resolução 395 2000
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Dos crimes contra a pessoa
... No Brasil, entre 2000 e 2010, 43,7 mil foram assassinadas, das quais ... , mas ela está autorizada por uma Resolução do CFM ainda a título experimental, tendo em ... é o comum ordinário ( Vide artigos 395 usque 405) ... 17. Da competência ... 17.1 ...
- Atos administrativos, JUCISRS - Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul RELAÇÃO DOS LEILOEIROS OFICIA
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 395 O seu papel na tutela do meio ambiente do ... São Paulo: RT, 2000. p. 61-62 apud COLOMBO, Silvana Brendler. O ... V., ainda, a Resolução do Conama n. 1/1986, que dispõe sobre critérios ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... Min. Felix Fischer – p. 395) ... CASO CRIMINAL SUPERINTERESSANTE II ... Min. Marco Aurélio, j. 29/02/2000 ... 2ª posição: provoca a reconversão e ... que “a existência da unidade da resolução criminosa afasta do âmbito do crime continuado, ...
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Do processo judiciário do trabalho
... , a conciliação é a melhor forma de resolução do conflito trabalhista, pois é solução ... 78 do ADCT, presente a EC 30, de 2000” (STF, RE 470.407/DF, rel. Min. Marco Aurélio, ... ) juntamente com a análise do mérito.” 395 Art. 895. Cabe recurso ordinário para a ...
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Critério temporal e análise de casos concretos
... 7. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2000, p. 344 ... 372. CONTI, João Maurício. O ... em intervalos temporais menores pré-fixados 395 , de modo que o encerramento de cada período ... dessas jurisdições, ficaram sem resolução ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y496{bottom:394.964658px;}.y404{bottom:395 ... dos numa primeira tentativ a de resolução»(1995, p. 54). 54 O site do CNJ fornece a ... da leitura de discursos diferentes (SMAR T, 2000", p. 39). As mulher es vítimas de violência dom\xC3" ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a extinção do processo sem resolução do mérito por inadequação da via processual." ... 395, que segue: ... "MANDATO E SUBSTABELECIMENTO ... Ainda no ano 2000 (fis. 373), o autor suplicava ao Judiciário o ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... criminalmente por órgão colegiado 395 e aumenta de três para oito anos o período de ... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral da ONU, aprovada em ... Desde 2000, a população prisional cresceu 161% (2º maior ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... a extinção do processo sem resolução do mérito por inadequação da via ... 395, que segue: ... “MANDATO E ... Ainda no ano 2000 (fis. 373), o autor suplicava ao Judiciário o ...
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Prevalência dos direitos humanos
... ed., São Paulo, Max Limonad, 2000 ... 364 “A ‘prevalência dos direitos ... resolução 60/251 da AGNU. Embora sem caráter obrigatório, ... 395 (V), Supp. (20), U.N. Doc. A/1775 (1950) ...
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MPV 766 de 04/01/2017 - MEDIDA PROVISÓRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA JUNTO À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL E À PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL.
... 389 e art. 395 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 - ... de extinção do processo com resolução do mérito, nos termos da alínea "c" do inciso ... 3º da Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000; ... II - no § 10 do art. 1º da Lei nº 10.684, ...
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Prolegômenos
... São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 263 ... 49 KELSEN, Hans. Teoria geral do ... A resolução, contudo, não é assim tão fácil mesmo nessa ... 7984; 387388; 392395. Já se explicou alhures sobre a “pureza” da ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... e ampl. – São Paulo: Saraiva, 2000. p. 1-2 ... LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA ... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 395 ... ART. 74, PARÁGRAFO ÚNICO ... a ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Da resolução dessa questão central, emergira a definição do ... Em 2000 no RE 116.121 , caso Ideal Transportes e ... 395 Portanto, a regra expressa no art. 173, § 2º ...
