relações públicas e modernidade
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Teoria geral do controle de constitucionalidade
... versão do ciclo democrático da modernidade, qual seja: o constitucionalismo liberal ... constitucional das liberdades públicas, mais precisamente a proteção de ... direitos ... a intervenção indevida do Estado nas relações jurídicas privadas, garantindo dessa forma a ...
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Conceito e Classificação das Constituições
... atrelava o direito ao fenômeno das relações econômicas e da luta de classes ... Muito ... tortuoso, notadamente, nos países de modernidade tardia, como é o caso do Brasil ... Com ... de formulação de políticas públicas voltadas para a consecução do catálogo ...
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História Mundial
... (1) Com o New Deal, as relações entre os sindicatos e o patronado nos Estados ... públicas, iniciativa do gabinete de Frère-Orban ... , as duas grandes utopias da modernidade. E talvez por isso exiba uma característica ...
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O Direito do Trabalho e a Flexibilização das Normas Trabalhistas: uma Análise sob o Princípio da Fraternidade
... A par disso, não se pode negar que as relações de trabalho também sofreram algumas ... Direitos na pós-modernidade : a fraternidade em questão. Florianópolis: ... lado nenhum deles, em todas as esferas públicas: a política econômica (decisões sobre ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... , eterna e neutral, de organizar as relações" sociais, mas uma regulação local, tecida em fun\xC3" ... o Estado como forma típica da modernidade, denota-se que o conflito assume protagonismo na ... pretendem o controle das instituições públicas. Nessa concepção, Barcellona e Cotturri afirmam ...
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Sharenting: exposição dos filhos nas redes sociais
Postar imagens e informações de crianças na internet viola seus direitos? E quando essa divulgação é feita pelos pais? Há princípios e leis no Brasil que apontam soluções e determinam limites?
... 1. A MODERNIDADE LÍQUIDA E AS IMPLICA ÇÕES O mundo ... Dito isso, criou-se um contexto de relações humanas e estilo de vida, ascendendo à ... -as por meras exibições públicas cha- madas de “posts” nos “perfi ... -
Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... ção incide nos modos de vida, nas relações familiares e no lazer". Por isso, é o ... públicos subjetivos" ou "liberdades públicas", as quais "podem perder de vista a dimensão ... Se o jusnaturalismo racionalista da modernidade apartou a concepção religiosa da noção de ...
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Convergências e Divergências Teóricas da Sociologia Ambiental para Análise de Política Ambiental Brasileira
Na análise da política ambiental brasileira, predominam as perspectivas orientadas pelo conceito de "desenvolvimento sustentável". No entanto, há outras possibilidades. Utilizando- se da revisão sistemática integrativa, este trabalho buscou identificar convergências e divergências teóricas com base em três lentes teóricas caracterizadas como "sociologia ambiental": modernização ecológica,...
... ção ecológica, sociedade de risco e modernidade tardia. O objetivo foi o de extrair conteúdo ... é denominado como campo de estudos das relações entre ambiente e sociedade (CATTON; DUNLAP, ... no âmbito das políticas públicas e do sistema político, levando para o centro da ... -
A legitimação da intervenção judicial em políticas públicas e o princípio da transformação social
O artigo aborda o histórico da cidadania brasileira com o objetivo de contextualizar as disposições constitucionais definidoras de direitos sociais. Posteriormente, defende-se a existência de uma obrigação constitucional de redução das desigualdades e progresso social, denominado de princípio da transformação social, o qual condiciona a atuação estatal e impõe a obrigação de implementação de...
... sociedade haja plena cidadania, necessário se faz que todas as relações sociais, políticas e econômicas estejam sob o império da lei ... Cidadania Insurgente: disjunções da democracia e da modernidade no Brasil. São ... Paulo, Companhia das Letras, 2013. 12 HOLSTON, ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... Zygmunt Bauman observa as relações de consumo como ações intimamente ligadas ao ... Essa corrida em busca da “modernidade” faz com que os indivíduos fiquem reféns de ... o meio ambiente por meio de políticas públicas que viabilizem tal fim, agem em estrito estado de ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Alteraram-se igualmente as relações entre indivíduos ou grupos e o audiovisual; ... : “A exper iência global da modernidade está interligada – e a influência, sendo ... , em um ajuste em que as trocas públicas de sentido bem mais que vazar situações ... -
O amor em tempos de pandemia: efeitos nos relacionamentos afetivos
... do lastimável número de óbitos, as relações sociais também foram atingidas com as medidas ... vínculos (testemunhas e aparições públicas) ... Um outro fator que pode auxiliar na ... 22. BAUMAN, Zygmunt. Modernidade Líquida ... Trad. Plínio Dentzien. Rio de ...
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A função ecológica da propriedade na perspectiva dos direitos de terceira dimensão: um necessário resgate da fraternidade
O artigo realiza uma reflexão a partir da propriedade dominial moderna, e contrapondo postulados constitucionais como a função social, princípios originários da Revolução Francesa, como a Fraternidade, propõe, com amparo em autores contemporâneos, um novo paradigma jurídico de resgate dos bens coletivos, com reorientação da proprie dade na linha da função social, da solidariedade e da...
