separação corpos doutrina
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... é extremamente controvertido no plano da doutrina e da jurisprudência, não apenas diante da ... Reunião ou separação de autos ... Embora alguns autores costumem indicar ... se funde em um só conteúdo, conquanto em corpos distintos; é por isso que uno dever ser o ...
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Da propriedade imobiliária
... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...
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Acórdão Nº 5014486-61.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERLOCUTÓRIA QUE DETERMINA O AFASTAMENTO DA AGRAVANTE DO LAR CONJUGAL, ESTABELECE A GUARDA UNILATERAL PATERNA, REGULAMENTA AS VISITAS MATERNAS E FIXA ALIMENTOS PROVISÓRIOS AOS FILHOS. ALEGADA COMUNHÃO DE ESFORÇOS NA EDIFICAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO CASAL. IRRELEVÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONVIVÊNCIA HARMONIOSA E DE MÚTUO RESPEITO EVIDENCIADA. PEDIDO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL...
... a tutela cautelar para determinar a separação de corpos e o afastamento compulsório da ... habitação comum.Pois, conforme melhor doutrina e reiterada jurisprudência, na separação ... -
DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... e, caso não consiga impedir a separação, fará as comunicações necessárias para que ... ça nas Operações segundo as normas e doutrina vigentes na Marinha para operações combinadas ... situações especiais, Oficiais de outros Corpos e Quadros poderão, a critério do Comandante e ...
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Terra nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000635-91.2021.8.05.0259 Separação Litigiosa Jurisdição: Terra Nova Autor: R. G ... ÁVEL C/C MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS, movida por RAQUEL GONZAGA ... doutrina clássica resume as condições ou requisitos ...
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A partilha de bens digitais
... separação convencional; 1.5 Do regime da separação ... que o brasileiro vive mais, cresce na doutrina o entendimento o qual defende que a pessoa idosa ... Importante ressaltar que a separação de corpos significa, na dissolução de sociedade conjugal, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... O caput do artigo expressa o que a doutrina chama de “direito de petição”. É o direito ... III – em divórcio, separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Ação civil pública
... denominação se encontra consagrada na doutrina e na jurisprudência, com credibilidade e ... de espécies e de fi nalidades desses corpos intermediários no campo social. Evita-se, ... Ministério, em face do princípio da separação dos Poderes, cabendo-lhe prosseguir de ofício, ...
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Direito Civil
... é, brasileiro, casado no regime da separação absoluta de bens, professor universitário e ... , infelizmente não foram encontrados os corpos de Francis e de Adilson, piloto da aeronave ... 171); B: correta. Prevaleceu na doutrina" o entendimento de que o vício do consentimento \xE2\x80" ...
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A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... de pressupostos consolidados pela doutrina e jurisprudência, derivados da convivência ... ídas : novas uniões depois da separação. 2ª edição. São Paulo: Revista dos Tribunais, ... admite pedido cautelar de separação de corpos, caso um dos conviventes pretenda mover ação de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0044562-86.2019.8.19.0014 (Cível), 29-05-2022
Processo nº 044562-86.2019.8.19.0014 Apelante: GLEICE ROSI ANSELMET RIPPEL Apelado: ARIANA DE ABREU MOREIRA Relatora: Juíza de Direito DANIELA BARBOSA ASSUMPÇÃO DE SOUZA. Recurso de apelação. Art. 139 e 140 do Código Penal. Recurso do querelante. Queixa-crime. Requer reforma da decisão que rejeitou a inicial em razão do princípio da intervenção mínima. Decisão que rejeitou a queixa-crime...
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A desilusão da guarda compartilhada induzida
... (ou a ambos) durante o processo de separação ou divórcio, de modo a regular, ... , ponto em que é criticada pela doutrina ... E há, por fim, a guarda compartilhada 18 ... em que a medida cautelar de separação de corpos" tinha o propósito de utilizar as crianças como \xE2" ...
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Direito Constitucional
... Segundo a doutrina, entende-se como limitação material implícita ... risco de violação do princípio da separação dos poderes ... (D) O poder constituinte ... (2) As polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis ...
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Da improbidade e suas congêneres
... Segundo a doutrina, os crimes políticos são aqueles que se dirigem ... improbidade administrativa, viola a separação dos poderes (CF, art. 2º) ... Não ... e mobilização das polícias militares e corpos de bombeiros militares; XXII - competência da ...
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... corpos políticos, criados e instituídos por autoridade ... ão pela qual se torna importante a separação dos poderes constituídos, a garantia de direitos ... levou parcela significativa da doutrina a apontar a democracia semidireta “como uma ...
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Princípios do processo
... É lugar comum na doutrina que o princípio em tela se originou da Magna ... aos princípios republicano e de separação dos poderes, bem como indefinição sobre os ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... na Constituição, que estabelece a separação dos poderes (funções essenciais) como garantia ... jurisdicionais, pois propagava-se a doutrina de que o rei era titular de certos poderes, de ... Direito e a distribuição do poder entre corpos intermediários. De forma clara, a partir do ...
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Acordao N° 1439184 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-07-2022
Agravo de instrumento. Divórcio litigioso. Tutela provisória de urgência. Constrição liminar de bens. Preliminar de não conhecimento. Intempestividade. Acolhida. I - o prazo recursal teve início na data do comparecimento espontâneo do réu aos autos, porquanto é o sócio na pessoa da qual ocorreria a citação das demais empresas-rés e diante da representação de todos pelo mesmo advogado. Ii -...
... de divórcio litigioso c/c pedidos de separação de ... corpos, partilha de bens e ... Consoante entendimento consagrado na doutrina, a separação de corpos ‘é uma medida ... -
O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... ção de previsões processuais para a separação conjugal; 3.4. Incidente de desconsideração ... nas ações cautelares de separação de corpos, de alimentos provisionais, de arrolamento de ... ência da separação no âmbito da doutrina civilista ... Aliás, o enunciado nº 514 das ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... úde e que envolve a disposição de seus corpos. Em que pese o fornecimento de informação seja ... leciona Heloisa Helena Barboza, reúne doutrina, legislação e jurisprudência próprias, a m ... , dissolução de união estáve l, separação de fato etc.), um dos membros do casal decida ...
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Pessoas Naturais
... de embrião, sendo desastrosa a separação jurídica ou legislada dos termos, pois que pode ... de 16 anos – denominado por parcela da doutrina como casamento infantil – já era proibido pelo ... designado, nas formações sanitárias e corpos de tropas, pelos oficiais da corporação militar ...
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Sentença com número 5355235-86.2022.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 23-08-2022
... Questões políticas. Doutrina. Precedentes. A ... COMPETÊNCIA EXTRAORDINÁRIA ... do princípio constitucional da separação de poderes ... PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS QUE ... dos corpos legislativos), não pode ser comprometida pelo ...
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Responsabilidade civil do jornalista por divulgação de material sigiloso: operação lava jato e vazamentos seletivos
... Apesar de serem figuras próximas, a doutrina brasileira distingue as liberdades de expressão ... ; II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Artículos 1.571 a 1.582
... III - pela separação judicial; ... IV - pelo divórcio ... § 1º O ... ção judicial importa a separação de corpos e a partilha de bens ... Parágrafo único. A ... A doutrina identificou três modalidades de separação ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... Ainda não há uma discussão na doutrina e na jurisprudência a respeito dessa questão ... corpos intermediários’ estejam voltados não para ... de Processo Civil adotou a tríplice separação das categorias fundamentais do processo, ...