relações internacionais ufrgs
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O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... , causando um duro golpe nas relações comerciais entre os países centro-americanos ... importantes nas relações internacionais dos países latino-americanos, como por exemplo, ... Porto Alegre: UFRGS, 2003 ... PINTO, Hugo Eduardo Meza; BRAGA, ... -
Direitos processuais da pessoa idosa
... ção dos sistemas jurídicos internacionais, para que se conduza a uma reflexão sobre a ... se construir, no plano internacional relações de confiança, baseadas na incorporação de ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , n. 39, v. esp., p. 288-311, Porto Alegre, dez ...
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Ponderações sobre a franquia de bagagens no transporte aéreo
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Especialista em Direito Francês e Europeu dos ... e de até 30 quilos em voos internacionais.1A redação da MP aprovada pela Câmara, que ... Monografia (Bacharelado em Relações" Internacionais). 102p. Faculdade de Ciências Jur\xC3" ...
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Conceito e contexto do tráfico internacional de mulheres: a situação do Brasil
O objetivo deste trabalho é apresentar nã o apenas a definição e o processo que fazem parte do tráfico internacional de mulheres, mas sim contextualizar este fenômeno que se mostra evidenciado pela agenda internacional atual. Para isto realiza-se em um primeiro momento uma análise do contexto histórico e socioeconômico que determinam as potenciais vítimas do tráfico e as conectam com as causas...
... 2 , o individualismo impera e as relações pessoais se tornaram superficiais. O ... nas Constituições e tratados internacionais de proteção à mulher, não discriminação e ... 2. ed. Porto Alegre: UFRGS, 2007. p.161-182 ... HOBSBAWN, Eric. A ... -
Transparência pública municipal: análise das variáveis políticas e socioeconômicas determinantes
... Alguns estudos nacionais e internacionais buscaram trazer informações a respeito dos ... com umente utilizados para testar relações de influência entre variáveis (Alvarenga, ...
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O papel da antárctica na estratégia de desenvolvimento da China na era Xi Jinping
... do país na formulação de regras internacionais a respeito ... O avanço da China em ... do Comitê Central do PCCh sobre suas relações internacionais, relatado sob o 18º Congresso ... 13, 2018 Disponível em: https://seer.ufrgs.br/austral/article/view/82765 Acesso em: 11 de ...
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A necessária atualização do código de defesa do consumidor no tema do comércio eletrônico e o direito de arrependimento na era digital
... Doutora em Direito e Mestre em Direito pela UFRGS. Especialista em Direito Inter-nacional pela ... çoar a disciplina dos contratos internacionais comerciais e de consumo e dispor sobre as ... ídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período ...
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Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Especialista em Gestão Estratégica Municipal ... Doutora em Estudos Internacionais pela Universidad Pompeu Fabra (UPF). Graduada em ... hoje conhecido por Brasil e travavam relações" e contatos entre si, razão pela qual se supõe \xE2\x80" ... -
Responsabilidade civil na portabilidade de dados
... Pós-Doutoranda em Direito na UFRGS, tendo como objeto de pesquisa a portabilidade de ... , mercados, investimentos internacionais e circulação de riquezas. Foi Professora ... respeito ao objetivo de equilibrar as relações, considerando a importância dos dados no ...
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Advances and trends in interorganizational relationships: a parallel between Brazilian and international studies/Avancos e tendencias nos relacionamentos interorganizacionais: um paralelo entre estudos brasileiros e internacionais/Avances y tendencias en las relaciones interorganizacionales: un paralelo entre estudios brasilenos einternacionales.
... no Brasil, destacam-se Eugenio Avila Pedrozo, vinculado a UFRGS, com oito artigos, e Alsones Balestrin, vinculado a UNISINOS, com sete ...
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Seguro e suas funcionalidades
... avança a tecnologia e conforme as relações globais, sobretudo econômicas, se enredam. Essa ... Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , vol. 21, mar. de 2002, pp. 101-112. 22 Com ... muito especial das estruturas internacionais de resseguro, em cujo âmbito os riscos são ...
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A tutela jurídica do nascituro: reflexões para a eficácia dos direitos fundamentais
O Direito Civil Brasileiro adota a Teoria Natalista que compreende ser a personalidade e, por consequência, a capacidade transmitida com o nascimento, embora outorgue a proteção dos direitos do nascituro desde a concepção. Deste modo, antes do nascimento - para este diploma com reflexos em outros diplomas legais - o nascituro não é considerado pessoa. A doutrina e, de modo incipiente, a jurisprudê
... âneas, tanto internas, quanto internacionais ligadas à questão da identidade genética. Para ... futuro, tendo em vista também as suas relações com a Biomedicina ... E tem como vetores os ... Santos, Revista da Faculdade de Direito da UFRGS , v.18, 2000 ... DANTAS, Ivo. Constituição ... -
Vigiar a democracia, punir o golpismo. Narrativas oficiais sobre o protesto de 08 de janeiro de 2023 na sede dos Três Poderes, em Brasília
Este artigo objetiva analisar quais os enquadramentos interpretativos produzidos por representantes do governo sobre o protesto de 08 de janeiro de 2023. Adotando como fonte as declarações no Twitter do Presidente Lula, do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino e do Deputado Federal André Janones entre 08 de janeiro e 30 de abril de 2023, busca compreender como os manifestantes, suas
... 1 Doutorado e Mestrado em Sociologia (UFRGS). Professor do Programa de Pós-Graduação em ... que essa é uma forma de analisar as relações entre Estado e mobilizações sociais na ... com lideranças políticas internacionais para impedirem o ressurgimento do “fascismo” ... -
A multifuncionalidade da boa-fé objetiva e a revelação de condutas das partes no contrato para serem atendidas: realidades sociojurídicas
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Doutorado em Psicologia (Economia ... 3 Doutor e mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica ... ências e legislações nacionais e internacionais referentes ao tema. Conclui-se, em síntese, ...
