resolução nº 266 79
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 266 Nessa linha, os arts. 170, 200, VIII e 225 da ... ed. rev. e atual. São Paulo: LTr, 1991. p. 79 ... “A normatização emanada da OIT ... V., ainda, a Resolução do Conama n. 1/1986, que dispõe sobre critérios ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... em lei, não excluem outras formas de resolução de conflitos que decorram da autonomia privada, ... v. Art. 330 do CP ... v. Arts. 79 e 80 do CPC ... § 3º Não sendo paga no ... 236, 263, 265 e 266 do Código de Processo Civil de 2015. 3. A ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... 2. “Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: I - acolher ou rejeitar ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 79 ... EBOOK RECURSOS CIVEIS.indb 79 ... 163. Nos termos do art. 266-A do RISTJ: “Art. 266-A. Os embargos de ...
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Teletrabalho
... 39, 2015. p. 79 e ss ... do fechamento, mas o ciberespaço ... (266) Das que ... praticam o home office , ... o percentual para 40% por meio da Resolução 53/2015 — número que ainda pode ser majorado ...
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Enunciados
... enfrentadas todas as questões cuja resolução, em tese, influencie a decisão da causa ... 78. Cancelado (III FPPC-Rio) ... 79. (art. 768) Não sendo possível a inquirição ... Prazos). 266. (arts. 218, § 4º, 15) Aplica-se o art. 218, ...
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Da execução
... 543-C do CPC e da Resolução STJ 8/08. STJ, Resp 1330473, SP, Primeira ... 266 do TST. Recurso de revista não conhecido. TST, ... TRT 2ª R., RO 0078400-79.2007.5.02.0041, 11ª Turma, Rel. Des. Eduardo de ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... ção como institutos de relevo à resolução “afetuosa” e “amistosa” da lide, cujos ... Rec. 9053822.79.2013.8.13.0024. Rel. Geraldo David Camargo. J ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... Referência: CPC/1973, art. 181. Resolução nº 118/CNMP. Enunciados 6, 16, 17, 18, 19, 20, ... 93, XII. CPC/1973, art. 173. LC nº 35/79, art. 66, § 1º. Lei nº 5.010/66, art. 62 ... Lei nº 9.093/95. Enunciados 22, 23, 107, 266 e 267/FPPC ... Art. 219. Na contagem de prazo ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ;}.y3c1{bottom:78.805949px;}.y64{bottom:79 ... ;}.y227{bottom:265.617143px;}.y3b7{bottom:266 ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... ;}.y3cb{bottom:78.462857px;}.y4b{bottom:79 ... ;}.y292{bottom:265.880000px;}.y182{bottom:266 ... ção por parte d a Resolução 21.702/2004, do T ribunal Superior ...
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Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... 6. ed. São Paulo: Cortez, 2007, p. 266. (71) BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho ... causa não é tão somente ato de resolução do contrato de trabalho, mas igualmente ato ... 16. ed. São Paulo: Saraiva, 2014, p. 436. (79) Essa não é a conclusão de Supioni Júnior, ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... de Direitos Humanos da ONU adotou uma resolução, exortando os Estados a promover e facilitar o ... Spanda Journal , Haia, p. 79-89, jul./dez. 2014, p. 86. Anota: “ We need a ... Administrativo , Rio de Janeiro, v. 266, n. 2, p. 89-123, maio/ago. 2014, p. 91 ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e no Decreto n. 7.602, de ...
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Legislação
... RECORDANDO a Resolução sobre a eliminação do trabalho infantil, ... DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ... Art. 79. O regulamento do processo seletivo das ... 2º, III, da Lei n. 13.266, de 5 de abril de 2016 e ... prEvidência ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 79, p. 45-81, jul.-set. 2011 ... 32. CASTELLS, ... 266 262. ABEL, Wiebke; SCHAFER, Burkhard. The German ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ...
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Direito constitucional
... Súmula 266: Não cabe mandado de segurança contra lei em ... 5º, LXX da CF. 79 Esta orientação culminou na edição da Súmula ... , nessa tese, deve ser extinta, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 267, V do CPC ...
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A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , como método imprescindível na resolução de conflitos e como ciência de pacificação ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 79 ... EBOOK PUBLICIDADE DIGITAL.indb 79 ... conceitos” 266 , e em razão da sua influência em diversas ...
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Consolidação das leis do trabalho
... n. 34, OJ SDI-2 n. 130, Prec. Normativo n. 79; STF: Súm. n. 612 ... § 1º O direito ... Art. 487. Haverá resolução de mérito quando o juiz: ... 8 TST: Súm. ns. 114, 266, 362, 397, 419, OJ SDI-1 n. 392, OJ SDI-2 ns ...
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Revisão do lançamento tributário
... São Paulo : Noeses, 2005, p. 79). 228. As normas de competência são usualmente ... 266 266. O art. 149, V, do CTN, é expresso ao dispor ... regime do artigo 543-C, do CPC, e da Resolução STJ 08/2008. 270 Atualmente, prevalece, no ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... , da Lei 9.472/97; e o artigo 45 da Resolução 410/05 da ANATEL ... 68 SANTA MARIA, 1998, ... 4-7, 9, 12-13, 26, 37-39, 43, 45, 47, 79, 81-85, 103 e 175; MARINO, 2010, p. 96; ENEI, ... 29, 49, 86, 183-184, 192, 246 e 263-266; SANTA MARIA, 1966, p. 17-18, 25, 27 e 119; DANZ, ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... 217 Resolução CFM nº 1.957, de 2010, prescreve que as ... São Paulo: Revista dos Tribunais, 2010, p. 79 ... Rosa Nery, com clareza, ensina que na ... familiares, mas não em uma família” 266 ... O tratamento jurídico da família ...
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Aspectos registrais
... A Resolução nº 81 do CNJ 36 regulamenta os concursos de ... , e em 2015 publicou o Provimento nº 50/2015 79 , ... autorizando os oficiais a descartarem ... 266. 201. BRASIL. Lei nº 10.931, de 2 de agosto de ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Curitiba: Juruá, 2010. p. 79-81 ... excessiva extensão do lapso temporal ... 4º da Resolução n. 405 do CONTRAN, (41) que ... estende, ... (266") ... Por isso, toda negociação coletiva dever\xC3" ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... Inclusive, a Resolução" n o 65/98 da Agência Nacional de Telecomunicaç\xC3" ... -se, no entanto, de uma diferença de apenas 1,79 pontos percentuais. Como se vê, apesar de haver ... 2014.). 92 Trata-se da licitação no 266/2012-23. 93 Trata-se da licitação no ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... H. Rackham, V, ii, 13, p. 266–67) ... Vale lembrar que, na classificação ... ao status quo ante , mediante a resolução do negócio), como também no sentido de [ii] ... Coimbra: Almedina, 2007, p. 79; Voci, Pasquale. Op. cit., p. 388) ... 41 ...