... ção social; Fraternidade; Paradigma; Modernidade; Pós-Modernidade ... Abstract: The ... no mundo, mas engajado numa teia de relações pautadas pela diretriz constitucional ... Em ... do Estado, que vincula as políticas públicas e econômicas. Esses dispositivos desenham a ... -
Regramento Internacional Único do Teletrabalho Transnacional
... A modernidade encerra sua fase histórica. Vivemos hoje a era ... Os novos contornos das relações de trabalho e de emprego. Direito do trabalho e a ... dos principais objetivos das políticas públicas, enquanto instrumento de prossecução de ...
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MULHERES NO FIO DA NAVALHA: FEMINICÍDIO, BARBÁRIE E PEDAGOGIA DA CRUELDADE
Este artigo pretende elucidar o feminicídio enquanto um fenômeno estrutural e atinente ao movimento histórico do capital, no qual para sua compreensão, incorporaremos a análise, a partir dos seguintes eixos: 1) Apresentação do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de constituição do patriarcado moderno e problematização e reconhecimento do feminicídio...
... ção do debate conceitual sobre as relações de gênero e violência; 2) Exame do processo de ... ser um caminho inevitável para a modernidade. Sendo assim, essas formas de desproteção e ... para a manutenção das políticas públicas de ... 290GÊNERO | Niterói | v. 21 | ... -
O que é compliance público? Partindo para uma Teoria Jurídica da Regulação a partir da Portaria nº 1089 (25 de abril de 2018) da Controlaria-Geral da União (CGU)
... de regulação das políticas públicas através dos programas normativos de integridade ... perante o aumento da complexidade das relações sócio-políticas e econômicas com o ... sociais disfuncionais, o conceito de modernidade passa a caracterizar-se, portanto, não só pela ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... complexidade, 2 em suas múltiplas relações com os fenômenos do mundo. Isso ... à condução das atividades públicas, num sentido amplo de regras, instituições e ... Antonio Bedin A transformação da modernidade e a emergência do estado de segurança: ... -
Cultura, revolução tecnológica e os direitos autorais
... ão e a reformulação das estruturas e relações sociais, transformando constante e velozmente as ... , dentre os quais se destacam pós-modernidade, alta modernidade, sociedade pós-industrial, era ... elemento em diversas questões públicas, fatores não técnicos têm precedência nas ...
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Justiça no Século XXI: crise da justiça? juízes para o mercado?
... a formação do indivíduo na pós-modernidade ... Posteriormente, o estudo irá analisar a ... ãs, tribos e povos que não guardavam relações de parentesco entre si, formando assim o que irá ... P.D.G., quadros de direção, funções públicas de alto escalão, intelectuais orgânicos da ...
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Políticas públicas em tempos conservadores: reflexões à luz do cotidiano e da subalternidade
Este texto procura apresentar, de maneira meramente introdutória, uma discussão acerca das políticas públicas na contemporaneidade, assumindo como pressuposto de análise que sua efetivação se dá no cotidiano das classes sociais subalternas e conformada por traços conservadores.
... , em condições históricas e socialmente determinadas, as relações sociais entre os sujeitos e, portanto, entre as classes – entre os ... á uma negação a todos os princípios que a cultura da modernidade traz, como fundantes da sociedade capitalista burguesa: a razão, a ... -
Regulação das fronteiras da internet: um primeiro passo para uma teoria geral do direito digital
... Se a pós-modernidade, ainda que fundada em uma grande opacidade ... sobre as fronteiras das esferas públicas e privadas, o que impacta diretamente os direitos ... Breves notas acerca das relações entre a sociedade em rede, a internet e o assim ...
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Mediação de conflitos coletivos: adequando o acesso à justiça aos conflitos pós-modernos
A globalização trouxe profundas mudanças na sociedade, inaugurando a era pós-moderna e fazendo surgir conflitos massificados e difusos. Surge, diante disso, a preocupação com a maneira adequada de tutelar juridicamente tais situações coletivas no âmbito interno. A noção de acesso à justiça é, assim, revisitada e reconstruída para esse intento. Com a concepção de um modelo de acesso à justiça...
... ção e seus contornos na pós-modernidade. 2 Possibilidade e adequação da mediação em ... construtivamente, fortalecendo suas relações sociais. Nesse ponto, alerta-se que a questão ... ção e implementação de políticas públicas, de regulamentação e iscalização do seu ... -
Cidadania participativa e cooperativa no islã: uma proposta viável?
Tanto nos projetos universalistas de Direito, quanto na análise sobre as revoltas muçulmanas no norte da África e no Oriente Médio, os referenciais teóricos utilizados, de natureza lógico-procedimental, são limitados, pois estão vinculados a padrões materiais eurocêntricomodernos de identidade plural, liberdade e democracia, gerando considerações míopes, que variam entre conclusões otimistas ingên
... ingênuas de universalização da modernidade ou pessimistas ideológicas que reafirmam a ... ção, a saúde, a condução obras públicas e o funcionamento da jurisdição (KHAZRAJI, ... Revista Universitas Relações ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... não é um traço marcante das relações de consumo, muito menos dos contratos que a ... Com olhos postos na modernidade 3 , o próprio Caio Mário situa o contrato em ... combustíveis, consumir das companhias públicas ou concessionárias de serviços públicos a ...
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A tutela do tempo do consumidor: por uma evolução das práticas contenciosas
... ção do dano pela perda do tempo nas relações de consumo no Brasil. Relembram-se os marcos ... O ‘ Leitmotiv ’ da pós-modernidade, o elemento-guia que orienta as relações ... também pelos Procons, Defensorias Públicas, Ministérios Públicos, Tribunais de Justiça e ...