regiões metropolitanas do brasil
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A titularidade dos serviços de saneamento básico na lei de atualização do marco legal do saneamento básico
... se trata de Municípios integrantes de regiões metropolitanas e demais arranjos cooperativos, ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO BRASIL.indb 155 ... MARCO SANEAMENTO BASICO NO ...
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A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... No Brasil, não foi diferente, e, desde aquela época, ... conjuntural do mercado de trabalho nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... oficial de justiça, especialmente nas regiões metropolitanas ... Esse permissivo também ...
- Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
- Censo 2022: grandes cidades brasileiras, como Rio e Salvador, encolhem
- Ordinária, LEI Nº 15.434, DE 9 DE JANEIRO DE 2020. Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do
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Direito Administrativo
... a doutrina da administração pública no Brasil e a Constituição Federal de 1988, o princípio ... ípios X, Y e Z do Estado B, todos em regiões de fronteira, para a constituição de um ... Acerca da criação de regiões metropolitanas para a realização de serviços públicos, ...
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Os Determinantes do Emprego Doméstico no Brasil nos Anos 2000
... diagnóstico do mercado de trabalho das empregadas domésticas em regiões metropolitanas brasileiras selecionadas, salientando suas dimensões de ...
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Os fatores que incidem diretamente sobre a corrupção
... Este fenômeno também foi estudado no Brasil. 125 Em ... 123 Para compreender os extremos ... 450) que os organismos gestores das regiões ... organismos gestores das regiões metropolitanas ...
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Emancipação política e a luta pelo direito à cidade
O presente texto busca apreender o solo histórico onde se processa a luta pelo direito à cidade no Brasil e os limites postos por estas determinações histórico-estruturais à emancipação política da cidade. Trata-se de um trabalho de natureza teórica que, por meio de uma revisão bibliográfica, procurou construir uma interlocução com importantes teóricos da formação social brasileira, a fim de...
... ção em Política Social, Brasília, DF, Brasil ... Emancipação política e a luta pelo ... , imigração europeia e colonização de regiões despovoadas. Para o autor, uma das principais ... ção das cidades com funções metropolitanas”. (FERNANDES, 2008, p. 174) ... Essa ... -
A impenhorabilidade da pequena propriedade rural no Brasil
O presente trabalho sustenta a impenhorabilidade absoluta da pequena propriedade rural no Brasil por força de disposição expressa no inciso XX VI do art. 5º da Constituição Federal de 1988, em face de dívidas do agricultor familiar, seja decorrente de sua atividade produtiva ou não. Para tanto, mostra o caminho e a fórmula para identificar se uma propriedade rural, aos olhos da lei brasileira,...
... De maneira geral, municípios das Regiões Sul e Sudeste, bem como aqueles situados ... Revista Judiciária do ... no litoral ou próximos de regiões metropolitanas, apresentam módulo fiscal menor que os demais (EMBRAPA). 22 Vejamos o ... -
Disciplina Jurídica da Flora Brasileira
... No Brasil, segundo Antônio Hermann de Vasconcelos e ... cobertura florestal brasileira segundo regiões de ecossistemas florestais específicos, a saber: ... ório das áreas urbanas, regiões metropolitanas e aglomerações urbanas, deveriam ser observadas ...
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Desenvolvimento Regional: um Estudo Baseado no Crescimento Econômico do Município de Aparecida de Goiânia
O objetivo deste artigo é apresentar o desenvolvimento do município de Aparecida de Goiânia com base na análise de indicadores econômicos e fiscais, à luz da produção teórica sobre espaços territorialmente contíguos inseridos em espaços nacionais. Assim, ao analisar o crescimento das atividades empresariais diversificadas e de porte variável, apresentam-se notáveis resultados periódicos. Ainda...
... e Planejamento Territorial, GO, Brasil *E-mail: npaula303@hotmail.com ... O objetivo ... da mesma dentro de seu sistema de regiões ... Assim, pode-se dizer que: O ... és (2003) relata que as regiões metropolitanas ao mesmo tempo em que constituem imensos ... -
Instrumentos da política urbana à luz da proteção ambiental
... planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ... sustentável e política ambiental no Brasil: confrontando a questão urbana. In: LIMA, André ...
