderações cientificas, o funcionamento do sistema climático e os fatores antropogênicos que atuam em sua modificação. Posteriormente, passamos à investigação do processo histórico que implicou na formação
... * Pós-Doutor em Direito Político Comparado – Universidad Pompeu Fabra ... , o que apenas ocorreu com a entrada de Rússia em 2005, haja vista que a retirada de EUA, ... propõe uma ambiciosa direção para o regime climático, que é complementada por um conjunto ... -
Listen to them, the children of the night. What music they make! Esboço de uma análise do mito político-jurídico nas obras de Bram Stoker pela perspectiva da classe
... à urbanidade (da Inglaterra), a liberdade política oposta ao regime senhorial (e nem nos detivemos nas diferenças entre expressões como ... behavior and deadly riots, organized by anti-Semites, in both Russia" and Galicia as well as southern France – plundered stores, slain people \xE2" ...
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A revolução russa e o marxismo do século xx
Uma análise dos princípios de democratização, revolução, liberdade, especi4 - cação, consciência e esperança, respectivamente, em Luxemburg, Trotsky, Gramsci, Korsch, Lukács e Benjamin/Bloch, como herdeiros distintos da Revolução Russa, sob impulsão da teoria e da práxis de Lenin.
... instaurado pelo marxismo soviético, sob o regime stalinista, em razão tanto de crimes, terror e ... ências historicamente determinadas da Rússia e, portanto, tidas agora como próprias a ... internacional, tomando o poder político e colocando o problema prático da realização ... -
A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... sociais aos trabalhadores, não apenas na Rússia, mas para o conjunto da humanidade ... Não ... Os trabalhadores viviam sob um regime de servidão feudal, onde o “[ ... ] senhor tinha ... prestaram importante apoio W nanceiro, político e militar para os movimentos de libertação, em ... -
Atentado em Moscou: Medvedev sugere participação da Ucrânia, mas Kiev acusa Putin de 'ação interna'
... : Veja cronologia de atentados contra a Rússia ... No começo do mês: Embaixada americana ... regime político neste momento — disse Kirby ...