resultado eleitoral 2008
-
Acórdão nº 36524 de Tribunal Superior Eleitoral, 22 de Febrero de 2011
... RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. ELEIES 2008. ENQUETE. INFORMAO DE QUE O LEVANTAMENTO NO SE TRATA DE PESQUISA ... Consoante o art. 15 da Res.-TSE n 22.62312007, na divulgao de resultado de enquete, dever constar informao de que no se trata de pesquisa ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00006927220164058500), 14-09-2021
PROCESSO Nº: 0000692-72.2016.4.05.8500 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: LAURO ANTONIO TEIXEIRA MENEZES ADVOGADO: Mario Jose Franca Pinto ADVOGADO: Meiryelle Afonso Queiroz ADVOGADO: Luiz Carlos Da Silva Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal
... Mobiliários (IOF), em relação aos anos de 2008 a 2011; b) prestou informação inverídica ... ório ter custeado uma campanha eleitoral, na condição de suplente de cargo de Senador ... acostados documentos, nos quais consta resultado negativo de condenação criminal (fls. 18, 20 e ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... Temos como resultado que a renovação de maquinários, e da ... Mich.L.Rev., 106, 2008, p. 567. 10. Gerken, Federalism and ... do Trabalho, pelo Tribu - nal Superior Eleitoral ou pela Turma Nacional de Uniformização de ...
-
Da advocacia
... V do Estatuto) deve ser aposto como resultado da autoria ou colaboração do advogado na ... DJ, 11.06.2008, p. 401) ... Art. 2º O advogado é ... 381, S1) ... "DISPUTA ELEITORAL - CANDIDATOS NÃO DEVEM UTILIZAR DOS ÓRGÃOS DA ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... o preço dos serviços prestados e o resultado das operações em conta alheia. Não se inclui ... n. 146/2008, DJ 28.4.2008, 2 e 5 .5.2008 ... Exceto quanto ... • Estabilidade — Período Eleitoral. Por força do Decreto-lei n. 200/67, as ...
-
Ação de Impugnação de Registro de Candidatura - AIRC
... de grande importância para o processo eleitoral ... Vê-se, portanto, que são várias as ... – j. 17/04/2008 – Rel. Min. Marcelo Henriques Ribeiro Oliveira ... ção do diploma, se já proclamado o resultado, na ocasião do julgamento da ação ...
-
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... Kant já ensinava que o conceito é resultado da existência de várias ... espécies ... ção de fatos inverídicos em âmbito eleitoral (art. 323 do ... Código Eleitoral); protegem-se ... 2008, aquele tribunal assentou: “o interesse ... -
Dos Equivalentes Recursais
... os recursos cabíveis no processo eleitoral e também foi visto não serem os únicos meios ... no caput enseja a impugnação do resultado" da urna, desde que apresentada antes da divulgaç\xC3" ... -SP, DJ 2/4/2007; REsp 706.987-SP, DJe 10/10/2008; REsp 226.436-PR, DJ 4/2/2002; REsp 427.117-MS, ...
-
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... exemplo, o princípio da imparcialidade eleitoral e da liberdade de propaganda. Ademais, as regras ... São Paulo: Malheiros, 2008, p. 285 ... 98 BUSTAMANTE, Thomas da Rosa ... constitucionais com base no resultado da interpretação que autores estrangeiros fazem ...
-
Das Provas (arts. 155 a 184)
... min. Menezes Direito, j. 19-2-2008, 1ª T, DJE de 25-4-2008.] ... Mirabete 669 ... originariamente ilícita, obtida como resultado da transgressão, por agentes públicos, de ... no processo penal e no processo penal eleitoral ... Tratado Doutrinário de Processo Penal ...
-
A Justiça Eleitoral
... antes das eleições e ser dissolvida com a proclamação do resultado e diplomação dos eleitos. Se houver mais de uma Junta no mesmo ... MS 26.604, rel. min. Cármen Lúcia, Plenário, DJE de 3-10-2008 ...
-
Teoria e Prática da Propaganda Eleitoral
... 59 59 No mesmo sentido: José J. Cândido, 2008, p. 151 ... Manual de Prática Eleitoral - 3ª Edição [17x24].indd ... Resultado: o esperto Tício, sabendo que iria ser condenado (mais de 200 mil reais ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08002527620164058101), 01-02-2022
PJE 0800252-76.2016.4.05.8101 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PORTAL DA TRANSPARÊNCIA. SANÇÃO PREVISTA NO ART. 73-C, LC 101/2000. ILEGITIMIDADE ATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E AUSÊNCIA DE INTERESSE DA UNIÃO. EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. APELAÇÃO E REMESSA OFICIAL PROVIDAS. 1. Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pela União Federal contra sentença que, nos...
