repúdio significado
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... O primeiro era o repúdio que, na primeira Reunião Extraordinária da recém-criada Comissão ... diversas, tanto no seu sentido e papel dentro do grupo como no significado que poderiam adquirir dentro do campo dos direitos. Por exemplo, em ... -
Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... Seu significado jurídico-operacional exigia, portanto, que: a) a competência de um ... , antecipadamente à manifestação executiva de aquiescência ou repúdio (Áustria, Alemanha, Bolívia, Camboja, Chipre, Congo, França, Espanha, ...
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Direito Constitucional
... (B) concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do ... De acordo com o Supremo, “a definição do significado de bloco de constitucionalidade – independentemente da abrangência ...
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A Lei da Ficha Limpa e a aplicabilidade da detração eleitoral para inelegibilidade
André Will: A Lei da Ficha Limpa e a detração eleitoral
... Daí o significado ímpar que passou a permear o último período eleitoral ... Deixemos de ... de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) publicou uma nota de repúdio [4]. Inclusive, dias mais tarde, a organização foi admitida ao feito na ... -
A ação: Como exercer a pretensão em juízo
... ao nome da ação, os magistrados, via de regra, e como forma de repúdio ao formulismo exacerbado, têm procedido com uma certa condescendência em ... Essa não tem nenhum significado como meio comprovação de autoria de um documento porque, como se trata ...
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A separação e o divórcio após a emenda constitucional 66/2010
... por esterilidade, tendo, depois, sido admitidas as hipóteses de repúdio do marido, vontade da mulher e mútuo consentimento 1 ... Antes do ... Como se trata de direito potestativo, de nenhum significado eventual resistência ou discordância do outro. Mas as posições ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... “Ontem Granada, hoje Panamá. E amanhã?” (nota de repúdio). Cadernos do CEAS , 125 : 23-24. Salvador, Centro de Estudos e Ação ... “O fenômeno zapatista, o enigma do Subcomandante Marcos e o significado ...
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Justiça, república e liberdade: o caso da França
... Por fim introduz ao significado da laicidade na França, enquanto bem social e agrega algumas marcas ... E o repúdio a essa ideia pode nos levar aos apelos do patriotismo, da so-lidariedade, ...
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Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1º. Vejamos: “Artigo 1º – ...
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Os direitos sociais dos trabalhadores em âmbito internacional
... E o significado fundamental da OIT consiste em equilibrar as relações entre o capital e ... das Nações Unidas, a Declaração Universal é um documento de repúdio às atrocidades cometidas durante ... a Segunda Guerra Mundial, ...
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Direito comparado: Princípios constitucionais de relações internacionais em outras ordens jurídicas
... 324 Nesse mesmo diapasão, esse dispositivo veicula o repúdio “à guerra como instrumento de ofensa à liberdade dos outros povos e ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... é assim uma apreensão material e intectiva da coisa em seu significado na consciência social da coletividade 29 ... No direito brasileiro, ... e petitório tem raízes profundas na questão da paz social e no repúdio ao uso arbitrário das próprias razões: ... -
Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... demonstrar a ontologia de seu ser no contexto da “cultura de repúdio” (SCRUTON, 2011:XII) em que vivemos: uma cultura que corresponde à ... significado), mas o contexto das palavras, isto é, o conjunto de relações que cada ... -
Direitos reais, direitos pessoais; direitos absolutos e direitos relativos - nominalismos, realismos e conceitualismos em duas dicotomias do sistema jurídico de Augusto Teixeira de Freitas
... “possivel”, a qual já teria rendido aos escritores alemães o repúdio ao princípio sistemático divisado por Gaio 35 ... Entretanto, sua ... TORGAL, Luís Reis. Acerca do Significado do Pombalismo in Revista de História das Idéias 1982-1983 (número ...
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Decisão monocrática Nº 198774 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
... O crime de tráfico praticado é grave, de repúdio social e causador de instabilidade à ordem pública além do que, emerge ... de custódia, tal como decidido na ADPF 347-MC, e não com o significado de que as providências sejam tomadas de ofício pelo magistrado, em ...
