relações públicas e modernidade
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Globalização e direitos humanos
O presente artigo trata da interação entre globalização e direitos humanos, sem a pretensão de estabelecer conclusões absolutas, haja vista que o tema ainda está em construção e transformação. É perceptível que a globalização tem sido um importante vetor de mudança e atualização da tradicional ideia de direitos humanos, tanto na sua universalização como na maior cobrança de seu cumprimento. A...
... - as transformações de uma modernidade globalizada principalmente no âmbito jurídico ... e de novas ideologias, o que afeta as relações jurídicas internacionais e até nacionais dos ... tradicionais no que tange políticas públicas, por exemplo ... No entanto, a recepção da ... -
Interesse público e a dogmática do direito administrativo brasileiro: a construção de um conceito
... É ele que disciplina as relações entre Administração e administrados, e só ... regulan la actividad de las autoridades públicas administrativas, importando poco que estos ... Mitologias jurídicas da modernidade ... 2ª ed. Florianópolis: Fundação Boiteux, ...
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Princípios do processo
... do direito material, que regula as relações sociais segundo marcos pré-fixados e lastreados ... Traz-se a modernidade da tutela dos direitos para a seara ... o regime de cotas para as universidades públicas é uma previsão legal que aplica a regra da ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... e de Varsóvia, um dos principais teóricos do consumismo na modernidade ... EBOOK 30 ANOS CDC.indb 82 ... EBOOK 30 ANOS CDC.indb 82 ... pelo marketing , exigirá, por parte do Estado, políticas públicas protetivas ao consumidor à altura desses novos desafios, como é feito ...
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Exclusão social, regulação do trabalho e crise do sindicalismo nas perspectivas crítica e utópica de Boaventura de Sousa Santos
Este artigo objetiva, mediante revisão bibliográfica, retomar as passagens de parte relevante dos escritos de Boaventura de Sousa Santos dedicadas ao exame da trajetória moderna da regulação do trabalho e da crise do sindicalismo dentro do marco analítico da exclusão social, sistematizando seus argumentos críticos e proposições utópicas sobre ambos os temas. Palavras-chave: Exclusão Social;...
... eurocêntrica, e, de outro lado, as relações sociais típicas da modernidade liberal ... ência, possibilitando intervenções públicas nas instituições sindicais ... Dentro desta ... -
Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... Mestre na área de Direito e Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa ... ; Obter o compromisso das autoridades públicas para reduzir os riscos para as pessoas, para os ... meio ambiente e discutir o modelo de modernidade dominado pelo desenvolvimento tecnológico em ... -
Sexo biológico , co mporta mental e de identidade : desafios para o Biodireito
... de Direito Civil, Constitucional e Relações de Consumo. Autora dos livros Limitações ... Nova modalidades de família na pós-modernidade, publicadas pela Atlas ... Sumário: 4.1 ... sociais, amparados em novas políticas públicas que impõem ações positivas no sentido de ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... ídico urbanístico, como a ideia de modernidade, uma concepção da era industrial como ruptura ... é a regra de ouro que determina as relações dos edifícios entre si e com as vias de ... e do descongestionamento das artérias públicas. É a remodelação, a extensão e o ...
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O (não) acesso à internet como limitação de efetividade dos direitos sociais no Brasil
O presente artigo se centra na abordagem do direito de acesso à internet no Brasil, a partir da compreensão da base social e jurídica. Com isto, tem como objetivo analisar a relação entre o direito em questão e a efetividade dos direitos sociais, à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa bibliográfica, principalmente, centrada na teoria social e histórica sobre
... , à luz da inserção do Brasil na modernidade. Para tanto, utiliza-se a pesquisa ... -se e recompõem-se no prisma das relações entre natureza e cultura ( ... ) Através da ... pela deficiência de políticas públicas" para a integração social e econômica da popula\xC3" ... -
O ensino jurídico como uma forma de intervenção globalizada
A pesquisa possui o objetivo principal de enfatizar a crise no ensino jurídico brasileiro tradicional, apresentando suas causas e também algumas soluções necessárias. A pós-modernidade e a globalização repercutiram na educação, trazendo novas tecnologias e mudando as relações sociais. Será analisado o perfil dos docentes e discentes dos cursos jurídicos brasileiros, estabelecendo suas respectivas
... A pós-modernidade e a globalização repercutiram na educação, azendo novas tecnologias e mudando as relações sociais. Será analisado o perfil dos docentes e ... Mister se faz que as políticas públicas na área da educação busquem reverter este ... -
A Invenção de Sujeitos de Direito e Processos Sociais: Povos e Comunidades Tradicionais no Brasil e no Norte de Minas Gerais
... reconhecimento constituídas por (a) relações afetivas, que tratam da autonomia corporal; (b) ... públicas capazes de atender às reivindicações de homens ... com as fragilidades da modernidade dado que o sujeito moderno viu sua identidade ...
