separação corpos doutrina
-
Período colonial
... momento, a preocupação era mais com os corpos indígenas e menos com as suas terras ... Tal ... 46 “Um hiato mais embaraçoso entre a doutrina evangélica e as praxes coloniais se abre quando ... aldeias para acabar com a ‘odiosa separação, entre uns e outros ( ... )’” (PERRONE-MOISÉS, ...
-
O Brasil e sua federação
... 220 W. H. Riker enfatiza esta separação, ao destacar a distinção entre número das ... e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; ... XXII – ... érsia não há, por conseguinte, para a doutrina do Direito Constitucional, quando a Carta Magna ...
-
Direito Constitucional
... , assinale a opção correta segundo a doutrina e a jurisprudência do STF. (A) A eficácia ... suas normas, violará o princípio da separação dos poderes e da segurança jurídica, padecendo ... minoritários que atuam no âmbito dos corpos legislativos), não pode ser comprometida pelo ...
-
Lauro de freitas - 1ª vara cível
... DECISÃO 8006671-88.2021.8.05.0150 Separação Litigiosa Jurisdição: Lauro De Freitas Autor: ... ável c/c tutela cautelar de separação de corpos, partilha de bens, guarda e alimentos proposta ... Nessa ordem de ideias, a doutrina clássica resume as condições ou requisitos ...
-
Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
... feudal da terra (nobre), que protegia os corpos” (VICENTINO; DORIGO, 2013a, p. 221) o segundo ... antítese do inquisitivo, tem nítida separação de funções, ou seja, o juiz é órgão ... Por esse motivo, tem prevalecido na doutrina mais moderna que o princípio que vigora no ... -
Parte geral
... (a) pela doutrina; ... (b) pela prolação de uma decisão ... , infelizmente não foram encontrados os corpos de Francis e de Adilson, piloto da aeronave ... enquanto casados pelo regime de separação obrigatória de bens ... (d) Quando uma ação ...
-
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... com poder de legislar não permitem a separação entre direito, costume, religião, moral e ... de sua legitimidade política – como doutrina assistemática e sem conteúdo formal ... ção, disciplina e docilização dos corpos, já que o poder público é apenas um dos ...
-
Jurisdição constitucional e federação
... § 1. A DOUTRINA BRASILEIRA DO PODER CONSTITUINTE ... e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares (art. 22, XXI), 122 tanto ... ém de atentar contra o princípio da separação de poderes, por conceder excessiva delegação de ...
-
Dos direitos reais
... expressão, como já vem proclamando a doutrina contemporânea, inclusive num contexto de não se ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...
-
Bens estatais
... inaugurado pelo Código Civil de 1916, a doutrina que se firmou no direito administrativo ... regimes jurídicos funcionais, isto é, corpos de normas variados ... O termo “coisas”, ... Disso resulta uma separação entre bens estatais (ou bens públicos em sentido ...
-
Direito ao esquecimento
... , à imprensa, ao Direito? Embora a doutrina se dedique a estudar e conceituar o tema, 32 não ... – passam por um processo de separação, sendo os ambientes organizados, conforme suas ... ências indevidas e lesões aos seus corpos e mentes, relacionando-se, ainda, ao direito à ...
-
Capital - 6ª vara de família
... à ex-companheira, pleiteados após a separação do casal, o que somente se admite ... Corpos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... POSSIBILIDADE. Tudo que a doutrina e a jurisprudência já orientaram sobre a ...
-
Dos deveres conjugais à plena comunhão de vidas
... Divórcio e separação ... São Paulo: Ed. RT, 2005. p. 27) ... 3 ... 1.566 do CC, a quase uníssona doutrina pátria passou a defender o desfazimento das ... também permitia o controle incessante dos corpos femininos e de sua força de trabalho que era ...
