separação corpos doutrina
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... no século XIX, quando a ideia de separação predominava”. GARCIA (2009, p. 52), no mesmo ... do sistema capitalista, baseado na doutrina liberal clássica, a exemplo da formação de ... modelos extremamente deteriorados), mas os corpos colegiados que exercem uma ditadura interna e que ... -
Solidariedade, sustentabilidade e responsabilidade ambiental
... budista de origem dependente 5 como a doutrina fundamental que ensina a coexistência de todas ... este estabelecida entre as moléculas dos corpos inorgânicos e a consciência coletiva:: o ... de cooperação, mas o de garantir a separação e restabelecer os limites que foram perturbados ...
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Magistratura TJMS 2020
... : (A) é obrigatório o regime da separação de bens no casamento da pessoa maior de sessenta ... ça do Rio Grande do Sul, calcada em doutrina que, no tocante ao regime de responsabilização ... minoritários que atuam no âmbito dos corpos legislativos), não pode ser comprometida pelo ...
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Garantia de Participação Efetiva
... textos normativos bem como a própria doutrina, por vezes, se referem a tal garantia como ampla ... , vindo a encontrar espaço nos corpos normativos a partir da segunda metade do século ... o entendimento que trabalha com uma separação de papéis dentro da estrutura processual, que de ...
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Direito Ambiental
... A doutrina faz uma distinção entre este princípio e o ... pena de violação ao princípio da separação dos poderes. WG ... Gabarito “B” ... , os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime hidrológico, as correntes ...
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Acordão da Segunda Turma, 27-04-2021
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. PENSÃOPOR MORTE. RECURSOS ESPECIAIS DA UNIÃO E DA VIÚVA DO EX-SERVIDOR.ALEGADA VIOLAÇÃO AO ART. 1.022 DO CPC/2015. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃODE DIVISÃO DA PENSÃO POR MORTE ENTRE A VIÚVA E A CONCUBINA. RELAÇÃOEXTRACONJUGAL MANTIDA PELO DE CUJUS, NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO.AUSÊNCIA DE SEPARAÇÃO DE FATO OU DE DIREITO. UNIÃO...
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Acordão da , 24-05-2022
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO RECORRIDO. DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO, NAS RAZÕES RECURSAIS, DOS VÃCIOS ALEGADAMENTE EXISTENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284/STF. DATA DA SEPARAÇÃO DE FATO CONSENSUALMENTE ESTIPULADA PELAS PARTES. POSSIBILIDADE, EM REGRA. EXISTÊ
... DATA DA ... SEPARAÇÃO DE FATO CONSENSUALMENTE ESTIPULADA PELAS ... , já haviam informado que a separação de corpos ... ocorreu com a data do decreto do divórcio ... A esse respeito, colhe-se da doutrina: ... Tal é, portanto, a natureza jurídica das ... -
Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... ão jurídica entre a pessoa e o espaço (doutrina francesa); aquelas que o consideram como um fator ... (ix) filiação; (xi) adoção; (xii) separação e divórcio; (xiii) regime de bens; (xiv) ... do matrimônio; (v) separação de corpos e do divórcio (com reservas feitas pelo Brasil ...
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Ipiaú - Vara cível
... , para o fim de determinar: 1- a separação de corpos, com o consequente afastamento do ... Segundo doutrina de Cristiano Chaves de Faria e Nelson Rosevand: ...
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Método da investigação criminal
... Colhemos na doutrina processual penal o princípio da investigação ... fenômenos naturais, podemos notar que os corpos, como o fio de cobre, se dilatam quando ... ção é uma indução, bem como a separação entre contexto de descoberta e contexto de ...
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Direito Processual do Trabalho
... ; b) do direito concreto de agir: a doutrina civilista começou a ser superada com a famosa ... envolvendo direito de família, como separação, divórcio, investigação de ... deferir medidas, como a separação de corpos, entre outras ... b) PRESSUPOSTOS ...
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Acórdão Nº 5296 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2020
EMENTA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 134, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA, INCLUÍDO PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 74/2013. EXTENSÃO, ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO E DO DISTRITO FEDERAL, DA AUTONOMIA FUNCIONAL E ADMINISTRATIVA E DA INICIATIVA DE SUA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, JÁ ASSEGURADAS ÀS DEFENSORIAS PÚBLICAS DOS ESTADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004. EMENDA...
... CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. SEPARAÇÃO DE PODERES ... INOCORRÊNCIA. PRECEDENTES ... érsia em aspecto bem demarcado, na doutrina, por Manoel ... Gonçalves Ferreira Filho, ao ... couberem nos corpos constitucionais legislados pelos Estados ... (CF, ... -
Civil law e common law: Aspectos históricos
O presente ensaio visa a abordar alguns aspectos históricos acerca da civil law e do common law, fazendo, pois, uma análise comparativa das duas tradições jurídicas. Pretende-se, com isso, compreender o modo com o qual tais tradições lidam com os frutos advindos da modernidade, em especial com a necessidade do setor jurídico lidar com o problema da certeza do direito.
... pátrio, se bem que já empregado em doutrina; e inclui expressamente no rol das garantias o ... Os corpos legislativos deste tipo comportam a abrogação ... e a consagração do dogma da estrita separação de poderes, a função judicial se viu restrita ... -
Normas constitucionais com relevância para o processo civil
... Há muito que a boa doutrina se posiciona no sentido de que o significado do ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Regimes políticos e sistemas de governo
... ário – critério mais aceito pela doutrina contemporânea ... 4 CAETANO. Direito ... de defesa individuais); d) existência de corpos territoriais autônomos (administração ... do Estado Social de Direito, a separação de poderes, os mecanismos de iscalização da ...
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A Conciliação na Esfera Trabalhista - Função, Riscos e Limites
... íficos relevantes, os limites que a doutrina e a jurisprudência hoje dominantes estabelecem ... processuais que permitam a esses corpos sociais intermediários que defendam em Juízo, ... Em primeiro lugar, essa peculiar separação entre o autor da causa, substituto processual, e ...
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Precedentes e Separação dos Poderes
... na lei, que, como visto, resulta do consenso entre o monarca e os corpos legislativos. Como fosse adepto do formalismo legalista, para Montesquieu ... 244 244 PIÇARRA, Nuno. A Separação dos Poderes como Doutrina e Princípio Constitucional ... Coimbra: Coimbra Editora, 1989, p ...
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Cálculo do 'Post Mortem Interval
... Isso porque os tecidos e órgãos em corpos diferentes tendem a morrer em tempos diversos. De ... Mesmo em uma vítima que sofre separação das partes do corpo, pelo efeito de uma ...
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Hermenêutica e os direitos fundamentais: defesa da dignidade da pessoa humana ante a proporcionalidade
... A doutrina apresenta os direitos fundamentais de forma ... corpos, mortes em câmaras de gás, perseguições e ... ão for assegurada, nem determinada a separação dos poderes, não possui constituição” ...
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas
... Entretanto, a doutrina diverge consideravelmente no que tange ao local ... de reconhecimento legal de “corpos morais”. Assim, se a associação não tivesse ... de 1850 não distinguia com clareza a separação patrimonial dos sócios. Em 1865, o ministro da ...
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Medida protetiva de urgência: prós e contras
Lei que afasta agressor do ambiente doméstico transfere à polícia atribuições do judiciário e não atende demandas específicas das mulheres vitimadas
DOUTRINA JURÍDICA ... Renata Costa do Egyto ... lhos e alimentos; IV – determinar a separação de corpos. V − determinar a matrícula dos ... -
Livro IV - Dos atos processuais
... II — que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... Talvez, a doutrina do processo civil venha a lançar generosos ...
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Dos crimes contra a pessoa
... qualificado-privilegiado, isso porque doutrina e a jurisprudência dominante sempre admitiram, ... ção do único sujeito ativo, se a separação cirúrgica é impraticável por qualquer motivo, ... g) Integrantes da polícia militar e corpos de bombeiros militares, quando foram vítimas no ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... de todos os tipos e a vigilância sobre os corpos e a sexualidade conjugal incentivou a dupla moral ... primeiro marido, inconformado com a separação, ameaçava-a constantemente, acusando-a de ... ção), que sempre recusou o batismo e a doutrina cristã. Minha mãe era baixa de estatura, magra, ...
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Qual o gênero no STF? Uma análise do discurso de gênero presente nos votos das(os) ministras(os) do Supremo Tribunal Federal/What is the gender on STF? An analysis of the gender discourse found in the decisions of the Supreme Court Judges.
... E como os corpos se tornam generificados? Para essa teoria, dizer ... Não há nem separação nem hierarquização entre corpo e mente e por ... E a doutrina moderna ressalta "a superioridade do elemento ...