relações públicas e modernidade
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Ativismo judicial: solução ou problema?
... neste contexto, o fenômeno da pós-modernidade, na qual estaríamos inseridos e que teria como ... nos últimos trinta anos, não só as relações sociais passaram a exigir novas posturas, mas ... meio de implementação de políticas públicas eleitas pelo legislador constituinte e também ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... de que o advento de uma pretensa pós-modernidade acaba sendo marcada pela incredulidade frente ao ... Direito à extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade ... das normas e das políticas públicas sobre proteção de dados pessoais e das medidas ...
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Feminismo decolonial e mulheres com deficiência: novos direitos e vulnerabilidades
A presente pesquisa teve por finalidade compreender se a aplicação do feminismo decolonial à mulher com deficiência é uma forma de reconhecer suas vulnerabilidades e atribuir-lhes novos direitos. A justificativa da empreitada é patente, posto que o estudo pode servir para descortinar novos direitos para as mulheres com deficiência, além de contemplá-las em uma pauta mais inclusiva e...
... -se epistemologicamente com o grupo Modernidade/Colonialidade. Tratase de uma intervenção ... o movimento feminista “questiona as relações de poder, a opressão e a exploração de grupos ... desses direitos com base em políticas públicas. Pode-se citar como exemplo de direitos de ... -
O superendividamento dos consumidores como consequência da sociedade pós-moderna e sua regulamentação pela lei nº 14.181/2021
... justifique sua interferência nas relações privadas, no intuito de protegê-los, visto que ... sua relevância. A modernidade surge com o aspecto novo da moda e do status , ... princípios que pautam as políticas públicas ... De início, a Lei n° 14.181/2021 aumentou ...
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Políticas públicas e constitucionalismo contemporâneo crítico: sistematizações para subsidiar análises em Direito e políticas públicas
O presente artigo de referência reúne, organiza e sistematiza os conceitos e tipologias em políticas públicas com maior inserção no Direito; ao passo que delimita o estado da arte do debate sobre o constitucionalismo contemporâneo de perspectiva crítica, inventariando suas principais contribuições potenciais para a Abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) no contexto jurídico brasileiro. Tem
... , dos valores que orientam os políticos e gestores, das relações estabelecidas interna e externamente ... Raeder (2014, p. 135) ... aparente” a realidade experimentada pelos países de modernidade ... 28 SEQÜÊNCIA (FLORIANÓPOLIS), VOL. 43, N. 90, 2022 ... -
As Comunidades Vulneráveis à Margem da Sociedade de Risco: o desenvolvimento sustentável em discussão
... diretor de relações Públicas internacionais da Federação nacional ... alemão ulrich Beck, e a outra, a Modernidade Fluída, proposta por Zygmunt Bauman, a fim de ...
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Aníbal Quijano, retrocesso social e crise: a condição periférica e as mazelas do tempo presente
Este artigo pretende realizar uma análise sobre a relação entre a condição periférica latino-americana e o presente momento de retrocesso social vivenciado na região. Isto é, busca compreender o que há de específico na América Latina, enquanto periferia do sistema-mundo, que possibilita o avanço do autoritarismo e a redução de direitos. Para isso, utiliza a obra do teórico descolonial Aníbal...
... Membro do Núcleo de Estudos Direito Modernidade e Capitalismo (UFMG) e do Grupo de Pesquisa ... ’ por ideologias constitutivas das relações intersubjetivas entre os vários setores de ... gestão "das instituições políticas públicas do Estado" (QUIJANO, 2000b, p. 85). Como os ... -
A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
... como um período de mudanças nas relações sociais: das interações nos grupos de whatsapp ... 9. “A pós-modernidade vive de antinomias, de pares contrapostos: ela se ... tomar – com o reforço de políticas públicas de saúde, garantia do fornecimento de internet e ...
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O discurso dos direitos humanos na perpetuação da indiferença e da subordinação do sujeito racializado
A presente pesquisa objetiva compreender o papel do discurso hegemônico dos direitos humanos na produção da diferença e da subordinação entre os sujeitos na sociedade. A hipótese com a qual se trabalha é de que a lógica hegemônica, de matriz liberal e individualista, que se vale das diferenças para extrair uma inferioridade, relativizando e graduando a humanidade, estabelece hierarquias e...
... Internacional pela UFRGS - PPGD e em Relações Internacionais Contemporâneas pela UFRGS - ... fim e ao cabo, o racismo no seio da modernidade. Para tais fins, metodologicamente, realiza-se ... pós-coloniais, onde muitas políticas públicas e regimes legais são orientados por categorias e ... -
Direitos Humanos
... como a água e o ar, tendo surgido na Modernidade 327 ... Para ele os direitos humanos são verdades ... subjetivos, direitos morais, liberdades públicas etc. Enfim, “não parece possível implementar ... XX (a filosofia da vida e as inter-relações humanas; Heidegger — o “ser-no-mundo”), ...
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Da revolução industrial à globalização: capitalismo e reconfiguração histórica do espaço urbano
O presente trabalho realiza uma incursão histórica sobre o capitalismo e a expansão das cidades na Europa, realizando uma confrontação entre o período da Revolução Industrial e a contemporaneidade. Nesse estudo, objetiva-se problematizar a relação entre o modelo econômico capitalista e a estruturação do espaço urbano, perpassando as consequências desse cenário para distintos grupos da população...