... de trabalho e as sujeitas à Justiça Eleitoral e à Justiça do Trabalho" ... Não obstante ... Legislativo n o 186, de 9 de julho de 2008" ... § 4 Os Municípios com população de at\xC3" ... e, quando existentes, indicadores de resultado e impacto ( art. 7º, § 3º, II, do Decreto nº ... -
Das penas
... de cumprimento da pena será feito pelo resultado da soma ou unificação das penas "observada, ... Peluso, Segunda Turma, julgado em 15/04/2008) ... · O regime inicial, à falta de qualquer ... Veja melhor a matéria no livro Eleitoral, Série Provas e Concursos, Editora Método ...
-
Direito Constitucional
... 60 da Constituição. O resultado do plebiscito de 21 de abril de 1933 não tornou ... Gabarito “C” (OAB/Exame Unificado – 2008".3) Assinale a opção correta no que se refere \xC3" ... (E) Tribunal Superior Eleitoral ... Conforme determina o art. 102, § 1º, da ...
-
Corrupção
... , sua relação com a questão eleitoral e seu caráter sistêmico ... 1. CORRUPÇÃO ... São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 300 ... 9 MONTESQUIEU, Charles de ... benefício líquido com o crime seria o resultado do valor amealhado menos os custos de ...
-
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... (TT 12 a Região, Processo n. 2688/2008, rel. Juiz José Ernesto Manzi – Publicado no ... , evitando debates inúteis, cujo resultado não influencie a decisão da causa. Se a causa ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5005441-87.2021.4.04.0000), 14-02-2021
... 19 do IPL). Contudo, o resultado foi homologado pelo prefeito CLAUDINEI BENETTI ... -34 – ANEXO 77), que, em sua campanha eleitoral, escorou-se na imagem pública de CLAUDINEI ... 8º da Resolu磯 n. 8/2008/STJ. (REsp 1366721 BA, Rel. Ministro NAPOLEÃO ...
-
O ministério público eleitoral
... em garantir que cada cidadão possa votar livremente, e o resultado das urnas coincida com a vontade popular ... Foi nessa linha de ... E a Resolução 030/2008, do CNMP, fixa os critérios a serem observados na escolha do Promotor de ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ção de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo (periculum in mora), somente é ... Min. Nancy Andrighi; Julg. 13/5/2008; DJe 23/6/2008). 5. Recurso especial não provido ... II – sujeitas à justiça eleitoral e à justiça do trabalho ... v. Art. 100, ...
-
A Normatividade dos Princípios
... , entre os séculos VIII e II a.C., como resultado da posição e reconhecimento social do ... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008", p. 37-38. (13) SARLET, Ingo Wolfgang. As dimens\xC3" ... aquela pessoa que integrasse o corpo eleitoral. Era uma cidadania ‘censitária’, porque era ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 431, DE 14 DE MAIO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação do Plano Geral de Cargo do Poder Executivo - Pgpe, de que Trata a Lei 11.357, de 19 de Outubro de 2006; do Plano Especial de Cargos da Cultura, de que Trata a Lei 11.233, de 22 de Dezembro de 2005; do Plano de Carreira Dos Cargos Tecnico-administrativos em Educação, de que Trata a Lei 11.091, de 12 de Janeiro de 2005, da Carreira de Magisterio Superior, do Plano Especial de Cargos do Departamento de Policia Federal, de que Trata a Lei 10.682, de 28 de Maio de 2003, do Plano de Carreira do Cargos de Reforma e
... § 6o O resultado da primeira avaliação gera efeitos financeiros a partir de 1o de janeiro ... -Presidência da República ou quando requisitados pela Justiça Eleitoral, situação na qual perceberão a respectiva gratificação de desempenho ...
-
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... São Paulo: Paulus, 2008. p. 321-322 ... 3. PARISER, Eli. O filtro ... as autoridades administrativas para um resultado último que não pode prescindir dos interesses ... 94. Cf. OSORIO, Aline. Direito Eleitoral e liberdade de expressão ... Belo Horizonte: ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... em que sua resistência, com este resultado, neutraliza as pretensões do demandante ... Tribunal Militar, do Tribunal Superior Eleitoral, do Tribunal Superior do Trabalho e do Tribunal ... das regras instituídas pela Lei nº 11.690/2008 no CPP: ... Art. 157. São inadmissíveis, ...
-
A prática do novo júri
... o seu dever jurídico de impedir tal resultado, decorrente do ofício que desempenha ... de perecimento (fato teria ocorrido em 2008). ( ... ). Sublinhou-se que, se comparecesse ao ... b) expedição de ofício ao Cartório Eleitoral para os fins do art. 15, III, da Constituição ...