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O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
... em relação aos seus pares internacionais e que a sociedade não tem se beneficiado do ... 6º, § 6º); 50 pode orientar as relações com o Tribunal de Contas da União, que também ... UFRGS ...
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O sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada
O estudo objetiva compreender o sistema TRIPS como instrumento de poder das corporações transnacionais na sociedade globalizada. Essa temática constitui uma questão contemporânea, uma vez que retrata situações em curso na sociedade internacional. A sociedade internacional, devido a vários fatores, sendo o mais destacado o fenômeno rede, tornou-se complexa, enfraquecendo o poderio estatal em...
... Membro do GP-CNPQ Relações Internacionais, Direito e Poder. Especialista ... ências Sociais e Ciências Jurídicas pela UFRGS. Juiz do Trabalho Titular (TRT 12ª Região) ... -
As cláusulas-padrão contratuais na transferência internacional de dados
... Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS, Advogada, schlatter.caroline@gmail.com ... 5 tanto no âmbito nacional quanto nas relações transnacionais ... Nesse contexto, a ... os demais países ou organismos internacionais para quem se pretende transferir os dados não ...
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Governança corporativa e fundamentos do compliance na área de saúde
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É professora de Direito Tributário e ... o conceito de custos de agencia e as relações contratuais nas relações de agencia (já ... – seja consistente com as normas internacionais de comportamento – esteja integrada em toda a ...
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Referências
... Conϔlitos entre Tratados Internacionais e Leis Internas ... São Paulo: Renovar, ... Porto Alegre: Ed. UFRGS", 2002 ... DALLARI, Pedro B.A ... Constitui\xC3" ... : novo modelo regulatório para as relações entre Estado, mercado e sociedade? ... Revista ...
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Introdução
... Agronomia e do Instituto de Geociências da UFRGS, coordenado pelo Prof. Édison Pignaton de ... para o qual se busca dar o enfoque às relações entre privados, com base no diploma civil, no que ... especificamente – iniciativas internacionais que tratam de aeronaves remotamente pilotadas, ...
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Uma introdução à teoria dos jogos
... Prof. Adjunto da FCE/UFRGS, é Mestre em Economia pela USP e Ph.D. em ... em inúmeras situações em economia, relações internacionais, política e em particular ...
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Direito ao trabalho e futuro do trabalho na sociedade automatizada do futuro
... Direito à desconexão nas relações sociais ... 2. ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 9 ... consultadas bases nacionais e internacionais sobre os ... 5. ANTUNES, Ricardo. Os sentidos ... UFRGS, Porto Alegre, fev. 2003 ... 14. SANSON, ...
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A responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio a partir do caso WTO-OSC/DS267 - upland cotton
O presente trabalho tem como pano de fundo das discussões apresentadas, a análise assentada nas reflexões sobre a responsabilidade internacional do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional norte-americana na jurisdição comercial da Organização Mundial do Comércio (OMC), a partir do caso WTO-OSC/DS267 - Upland Cotton. É inevitável afirmar que sempre...
... Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Graduado em Direito em 2008 pela Universidade ... do Estado e as jurisdições internacionais, recaindo sobre a responsabilidade internacional ... das reclamações decorrentes das relações comerciais internacionais entre as nações ... -
Colaboração da Matemática brasileira na Web of Science (2004-2013)
... Ana Maria Mielniczuk de MOURA (a na.moura@ufrgs".br )** ... * Doutoranda em Ciência da Informa\xC3" ... e 51,04% de colaborações internacionais. Conclui que a área encontra-se em franco ... , descobrindo sua estrutura e suas relações, como suporte às políticas científicas ...
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Os Estados Unidos de H. Bush a Donald J. Trump (1989/2017): Dinâmicas políticas de consenso e polarização
Desde o fim da Guerra Fria, a política interna e externa dos Estados Unidos apresenta tendências de polarização política e fragmentação partidária, que colocam em xeque a continuidade de consensos sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a transformação social e econômica originada ainda nos anos 1970 que indica o rearranjo de formas políticas em um país...
... sobre a agenda doméstica e as relações internacionais. Neste contexto, exacerba-se a ... UNESP-Marília, Pesquisadora CNPq e NERINT/UFRGS. e-mail: crispece@gmail.com ... 2 Por sua vez, ...