-
Prolegômenos
... sendo contundentemente criticada pela doutrina atual, em busca de novos arranjos contemporâneos para a separação dos poderes do Estado. O autor, atento a isso, ... assembléia popular, ou por um corpo ou corpos" de indivíduos, ou até mesmo por um único indiv\xC3" ...
-
Contratos no ambiente familiar
... 1.655 CC) ... A doutrina, no entanto, tem investigado a possibilidade de ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
-
Contratos no ambiente familiar
... 1.655 CC) ... A doutrina, no entanto, tem investigado a possibilidade de ... possibilidade de o casal proceder à separação ou ao divórcio por meio de escritura pública, ... da decisão que concede a separação de corpos – desde que haja prévia separação do casal, ...
-
Lição 8 - Dos atos processuais: forma, tempo, lugar, comunicação e nulidades
... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... Atenção: parte da doutrina reconhece a existência de outro tipo de ...
-
Novo Regime Fiscal, autonomia financeira e separação de poderes: uma leitura em favor de sua constitucionalidade
A introdução de um limite de gastos às estruturas política no nível federal trazida pelo Novo Regime Fiscal já foi objeto de controle judicial em abstrato, baseado na alegada violação do princípio de separação de poderes. A discussão também envolve a preservação da autonomia financeira assegurada pela Constituição ao Judiciário e outras instituições integrantes do sistema de controle. A...
... sua forma mais pura, sem qualquer intervenção entre os distintos corpos políticos a quem se tenha afeto as tradicionais funções executiva, ... A separação dos poderes como doutrina e princípio constitucional: Um contributo para o estudo das suas origens ... -
A tutela penal da sexualidade humana
... , seres humanos e animais são dotados de corpos sexuados e as práticas sexuais obedecem regras, ... ; moderado, cujo expoente encontra-se na doutrina" de Claus Roxin, que prega um Direito penal de car\xC3" ... ão constitui nova informação que a separação entre direito e ... pensá-lo em uma esfera ...
-
A separação de fato na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... , ou da decisão concessiva da medida cautelar de separação de corpos”, bem como “no caso de comprovada separação de fato por mais de dois ... ídicos da separação de fato é uma preocupação histórica da doutrina e da jurisprudência, na medida em que os casos aportam diuturnamente aos ...
-
O estado e seus elementos constitutivos
... Professada sobretudo por La-band, essa doutrina empresta caráter de direito das coisas às ... traçadas a partir das linhas de separação do território, envolvendo o mar territorial, se ... 04.1969), sendo certo que o espaço e os corpos celestes não são apropriáveis por qualquer ...
-
Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... registro que há forte divergência na doutrina. Há quem entenda que o único caso de ... 8. Separação dos presos provisórios e o local da prisão do ... IV - determinar a separação de corpos ... Para a proteção patrimonial dos bens da ...
-
A Tese de Montesquieu e a praxis dos pais fundadores da República Norte-Americana
O presente ensaio trata da tese de Montesquieu e da sua influência no pensamento e na prática dos protagonistas da Revolução Norte-Americana, que criou a primeira república moderna (sob a forma federal e com governo presidencialista) e instituiu o judicial review of legislation. O estudo inventaria o pensamento jurídico subjacente às escolhas políticas dos fundadores do novo Estado, tal como...
... Palavras-chave : Montesquieu. Separação de poderes. República Federal. Presidencialismo ... Somente a partir da Idade Moderna, com a doutrina dos direitos naturais e seus temas – liberdade ... governo cuja natureza é a existência de corpos intermediários (nobreza e clero) e cujo ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... A doutrina tem, ao longo do tempo, apresentado e ... , que expressamente previstos em diversos corpos legislativos, como, por exemplo, o Código Civil ... separação dos Poderes, cláusula pétrea da Constituição ...
-
Patologia como predisposição para a prática de infração penal: enfoque nos assassinos seriais
... Corpos de prostitutas miseráveis eram achados mutilados ... É essa separação de personalidades que os torna tão perigosos, ... Revista de Julgados e Doutrina do Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São ...