relações culturais e linguistica entre africa e brasil
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O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... do trabalho em “rede” e de cooperação entre os vários atores sociais ... iv) Sistema de ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A referida Convenção foi promulgada no ... eles são verdadeiros transformadores culturais do século XXI” 9 , como também, dão força e ... ão sendo retirados do cotidiano e das relações surgidas – aguardam recepção na esfera ... o “Relatório sobre diversidade linguística na academia mostra que mais de 8 em cada 10 ... : Canadá, Austrália, Nova Zelândia, África do Sul, Israel; na Europa: Finlândia, França, ...
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Construção do conceito de minorias e o debate teórico no campo do Direito
O presente estudo caracteriza-se como pesquisa teórica original, com base em revisão bibliográfica, cujo objetivo reside em propor uma sistematização da literatura a partir da hipótese: o conceito de minorias resulta de uma construção histórico-política-filosófica-social-teórica, cujos elementos basilares derivam de pares-conceituais empregados pelas Ciências Sociais, a saber: o par-conceitual...
... Ramacciotti ¹ ¹ Centro UNIFIEO, Osasco, Brasil; Universidade de Mogi das Cruzes, Mogi das ... Há um certo consenso entre estudiosos sobre a dificuldade de definição do ... grupo da participação ativa nas relações de poder” (2013, p.15) ... Em um primeiro ... sociais, étnicas, linguísticas e culturais. No Brasil, os afrodescendentes, indígenas e ... em geral, como o caso dos negros na África do Sul” (Jubilut, 2013, p. 16). Por ... ou étnica, cultural, religiosa e linguística das minorias no âmbito dos seus respectivos ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
... Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil ... 64 SOCIEDADE, DIREITO & JUSTIÇA ... -Membros no desenvolvimento de suas relações mútuas. Em seguida, sua relevância no âmbito ... Dessa forma, ocorre um nexo causal entre" a colonização e a alienação de terras, territ\xC3" ... qualiicados por critérios étnicos, culturais, religiosos e/ou linguísticos.6 É a dimensão ... , pela hegemonia política, cultural, linguística, social e até religiosa em determinadas ... historicamente subjugadas na Ásia, África e Oriente Médio tem passado a se identiicar como ... -
Leis
... Art. 2º Entre os empregados a que se refere esta lei, ... municípios e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, concederão assistência judiciária aos ... pela parte contrária ou ter com ela relações profissionais de interesse atual; ... 3º) ter ... políticos, socioeconômicos e culturais do Brasil, bem assim à defesa do trabalhador ... ório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, ... ção que considerem a singularidade linguística da pessoa com deficiência, no domínio da ...
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Legislação Complementar
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... referentes a exames de proficiência linguística" e a eventuais taxas relativas a documentos necess\xC3" ...
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Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro: rumo a estatuto privilegiado?
... de São Paulo, Ribeirão Preto – SP, Brasil ... Leonardo Mattoso Sacilotto ** ... Mestre em Linguística pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de ... ção de uma perspectiva dialógica entre o direito internacional e o direito nacional, com ... daquelas dadas pelas conjunções culturais e histó- ... 1 PAQUEROT, 2010, pp. 542-543 ... Na África do Sul, no bairro de Soweto, na capital de ... relações em questões que envolvem água, populações e ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico ... , enquanto o segundo aponta para as relações dialógicas entabuladas dentro de um mesmo poder ... ; a proteção da diversidade linguística e cultural; a criação de um tribunal ... ção judicial dos direitos econômicos, culturais e sociais (DESCs) que exigem pronunciamento e ... -
Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... Nossos recursos culturais perderam a integridade. Eles não são ... sociedade ou lei disciplinando as relações sociais. Enquanto para Aristóteles, o direito ... faz lembrar de que a semiótica, a linguística, que se dedicam ao estudo da linguagem dos ... equilibrado previstos na Constituição do Brasil, respectivamente, no artigo 5º, inciso XXIII e ... CULLINAN, Cormac. Wild Law ... África do Sul: Siber INK, 2011 ... -
OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... Federal da Bahia, Salvador, Bahia, Brasil. E-mail: jonnas.vasconcelos@hotmail.com. ORCID: ... Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados ... quanto dos direitos trabalhistas nas relações contratuais entre entregadores(as) (sujeitos ... de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, ratificado pelo Brasil via Decreto n. 591/1992 ... ção política, social, cultural e linguística. A linguagem do esboço referia-se não apenas à ... , and the shifting contours of South Africa’s financial system, p.144-178. Transformation ... -
Conhecer os direitos humanos em Dom Quixote: A dicotomia entre idealidade e realidade
O trabalho tem por objeto a relação entre Direito e Literatura, principalmente a compreensão do diálogo entre o idealismo e a imanência dos Direitos Humanos à luz da narrativa Dom Quixote, de Cervantes. No intuito de interconectar os campos cognitivos do Direito e da Literatura e, uma vez que inexiste uma Teoria do Direito & Literatura, foi utilizado o método anarquista postulado por Feyerabend....
