resumo tipos contratos
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Essas variáveis podem ser de vários tipos: quantitativas ou qualitativas ... A título ... como residência ao arrematante dos contratos dos dízimos e entradas João Rodrigues Macedo, ... 6.3 cálculos avaliatórios (resumo) ... Descrição das Variáveis ... variável ...
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Regulação deliberativa: em busca do interesse público na regulação de contratos de concessão de longo prazo
Propósito - O objetivo do artigo é propor uma modelagem regulatória que permita a manutenção do interesse público em situações regidas por contratos públicos de longo prazo, por meio de ferramentas de democracia deliberativa, cabendo às Agências Reguladoras o papel de mediação do processo deliberativo. Metodologia/abordagem/design - A abordagem parte da análise das teorias justificadoras da...
... (p. 79-110) ... Partindo dessa diferenciação, dois tipos de processos participativos são possíveis: um no qual os valores ... -
Legislação Complementar
... ão autoriza a rescisão antecipada dos contratos de aprendizagem em curso, que devem ser cumpridos ... na sede do Juízo, será dispensável o resumo" dos depoimentos, devendo constar da Ata a conclus\xC3" ... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ...
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Isenções e reduções tarifárias em rodovias concedidas: um estudo de caso das rodovias no estado do Rio de Janeiro
Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes nas rodovias concedidas, com enfoque no estado do Rio de Janeiro. Para tal, inicialmente, fez-se a análise das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse estado-membro. Na sequência do estudo, pesquisou-se a legislação vigente sobre o tema. Após, o foco centrou-se nos projetos de leis atuais e
... Este artigo objetivou apurar os tipos de isenções e reduções tarifárias presentes ... das cláusulas dos contratos de concessão de rodovias existentes nesse ... A fundamentação referia, em resumo, que a lei se justificava porque: (i) a relação ... -
Sociedade Anônima do Futebol e compliance criminal
... , ou mesmo à formalização de contratos de patrocínio e a criação de programas de ... em sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados nos arts. 1.039 a 1.092 da Lei nº ...
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Lição 23 - Da constituição de renda; do jogo e da aposta
... Consequências jurídicas – 8. Contratos diferenciais – 9. Sorteios – 10. Diferenças ... Resumo" da ópera: o jogo será considerado lícito ou il\xC3" ... Nesse sentido, existem dois tipos de sorteios: ... a) Sorteio como jogo: ... São ...
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Dos limites e das excludentes da aplicação do direito estrangeiro
... a função social da propriedade e dos contratos ... 719 APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho; ... Resumo das diferenças entre fraudes ... 16.3.3 A ... que o Direito espanhol adotava dois tipos de casamentos, o religioso e o civil, sendo que ...
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Possibilidade jurídica de disposições sucessórias no pacto antenupcial e de convivência
... 28 Certo de que os três institutos – contratos, pactos antenupciais e testamentos – ... 354-355. 33. Em resumo. Será nulo se celebrado por incapaz, ilícito, ... possível denunciar a existência de dois tipos" de herdeiros: os necessários (legítimos), que s\xC3" ...
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A execução de decisões coletivas pelo ministério público: uma questão de interesse social
O tema da tutela coletiva de direitos individuais, ao longo dos últimos anos, tem merecido especial atenção por parte de nossa teoria do processo civil. Nesse palco, insere-se um problema bastante particular: o regime e os critérios para a execução da decisão coletiva. O presente artigo enfrenta uma temática específica inserida nessa seara: a legitimidade do Ministério Público para efetivar a...
... Gustavo Osna 3 ... RESUMO : O tema da tutela coletiva de direitos ... diz respeito a toda a população em muitos tipos de conflitos que envolvem direitos ( ... ) mesmo ... ão apenas para fazer objeção a esses contratos, mas até mesmo para perceber que sejam ... -
ARTS. 11 A 25
... Em resumo, permitir-se-ia concluir que abre-se a ... 31. Essa vedação não afeta outros tipos de reajuste, como o reajuste anual previsto no ... das cláusulas abusivas utilizadas em contratos de planos de saúde, uma vez que, antes da norma ...
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ARTS. 11 A 25
... Em resumo, permitir-se-ia concluir que abre-se a ... 31. Essa vedação não afeta outros tipos de reajuste, como o reajuste anual previsto no ... das cláusulas abusivas utilizadas em contratos de planos de saúde, uma vez que, antes da norma ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... representativo e, assim, ser sujeito de contratos coletivos; c) extinção da entidade e destino do ... como sociedade empresária, segundo um dos tipos regulados pelos arts. 1.039 a 1.092 da Lei n ... Em resumo, o dolo não constitui vício de vontade. É ...
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A função regulatória dos contratos: regulação e autonomia privada na organização do poder econômico
Propósito - O objetivo da pesquisa ora empreendida é o de caracterizar, nos contratos de longo prazo, a sua função regulatória, tendo em vista a interpenetração de elementos de regulação e teoria contratual Metodologia/abordagem/design - O presente trabalho parte de revisão bibliográfica e tem como pano de fundo principal as percepções da Nova Economia Institucional, especialmente a partir dos...
