Relação regiões - União Europeia
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Relações Trabalhistas e Comércio Internacional: Os Paraísos Normativos na Era do Race to the Bottom
... A relação dialógica pode cooperar para o melhoramento das ... a im de se restabelecerem em outras regiões, onde a mão de obra seja menos custosa, deixando ... regionais — Mercosul e Comunidade Europeia, principalmente — têm ocasionado a alguns ... consolidada do Tratado da União Europeia, cujo texto alude à prevenção ao ...
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Estruturação da cadeia produtiva da carne bovina no brasil, desenvolvimento e proteção ao mercado interno
... todo, estão, por esse motivo, em uma relação de conexão mais ou menos estreita uns com os ... jurisdições como a norte-americana e europeia 26 , são igualmente aplicáveis aos casos ... de defesa sanitária é competência da União desde a década de 1930. O Serviço de Defesa ... 440 mil empregos diretos, geralmente em regiões distantes dos grandes centros, interiorizando o ...
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Água, democracia e a construção da cidadania: linhas para uma análise sociojurídica complexa
O presente ensaio visou discutir uma das mais graves crises vivenciadas no mundo hoje, a crise hídrica, e colocá-la no centro do Estado a partir da discussão sobre cidadania e democracia, considerando-se que o acesso à água é um direito humano, e sua ausência pode indicar fragilidade nas democracias contemporâneas e, por conseguinte, precariedade no exercício pleno da cidadania. Dessa forma, o...
... O presente artigo pretende traçar a relação entre água, democracia e cidadania numa ... é o Reino Unido aprovando a separação da União Europeia, o Mercosul fracassando, novo Presidente ... vulnerabilidade hídrica de determinadas regiões - o semiárido brasileiro - é atestada por ... -
Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou escolha caprichosa?
O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o Estado-nação. A partir destes elementos propor a viabilização de organizações políticas supranacionais no plano regional Latino-Americano, que contenham em sua estrutura instrumentos de participação democrática e de controle das decisões por meio dos cidadãos, de forma a viabilizar o exercício da cidadania,...
... O presente artigo pretende estudar a relação entre a globalização e seus efeitos sobre o ... A união do poder e da política pode ser alcançada, se ... nacional, desenvolveram-se na União Européia e, para Habermas foram desencadeados por três ... fluxos migratórios que se original nas regiões pobres do Leste e do Sul, a serem enfrentados ... -
Movimentos migratórios no cenário internacional: a pluralidade da política imigratória brasileira (1946-1954)
Este artigo examina alguns aspectos dos acordos firmados entre o governo brasileiro e dois organismos internacionais, que exerceram controle sobre os movimentos migratórios internacionais no pós- -Segunda Guerra Mundial: a Organização Internacional de Refugiados e o Comitê Intergovernamental para as Migrações Europeias. A constituição do regime internacional acerca dos refugiados procedeu dos...
... ópria estrutura interna do Estado ou na relação entre diferentes Estados. Desse modo, em uma ... , os que estivessem aptos a ocupar as regiões inóspitas do território nacional e os que ... prioridade aos refugiados de origem europeia, deixa evidente que, em última instância, o ... União, seção 1, Rio de Janeiro, DF. Disponível em: ... -
O 'esverdeamento' da convenção europeia de direitos humanos: vícios e virtudes
Não há uma previsão expressa do direito ao meio ambiente equilibrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH). Sem embargo, há diversas normas e políticas destinadas a promover em toda Europa uma proteção ambiental. A Corte Europeia de Direitos Humanos, embora não o reconheça como um direito implícito na CEDH, tem-se valido dos direitos expressamente nela previstos, sobretudo do direito...