Revista Científica Direitos Culturais Vinculada ao PPGD URI, Campus Santo ... No Brasil, não obstante os trabalhos pioneiros de Eliane ... do discurso jurídico no âmbito da linguística, vislumbrando-o como um discurso literário. Ao ... no mesmo campo, o campo das relações humanas: não somente eles se constituem de ... de cidades da América Latina e da África Subsariana as pessoas usufruem do acesso a ... -
Justiça de Transição nos 25 anos da Constituição de 1988
... Para além de uma oposição cega entre ... Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – ... # MOTTA, Rodrigo Patto Sá. Os olhos ... a justiça de transição; atividades culturais, como o lançamento de livros e a exibição de ... essas singularidades – tradições, relações ... ) Professora da Cátedra Ernst C. Stiefel ... transição pode ser comparada com a da África do Sul, pautada na reconciliação e na ... , Ciências Sociais e Aplicadas e Linguística, Letras e Artes!& ... Foi possível verificar ...
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Legislação Complementar
... de 2000, passando a vigorar, para o Brasil, em 2 de fevereiro de 2001, nos termos do § 3º, ... objetivos de tais programas deveriam ser, entre outros: a) identificar e denunciar as piores ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... referentes a exames de proficiência linguística" e a eventuais taxas relativas a documentos necess\xC3" ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... Do aprendiz Art. 43. Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... referentes a exames de proficiência linguística" e a eventuais taxas relativas a documentos necess\xC3" ...
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O papel da ideologia na sociedade moderna
... A primeira fase, que compreende o período entre seus primeiros escritos até 1844, traz apenas o ... é marcada pela análise concreta das relações" sociais capitalistas adiantadas, que culmina em \xE2\x80" ... ção; m) a confusão entre realidade linguística e realidade fenomenal; n) oclusão semiótica; o) ... , a maioria dos jornais, as empresas culturais, entre outros ... A questão que se coloca é: ... que seus pais faleceram em um acidente na África. Como o tio não gosta de crianças, mantém os ... (pelo menos para as altas temperaturas no Brasil), presos por uma faixa larga de cor específica, ...
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Legislação Complementar
... ção prévia de contrato ou convênio entre o estabelecimento que deve cumprir a cota e a ... Art. 1º Nas relações jurídicas pertinentes à contratação de ... ções Internacionais ratificadas pelo Brasil e no Regulamento da Inspeção do Trabalho — ... dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (1966), a Declaração Americana de Direitos e ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda; c) Garantia de que a ...
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Legislação
... ratificadas pela República Federativa do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ... Artigo 7 ... 1. Qualquer pessoa que entre em gozo de período de férias previsto na ... de hábitos educativos e culturais reforçadores da utilização dos alimentos ... relações jurídicas pertinentes à contratação de ... no âmbito da América Latina e da África, e a cooperação internacional; ... X — ... referentes a exames de proficiência linguística" e a eventuais taxas relativas a documentos necess\xC3" ...
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E não sou eu uma mulher? Um grito de mulheres-trans e travestis para a lei do feminicídio
... patriarcais que consolidam desigualdades entre as categorias de homem e mulher. A necessidade de ... , a fim de enfrentar os dados alarmantes do Brasil surge a Lei nº 13.104, de 09 de março de 2015, ... ós-graduação Lato Sensu em História da África - Pós Afrikas. Atualmente participa do projeto ... indicado para a investigação das relações humanas e sociais, bem como seus significados 4 ... a multiplicidade de elementos sociais, culturais e ... 4 MINAYO, M. C. S. (Org.) Pesquisa ... ção literal, a partir da busca linguística do signo mulher, compreendendo que como afirmado ...
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O direito à educação da pessoa com deficiência: histórico de garantias normativas e reflexões sobre o capacitismo pedagógico
... ) e seu status de emenda constitucional no Brasil ... 1. UMA INTRODUÇÃO NECESSÁRIA: O ... se caracterizam por ser estabelecidas entre as culturas mais diversificadas (LÉVI-STRAUSS, ... do tempo, se fortalece no conjunto de relações nas quais sejam partilhadas experiências, ... uma série de respostas históricas, culturais e sociais à diferença humana. Essa visão afeta ... proposta ocorreu na cidade de Durban (África do Sul), em setembro de 2001, quando o Presidente ... de sinais e promoção da identidade linguística da comunidade surda; ... 14. Organização das ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil. Doutor em Direito. E-mail: gilmarb@unijui.edu.br ... estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da periferia do planeta. A ... 70 Revista Direitos Culturais | Santo Ângelo | v. 16 | n. 39 | p. 69-79 | ... ção de 29 países da Ásia e da África, estabeleceu as bases de uma visão comum do ... “desvantagem”, seja geográfica, linguística ou intelectual dos países da periferia. É este ... ção Constitucional, Democracia e Relações ... -
Criminologia do preconceito: uma perspectiva histórico-legislativa do brasil colônia à pré-abolição da escravatura
A partir da questão racial do caso brasileiro de 300 anos de escravidão legalmente amparada, no presente artigo, recorrendo ao método dialético-argumentativo, articula uma análise sob as perspectivas histórica e legal das questões atinentes à inserção do discurso racista na legislação brasileira, que culminou, inclusive, na adoção de uma política de branqueamento do país, apresentando-se o...
