repúdio significado
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Direito ao esquecimento
... vez se tivessem a oportunidade, não se infere tampouco que haja repúdio, ódio, vergonha ou qualquer outro sentimento negativo relacionado aos ... prática de um cidadão médio compreender o verdadeiro significado das especificidades ali previstas, ou mesmo pelo teor excessivamente longo ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... da figura do bloco de constitucionalidade, que passou a ter significado especial na América Latina 274 ... Enquanto seja característica ... Referem-se ao repúdio de Bolívar às máximas dos direitos do homem por serem importadas da ...
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Direito ao esquecimento
... vez se tivessem a oportunidade, não se infere tampouco que haja repúdio, ódio, vergonha ou qualquer outro sentimento negativo relacionado aos ... prática de um cidadão médio compreender o verdadeiro significado das especificidades ali previstas, ou mesmo pelo teor excessivamente longo ...
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Os princípios constitucionais de relações internacionais no constitucionalismo brasileiro
... as formas de discriminação e de colonialismo; defesa da paz, repúdio à guerra, à competição armamentista e ao terrorismo, ...
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Reflexões sobre a morte e o laicismo no direito brasileiro
O aborto é tema gerador das mais apaixonadas discussões sobre o direito à vida e o princípio da dignidade humana. Buscando contribuir para o debate, que volta a implicar o Poder Judiciário em razão da ADPF 442, o artigo se propõe a tratar do assunto sob uma perspectiva interdisciplinar e holística do tratamento dispensado à tutela da vida e da morte no ordenamento jurídico pátrio para, sem...
... instâncias do país, e o fim alcança, necessariamente, o significado da cessação e o significado da vida. Obviamente, o significado dos ... parece dividida entre defender o direito da mulher ao aborto e o repúdio à pena de morte, sob o argumento de ser “indefensável, na ordem ... -
Hermenêutica constitucional. Conceito, características, métodos, princípios e limites da interpretação constitucional. Mutação constitucional: conceito, espécies e limites
... dos textos não permitir, de plano, a compreensão de seu significado e de seu alcance. Noutras palavras, essa interpretação se impõe e tem ... reservado aos poderes políticos, provocaram manifestações de repúdio ao comportamento da corte, tanto pela sociedade, em geral, quanto pela ...
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Direito Humanos
... (A) Proibição de propaganda a favor da guerra e repúdio ao terrorismo e ao racismo ... (B) Proteção judicial mesmo quando a ... “Ademais, a Constituição de 1988 conferiu significado ímpar ao direito de acesso à justiça e criou mecanismos especiais de ...
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Da aplicação da Lei Penal
... repúdio ao terrorismo como um dos princípios essenciais que devem reger o Estado ... , pode-se aplicar a interpretação que extraia o autêntico significado da lei. Onde se lê "cruzeiro", leia-se "moeda vigente"; no caso presente, ...
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Sistema Tributário Brasileiro e suas Similitudes com o Sistema Fiscal Português
... significado ao ponto de começo de algo, ou seja, o início - princípio (caráter ... - defesa da paz; VII - solução pacífica dos conflitos; VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo; IX - cooperação entre os povos para o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... no período foi permeado de crises e de controvérsias, pelo repúdio que se consolidava contra a Carta e os modos de a realeza atuar naquela ... 87) ... 208 Sobre o significado da invasão muçulmana na Península, consultar Almeida Costa (2018, p ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... aprendiz desde os quatorze anos, significa pôr por terra o significado da vedação e o seu intuito. A título de exemplo, ainda que atualmente ... DESNECESSIDADE. - Ainda que mereça todo o repúdio o trabalho exercido por crianças menores de 14 anos de idade, ignorar tal ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... 152, no jusnaturalismo individualista, para além de seu significado na história das ideias políticas, seu maior interesse está em ter sido ... repercussão, praticado com brutalidade, total repúdio por parte da consciência social e da Justiça. ( ... ) A vítima ...
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Prefácio
... , a impor um sentimento geral de clamor por normas de repúdio, levando à edição, nos Estados Unidos da América, do FCPA (Foreign ... , tendo sido dada, a partir de então, maior atenção ao significado do governo digital para a administração pública que se beneficia de ...
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Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
... ções internacionais pelos seguintes princípios: ( ... ) VIII - repúdio ao terrorismo e ao racismo. ( ... ) Art. 5º Todos são iguais perante a ... Ao mesmo tempo, seu significado não se mantem o mesmo ao longo do tempo ... No século XIX, o ...
