repúdio significado
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O Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: em busca de um novo conceito assediante
... o preconceito caracteriza-se pela fixidez das mesmas reações de repúdio à pessoa (negra, homossexual, soropositiva etc.), o pensamento ... , o que existe no mundo, o que está fora do sujeito, ganha significado justamente dentro do sujeito, em seu inconsciente 420 ... Por isto, qualquer ...
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Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... Não é igualmente tranquilo o verdadeiro significado da expressão grupo de pessoas sob controle comum considerado também ... prazos será importante considerar a posição doutrinária de repúdio ao acordo de acionistas de prazo indeterminado ou de longa duração, ...
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A Autonomia do Processo do Trabalho
... disposições havia: (i) a possibilidade de reconvenção; (ii) repúdio ao julgamento extra ou ultra petita ; (iii) regulava-se, ... teoria geral do processo constitui uma “síntese indutiva do significado e dire-trizes do direito processual como sistema de institutos, ...
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A autorização de uso da marca pelo franqueador a terceiros como hipótese de inadimplemento do contrato de franquia
... Franquia e concessão de venda no Brasil: da consagração ao repúdio? Revista de direito mercantil, industrial, econômico e financeiro. N ... destacar que as cláusulas de exclusividade podem ter duplo significado em um contrato de franquia. Tratamos, até agora, das cláusulas ...
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A prática do novo júri
... O sentimento de repúdio popular é demonstrado nestes autos, pois mesmo diante de tão dantesco ... Ainda em plenário, o juiz presidente explicará aos jurados o significado de cada quesito. (Redação dada pela Lei nº 11.689, de 2008) ... 7.2 ...
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Prefácio
... Apresentou algumas respostas para problemas do passado (como o repúdio à tortura, à censura, ao tratamento desumano ou cruel) e projetos para o ... Compreende-se, assim, o significado simbólico atribuído à Constituição de 1988. Todavia, logo após a sua ...
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#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... Não há tradução exata que extraia o real significado da expressão hate speech ... Contudo, o instituto é tratado pela doutrina ... , para que fique, ad perpetuam rei memoriam , verberado o repúdio e a abjeção da sociedade nacional à sua prática. 8. Racismo ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Arnaldo Sussekind 149 esclarece que, não obstante o repúdio nacional, a violação à moral tem proteção internacional. Nesse ... categorias e regiões do país, tiveram um extraordinário significado e projeção na sociedade brasileira justamente porque o que estava na sua ...
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Capítulo 2: Direito e sociedade no Oriente Artigo: mesopotâmia e egito
... árias não é suficiente para que se possa aferir o real significado das manifestações do Direito que surgem ao longo do tempo. Todo o ... É prevista a possibilidade de repúdio da mulher pelo marido, mas a recíproca é igualmente verdadeira: a mulher ...
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Técnica Empírica do Quadrante de Estudo
... as desigualdades sociais e regionais; (F) defesa da Paz; (F) repúdio ao terrorismo e ao racismo; ( V ) promover o bem de todos, sem ... 1. Explique o significado ...
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Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... Isso dá um significado especial ao PROFAVELA como uma conquista democrática e popular que ... A pauta de reivindicação era a seguinte: 1. Repúdio do Plano Municipal de Habitação Popular da PBH. 2. Regulamentação ... -
A família homoafetiva: do direito a existir ao direito a constituir família
... se mudavam para grandes centros urbanos para se verem livres do repúdio e do controle de suas famílias e poderem vivenciar a homossexualidade ou ... natural e justa, mas essa aparência era incompatível com o significado central do direito fundamental ao casamento ... Outro caso relevante ...
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Leniência como técnica de coleta de provas
... Quando o que se quer provar são fatos cujo próprio significado é duvidoso ou disputado (e.g., fraude, dolo, corrupção, abuso de ... das regras de julgamento, que Chiovenda tenha explicitado – em repúdio aos equívocos contidos em “dogmas” firmados por força da repetição ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... Não há tradução exata que extraia o real significado da expressão hate speech ... Contudo, o instituto é tradado pela doutrina ... , para que fique, ad perpetuam rei memoriam , verberado o repúdio e a abjeção da sociedade nacional à sua prática. 8. Racismo ...