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Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , administrativas e judiciais para a resolução de casos de violação de direitos humanos, ... Proposta de Emenda à Constituição nº 29/2000, sobre a reforma do Poder Judiciário, com vistas ... 77.395.208,00 ... trabalhador colocado (unidade) ...
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Orientações Jurisprudenciais da SDI-1 (TST)
... Inter-pretação ( Cancelada pela Resolução n. 214/2016, DJe 30.11.16) ... 279 ... — ... 6 conferida pela Res. n. 104/00, DJ 18.2.2000, DJ 20.4.2005) ... 193 ... 395, DJ 20.4.2005) ...
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Resolução parcial do contrato por inadimplemento: fundamento dogmático, requisitos e limites
... 69, 2000/2001, pp. 565 a 639 ... 11 AZULAY, Fortunato. Do inadimplemento ... Trata-se de casos em que a perda de interesse do credor (art. 395, parágrafo único do Código Civil) se manifesta apenas no tocante a ...
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Das penas
... Vicente Leal, Sexta Turma, julgado em 21/03/2000) ... Regime especial ... Art. 37. As mulheres ... É constitucional a resolução que permite o cumprimento, em ... estabelecimento ... 65, I, do CP. ( RT 620/395) ... · Maioridade civil à época do fato ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... Posner. Cheltenham: Edward Elgar, 2000, p. 777) ... FABIO BRUN GOLDSCHMIDT ... ção e na alíquota estabelecida em Resolução do Senado, cuja atribuição decorre do art. 155, ... -se imutável pelo trânsito em julgado.” 395 ...
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Protagonismo do juiz e das partes no saneamento e na organização do processo
... Resolução de questões processuais pendentes – 6 ... Enjuiciamiento Civil da Espanha pela Lei 1/2000. Trata-se de um diploma processual moderno e ... PROCESSUAL CIVIL CONTEMPORÂNEO.indb 395 ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL ...
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Globalização e meios adequados de solução de conflitos: Da importância da arbitragem para as empresas transnacionais
Este artigo objetiva compreender a evolução do Direito no cenário internacional, frente à globalização, bem como dispor aspectos relevantes sobre os meios alternativos de solução de conflitos, destacando-se a arbitragem internacional. Como hipótese, apresentoue que a arbitragem internacional destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de possibilitar o melhor...
... destaca-se por permitir a resolução de conflitos de maneira mais rápida, além de ... 33, p. 627-655, 2000 ... 21 MUCHLINSKI, P.T. Multinational ... 395-414; p. 405 ... 23 RAMOS, A.C. Direito ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Min. Néri da Silveira ... DJ 1 de 1/9/2000, p. 104 ... 121 BRASIL. Supremo Tribunal ... , sem embargo da vedação que impunha Resolução do Instituto de Seguridade: ... “O direito à ... 395 (b) Liberdade de expressão : essa liberdade ...
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Uma aplicação da disciplina do enriquecimento sem causa às hipóteses de extinção contratual: o prazo prescricional da pretensão restitutória
O presente estudo parte da teoria geral do enriquecimento sem causa como uma das três principais fontes de obrigações no direito civil brasileiro (ao lado da fonte negocial e da responsabilidade civil) para, em seguida, demonstrar a relevância desse pressuposto para a correta qualificação de certos deveres de restituir que, embora não derivados da cláusula geral de vedação ao enriquecimento...
... das obrigações; prescrição; resolução contratual ... Abstract: This study starts ... 234, 236, 239, 247, 248, 251, 254 e 255, 389, 395 e 402 do Código Civil), muito embora essa ... 41 Nesse sentido, v. Bianca ( 2000 , p. 631), Alpa (2006, p. 132), Gazzoni ( 2015, ... -
Liberdade de expressão e discurso de ódio
... princípios constitucionais para a resolução dos conflitos. 3 Nesse sentido, referido direito ... 3. ed. Coimbra: Coimbra, 2000. p. 58-59. t. IV. 8. FRANÇA, Rubens Limongi ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2015. p. 395 ... 165. Em relação ao passado de Veit ...