resultado eleitoral 2008
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O direito partidário
... e científica perante o Direito Eleitoral, embora se reconheça a acentuada proximidade ... ências, contribuem para se alcançar um resultado eleitoral específico, o que é expressamente ... do início da vigência da Lei nº 11.694/2008 - que acrescentou o art. 15-A à Lei nº ...
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Processo penal
... que se livre solto.(Revogado pela Lei 11.719/2008) ... » CPP. Art. 595 - Se o réu condenado ... Nesse caso, como o estupro com resultado morte encontra-se previsto no capítulo 1, do ... Pela mesma razão, tratando-se de crime eleitoral, a competência será do Tribunal Regional ...
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Direitos da Personalidade
... BRITTO, Tribunal Pleno, julgado em 29/05/2008, DJe-096 DIVULG 27-05-2010 PUBLIC 28-05-2010 ... Civil, devendo ser interpretada com resultado" extensivo. c) IV Jornada de Direito Civil: CJF \xE2\x80" ... 7.16.4 Direito à imagem. Campanha eleitoral ... A utilização da imagem da pessoa em ...
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... ão tenha sido bem sucedido na Justiça Eleitoral – o PT queria que a emissora transmitisse uma ... desse eleitorado e seria também o resultado de um compromisso de todos os eleitores em torno ... 25. 27 ABRAMOWITZ e SAUNDERS, 2008. 28 DUFFY, et al., 2018 ... Direito, ... -
Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
Manual de prática eleitoral 807 ... Capítulo 13 ... Teoria e ... da impossibilidade de burlar o resultado matemático da votação, impunemente voltem suas ... (TSE - Ação Cautelar n. 3063, de 19/11/2008 - Ac. - Rel. Arnaldo Versiani Leite Soares, ...
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Condutas vedadas aos agentes públicos pela Lei no 9.504/97
... algo que se produz em nossa mente, como resultado da percepção do mundo exterior, captado pelos ... aos candidatos igualdade no período eleitoral, atenuando os benefícios que os detentores de ... nº 6072, Acórdão nº 34.992 de 23/09/2008. Relator (a) MUNIR ABAGGE. Publicação: PSESS - ...
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Partidos políticos e financiamento eleitoral no Brasil: a atuação do grupo financeiro Itaúsa
O artigo analisa a participação do grupo financeiro Itaúsa no financiamento eleitoral nas eleições de 2010 e 2014. Um dos maiores do país, configura-se com empresas financeiras e industriais, destacando-se o Itaú Unibanco. A doação declarada de R$ 53,8 milhões beneficiou 358 candidatos de 24 partidos, com valores concentrados no PSDB, PT, PMDB, DEM e PSB, com doações preferenciais ao PSDB....
... (controladora do Unibanco) torna-se ainda mais concentrado no ano de 2008 7 ... Quando, então, os controladores da Itaúsa e da Unibanco Holdings ... , com resultados imprevisíveis, se o objetivo é influenciar o resultado eleitoral, o doador deve financiar só um lado da disputa (candidato ou ... -
Magistratura TJAL 2019
... ) depende de demonstração de risco ao resultado útil do processo ... (D) não pode ser ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, ainda que recolhidos a estabelecimentos sujeitos ... 21.10.2008, rel. Min. Joaquim Barbosa, DJ 06.03.2009; STJ, ...