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O divórcio no direito romano: algumas referências à sua evolução histórica e ao direito português
Este texto serviu de apoio à conferência que foi proferida no dia 8 de Setembro de 2011, no Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ). Referido evento celebrou o Convênio de Colaboração entre a Universidade de Coimbra e o Centro Universitário de João Pessoa (UNIPÊ)
... a uma lei de Rómulo que teria reconhecido quatro casos de repúdio da mulher pelo marido: tentativa de envenenamento, utilização de chaves ... Por isso, tem-se dito que aquelas formas não revestiam um significado legal e solene de um acto meramente privado que dispensava a presença e a ... -
Decisão da Presidência nº 135254 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Octubre de 2016
... evidenciada, eis que a conduta praticada por ela apresenta significado grau de reprovabilidade perante a sociedade; seus antecedentes são ... refiro, evidentemente, aos casos que têm merecido o correto repúdio do STJ e do STF nos quais, em habeas corpus, o tribunal supre o vício ...
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Reconceptualization Movement in Brazil: the Professional Project of the School of Social Work of the Catholic University of Minas Gerais (1964-1980)/O Movimento de Reconceituacao no Brasil: o Projeto Profissional da Escola de Servico Social da Universidade Catolica de Minas Gerais (1964-1980).
... brasileira exige que o mesmo seja historicizado face ao significado economico-social da Ditadura Civil Militar (1964-1985), em sua ... da tentativa de historicizar o objeto e objetivos profissionais, o repudio a neutralidade e ao transclassismo tipicos do tradicionalismo ...
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Seres humanos face às experimentações científicas: a discussão da (in)viabilidade da ponderação principiológica entre autonomia e dignidade humana
Este texto tem por objetivo propor uma análise em torno da bioética e das limitações ético-jurídicas, bem como as diretrizes gerais incipientes ante a temática proposta, as quais não possuem regramento específico capaz de fornecer respostas em caráter objetivo ao conflito que se estabelece entre a dignidade da pessoa humana e o reconhecimento da autonomia da vontade do paciente nas experimentações
... ítrio igualmente associada à autonomia; em Rousseau, com o significado de razão, ora compreendida como “formação racional da vontade comum ... ência de lei correlata), feita em larga escala, representa um repúdio exacerbado ao positivismo, desconsiderando-se, por exemplo, a maior ... -
Prova
... indica ou expressa um ideia (significante) sobre a realidade (significado). Ela conta a história, cria uma ponte entre o presente e o passado e ... qualquer fruto de uma planta venenosa, assim também se impõe o repúdio do ato inconstitucional, em todos os seus resultados, ainda que indiretos; ...
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Da Proteção Contratual - Arts. 46 - 54 do CDC
... jurídico indeterminado, cabendo ao intérprete fixar o real significado da expressão “não obrigarão” ... Leonardo Roscoe Bessa 269 ... e, portanto, possua efeito vinculante, vem contando com o repúdio quase que uníssono da doutrina e de todos os órgãos de proteção e ...
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La mitología de la seguridad en las ciudades contemporáneas. los espacios de seguridad y la circulación en el espacio urbano en la ciudad de Córdoba, Argentina / The mythology of security in contemporary cities. security spaces and circulation in urban...
La inseguridad continúa siendo una de las preocupaciones centrales en las sociedades actuales y su demanda ha dado lugar a lo que se denomina la mitología de la seguridad (Cavaletti, 2010). En el presente trabajo se intenta sistematizar el contenido de la inseguridad, analizando el concepto de miedo y de crisis o malestar identitario que se produce en las sociedades contemporáneas y se procura...
... y crean su vida social, entonces se podrá lograr ver el significado subjetivo que las cosas tienen para ellos. Así se realizaron entrevistas ... , panfletos, bailes, caras pintadas y carteles expresaron su repudio a la política de seguridad en general y específicamente a la aplicación ... -
Direitos Humanos
... significado importante na evolução dos direitos humanos. Referente a esse momento ... corroboram a dita nuclearidade dos direitos humanos são: a) repúdio ao terrorismo e ao racismo (inc. VIII); b) cooperação entre os povos ...
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ADI 4274 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à Constituição, para dele excluir qualquer significado que enseje a proibição de manifestações e ... O SENHOR MINISTRO CELSO DE MELLO: O repúdio ao “ hate speech ” traduz , na realidade , decorrência ...
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Os Requisitos para Configuração da Responsabilidade
... Arnaldo Sussekind 149 esclarece que, não obstante o repúdio nacional, a violação à moral tem proteção internacional. Nesse ... categorias e regiões do país, tiveram um extraordinário significado e projeção na sociedade brasileira justamente porque o que estava na sua ...