repúdio significado
-
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... de sentidos que é travada na doutrina e nos tribunais sobre significado e alcance do contraditório, da ampla defesa etc. e isso é ... Federal fez questão de reafirmar a posição tradicional de repúdio ao crime de ensaio : ... Como se sabe – e disso constitui expressiva ...
-
O depoimento especial
... , as indicações doutrinárias e a própria preferência pelo repúdio aos crimes sexuais, por si só, não impedem a aplicação da lei em ... sistemas de proteção e de justiça não assimilarem o real significado dos princípios e das regras repetitivas identificadas, bastando-se o ...
-
Políticas públicas judiciárias
... , mas ocorre a divisão das funções a serem desempenhadas no significado orgânico dos agentes estatais ... Dessa forma, o postulado básico ... 1988 que, em seu artigo 226, § 8º, já havia declarado pleno repúdio à violência intrafamiliar e definido a responsabilidade do Estado em dar ...
-
As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... pode ser compreendido como conceito cujo termo tem significado intencionalmente vago e aberto, ou seja, se conceitua como palavra ... 212. Ademais, dentre as diversas razões para o repúdio" às mensagens não solicitadas Fabíola Santos descreve o fato de: ... \xE2" ...
-
Educação em direitos humanos: análise documental e reflexões sobre suas possibilidades
... significado esbarra com a história dos direitos humanos, a história das lutas das ... 102) ... Por isto repudio a ‘pedagogia bancária’ e proponho e defendo uma pedagogia ...
-
Norma Constitucional
... de grandes consensos, daí a relevância da compreensão do significado do constitucionalismo compromissório, isto é, tal nevoeiro ... da norma no plano concreto de significação, emprestando-lhe repúdio ou aceitação de acordo com sua própria consciência epistemológica e ...
-
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... limites, diante da realidade dos fatos, segundo o seu correto significado jurídico-penal, nunca conforme a imaginária e maximizada dimensão posta ... , deixa claro para toda sociedadee para as instituições seu repúdio às condutas praticadas pela organização criminosa, reafirmando seu ...
-
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... a frieza necessária para identificar sua racionalidade e seu significado" sem viciar a análise com a influência de nossos interesses e desejos. Al\xC3" ... //www.metropoles.com/brasil/gafes-com-teor-nazista-do-governo-geram repudio"-no-brasil-e-exterior, Consultado em 21/04/2021 ... Oà GLOBO͘à ͞á\xC5" ... -
Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Em um primeiro significado, designa “um modelo normativo de direito: precisamente, no que diz ... comportamento incompatível com o vínculo associativo e de repúdio à violência como método de luta política”. A diferença entre as ...
-
A prova no procedimento e no processo administrativo tributário
... atingir um determinado fim, chamando de ação concreta o significado veiculado com a efetiva realização daqueles movimentos. O modelo ... Exigência dessa natureza já era objeto de repúdio em nosso ordenamento. Com maior razão, não pode ela substituir em face ...
-
Direito egípcio
... por Teofrasto e segundo o significado que ele quis dar foi “majestoso, régio”, instrumento da Corte ... , emancipação de escravos, contratos de casamento, casos de repúdio, adoção, etc ... Alan Bowman 25 nos apresenta um quadro bem mais ...
-
O acordo de não persecução penal (Resolução nº 183 do CNMP atualizada)
... 93, IX) q) garantia do duplo grau de jurisdição; r) repúdio às provas ilícitas; s) adoção do princípio da não culpabilidade ... da sua textura semântica, admite mais de um significado", sendo um deles coerente com a Constituição e os demais com ela incompat\xC3" ...
-
Breve anotação histórica da suspensão de segurança
... ao direito anglo-saxônico, tinha, aprioristicamente, o significado de escrito, lei, regulamento, édito, ordem, sendo que, a posteriori , ... íticos dessas alterações, embora desde já se deixe grafado o repúdio às modificações perpetradas contra a suspensão de segurança ...