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O que é lgbtfobia?
... ideologia sexista é também importante para a compreensão do significado" social de LGBTfobia. O sexismo sustenta através de valores, ideias e cren\xC3" ... Discursos que incitam o tratamento desigual, o desdém, o repúdio" intransigente e a violência. Discursos que impedem o desenvolvimento saud\xC3" ...
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Organização do Desporto, da Justiça Desportiva e Principais Aspectos Jurídico-Trabalhistas das Relações de Trabalho do Atleta Profissional nos Planos Individual e Coletivo
... , o Estado encarava o desporto como educação física, com significado de desenvolvimento da raça, seguindo assim a concepção fascista. Nesse ... diante da conduta do atleta, como demonstração concreta de repúdio da entidade ao comportamento não condizente com a ordem interna ... A ...
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Ação civil pública
... ou indiretamente às pessoas, mediante sentimento de angústia, repúdio, vergonha, insatisfação, ou outro sofrimento psíquico ou mesmo físico, ... Trata-se de decisão de grande significado para a efetivação dos direitos fundamentais dos trabalhadores, que agora ...
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O melhor interesse da criança e o direito à convivência familiar
A presente pesquisa busca analisar a utilização do princípio do melhor interesse da criança no Superior Tribunal de Justiça, buscando verificar os princípios sentidos atribuídos a ele, bem como extrair possíveis parâmetros usados para determinação dele nos casos concretos que envolvam o direito à convivência familiar. A pesquisa foi dividida em duas partes. Na primeira parte, foi realizada uma...
... órdãos os julgadores fazem questão de manifestar o verdadeiro repúdio à medida de acolhimento institucional. 53 Sobre esses vinte e três ... Ainda sim, ele possui um mínimo significado", um núcleo duro identificado com a efetivação de direitos necessários \xC3" ... -
Quem julga aqueles que julgam: o pacto narcísico do judiciário brasileiro e a manutenção dos privilégios da branquitude
Este artigo tem como escopo analisar alguns acontecimentos dos últimos tempos que causaram estupor em parte da sociedade brasileira que, acreditando ter superado teorias racistas, se deparou com sentenças de membros do judiciário que nos remetem à discussão tida como legítima até meados da metade do século XX, quando a ciência e as instituições sociais consideravam a “raça” e o fenótipo...
... Van Dijk 37 ... afirma que, devido à proximidade de significado entre várias palavras, alternativas podem ser utilizadas na escolha ... repúdio moral do racismo: depende, antes de tudo, da tomada de posturas e adoção ... -
Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... -, vem sofrendo uma transformação em termos de significado social. O estímulo ao consumo excessivo de bens e serviços muitas vezes ... , adotando no cotidiano atitudes de solidariedade, cooperação e repúdio às injustiças, respeitando o outro e exigindo para si o mesmo respeito; ...
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Homicídio (Art. 121, CP)
... na doutrina, conforme se vê, é no sentido da necessidade de significado patrimonial para a paga ou promessa de recompensa. Isso parece ser ... Assim sendo, este será qualquer motivo capaz de gerar o repúdio das pessoas, abrangendo inclusive o homicídio mercenário como uma de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... O liberalismo clássico ou o neoliberalismo perdem significado e importância diante da verdadeira imagem do Estado de Direito Moderno ... É o repúdio da discriminação racial nas relações de trabalho. O estado civil de ...
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Introdução
... O liberalismo clássico ou o neoliberalismo perdem significado e importância diante da verdadeira imagem do Estado de Direito ... É o repúdio da discriminação racial nas relações de trabalho. O estado civil ...
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Acórdão Nº 4733 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... contraria o veemente repúdio constitucional ao racismo” (eDOC 146, p. 6) ... Ainda, sustenta que a ... acerca do significado" de discriminação racial e da sua forma de ... materialização ... Ineg\xC3" ...
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Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
Em Pernambuco, as audiências de custódia são 'para inglês ver'?
... O ‘processo’ no Brasil tem significado, há muito tempo, o uso da força; a polícia amolece os suspeitos, usa ... pelo STF, a Justiça estadual pernambucana manifesta o seu claro repúdio à tortura. Porém, isso não a exime da censura. A insuficiência, e eis ...