repúdio significado
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... na linguagem constitucionalista, com a ressalva de seu significado histórico ... A primeira geração , ou dimensão, firma o ... -se admiravelmente unida no intuito de manifestar abertamente seu repúdio a uma situação de inferioridade política e social intolerável ...
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Controvérsias sobre a constitucionalidade da reforma trabalhista
... — O repúdio ao ato inconstitucional decorre, em essência, do princípio que, fundado ...
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Trabalho escravo contemporâneo
... Hoje, o tema tem significado mais amplo, contemplando uma variedade de violação aos direitos humanos, ... Não obstante a inequívoca vedação e repúdio à referida prática no Brasil, o trabalho escravo é praticado ...
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O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
... -se a palavra mobbing , que deriva do verbo to mob , com o significado de cercar, assediar, agredir, atacar. Em países de língua espanhola, ... -se que o assédio moral no serviço público tem merecido firme repúdio perante o Superior Tribunal de Justiça, caracterizando-o, inclusive, ...
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Os direitos fundamentais (sociais) e a assim chamada proibição de retrocesso: contributo para uma discussão
... Em primeiro lugar, o repúdio da ordem jurídica a medidas que, de algum modo, instaurem um estado de ... que diz com a possibilidade de atribuição de um conteúdo e significado distintos aos demais rótulos convencionais, no caso, proibição de ...
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A Justiça de Transição
... A palavra modelo não deve ser recepcionada com o significado de “paradigma” ou “tipo ideal” do instituto, mas tão somente como ... Com efeito, a constituição de 1988 manifestou repúdio ao terrorismo, no artigo 4º, VIII, e o igualou aos delitos citados no ...
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O princípio da dignidade da pessoa humana
... Do mesmo modo, percebe-se que a liberdade teve seu significado alterado, tornando-se um direito inalienável de todos os homens, saindo ... ANNA LUCIA MALERBI DE CASTRO ... Importante destacar o repúdio ao uso do homem como meio, pois se daria guarida a situações de ...
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Princípio Anticorrupção no Sistema Jurídico Brasileiro
... ção é a ação de produzir putrefação, tendo o mesmo significado de depravação, perversão, desmoralização, suborno, prevaricação. O ... a existência de uma normatividade constitucional de absoluto repúdio à corrupção ou contrária às inúmeras formas de atuação que se ...
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O estresse no meio ambiente de trabalho
... Districtus tem o significado de "puxado para um e outro lado, esticado aqui e ali". Distresse, por ... demissional por espartano em suas conclusões é merecedor de repúdio e desconsideração ... No período de garantia de emprego deve ser ...
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Discriminação
... ógica entre homens e mulheres, o gênero não tem o mesmo significado. Como produto cultural do sexo, o gênero não é imposto pela natureza, ... Nas palavras de Silvio Almeida (2018, p. 25), é o “repúdio ostensivo a indivíduos ou grupos” ... Esse conceito, é importante ...
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Programa de erradicação do trabalho infantil e garantia de direitos
... O significado menos usado foi o de retirar do trabalho, exceto para coordenadores e ... O repúdio da sociedade às práticas autoritárias foi incorporado pelo Estado ...
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Acórdão Nº 35812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... resultar, legitimamente, do repúdio, por órgãos administrativos (como ... o Conselho Nacional de Justiça), ... A Constituição de 1988 reduziu o significado do controle de ... constitucionalidade incidental ou difuso ao ampliar, de ...
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Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... resultar, legitimamente, do repúdio, por órgãos administrativos (como ... o Conselho Nacional de Justiça), ... A Constituição de 1988 reduziu o significado do controle de ... constitucionalidade incidental ou difuso ao ampliar, de ...
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Acórdão nº 2007/0001795-0 de T4 - QUARTA TURMA
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. CONTRATO. VALIDADE DE CLÁSULA. CESSAÇÃO DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO-RENOVAÇÃO APÓS O TÉRMINO DO PRAZO PACTUADO, MEDIANTE PRÉVIA NOTIFICAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. (REsp 1112796/PR, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Rel. p/ Acórdão Ministro HONILDO AMARAL DE MELLO CASTRO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/AP), QUARTA TURMA, julgado em 10/08/2010, DJe 19/11/20
... 175, 476, 491 e 1.146, todos protetivos da boa-fé em repúdio ao comportamento desleal e contraditório ... De fato, o Código ... ocasiona algumas vezes comportamentos que, pelo seu significado social típico, produzem as conseqüências jurídicas de uma ... -
Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... , uma diante das outras; o gênero animal, assim, traz consigo um repúdio à diferença, uma batalha dos diferentes entre si. No campo das ... Nessa situação, desaparece totalmente o significado do poder legislativo como poder representativo ... O poder legislativo ... -
Reflexões sobre o fenômeno da desinformação: impactos democráticos e o papel do direito
A presente monografia almeja apresentar um panorama dos desafios que a problemática hodierna das fake news traz para o ambiente jurídico, através do fenômeno da desinformação. Intenta-se, assim, em um primeiro momento, tecer considerações iniciais sobre os impactos democráticos do fenômeno da desinformação, tendo como pano de fundo garantias fundamentais como o direito à informação e a liberdade...