... faz qualquer distinção dos idosos em relação aos demais grupos sociais, “tanto a ... ários) que ocorrem nas diversas regiões do mundo, o que, causaria grande dificuldade de ... IVIC, Sanja. O Direito dos Idosos na União Europeia ... Revista de Ciências Sociais. São ... -
O ambiente como bem jurídico: a contribuição da análise econômica ao debate no direito brasileiro / The environment as a legal asset: the contribution of economic analysis to the debate in brazilian law
A tensão existente entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental provoca acalorados debates no cenário contemporâneo, marcado por um contexto de contínua expansão do mercado global. O conflito exige uma profunda reflexão, direcionada para a busca de mecanismos que promovam uma conciliação mínima entre os dois vetores. A União Europeia define a questão ambiental como um dos vértices de...
... A União Europeia define a questão ambiental como um dos ... individual da tutela, que aborda a relação homem-natureza numa perspectiva antropocêntrica ... situações existentes nas diferentes regiões" da União. Basear-se-á nos princípios da precau\xC3" ... -
Direito Fundamental à Saúde na Ordem Jurídica Pátria
... íduos ou grupos de indivíduos e em relação a todo o gênero humano ... Nesse sentido, ... Europa, houve uma "crise da consciência europeia" 11 , responsável por alimentar o sentimento de ... com o corpo, sendo a saúde obtida pela união de corpo e alma sãos. Com efeito, de acordo com ... Com essa redução, que atinge todas as regiões do País, somente a Região Sul (com 2,6 por 1 ...
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Cooperação Interlocal em Três Versões: parcerias, governança regional e metropolitana
Neste trabalho, com base em revisão bibliográfica, identificamos três agrupamentos de estudos dedicados a problemas de cooperação entre governos locais na literatura internacional: parcerias voluntárias, governança regional e gestão de regiões metropolitanas. Argumentamos que tais agrupamentos não apenas se referem a tipos distintos de associações como também, em cada um, lidam com diferentes...
... , governança regional e gestão de regiões" metropolitanas, estas últimas incorporando tamb\xC3" ... Trata-se de literatura predominantemente europeia, em grande medida interessada em comparar ... governança metropolitana estimuladas pela União Europeia, sob o modelo do Investimento ... que governos locais guardam uma grande relação de proximidade entre si, o que gera maior ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos ... 1.5) Ação regressiva da União federal contra o empregador por prejuízos ... território continental divide-se em regiões geoeconômicas mui diferenciadas e, em cada uma ... e pela Diretiva 2002/44/EC da Comunidade Europeia. TRT 3ª R., 3ª T., RO 01349-2008-042-03-00-0, ...
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Exercício de algumas profissões
... 1976, sua primeira norma, a cuidar da relação de trabalho do atleta profissional de futebol, ... exceção da vida brasileira, atribuía à União competência exclusiva sobre matéria desportiva ... Inexiste, na União Europeia, onde o fim do contrato está regulado em lei; ... do turismo nos Municípios, regiões e Estados da Federação; ... V - formular e ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... relação entre sociedade e água enquanto recurso ... áfica e especulação imobiliária em regiões de recarga, entre outros) implica a necessidade ... as águas: tornou-as domínio ou da União ou dos estados-membro. A atribuição de ... Na União Europeia, desde o Tratado de Maastrich, de 1992, há ...
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Princípios do Direito do Trabalho
... fundamentais significam também uma relação não entre o cidadão e o Estado, mas entre ... A União Europeia, por meio de Diretivas e Resoluções ... em todos os Estados, sobretudo nas regiões metropolitanas de Salvador, Rio de Janeiro, São ...
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Lei 46/2018 da Assembleia da República Portuguesa
... ça das redes e da informação em toda a União ... A ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA DECRETA, NOS ... ção Pública: a) O Estado; b) As regiões autónomas; c) As autarquias locais; d) As ... ou coletiva, estabelecida na União Europeia, expressamente designada para atuar por conta de ... redes e sistemas de informação e em relação ao qual a ocorrência de um incidente possa ter ...
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Brasil pode adotar sanções econômicas contra Rússia pela agressão à Ucrânia?