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O aluguel social como instrumento perene de dignificação da pessoa humana / Social rental as perene instrument of dignification of the human person
Propõe análise de matéria afeita à promoção do direito à moradia, em áreas de risco, associada às consequências das grandes enchentes (catástrofes). O fenômeno da derrubada de encostas e construções residenciais, com o desalijo de famílias, acrescido à inércia do Poder Público na implementação de efetivas políticas públicas habitacionais e/ou na minimização dos reflexos negativos, quando das...
... , quando das fortes chuvas que vitimaram regiões metropolitanas, são abordados a partir da ... honorária do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB). Fundadora da Academia Brasileira de ... -
Acessibilidade cidadã: a utilização de canais institucionais típicos de engajamento democrático no Brasil
O presente artigo colaciona e analisa informações acerca da utilização, pelos cidadãos brasileiros, dos principais instrumentos democráticos que viabilizam a concretização da participação e da deliberação popular, com o objetivo de delinear um panorama da prática democrática institucionalizada no Brasil. Trata-se de análise quantitativa e qualitativa da utilização dos seguintes mecanismos...
... pesquisa é composta pelos habitantes, com 18 anos ou mais, das regiões metropolitanas de oito unidades federativas (UF) brasileiras: Amazonas, ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para tanto, utilizaram-se como unidades de ... mostraram disparidades entre as regiões" e seus aspectos infraestruturais e ambientais, al\xC3" ... cuja abrangência possui escala metropolitanas e uma grande difusão de mecanismos que ... -
Por uma Teoria do Direito Constitucional da Cidade
A definição de um sub-ramo do Direito Constitucional relativo à sistematização científico-dogmática das normas constitucionais que versam sobre o Direito à Cidade é o tema posto em debate. Analisa-se em que medida o poder constituinte como a manifestação das escolhas fundamentais da sociedade e campo de disputa é a seara de construção de um Direito à Cidade e a busca da justiça social....
... Rio de Janeiro (UNIRIO), Rio de Janeiro, Brasil e Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ... , permite a possibilidade de criação de regiões metropolitanas, de aglomerações urbanas e ... -
Desenrola Brasil: C&A e Magalu se juntam a Renner, Casas Bahia e Ponto na renegociação de dívidas
... , incluindo Whatsapp (11 35852950), SAC (3003-9959 - Capitais e Regiões Metropolitanas. 0800-940-4520 - Demais localidades) e site ... - A ...
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Direito administrativo
... ção da República Federativa do Brasil de 1988 ... CAPÍTULO VI ... DA ... , mediante lei complementar, instituir regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e ...
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Sistema de garantias salariais
... e em patamares diferentes segundo regiões e estados da federação ... No que tange ... o curso forçado da moeda corrente do Brasil. Esta norma, entretanto, encontra exceções no ... ocorre com as chamadas regiões metropolitanas ... O grupo de cidades componentes dessas regiões, ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ómicas graves, a realizar o progresso económico e social das regiões cuja valorização esteja pouco desenvolvida, a assegurar uma maior ... metropolitanas ou as autoridades centrais superiores do território interessado ...
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Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
O estudo realizado propõe afirmar que as normas de direito urbanístico constantes do Estatuto da Cidade determinam a restrição do uso antissocial da propriedade privada, a fim transformar a cidade em território de inclusão socioespacial. O direito à cidade não pode ser afirmado enquanto espaços urbanos permanecerem vazios (não utilizados, subutilizados ou superutilizados), portanto, tem-se a...
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (CRFB de 1988), o Administrador Público ... b) Promover, em colaboração com as regiões autónomas e com as autarquias locais, a ... planos relacionados às regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões (inciso ... -
Estado e violência urbana: Danos individuais e danos coletivos?
... ção do direito administrativo no Brasil: um inventário de avanços e retrocessos, 2007, ... circula dentro das cidades, ou mesmo nas regiões metropolitanas, a solução tem sido a mesma em ...
- Tegra: Lucro líquido recua 13% no 4º tri, para R$ 40,6 milhões, mas avança 20% em 2022