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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a ... UNESP-Marília, Pesquisadora CNPq e NERINT/UFRGS. e-mail: crispece@gmail.com ... 2 Por sua vez, ... -
Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
O artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que...
... guerra mundial, as discussões internacionais concentraram-se nos direitos humanos basilares, ... amigável no qual haja segurança das relações, e não a ambientes políticos hostis 19 ... de que as cotas, conforme criadas pela UFRGS, seriam inconstitucionais por serem irrazoáveis ... -
O perfil dos casos de violação dos direitos da mulher no sistema interamericano e o padrão das decisões judiciais em casos de violência sexual
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos é uma instituição internacional que por meio do seu Sistema de Petição Individual, permite que cidadãos denunciem as violações de forma autônoma, mesmo quando um ordenamento jurídico nacional se esgota. A partir disso, a proposta deste trabalho é analisar os relatórios de admissibilidade e de mérito da Comissão, a fim de localizar casos de denúncias...
... Discente de graduação em Relações" Internacionais pela Universidade Federal de Uberl\xC3" ... Anais eletrônicos… Porto Alegre: UFRGS, 2015. Disponível em: Acesso em: 26 jan. 2021 ... -
Direitos fundamentais do contribuinte e interpretação tributária: Conceito e aplicação do princípio in dubio contra sacrificium
O presente artigo trata dos métodos de interpretação em Direito Tributário, bem como da passagem do cânone in dubio contra fiscum para uma formulação atualizada, conforme os direitos fundamentais, sob a forma de in dubio contra sacrificium.
... dos Negócios pela Faculdade de Direito da UFRGS. Autor do livro “Direito Tributário e Análise ... relações privadas. Os fins específicos são diversos ... para os contratos comerciais internacionais (“ Principles for international commercial ... -
Impactos da adoção das international financial reporting standards (IFRS) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras
O objetivo desta pesquisa é avaliar os impactos da adoção das IFRS (IAS 7, IAS 19, IAS 32 e IAS 39) nos indicadores econômico-financeiros de instituições financeiras brasileiras, por meio dos indicadores de solvência, estrutura patrimonial e de captação, e de rentabilidade. O método utilizado foi comparar os resultados referentes ao ano de 2009 e que tiveram suas demonstrações financeiras...
... Frota Decourt* Doutor em Administração (UFRGS") Professor do Programa de Pós-Graduação em Ci\xC3" ... de convergência às normas internacionais se deu a partir da Lei nº 11.638/2007 e dos ... érie histórica de indicadores e relações econôm ico-financeiras já consolidadas pelos ... -
Efetivação da Garantia de Acesso à Justiça no Processo Trabalhista
... concerne aos conflitos derivados de relações de trabalho ... A justiça coexistencial tem ... internacionais, filosóficas, políticas e culturais, ao atingir ... , Porto Alegre: Faculdade de Direito UFRGS, n. 1, dez. 2004 ... CAPPELLETTI, Mauro ...
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Consórcios públicos na gestão ambiental em face do federalismo cooperativo: impasses e perspectivas
... O espaço urbano e as relações nele estabelecidas – como a precarização das ... políticas e científicas internacionais, na medida em que o crescimento populacional ... Porto Alegre: UFRGS Editora: 2003 ... 19. CANOTILHO, José Joaquim ...
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Produção do carnaval em escolas de samba: ensaio à luz do debate sobre economia da cultura
O Carnaval sobressai na paisagem e na economia da cultura do Brasil, pela sua história, pelo sentido dos festejos principalmente nas grandes cidades - onde o desile de escolas de samba é preparado durante meses, para participação em concursos -, pelo envolvimento social em diversas comunidades e pela mobilização de volumosos recursos. O artigo ocupase desse tema focalizando um assunto especíico:...
... Titular do Departamento de Economia e Relações Internacionais da UFSC, com participação nos ... Porto Alegre: Editora da UFRGS ... -
Qualis A1 - Direito CAPES.
... de Posgraduacao em Relacoes Internacionais da USP, Deisy Ventura ... Relembramos que as ... , UNB, Brasil; Diego Alberto dos Santos, UFRGS, Brasil; Dr. Diego Augusto Diehl, UNB, Brasil; ...
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Juventude latino-americana e mercado de trabalho: programas de capacitação e inserção
O presente artigo sintetiza os resultados da pesquisa que analisou o conteúdo dos programas sociais vigentes na América Latina como uma das respostas construídas para as Metas de Desenvolvimento do Milênio. A pesquisa quantitativa e qualitativa observou especificamente os programas sociais de capacitação e inserção vigentes para a juventude nos países da Região, mapeando as experiências e...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) ... Juventude latino-americana e mercado de ... no mercado de trabalho modificou as relações familiares, e houve o ingresso dos jovens em uma ... civil, geralmente com recursos internacionais. Ao realizar o mapeamento dos programas de ... -
Compliance como instrumento de proteção do consumidor na saúde suplementar
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), nos cursos de graduação e no Programa de ... resulta do desequilíbrio natural das relações de consumo, contrastando o poder do fornecedor em ... também se expressam os documentos internacionais, como: OECD ... Good Practice Guidance on Internal ...
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Violência doméstica e familiar contra a mulher: uma análise necessária
... Graduada em Relações Internacionais pelo IBMEC-RJ. Pós-graduada em ... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e na Universidade Federal do Espírito Santo ...
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Apresentação
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), no ano de 1988, ambas sendo orientadas pelo ... – fosse para organizar congressos internacionais, tentar compreender os já então kafkianos ... (A doutrina da consideration e suas relações com a teoria da causa); Rodrigo Xavier Leonardo ...