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Artigos 611 a 625
... -se pela "cuidadosa operosidade legislativa" 15 e pelo repúdio à dinâmica do conflito capital-trabalho que é constantemente atraído ... 235, art. 239, art. 295, art. 296 e art. 462 ... Com significado distinto a inclusão da expressão contrato coletivo nas revogadas Leis ...
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Direito Constitucional
... (B) Independência nacional. (C) Repúdio ao terrorismo e ao racismo. (D) Intervenção em países em guerra ... ignorância de outros aspectos da vida econômica tem em si um significado jurídico e econômico, refletindo um modelo onde o Estado se demite, em ...
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Constitucionalismo transformador: entre casas de máquinas e "engenharia social judicial"/Transformative Constitutionalism: between engine rooms and "judicial social engineering".
... o status quo; e, nesse sentido, (ii) representa não apenas um repúdio de práticas pontuais passadas, mas a rejeição do próprio status quo - ... Constitucionalismo Difuso: cidadãos, movimentos sociais e o significado da Constituição. Salvador: JusPodium, 2016 ... GROTE, Rainer. The ...
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O Sufrágio, o Voto e o Escrutínio
... ágio, voto e escrutínio, aparentemente expressões de mesmo significado, mas que, como se verá, são diferentes. Em sentido amplo, sufrágio é o ... reconhecido ao eleitor o legítimo direito de anular o voto – repúdio expresso –, votar em branco – falta de opção – ou simplesmente ...
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Liberdade
... A mobilização foi motivada pelo repúdio à decisão do juiz titular da 17.ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ... UNESCO em sua 28ª reunião (Paris, 16 de novembro de 1995), o significado da tolerância é tratado no artigo 1 o ... Vejamos: ... "Artigo 1º - ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... 2 Nesta quadra, há quem atribua um duplo significado à soberania popular ao lado do significado tradicionalmente construído, ... ão e dos diversos cultos," 28 este representa desconfiança ou repúdio da religião como expressão comunitária descambando inclusive para o ...
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Epistemologia jurídica
... ível um estudo falibilista do Direito, no que tange também ao significado de normas jurídicas específicas, sejam elas referentes ao Direito Penal, ... Hume, subjacente ao positivismo em geral, também conhecido como repúdio à falácia naturalista: a maneira como a realidade é não pode ...
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Parecer jurídico sobre 'análise do decreto 10.502/2020 e a política nacional de educação especial: avaliação sobre retrocessos no ordenamento jurídico'
... de 10 dias depois de publicado o Decreto, notas técnicas e de repúdio de diversas organizações da sociedade civil foram divulgadas, além de ... da Convenção, preenchendo os direitos abstratos com um significado detalhado 40 ... Podem esclarecer conceitos, orientar sobre como ...
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Por uma nova oralidade no processo civil: cooperação judiciária, eficiência e sincronicidade
De que maneira o perfil democrático de inspiração constitucional pode proporcionar à jurisdição um ganho de legitimidade e eficiência? Com o animado propósito de lançar luzes a esse questionamento fundamental, que demanda uma análise amalgamada de eficiência, celeridade e respeito às garantias fundamentais das partes no processo, são avaliadas neste ensaio as balizas necessárias à construção de...
... De um lado, a compreensão do significado como o conteúdo conceptual de um texto pressupõe a existência de um ... Em repúdio ao processo que vigorava na Itália de seu tempo, formalista e ... -
A manifestação dos direitos da personalidade pelo prisma do divórcio unilateral do exercício potestativo judicial ao 'divórcio impositivo' (extrajudicial)
O divórcio enquanto meio de dissolução do casamento é instituto que diz respeito à liberdade afetiva, protegendo, em última análise a dignidade da pessoa humana. Recentes alterações legislativas, tanto no plano constitucional quanto no plano infraconstitucional vieram facilitar a consecução do divórcio. Trata-se de tema, porém, que se encontra em constante mudança, como a ocorrida com a edição do
... , quer seja pela vontade de um deles), enquanto que repudium (repúdio significa o ato pelo qual se manifesta a vontade de dissolver o ... -
Controle Abstrato de Constitucionalidade
... à expressão controle concentrado , isto é, qual seria o seu significado? ... A resposta vem direta e imediatamente do fato de que esse tipo de ... , não houve, com os vetos do Presidente da República, qualquer repúdio, sob qualquer fundamento, ao ingresso de amicus curiae em ação ...