-
A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... refere a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, de importante significado para a Reforma Trabalhista, em que pesa as relações sindicais, para ... 4º), que se fortalece com o item de repúdio ao terrorismo e ao racismo (inciso VIII, art. 4º) 17 ... 2.1.1. A ...
-
Dos Defeitos do Negócio Jurídico
... do erro, por parte de quem o comete, perde totalmente o significado. A causa de anulação é o erro perceptível em face do outro ... para anular as transmissões gratuitas de bens (doações, repúdio de heranças) e as remissões de dívidas, que praticarem os devedores ...
-
O princípio jurídico da fraternidade no Brasil: em busca de concretização
... que atua como vetor interpretativo na construção de significado de outros enunciados, além de fomentar no indivíduo o reconhecimento da ... Devem, prevalecer, com efeito, as seguintes diretrizes: o repúdio à xenofobia, o acolhimento humanitário, a reunião familiar e o acesso ...
-
Estados
... O Direito Internacional, no entanto, empresta significado mais amplo à palavra “sucessão”, como vimos, abrangendo ... Relações Exteriores da Argentina, manifestou seu pensamento em repúdio do recurso à força para obrigar o Estado a pagar suas dívidas públicas ...
-
Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... vezes, descrito como um “esteticismo apolítico”, sinal de repúdio à idealização do Estado feita por Ranke. Se a “escola prussiana” de ... tradição de studiahumanitatis , entretanto, quanto ao seu significado e uso recorrente, vale uma pequena digressão elaborada por Quentin ...
-
Direito Interno
... Apenas o termo concordata possui significado singular, pois é utilizado especificamente para nomear o tratado ... (4) O repúdio ao terrorismo e ao racismo é princípio regente das relações ...
-
Da advocacia
... Diz-se infamante aquele crime que causa repúdio à comunidade em geral, em razão dos meios empregados ou das ... relator, em face da relevância da matéria e de seu especial significado para a ordem social e segurança jurídica, após informações e a ...
-
A ofensiva neoliberal ao direito da antidiscriminação: a expansão da liberdade protegida no Supremo Tribunal Federal e na Suprema Corte dos EUA
Diante da ofensiva neoliberal sobre o direito da antidiscriminação, este artigo objetiva analisar a expansão da proteção da esfera pessoal protegida como estratégia anti-igualitária. Para tanto, estrutura-se em duas partes: após cuidar da gramática de direitos na perspectiva neoliberal (primeira parte), examina a ofensiva anti-igualitária consubstanciada em respostas jurisprudenciais emblemáticas
... da antidiscriminação; sobretudo, quando se tem em conta o significado e o impacto da ... Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 14, N ... pacifismo ou se negar a cantar o hino nacional para expressar repúdio ao racismo); elas não implicam restrição a direitos de quem quer que ... -
Das Nulidades Eleitorais
... Expressão não muito comum, nem prevista em lei, o significado de alienação eleitoral tem dividido os autores, como Wanderley dos ... não trata do voto em branco, embora possa representar mais repúdio que o voto nulo, por se presumir voluntário, vez que o eleitor, não ...
-
Capítulo 3 - Epistemologia jurídica
... ível um estudo falibilista do Direito, no que tange também ao significado de normas jurídicas específicas, sejam elas referentes ao Direito Penal, ... Hume, subjacente ao positivismo em geral, também conhecido como repúdio à falácia naturalista: a maneira como a realidade é não pode ...
-
Não intervenção
... repúdio de vários ... 723 Art 4º - O Brasil só declarará guerra se não ... Devido a dúvidas quanto ao significado e o escopo de aplicação desse princípio, assistiu-se, no bojo de ...
-
Análise de conjuntura em atos: a crise brasileira em contexto viral
... O primeiro ato discute o significado socioeconômico da crise atual e suas consequências políticas, aí ... ém sem um programa claro, mas com bandeiras que vão da vacina e repúdio ao escárnio presidencial com as vítimas fatais da pandemia, até o ...