... de que seus parceiros poderão adotar estratagemas dos mais variados tipos para alcançar seus objetivos (WILLIAMSON, 1975, p. 26-27). É por esse ... -
As Várias Teorias e (In)definições de Empresa
... (ROMITA, 2001, p. 46.) Em resumo, para o corporativismo, o trabalho é um dever ... contratantes, aplicando-se também aos contratos de trabalho, devem observar uma função social, ... mercadores compravam e revendiam todos os tipos de mercadorias e concentravam todas as funções ...
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Da proteção à promoção: o papel do direito na inovação aberta
O desenvolvimento econômico e social de uma nação está relacionado ao próprio desenvolvimento em inovação, traduzido pela capacidade de produção de novos produtos e processos produtivos. No cenário atual, a inovação aberta configura o principal modelo de gestão da inovação e, portanto, de promoção de desenvolvimento. Partindo desse plano de fundo, auxiliado pela análise de obras, estatísticas e...
... intelectual, revela a importância dos contratos de transferência de tecnologia. Em vez de manter ... ou proibidas distingue os diferentes tipos de ordens sociais e a função que cada uma ... Em resumo, além da proteção, o Direito deve promover a ... -
Atos administrativos, PLANO ANUAL DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA GOVERNAMENTAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - 2023 1.
... estatais que celebram seus próprios contratos de publicidade e a publicidade ... legal (avisos ... 6.2.2 Breve resumo do órgão: descrição institucional, de no ... orçamentário será utilizado em dois tipos de despesas: produção e veiculação ... 9.1 ...
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Portaria, PORTARIA Nº 01/2024 PROA nº 23/0811-0001786-1 Estabelece o Plano Anual de Publicidade e Propaga
... próprios contratos de publicidade e a publicidade legal (avisos e ... pela ação. 6.2.2 Breve resumo do órgão: descrição institucional, de no ... orçamentário será utilizado em dois tipos de despesas: produção e ... veiculação ...
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Capítulo I
... Fundamentais e Relações Desiguais nos Contratos Bancários ... ainda insistem em não validar, ... 14 a 17) ... Em resumo, num primeiro passar de olhos parece taxativo o ... , os direitos a algo podem corresponder a tipos variados de posições jurídicas, tais como ...
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Revisitando o conceito de valor mobiliário à luz dos novos ativos digitais ofertados no mercado de capitais
... Marcus Paulus de Oliveira Rosa 1 ... Resumo: O presente artigo se propõe a revisitar o ... ofertados publicamente, os títulos ou contratos de investimento coletivo, os quais “gerem ... ões genéricas que compreendem diversos tipos de ativos digitais emitidos por meio de uma rede ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... os denunciados incidiram nos seguintes tipos penais: 1. ODIR FERNANDO: arts. 33 e 35, c.c ... dados e dos veculos, bem como faz breve resumo de como o se deu o acidente (Transcries n 57 e ... os bens; QUE na maioria, so todos contratos de gaveta; QUE perguntada se j transmitiu recados ...
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A economia espacial e o papel da arbitragem
A economia espacial está em movimento crescente, consideradas as possibilidades de exploração do espaço, as demandas cotidianas por serviços dependentes de tecnologias satelitais e o contínuo desenvolvimento de novas tecnologias. Nesse cenário, a área atrai investimentos estatais e privados e impulsiona o uso acentuado da órbita terrestre. Considerado o contexto dos tratados que regulamentam as...
... justifica a análise de dispositivos de contratos para lançamento e operação de objetos ... Dessa forma, há uma infinidade de tipos de atividades downstream, entretanto, todas ... -
A lista de serviços da lei complementar 116/2003
... ção” de serviços, e não de outros tipos de prestação (como a de garantia) ou de ... Em resumo, uma das qualificações da moeda é atuar como ... atos negociais que não se confundem e contratos com diferentes objetos, ... AIRES BARRETO.indb ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... tal situação, extremamente comum nos contratos de trabalho. Tal princípio opõe-se ao da ... os direitos do empregador em três tipos, que estariam presentes independentemente da ... Em resumo, todo ser humano em geral, e trabalhador em ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... Os contratos de concessão são disponibilizados para empresas ... A lei regula todos os tipos de descarte de água de lastro e substâncias ... ‐m resumo, as instituições mencionadas possuem o ...
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Arbitragem e abuso do processo: análise de comportamentos abusivos na fase pré-arbitral
O trabalho aborda a teoria do abuso do processo para a arbitragem na fase pré-arbitral. O texto é dividido em quatro partes. Na primeira, é exposta a teoria do abuso do processo e como ela é aplicável à arbitragem. A segunda parte analisa a arbitragem como negócio jurídico. A terceira parte abordará as fases da arbitragem e os comportamentos abusivos mais recorrentes na fase pré-arbitral. Na últim
... Silvano José Gomes Flumignan 2 ... RESUMO: O trabalho aborda a teoria do abuso do processo ... § 2º. Nos contratos de adesão, a cláusula compromissória só terá ... ática tem revelado a existência de três tipos fundamentais de cláusulas arbitrais ...