resolução onu 39 248
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Direito processual civil
... " ... em que pese a resolução da conexão ou continência se dê, consoante ... 39 ... Em razão da própria atividade de tutelar o ... de Processo Civil, que pontuou o seguinte: 248 "Desapareceu o agravo retido, tendo, ...
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A materialidade dos princípios constitucionais de relações internacionais
... 247 Já no plano consuetudinário, 248 há várias resoluções da AGNU que concorrem ... (1987), 39-50. Entre os críticos, G. Fitzmaurice, ‘The ... ência aos Países e Povos Coloniais (resolução 1514 (XV) da AGNU), a Declaração sobre a ...
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A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio. O estabelecimento de medidas protecionistas levou os países a produzir produtos de maior qualidade e de maior aceitação internacional, protegendo o mercado interno de produtos estrangeiros não preparados para esta...
... , a Assembléia Geral da ONU editou a resolução n. 39/248 de 10/04/1985 sobre a proteção ao ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... 39 Uma unidade na desunidade, melhor dizendo, é a ... ências (ação 13); mecanismos de resolução de conflitos (ação 14); e desenvolvimento de um ... 248 Frise‑se que acordo comercial é um termo ...
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A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... ão Universal dos Direitos Humanos, na Resolução 217 A III (ONU, 1948), onde o acesso à água ... Journal of Cleaner Production, [S. l.], v. 248, p. 119253, 2020. Disponível em: ... 2, 31 dez. 1991. PL 39/1991. Disponível em: ... -
Direitos e deveres individuais e coletivos
... ínicos e tecnológicos definidos por resolução do Conselho Federal de Medicina” (grifou-se) ... CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL_5ED.indb 248 ... EBOOK CURSO DE DIREITO ... 20. Op. cit ., p. 39. 21. A necessidade de observância da isonomia, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... :29.194400px;}._3{width:34.264800px;}._a{width:39 ... ;}.y69{bottom:247.874286px;}.y14b{bottom:248 ... ALEXANDRE DE MORAES ADI 443 9 / DF Resolução 8/2011, assegurando o ingresso de ...
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O Direito internacional à verdade, as comissões da verdade e a justiça de transição
... 248) ... Em 1980, diante da sistematicidade da ... militares sul-americanas, por resolução da Comissão de Direitos Humanos da ONU, foi ... 148) ... Amanda Cataldo dos Santos • 39 ... ( ... ) o “modelo” e as práticas ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... ;}.y2c4{bottom:247.891448px;}.y782{bottom:248 ... 220935pt;}.h24{height:34.009700pt;}.hb{height:39 ... dos numa primeira tentativ a de resolução»(1995, p. 54). 54 O site do CNJ fornece a ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... dados informáticos por meio dela localizados 248 ... 248 No âmbito da legislação portuguesa ... Ou seja, ele gera uma resolução criminosa que não existia e, assim, desencadeia ... 39 bis, e que entrou em vigor em 13/02/2001 ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 39 ... O bem-estar, que se traduz na ... , conforme se verifica do teor da Resolução n. 59/96, daquele Colégio ... Aliás, o ... 248 ... Dentre as Metas Nacionais incluídas no ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... {margin-left:-278.562400px;}._d{margin-left:-39 ... ;}.y47{bottom:247.874286px;}.y302{bottom:248 ... (preferr ed position), quando da resolução de conflitos com outr os princípios ...
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Direitos da Personalidade
... A Resolução CNS nº 196/96, em harmonia com o Código de ... 39 Com visto acima devemos fazer a separação entre ...
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Águas
... Resolução A/RES/64/292, o acesso seguro à água potável e ... 39" Segundo Eugene P. Odum e Gary W. Barrett, é a \xE2" ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... -spacing:37.959230px;}.ls4a{letter-spacing:39 ... ;}.ye8{bottom:247.874286px;}.y5ed{bottom:248 ... , mas c om perpétuo moto, e resolução" insuperável passar , e ir passando sempre\xE2" ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... 248 Além disso, já se pronunciou o E. STF, em ... [ ... ] Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os ... V., ainda, a Resolução do Conama n. 1/1986, que dispõe sobre critérios ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... 39 Veja-se que o momento da concepção desta ... 248 Segundo a fundamentação do julgado, a ... , foi publicado o documento chamado Resolução sobre a proteção da privacidade dos indivíduos ...
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Referências
... Pepperdine Law Review ... vol. 39, 2013. Disponível em: https:// ... Aprovada pela Resolução 217 A (III) da Assembleia Geral, 1948 ... ://documents-dds-ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N05/248/29/pdf/ N0524829.pdf?OpenElement. Acesso em: 04 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 39. Os benefícios previstos no artigo 1º, § 5º, ... 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010 ... certames, relatou (transcrição no evento 248): [ ... ] 219. Ministério Público Federal:- ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Nos termos da Resolução 59(1) da Assembleia Geral da ONU, aprovada em ... 39 (4), 2008, p. 634. Disponível em: Acesso em: ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 15 ed. São Paulo: Saraiva, 2016. p. 39 ... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de ... éia Geral das Nações Unidas (resolução 217 A III) em 10 de dezembro 1948 ... Disponível ... Belo Horizonte: Del Rey, 2001. p. 195-248 ... BOOK-DireitosSociaisJudiciario.indb 66 ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... la Constitución francesa de 1793 y 1848” (39) ... Na Inglaterra, os Trade Unions , ... Resolução do Parlamento Europeu, de 15 de junho de 2017, ... ículos — momento a momento, em tempo real (248) ... As plataformas e aplicativos digitais ...
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A contribuição dos tribunais internacionais à evolução do direito internacional contemporâneo
... 39-72; D.J. Bederman, “The Hague Peace Conferences ... 96, 211, 214-215, 219-223, 230-235, 248-251, 254, 258, 265, 268, 273-274, 290, 304 e 317 ... 36 Resolução 955(1994), do Conselho de Segurança das Nações ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... 248 ... Fiscalização das Telecomunicações ... 291 Resolução ... 09-12-2015 ... Julgamento ... LGT, Art. 39, Parágrafo Único; LGT, Art. 86, § Único, ...
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Delimitação conceitual geral da proibição de bis in idem
... de 1953, BVerfGE, vol. 3, p. 248, et s., spec. p. 251), que consagrou o ... 39 De se notar que, ao assim fazer, o STF passa por ... de mecanismos técnicos básicos na resolução de conflitos jurídicos, tanto materiais, quanto ...