... Observa-se que não há qualquer concordância sobre o significado do termo “fake news” e sobre quais fenômenos ele abrange. É um ... vezes, à crítica social, sejam tratadas com o mesmo rigor e repúdio que notícias que contêm invenções completas com o intuito de enganar o ... -
Memoria y justicia transicional para "tiempos democr
... como democrático, lo que da lugar a una reflexión sobre el significado de la palabra "democracia". A la fecha, la sociedad ecuatoriana no ... pautas para el período se mantienen vivas e intensas, tanto en su repudio como en su defensa (6) ... Por tanto, el argumento de Huntington no es ...
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Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... racial como a ideia de que o estado haitiano é fundado no repúdio à violência colonial. Assim, princípios universais, como a igualdade e ... signo herdado do colonialismo para modificar e valorizar seu significado de maneira progressiva, até tornálo fundamento da universalidade humana ... -
A estratégia de 'judicial dialogue' transnacional no sul global sobre homofobia e penalização do homossexualismo
Contextualização: O estudo concentra-se nas decisões das Cortes Constitucionais do Brasil, quando da discussão sobre homofobia e transfobia e sua equiparação ao crime de racismo e, do Quênia, quando da discussão sobre a penalização de relações homossexuais (anti-sodomy law), visto que ambas, ao perpassarem pautas jurídicas envolvendo liberdades individuais decidiram de modo absolutamente...
... os profissionais do Direito se concentram no alcance e significado da estratégia de “ judicial dialogue ” para a resolução ... profundo preconceito, vêm estimulando o desprezo, promovendo o repúdio e disseminando o ódio contra a comunidade LGBT, recusando-se a admitir, ... -
Capítulo V - A Resposta do Réu
... ízo (criminal); haver, o juiz, manifestado, em público, atos de repúdio profundo à parte, ou vice-versa, independentemente dos motivos que ... Para Antenor Nascentes, o termo provém de contestare , cujo significado é o de contender com alguém por meio de testemunhas ( testis ) e de ...
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Que Cada Povo Teça Os Fios Da Sua História:O Pluralismo Jurídico Em Diálogo Didático Com Legisladores
O artigo examina todos os elementos que a autora considerou para construir sua arguição contra um projeto de lei de criminalização da suposta prática de infanticídio indígena apresentada em Audiência Pública reunida no Congresso Nacional. Inclui também a sua fala nessa Audiência Pública. Crítico do relativismo cultural, seu argumento defende, em seu lugar, o pluralismo histórico, e propõe a ideia
... O primeiro era o repúdio que, na primeira Reunião Extraordinária da recém-criada Comissão ... diversas, tanto no seu sentido e papel dentro do grupo como no significado que poderiam adquirir dentro do campo dos direitos. Por exemplo, em ... -
Comentários à Lei nº 11.340/06
... NÃO EMPRESTA AO SUBSTANTIVO ‘FAMÍLIA’ NENHUM SIGNIFICADO ORTODOXO OU DA PRÓPRIA TÉCNICA JURÍDICA. A FAMÍLIA COMO CATEGORIA ... caros os princípios da dignidade da pessoa humana, a igualdade e repúdio à discriminação de qualquer natureza. 2. O Supremo Tribunal Federal, ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... 417 ... O significado de correspectividade é objeto de acirradas discussões na doutrina ... histórica da figura 906 , afirma-se que tal nulidade funda-se no repúdio à fuga do credor do processo normal de alienação judicial, em tese ...
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Direito Constitucional
... (B) concessão de asilo político, repúdio ao terrorismo e ao racismo, eleições diretas, não intervenção do ... De acordo com o Supremo, “a definição do significado de bloco de constitucionalidade – independentemente da abrangência ...
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A Lei da Ficha Limpa e a aplicabilidade da detração eleitoral para inelegibilidade
André Will: A Lei da Ficha Limpa e a detração eleitoral
... Daí o significado ímpar que passou a permear o último período eleitoral ... Deixemos de ... de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) publicou uma nota de repúdio [4]. Inclusive, dias mais tarde, a organização foi admitida ao feito na ...