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A constitucionalização do direito processual eleitoral português sob um prisma principiológico
... círculo eleitoral -, se da nulidade não decorrer prejuízo ao resultado da eleição. Nessa mesma linha, é considerado um contencioso de plena ... Direito Processual Penal , Tomo I, São Paulo, Campus Jurídico, 2008 ... BARBOSA MOREIRA, José Carlos. O juízo de admissibilidade no ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0072516-7 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... SUSCITANTE : TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESTADO DO ACRE ... SUSCITADO : TRIBUNAL DE ... ão em razão da pleito eleitoral ocorrido em 2008 no qual eleito Prefeito do Município de Feijó e no resultado das eleições municipais de 2006, que importou ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... o ensino confessional produz um resultado muito ruim para a formação d e uma ... de mestrado: Universidade de Brasília, 2008, p. 122). Tal conclusão, embora aquiesça com a ... I Congresso Cearense de Direito Eleitoral – CONCEDE 2017, em ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... 11.798, de 29 de outubro de 2008, que dispôs sobre a composição e a ... Entretanto, esse resultado econômico deve ser empregado tão somente no ... a Assembleia Legislativa e a Justiça Eleitoral, já que há a necessidade do atendimento de uma ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O resultado tem sido não só a legitimação ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2008, p. 556). 7. A Associação Nacional dos ... , em que o Tribunal, num c ontexto eleitoral, entendeu, por exemplo ... O SENHOR M ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... São Paulo: Malheiros, 2008. 3. Neste sentido, a crítica de Paulo ... é, de que os direitos fundamentais são resultado de um desenvolvimento histórico, não tendo sido ... 150, II (ADI 3.105) e a anterioridade eleitoral, art. 16 (ADI 3.685). Mas, e os demais direitos ...
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Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
Manual de prática eleitoral 929 ... Capítulo 16 ... Teoria e ... Superior Eleitoral, na sessão de 22/04/2008, passou a entender pela possibilidade de abuso de ... que indiciária, de sua influência no resultado eleitoral. (REspe n. 9.145 (Felixlândia) - Ac ...
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Breve Histórico do Tribunal do Júri
... morte, extorsão mediante sequestro com resultado morte etc. Além disso, a CF de 88 permitiu que ... das unidades federativas, por outro, Nucci (2008", p. 14) já entendia, em qualquer caso, ser ileg\xC3" ... ), incluindo-se aí, segundo alguns, a eleitoral. Abordando o tema, trazemos à tona o seguinte ...
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Ação Rescisória Eleitoral
... Min. Fernando Gonçalves, DJ de 20.10.2008; AgR-AR nº 265/SP, Rel. Min. Marcelo Ribeiro, DJ de 16.6.2008; AgR-AR nº ... a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo (art. 300, NCPC), o exercício do mandato beneficiaria o ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... vol. 2, São Paulo: RT: 2008 ... Tratado Doutrinário de Direito Penal ... pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à ... regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observada, ...
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Introdução ao Estudo do Direito Penal
... essa classifi cação do Direito Penal Eleitoral como Direito Penal especial. O primeiro, porque a ... -se citar a Medida Provisória nº 417, de 2008 (posteriormente convertida na Lei nº 11.706, de ... a insignificância da conduta ou do resultado (inclusive no caso de drogas). Sua atribuição ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... 14ª ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 670-671 ... 33 “O cristianismo é ... , o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luis Roberto Barroso, voltou a ... o confronto das cadeias de DNA, cujo resultado negativo estancou a explosão nas vendas dos ...
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Orientações jurisprudenciais da seção de dissídios individuais 1 (SDI-1), do TST (excluídas as orientações canceladas)
... A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional e insalubridade. (NR 2008) ... 51 — Legislação eleitoral. Aplicável ...
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Do crime
... Art. 13. O resultado, de que depende a existência do crime, somente ... Jorge Mussi, Quinta Turma, julgado em 19/06/2008, DJe 04/08/2008, REPDJe 28/10/2008) ... · ... Inquérito. Propaganda eleitoral. Caracterizado o erro sobre a ilicitude do fato, ...
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Orientações Jurisprudenciais da Seção de Dissídio Individual (SDI-1) do TST
... A base de cálculo da hora extra é o resultado da soma do salário contratual mais o adicional e insalubridade. (NR 2008) ... 51 - Legislação eleitoral. Aplicável a ...
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Teoria Geral dos Recursos Eleitorais Cíveis
... Recurso eleitoral é instrumento processual que tem como finalidade ... Ao recorrer, e independentemente do resultado dos variados pronunciamentos judiciais sobre o ... de 9.12.2008 no AgR-AI n. 10.157, rel. Min. Felix Fischer.) ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2008 ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e ... , de apologia ao crime, de propaganda eleitoral irregular e até mesmo de incitação ao conflito ... a realização de eleições com resultado justo. 218 Diz-se relativa porque os horários de ...