... humana e transforma drasticamente as relações sociais entre estes indivíduos. Entender todo ... reconfiguração do espaço urbano na modernidade: a ... 2 ͞O capitalista paga, por exemplo, o ... ório continua existindo, as normas públicas que o regem são da alçada nacional, ainda que ... -
Relação médico-paciente
... , em razão do compromisso que a Modernidade tem para com o Direito, qual seja, o de garantir ... normativo estadunidense, que trata das relações médico-paciente – The Patient ... no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) ou outro padrão ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... da responsabilidade civil nas relações de trabalho, procurando sempre que possível ... ções positivas é de políticas públicas e privadas, voltadas à concretização do ... ção do pior temor dos juristas da Modernidade": a extraordinária expansão do dano ressarcível\xE2" ...
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Ativismo judicial e conflito entre os poderes
Othoniel Pinheiro: Ativismo judicial e conflito entre poderes
... quando o Judiciário cria políticas públicas, substituindo decisões políticas inerentes à ... ção da política e das relações sociais, com o sensível deslocamento do centro ... aos prefixos pós e neo: pós-modernidade, pós-positivismo, neoliberalismo, ... -
Política Internacional
... óricos e conceituais da disciplina de Relações Internacionais; (2) temas da história da ... , busca politizar essas visões de modernidade, criticando sua naturalização e evidenciando as ... sua afirmação por meio de políticas públicas em matérias como educação e saúde, resultado ...
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Direitos Humanos
... Em sua penetrante análise das relações entre justiça e moral, Herbert L. Hart destaca ... A seu ver, as manifestações públicas de direitos humanos são muitas vezes convites ... coerentes e convincentes para a pré-modernidade, mas apresentam o inconveniente de que não ...
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A deliberação ambiental na modernidade líquida
A constatação da liquidez dos valores realizada por Bauman pode ter correlação com a democracia deliberativa trabalhada por Habermas. Isso por que os deliberantes, quando presentes na esfera pública, tendem trabalhar com argumentos influenciados por seus valores. Mas, e se esses valores forem mutáveis? O que pode moldar os argumentos em uma deliberação ocorrida no "mundo líquido"? Que consequência
... relações humanas mútuas (que poderiam gerar uma preservação ambiental em prol de ... ambientais provocados por resíduos sólidos: as políticas públicas e o plano nacional dos resíduos sólidos como elementos minimizadores ... -
A interculturalidade como um projeto descolonial
... , com o termo, entender as diversas relações de poder e subordinação ao longo da história e ... territoriais às instituições públicas ou à sociedade depende da mediação, que pode ... o subalterno indígena “fora” da modernidade ou de um locus ocidental, buscando um ...
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Divisão do Trabalho e Cidadania
... da cidadania decorre da difusão das relações de mercado e, mais especificamente, do ... sociais até as propostas de políticas públicas" para minimizá-las ... IV.1 Considerações te\xC3" ... ou, melhor dizendo, posto que, na modernidade, esta percepção decorre da igualdade objetiva ...
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Ética, corrupção e os dilemas morais: praxis social e exercício profissional na percepção de acadêmicos do curso de direito
... matricialmente em ligação a ações, relações e práticas antiéticas, explicitando o fato de ... através das mais variadas políticas públicas que aspiram à igualdade, ou pela partilha de ... contemporâneo enquanto arranjo da modernidade em sua fase volátil 7 ... A rigor, considerando a ...
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Estado Estratégico de Direito e judicialização da geopolítica: Desafios do direito constitucional contemporâneo
O presente artigo parte da hipótese de que geopolítica e democracia são vetores fundamentais à preservação dos direitos fundamentais do cidadão comum brasileiro. O País deve pautar-se pela busca do desenvolvimento geopolítico sem se afastar dos pilares de sustentabilidade de um verdadeiro Estado Democrático de Direito. Isto significa dizer que a materialização do potencial geoestratégico do...
... , forjado nas teses idealistas das relações internacionais inspiradas em Kant e Woodrow ... o processo legislativo dos países de modernidade tardia, como, infelizmente, é o caso do Brasil ... e a formulação de políticas públicas nos países de modernidade tardia, como é o caso ... -
Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... ção de emprego inclui-se entre as relações jurídicas ... Para Karl Larenz, o primeiro ... , por vezes, veiculadas em ações civis públicas. Note-se que a Lei n. 7.347/1985 e as demais leis ... O direito processual civil e a pós-modernidade. Revista de Processo , São Paulo: Revista dos ...
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Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... em que reconhece direitos, oculta relações" de poder que criam, reforçam e atualizam injusti\xC3" ... teóricos de intelectuais do grupo Modernidade/Colonialidade, os quais compreendiam a ... na elaboração de políticas públicas, com impacto programático de transformação ... -
Terceirização trabalhista
... , o modelo básico de organização das relações de produção manteve-se fundado no vínculo ... ão cultural incompatível com a modernidade e civilização ínsitas ao Estado Democrático ... direta, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... A modernidade inaugura-se, historicamente, com a queda de ... 1. o direito pertence ao mundo das relações externas; 2. ele se constitui na relação de ... ços ou de implementação de políticas públicas para concretização de direitos fundamentais ...