Regiões de Itália
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... íbrio do desenvolvimento socioeconômico entre as diferentes regiões, caracterizando política de fomento.” 146 O exemplo clássico ... Na Espanha 296 , na França 297 , na Itália 298 e em Portugal 299 , inexistem imunidades tributárias previstas em ...
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Os rinocerontes estão chegando
... Na Itália", governam várias regiões do norte do país, tendo já integrado coligaç\xC3" ...
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Vicenza Música e obras de Palladio
... vinhos, com ótima seleção de rótulos em taça e ênfase nas regiões do norte da Itália. Mesinhas espalhadas na calçada ficam cheias a partir ...
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... África do Sul; e. Brasil; f. Argentina; g. Peru; h. Rússia; i. Itália; j. Grupos desfavorecidos e indígenas em outras jurisdições não ... Enquanto algumas regiões" da Rússia estão mais avançadas na proteção dos direitos dos povos ind\xC3" ... -
Estudo de Direito Processual Penal
... ária, administrativa e preventiva, executando nas respectivas sub-regiões: ... 1ª Seccional = Centro ... 2ª Seccional = Sul ... 3ª ... Observação importantíssima : somente a Itália, a áustria, a Iugoslávia e o Brasil admitem a prisão preventiva ...
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HOMICÍDIOS: das práticas às inscrições das violências letais
Este artigo aborda a violência letal dando visibilidade aos modos de inscrição (Bruno Latour) produzidos por banco de dados da Polícia Militar de Santa Catarina, do Sistema de Informação de Mortalidade, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e reportagens publicadas em jornal de circulação regional. Realiza procedimentos de métodos mistos. Situa os homicídios entre outras violências e...
... , Cristo Rei, El-dorado, Santo Antônio, Pinheirinho, Saic, Jardim Itália e Vila Real ... A pesquisa hemerográfica fornece pistas importantes ... com maior frequência em seis bairros, principalmente em duas regiões – Efapi e São Pedro – que estão localizados em zonas periféricas. A ... -
Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... nas chamadas sociedades selvagens contemporâneas (49) , nas regiões bore-ais (esquimós, iakoutes, tchuktehis etc.), equatoriais (congos, ... A Eneida conta que Eneias veio de Troia para a Itália, atravessou o mar, dirigiu-se para o Lácio, trazendo o fogo de sua ...
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As associações no direito comparado
... traduções livres diretamente da língua alienígena (Canadá e Itália), ora nos debruçamos exclusivamente nas traduções da excepcional obra ... adquirir possuir e administrar, além das subvenções do Estado, regiões, dos departamentos, municípios e seus estabelecimentos públicos: 1. as ...
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Fundamentos do Estado Democrático de Direito
... outras Leis Fundamentais – v.g, Espanha, França, Índia, Itália e Portugal – inclusive na recente e polêmica Constituição da União ... regiões. Porém, há evidências de que a Copa não vai deixar o legado ...
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A Comunicação entre o juiz e o acusado no processo penal
... por juiz (sem especificações de ramos do judiciário ou regiões ... Sentenças p/ juiz Alemanha 23,0 678 Itália ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... O autor diz que regiões com alíquotas tributárias baixas são menos procuradas do que aquelas ... Constitucional Urbanístico pela Universidade del Salento, Lecce, Itália ... -
Contratação coletiva
... nos países, podendo ser citados, somente a título de exemplo, Itália, Espanha, Portugal, Estados Unidos, entre os inúmeros que a admitem ... Mundo os sindicatos não estão presentes em todos os setores e regiões geoeconômicos. Considerando essa realidade a primeira parte do ...
- Novo terremoto mata 16 e põe Itália de luto
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História do Brasil
... 1772, a América Portuguesa teve seu território dividido em duas regiões administrativas: as capitanias meridionais formavam o Estado do Brasil, ... Juliana, pelos governos da Argentina, do Uruguai, do Paraguai e da Itália, constitui elemento evidente da capacidade de articulação interna e ...
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Contrato de trabalho
... Por fim, nas regiões onde existir cultura secundária (plantação subsidiária ou intercalar), ... Examinaremos o tratamento em dois países: Portugal e Itália ... Novidade no Brasil, o trabalho intermitente existe mundo afora. Na ...
