separação corpos doutrina
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... ligada à materialidade do espaço, dos corpos e das próprias experiências de luta ... 1 ... , por vezes também convertidas em separação física, resulta em uma cartografia assimétrica ... não apenas corpos de regras ou doutrina a serem compreendidos, mas também mundos a serem ... -
Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... 10 de julho de 2018, sob o regime de separação total de bens, estando separada de fato daquele ... Corpos Jurisdição: Vitória Da Conquista Requerente: ... O deferimento da medida, já ensinava a doutrina desde os tempos da vigência do art. 233 do ...
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Aspectos registrais
... A doutrina sempre discutiu essa questão tentando atribuir ... relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção ... áter do trabalhador, disciplinando seus corpos, encerrando a infelicidade e a indisciplina de ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... O autor aduz que a doutrina da “duplicidade” foi que prevaleceu na ... A primeira diz respeito a dois corpos representativos destintos, representantes e ... pelos girondinos, estabeleceu uma separação rígida dos poderes e repartiu o poder ...
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Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)
Separação de fato e a perda da qualidade de herdeiro (parte 2)
... “Nada obstante, a partir da separação de fato ou de corpos (marco final do regime de bens), os bens e direitos dos ex-consortes ficam em estado de mancomunhão - conforme salienta doutrina especializada -, formando uma massa juridicamente indivisível, ... -
Novos modelos de entidades familiares
... no casamento? Há orientação da doutrina no sentido de que tais contatos e comunicações ... nos regimes da comunhão parcial e separação de bens (CC/02, art. 977), e a que prevê a ... desfeito na prática por separação de corpos dos cônjuges 52 , ou que um dos cônjuges ...
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Contratos no ambiente familiar
... 1.655 CC) ... A doutrina, no entanto, tem investigado a possibilidade de ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... a eles, como já defendeu boa parte da doutrina, mas contém sempre um procedimento e se ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... desse impasse, parte minoritária da doutrina entende que, havendo duas ou mais teses ... a) Haverá separação dos processos? ... b) Os réus serão julgados ... g) Integrantes da polícia militar e corpos de bombeiros militares, quando forem vítimas no ...
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Uma evolução das medidas protetivas de urgência
... I ANO 32 I EDIÇÃO 662 I FEV/MAR 2020 DOUTRINA JURÍDICA Eduardo Luiz Santos Cabette ... , se valha a mulher de pedido de separação de corpos na área cível. Em suas palavras: ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... ábeis e normas de tributação – dois corpos distintos de linguagem e de aplicação; 3. o ... separação" entre regras de Contabilidade e regras de tributa\xC3" ... sobre o tema, após passar em revista a doutrina especializada que tratou dos vários conceitos ...
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A Nova Ordem Constitucional
... e mobilização das Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares. Fatos estes que deverão ... Direito Democrático, alicerçado na separação e interdependência dos poderes e no pluralismo, ... Antes a impossibilidade, consoante doutrina" de Hely Lopes Meirelles, de atribuição espec\xC3" ...
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Benefícios previdenciários
... refazer o cálculo, para que haja a separação dos valores dos dois benefícios. Se fez a ... vez mais discutida nos tribunais e na doutrina é a situação da esposa separada de fato ... uma plataforma submergiu no mar, e os corpos ...
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Divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável e da alteração do regime de bens do matrimônio
... A sentença de separação judicial importa a separação de corpos e a partilha de bens ... Constitucional n.66 – Emenda do Divórcio) ... No âmbito da doutrina, controverte-se sobre a abrangência da competência civil da Vara ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções centralmente contém hoje, como separação dos poderes, contenção do poder, distribuição ... de seu ritual; outras, da reforma de sua doutrina, e todas da ortodoxia de sua fé (pois toda a ... Convocou os corpos legislativos a lugares não usuais, sem conforto ...
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Direito constitucional
... 26 ... Oportuna a referência à doutrina do Prof. Hugo de Brito Machado: 27 "Diz-se que a ... , custear os vencimentos de todos esses corpos da segurança pública: polícia civil, polícia ... E a separação, em duas ordens, dos precatórios, fincando a ...
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Capítulo V
... Segundo a doutrina e a jurisprudência, o termo designa vegetação ... Viola os princípios da isonomia, da separação dos Poderes, da tríplice responsabilidade ... corpos d’água ... Além disso, seria possível ...
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A prática do novo júri
... 5.5 Modelo de parecer requerendo a separação da ação pública da ação privada ... Manual do Júri ... A doutrina de Renato Brasileiro de Lima, em seu Manual de ... , pois após os sequestros das vítimas, os corpos foram encontrados com perfurações de arma de ...
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Teoria Geral dos Princípios
... os princípios federativo e da separação dos poderes são políticos ... Por sua vez, os ... Assim, temos a forma dos corpos celestes, o movimento planetário, tudo ... dos princípios, empregados pela doutrina e jurisprudência: são normas de alto grau de ...
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Artículos 1.694 a 1.710
... Art. 1.702. Na separação judicial litigiosa, sendo um dos cônjuges ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ... 253 a despeito da opinião divergente na doutrina. 254 No que toca à designação das quantias a ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja conflito 1 , mas este é ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... á a vigilância imposta sobre os nossos corpos e dados. Gostos, preferências, relacionamentos, ... 5. Doutrina destaca a importância do compliance, sendo ele ... , uso de substâncias viciantes, separação dos pais, idade e sexo. Dos perfis analisados, o ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tentou, assim, consolidar a separação dos interesses públicos dos negócios privados, ... , a coroa partilhava o governo com outros corpos sociais, entre eles conselhos e tribunais, ... ocorreriam, com a elaboração da Doutrina Monroe (1823), pela qual os Estados Unidos da ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... doutrina, juízes e tribunais, o que desenvolve sobre o ... , o dogma religioso e regulamentação dos corpos. No século XX, a Constituição Federal de 1916, ... é visto, frequentemente, em caso da separação dos pais, quando se resolve de quem é a guarda ... -
Exame dos princípios
... se considerarmos que fizemos uma separação entre os princípios constitucionais do processo ... Embora determinado segmento da doutrina se recuse a distinguir o direito de ação do ... respeito a casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...