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Acesso à justiça
... p. 91 ... Políticas Públicas Judiciárias & Acesso à Justiça ... A ... obtenha, na realidade da vida e das relações com as coisas ou com outras pessoas, uma ... jurista, o resgate das promessas da modernidade (direitos humanos, sociais e fundamentais), a ...
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Prudência na educação ambiental do ensino jurídico em tempos de complexidade
A sociedade vivencia uma crise sanitária sem precedentes, com a COVID- 19, no século XXI. Em paralelo, o meio ambiente permanece distante dos cuidados traduzidos no ordenamento jurídico brasileiro. Nesse contexto, estima-se que a educação ambiental é capaz de favorecer a transformação social e política necessária para uma mudança social na relação homem-natureza. Para tanto, propõe-se uma análise
... disso, a efetividade das políticas públicas de cunho ambiental permanece distante da ... 43-44) pontua que “as relações entre modernidade e meio ambiente constituem as ... -
Referências Bibliográficas
... B. O direito na pós-modernidade. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2005 ... da penosidade e da gravosidade nas relações" e condições de trabalho. In: CAETANO COSTA, Jos\xC3" ... no controle judidal de políticas públicas. In: GRINOVER, Ada Pellegrini; WATANABE, Kazuo ...
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A dimensão política da magistratura
... Judiciário é um poder inserido nas relações da política, que é político, que o magistrado ... inaugurador, no campo das ideias, da modernidade política e pai da filosofia política, 6 é ... justificatória, as ideologias públicas e transparentes, afastando qualquer noção de ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... atrelava o direito ao fenômeno das relações econômicas e da luta de classes ... Muito ... tortuoso, notadamente, nos países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil ... Com ... de formulação de políticas públicas voltadas para a consecução do catálogo ...
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Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... poderes estatais, seja por políticas públicas, seja por legislações ou, no âmbito do ... do Poder Judiciário ao longo da modernidade ... A compreensão do significado ... para delimitar a transformação das relações jurídico-institucionais, protegendo-os do ... -
Modernidade e risco: fundamentos do princípio da precaução e desafios para responsabilidade civil
O projeto da modernidade fundamenta-se na emancipação do homem da natureza e da tradição por meio da ciência. A intensificação desse processo resulta em riscos fabricados que são marcados pela falta de experiencia histórica, informações e consenso na comunidade científica. Valendo-se do método indutivo e mediante uma pesquisa bibliográfica e documental, o objetivo do presente estudo é...
... ística própria da modernidade, que assim irá fomentar relações entre ausentes, localmente distantes e impassíveis de uma interação ... que vão dar suporte ao legislador na formulação de políticas públicas ambientais. Assim, a legitimidade das decisões políticas sobre questões ... -
A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... da Internet, com a virtualização das relações quotidianas. Para o enfrentamento adequado dessa ... , atenta às transformações da modernidade. Não é por outra razão que em seu artigo 4º o ... e na execução das políticas sociais públicas; destinação privilegiada de recursos públicos ...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser ... , e não em concreto, presentes as relações subjetivas envolvidas. No tocante à falta ... A pós-modernidade constitucional incorporou um novo modelo, ...
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Uma revisão do tributo e do seu estado da arte: os caminhos para a pós-modernidade
Este artigo tem como objetivo estabelecer uma argumentação em torno do tributo a partir dos pressupostos da pós-modernidade, onde se coloca em questão o debate contemporâneo sobre a construção de uma nova percepção da justiça fiscal. Com efeito, como supedâneo da modernidade, em um momento marcado pela emergência do Estado intervencionista, destacou-se como importante meio de solidariedade que...
... Leciona no Mestrado em Direito e nos cursos de Direito e de Relações Internacionais (Cátedra Jean Monnet) da Universidade Católica de ... Sem abandonarem o falso viés social, propõem políticas públicas ou defendem uma progressividade, sabendo que tais medidas não os ... -
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... do que defende Zygmunt Bauman, a Modernidade Tardia não é líquida, mas sólida ... Os ... relações inter gentes , de um Volksgeist ... O sucesso de ... a todo o momento nas deliberações públicas, impediam que o Império fosse regido com base na ...
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O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... Internacionais pela UFRGSǡ Mestre em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio ... Ǥ Tal composição do ser europeu na modernidade compôs um mecanismo de imposição socialǡ ... écia Antigaǡ onde haviam audiências públicas com a participação de todosǤ Também descreve ... -
Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... , a alimentação, a hi-giene, as relações de gênero, o casamento, o vestuário, as ... é, no nível mais amplo, informações públicas. Para o autor, seriam três as esferas da ... Por mais que se argumente que, na modernidade, a História passa a atribuir importância ... -
Aspectos registrais
... casos o legislador resolve proteger relações obrigacionais contra terceiros, possibilitando a ... nº 6.015/73 prevê que as escrituras públicas de pacto antenupcial serão registradas no Livro ... : disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. Trad. Claudio ... Carina; revisão ...