Opinião: Brasil pode adotar sanções econômicas contra a Rússia?
... criado como uma resposta à estratégia da União Soviética em vetar qualquer resolução do ... ção que se faz necessária é com relação às "sanções" autônomas adotadas no contexto a União Europeia. Essas medidas foram impostas com fundamento no ... impostas à Rússia e a certas regiões da Ucrânia [8] ... Em conclusão, espera-se que ... -
Brasil assume presidência do G20 com fome e desigualdade no topo da agenda
... economias do planeta e mais a Unio Europeia e a Unio Africana criado em 1999 aps a crise ...
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O contrato de programa
... ao particular, caracterizando-se a relação jurídica pelo traço da horizontalidade e que, ... nos casos dos consórcios públicos, das regiões metropolitanas, das aglomerações urbanas ou das ... da Emenda Constitucional 19, de 1998: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... ão muito relevante porque a União Europeia, relembre-se, se originou e continua sendo uma ...
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O contrato de programa
... ao particular, caracterizando-se a relação jurídica pelo traço da horizontalidade e que, ... nos casos dos consórcios públicos, das regiões metropolitanas, das aglomerações urbanas ou das ... da Emenda Constitucional 19, de 1998: “A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios ... ão muito relevante porque a União Europeia, relembre-se, se originou e continua sendo uma ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... questão, pincelando com a atuação da União Europeia nessa questão ... PALAVRAS-CHAVE: ... dos Estados, traçam o diferencial em relação aos direitos naturais 7 , que pediam um ... deles, 20 com atuação conjunta por regiões, elaborando e executando projetos nas áreas ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... sobre princípios a serem adotados em relação aos serviços de distribuição de água ... e de ... 67.880/2023 que infringe a competência da União de legislar sobre normas ... gerais de ... solar permaneceram na forma de vapor em regiões periféricas desses ... corpos celestes que, em ... Na União Europeia, foram instituídas normas para ... avaliar as ...
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Direito processual comparado, teoria geral do processo e precedentes
O presente texto trata da relevância do Direito Processual Comparado como ferramenta metodológica de estudos dos institutos processuais e do desenvolvimento do sistema brasileiro de precedentes a partir de características próprias da história, da cultura e das necessidades do país.
... Vejam a União Europeia e, de certo modo, em menor escala, o ... Comparado possui peculiaridades em relação ao Direito Comparado. Em primeiro lugar, porque ... se passa em outros países e em outras regiões do planeta, pelas necessidades emergentes das ... -
Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... , o direito estaria atrasado em relação às normas técnicas. Por seu caráter ... ém pertencente a alguma religião não europeia, poderia parecer desagradável a imagem de um ... como de competência concorrente entre União, Estados e Distrito Federal (art. 24, I) – e ... Direito urbano : regiões metropolitanas, solo criado, zoneamento e ...
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Enfim, quais são os argumentos russos para a entrada na Ucrânia?
Squeff: Quais são os argumentos russos para entrar na Ucrânia?
... de um tratado de livre comércio com a União Europeia. Mais de cem pessoas foram mortas e ... , protestantes a favor de Yanukovych em regiões habitadas por pessoas de ascendência russa no ... Em relação ao segundo, por outro lado, deve-se reafirmar que ... -
Diretiva (UE) 2016/0280 do Parlamento Europeu (proposta)
... O PARLAMENTO EUROPEU E O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA, Tendo em conta o Tratado sobre o ... , Tendo em conta o parecer do Comité das Regiões, Deliberando de acordo com o processo legislativo ... de todos os titu-lares de direitos em relação às condições da licença; ... c) Todos os ...
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Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... no continente africano e em outras regiões do planeta. No século XXI, a China tornou-se o ... ões militares envolvem os EUA e aliados da União Europeia, reunidos na OTAN, tendo como ... recuar, ao menos por enquanto, em relação ao período em que praticou em aliança com a ...