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'Um massacre silencioso que continua': um olhar criminológico sobre os danos sociais causados pelo amianto
O Brasil foi, até novembro de 2017, o terceiro maior exportador e consumidor de amianto no mundo, apesar de a comprovação do caráter cancerígeno da fibra ter pelo menos cinquenta anos. O banimento na Europa leva as empresas a funcionarem onde o lobby encontre Estados suscetíveis ao argumento econômico em detrimento da saúde pública. Neste trabalho, trago os resultados de uma pesquisa de campo...
... Monferrato, Província de Alessandria, região do Piemonte na Itália, em 2016. A cidade é conhecida internacionalmente pela luta das vítimas ... relacionados ao trabalho, a contaminação ambiental em algumas regiões é um problema extremamente grave, levando à ... - 'Cozinhar na Toscana'
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Os assentamentos precários em Fortaleza: um breve panorama da qualidade de vida dos excluídos
O objetivo desta pesquisa é verificar a situação em que se encontram os assentamentos precários na cidade de Fortaleza e investigar as medidas mais adequadas para reduzir os níveis de pobreza identificados nesses locais. Para a investigação, utilizou-se de pesquisa bibliográfica e da análise quantitativa de dados secundários que representam a realidade desses assentamentos. A relevância temática...
... , verificou-se o aumento gradativo do número e do tamanho das regiões da zona urbana onde não são garantidos os direitos básicos para a ... Itália, os Estados Unidos e o Brasil, seguiram por caminhos diversos. Nesse ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... não de uso pessoal ... 01 – Regiões da Itália: características principais ... 02 – O Passato prossimo – ...
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Corrupção e desigualdade
... verificarão, periodicamente, o padrão de vida nas várias regiões do País.” ... A Constituição de 1946, por sua vez, vai além e ... CPI, não haveria uma rigorosa descida do desenvolvimento humano (Itália tem percepção de corrução similar a Botsuana e Namíbia, que têm ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... úmero daqueles que não têm esperança, pelo fato de, em muitas regiões, da terra, a sua situação ter se agravado sensivelmente, são milhões e ... Itália 232 ... A tábua de Veleia, como é conhecida, se acha exposta no ...
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Regulação do setor minerário : uma abordagem histórica e análise dos aspectos jurídicos e econômicos a serem considerados em uma proposta de reforma
A regulação setorial passa por várias etapas de conhecimento. Para que possa ser feita uma proposta adequada é necessário apropriar-se das experiências regulatórias passadas, entender o seu momento de desenvolvimento e as peculiaridades que levaram à criação da medida, o cenário institucional criado para lidar com os seus desafios e, principalmente, reconhecer e se apropriar do cenário econômico...
... Mediante o tratado irmado entre a França, Alemanha, Itália, Bélgica, Luxemburgo e Holanda, em 1951, foi criada a Comunidade Europeia ... o intuito era promover a exploração de minérios especíicos em regiões pré-determinadas. 49 Por im, ... os projetos especíicos de pesquisa ... -
A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... desenharam-se por esforço coletivo no âmbito de determinadas regiões, em estágio mais recente, especialmente como contraponto aos riscos e ... do Restauro, elaborada pelo Ministério da Instrução Pública da Itália em 1972; ... 10) Carta de Bruges, Declaração de princípios sobre ...
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Impactos ambientais e sanitários da destinação de restos mortais humanos: uma análise transdisciplinar em busca de uma educação ambiental crítica
: A destinação final de restos mortais humanos ocorre desde os primórdios da humanidade, e depende princ ip almente de fatores religiosos e culturais, sendo o sepultamento o método funerário mais antigo, e ao mesmo tempo, o mais noc i vo ao meio ambiente e à saúde pública. Este artigo, por meio de revisão bibliográfica e análise legislativa e jurisprudencial, bu sc a construir e fortalecer uma...
... decomposição cadavérica torna o espaço dos cemitérios e de regiões próximas bastante insalubre, acarretando o desequilíbrio do meio ... 836 FAVOLE, A. A cremação na Itália e na França: reflexões sobre as causas e implicações de uma ... -
Pandemia: Covid-19: o Estado pode ser responsabilizado por omissão?
... na gestão da pandemia que matou mais de 34.000 pessoas na Itália ... Os autores da ação sustentam a omissão do Estado no ... uma de suas modalidades, a exemplo das mortes causadas em regiões onde não haja saneamento básico, de comunidades indígenas nas quais ...