... Feijó, Ley Sexagenaria, Ley Afonso Arinos, entre otras hasta la preabolición de la esclavitud y ... a partir de características físicas e culturais” (ALMEIDA, 2018, p. 21) ... Revistas de ... ção de menor capacidade cerebral; a linguística e rituais como sinal da primitividade; tudo ... (ZAFFARONI, 2003), interiorizado nas relações entre senhores e escravos/casa-grande e senzala ... história do tráfico de escravos entre a África e o Rio de Janeiro (séculos XVIII e XIX). São ... -
A história global da escravidão atlântica: balanço e perspectivas
Neste artigo, parte-se de um levantamento de abordagens sobre a escravidão atlântica com vistas a avaliar a pertinência da história global para o tratamento de determinadas temáticas. Em primeiro lugar, realiza-se um balanço historiográfico rastreando-se trabalhos e abordagens passadas e presentes sobre o tema, produzidos no âmbito da história comparada e, mais recente e explicitamente, da...
... da escravidão atlântica em suas relações com a dinâmica do capitalismo histórico ... , em grande parte, ao distanciamento entre as demandas do tempo presente e a maneira como as ... áficas, centrada na virada linguística" e cultural, mas igualmente pertinente para a hist\xC3" ... (econômicos, sociais, políticos, culturais) que assumem uma dada configuração dinâmica e ... histórias da escravidão produzidas no Brasil. Publicado no contexto dos debates que dariam ... O primeiro foi o Programa de História da África elaborado na Universidade de Wisconsin por Philip ... -
A mudança estrutural na Guiné-Bissau
A Guiné-Bissau conquistou a sua independência em 1973 e adotou o modelo econômico de planificação centralizado, baseado no ideal socialista. Porém, meado da década de oitenta marcou a transição para o capitalismo de mercado. O objetivo é discutir a mudança estrutural do socialismo para o capitalismo ocorrida no país, tendo como referencial teórico a corrente institucionalista vebleniana e os...
... Situada na costa da África Ocidental e banhada pelo Oceano Atlântico, ao ... O país está dividido entre savanas e planícies, algumas pantanosas, e ... nome e coerência pela unidade linguística. Entre elas, as mais numerosas são em ordem ... A estrutura é a ordem de inter-relações entre as partes ... O SE possui uma ... campo econômico os elementos sociais e culturais que medeiam as interações de aprendizagem entre ... ou o algodão vem de Guiné-Bissau ou do Brasil, eles são de baixa personalidade cultural e de ... -
As estratégias de comunicação dos coordenadores do prosavana para a legitimação do programa de cooperação
O Programa de Cooperação Tripartida para o Desenvolvimento Agrícola da Savana Tropical de Moçambique (ProSAVANA) tem sido analisado sob diferentes aspectos. Neste artigo, a proposta é refletir sobre as estratégias de comunicação desenvolvidas pelos coordenadores do programa com o intuito de legitimá-lo. Criado sob a justificativa de promover o desenvolvimento agrícola sustentável para melhorar as
... (norte moçambicano), o ProSAVANA, celebrado entre Japão, Brasil e Moçambique revela, em , favorecer a expansão do agronegócio na África. Ao incentivar o aumento da produtividade da ... Pro-Savana , defendida no Mestrado de Relações /UFBa. A pesquisa empreendida para a escrita da ... a importância da proximidade linguística e cultural com Moçambique em processos de ... possuem especificidades históricas e culturais que merecem ser respeitadas. A necessidade de ... -
Indígenas em contexto urbano, conflitos socioculturais e linguísticos: o exemplo dos Akw?-Xerente
Neste trabalho são discutidos, sob a perspectiva da sociolinguística, aspectos da ocupação Xerente no município de Tocantínia, pequena cidade situada cem quilômetros ao norte de Palmas (TO) e dentro da qual se encontra a maior parte das terras indígenas Xerente e Funil. O método etnográfico orientou a coleta dos dados e a observação da realidade sociolinguística do povo Akw?-Xerente na cidade....
... Federal de Roraima, Boa Vista, RR, Brasil ... Neste trabalho são discutidos, sob a ... cultural, de organização social e linguística" no território nacional ajuda a disseminar afirma\xC3" ... , que se apresentam como espaços de relações sociocosmológicas. A partir desses espaços ... consciência ambiental e singularidades culturais (ROSADO; FAGUNDES, 2013, p.8) ... Revista de ... pesquisas cientificamente orientadas, entre elas a etnografia da comunicação, a sociologia ... for Codeswitching : Evidence from Africa ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... entre os dias 25 a 29 de junho de 2007, na cidade de lvador (Bahia/Brasil), a Conferência Regional para a América Latina ... menor ou maior grau de proteção, as relações de trabalho ... A subcontratação, a ... ções, regulamentos e convenções culturais que dirigem, modelam, monitoram e incentivam as ... com o Comitê, esta expressão linguística engloba com maior facilidade as principais ... milhões), do Japão (2,5 milhões) e da África" do Sul (2,2 milhões). Na sua mais recente Confer\xC3" ...