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The role of O.I.T. meeting market challenges/ O papel da O.I.T. frente aos desafios do mercado.
... como autenticas fontes internacionais de direito ... A internacionalizacao do ... Universidade/UFRGS, 1997 ... MOROSINI, Fabio. Globalizacao e ...
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Informativo, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE PREV ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
... Porto Alegre: Editora da Universidade - UFRGS, 2008. FORBELLONE, Andr Luis Villar; ... : de acordo com as normas internacionais e do CPC / Ernesto Rubens Gelbcke ... [et al.]. - ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em desenvolvimento humano no ... políticos, tanto internos quanto internacionais. A solução fascista , por exemplo, subordinou ... álise dos regimes de regulação das relações entre Estado, capital e trabalho, apontando no ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... , no entanto, apenas problematiza as relações já H[LVWHQWHV DQWHULRUPHQWH HVVDV ... As grandes tradings internacionais, ADM, Bunge, Cargill Dreyfus e o grupo nacional ... UFRGS, 2012 ... FURTADO, C. )RUPDomR HFRQ{PLFD GR ...
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Neoliberalismo, social-liberalismo e a antessala para os processos de fascistização no Brasil
O artigo pretende analisar como os impactos das políticas neoliberais e o consequente aprofundamento da crise nos países latino-americanos potencializaram a consciência da frágil condição da “democracia vulgar” na região e das debilidades do incompleto e precário processo de democratização dos seus regimes políticos. A partir da pesquisa bibliográfica e análise documental fundada no método do...
... pelas agências financeiras internacionais - implementados pelos governos democraticamente ... , bem como a precarização das relações de trabalho e das condições de vida da maior ... Porto Alegre: Editora Universidade/UFRGS, 2000 ... ENGELS, F. A situação da classe ... -
Cursos e Manuais de Eficácia Limitada: a função social da dogmática constitucional a partir da análise do tema 'normas constitucionais'
O presente estudo pretende realizar uma análise da discussão sobre as características da dogmática constitucional, a partir de um recorte temático específico: a posição do estudo das normas constitucionais no âmbito da teoria da constituição brasileira. Foram selecionados 10 (dez) livros de Direito Constitucional editados no Brasil. Adotamos como marcos teóricos a ideia de campo e campo social...
... I (ARAÚJO; SERRANO e TAVARES); j) UFRGS (indisponível no sítio eletrônico); k) UFSC - ... ) Cortes estrangeiras e 4.c) Cortes Internacionais e 5) Resumo das ideias principais do autor (a) ... ção do conhecimento, atesta como as relações sociais condicionam o tipo de produção do ... -
Considerações a respeito da fundamentalidade do direito ao processo justo em perspectiva cível na realidade brasileira: uma investigação a partir da cláusula de abertura do sistema de direitos fundamentais processuais
O presente artigo enfrenta a justificação da fundamentalidade do direito ao processo justo no âmbito cível na realidade brasileira a partir da cláusula de abertura do sistema de direitos fundamentais de natureza processual.
... Reichelt Mestre e Doutor em Direito pela UFRGS. Professor nos cursos de graduação, mestrado e ... direitos decorrentes dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja ... Sobre as relações entre prova e verdade, em perspectiva ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... ção; entre princípios e normas internacionais vinculantes ... Federal do Rio Grande do Sul/Porto Alegre (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), ... Brasil mantém laços diplomáticos e relações comerciais ... No que tange ao controle formal ... -
Citizenship as a security device: for a transitional justice in the area of migrations/A cidadania como dispositivo de seguranca: por uma justica de transicao em materia de migracoes.
... migratoria: o controle dos fluxos internacionais de pessoas e a cidadania como "dispositivo de ... 2a Ed. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2004 ... Artigo recebido em 29/10/2015 e ...
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Acesso à justiça e extensão da convenção de arbitragem em contratos coligados
... A partir dos desafios das relações contratuais concretamente tomadas, desponta como ... assunto no âmbito das arbitragens internacionais: “More than one-third of all international ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v. 16, 1999, p. 170) ... 21. Enunciado 24 da ...
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Adesão à convenção europeia de direitos humanos: problemas identificados pelo tribunal de justiça ao projeto de acordo da União Europeia
O presente estudo analisa o Parecer 2/13 do Tribunal de Justiça da União Europeia, que verifica a compatibilidade do Projeto de Adesão da União Europeia à Convenção Europeia dos Direitos Humanos com o ordenamento comunitário. O objetivo deste estudo é analisar os problemas apontados e os ajustes sugeridos pelo Tribunal de Justiça da União Europeia ao Projeto de Acordo de Adesão da União Europeia...
... Constituída por tratados internacionais, sendo atualizado por diversos tratados. O ... In: Cadernos de Pós-Graduação em Direito/UFRGS, seer.ufrgs/ppgdir, vol VII – nº 1 (2012), ... 53 As relações com outros acordos estão previstas no artigo ... -
Pós-graduação em Serviço Social no Brasil: há uma pedra no caminho
Este artigo discute os caminhos da pós-graduação brasileira por meio dos Planos Nacionais de Pós-Graduação (PNPGs). São cinco planos elaborados entre os anos de 1974 e 2011, este último válido até o ano de 2020. Apresenta uma reflexão acerca do desenvolvimento da pós-graduação no âmbito do Serviço Social, buscando compreender em que medida as transformações e exigências contemporâneas, de viés...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Andréia Mendes dos Santos Pontifícia ... /periódicos indexados em bases internacionais. Assim, avançam para o campo acadêmico ... ção científica e tecnológica e as relações que estruturam essa articulação entre ...