separação corpos doutrina
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O animal de estimacao sob a perspectiva da tutela jurisdicciona:analise das decisoes do Tribunal de Justica do Rio Grande Do Sul
O escopo da pesquisa é analisar a situação da família multiespécie, sendo aquela que agrega tanto membros humanos quanto seus animais de estimação, no panorama do direito brasileiro, observando os princípios da pluralidade de formas de família e da afetividade elencados na Constituição de 1988. O ordenamento jurídico pátrio classifica os animais como bens e tal definição colocaos como coisas a...
... seleção da jurisprudência e doutrina", bem como a legislação ... Dividiu-\xC2" ... como objetos em caso de separação conjugal, na medida em que são ... DECRETO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS E AFASTAMENTO DA ... RBDA, ... -
ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... na verdade, a expressão de uma doutrina e de uma moral religiosa específica ... o decreto do qual adviria a separação entre o Estado e a Igreja. Em 22 de ... Não é enquanto corpo, é enquanto corpos submetidos AL tabus, a leis, que o sujeito ...
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Cognitivismos interpretativos: de Pufendorf a Windscheid
... 4. A doutrina de Savigny. 4.1 Interpretação de leis ... ção da jurisdição à legislação (separação dos poderes). Em um sistema jurídico focado ... sistemático de “institutos” ou “corpos"” jurídicos, mediante um processo de “aperfei\xC3" ...
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Direito Constitucional
... C: Incorreta. Conforme pondera a doutrina: “Não há dúvida, também, de que o ... risco de violação do princípio da separação dos poderes ... (D) O poder constituinte ... minoritários que atuam no âmbito dos corpos legislativos ... (C) a criação de CPIs ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... à preservação do princípio da separação de poderes. Faz com que juízes e tribunais ... CÁRMEN LÚCIA ADI 481 5 / DF doutrina - assume uma espécie de posição pr ... cada vez mais exigiam de s eus corpos de inteligência o desenvolvimento de ...
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Preliminar Antropológico
... Essa concepção está na base da separação entre o direito e a moral, assunto que passou a ... moral do direito em sua doutrina do bem, na qual há nítida dicotomia entre o bem ... da ciência permitem afirmar que todos os corpos e formas de energia vistos em outras galáxias ...
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O Trabalhador em Tempos de Modernidade Líquida e Destruição Criadora
... chegar à ideia de “sindicatos e outros corpos que ligavam os dois significados, mediante o qual ... à nova ordem industrial: “A separação das atividades produtivas do resto dos objetivos ... ção oposta do que costuma alardear a doutrina e a jurisprudência, que consiste no fato de o ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... -dade, de modo que é comum encontrar na doutrina abalizada o raciocínio de que a história de tal ... g) Integrantes da Polícia Militar e corpos de Bombeiros Militares, quando forem vítimas ... ção do único sujeito ativo, se a separação cirúrgica é impraticável por qualquer motivo, ...
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Divórcio, separação e extinção de união estável
... Parte da doutrina entendia pela possibili-dade, inclusive nós, e outra se manifestava pela ... Não se admite separação de corpos consensual por escritura pública. Contudo, as partes podem solicitar a ...
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Dos recursos
... liberdade vigiada , de que tanto fala a doutrina (BERMUDES, Sérgio, obra cit., p. 11) ... É ... separação fundamental entre serem referidos meios ... se funde em um só conteúdo, conquanto em corpos distintos; é por isso que uno dever ser o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... de direitos fundamentais, vimos que a doutrina mais tradicional costuma dividi-los em 3 (três) ... ífica no sentido da necessidade de separação de processos, de maneira que o beneficiário (ou ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Terra nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000636-76.2021.8.05.0259 Separação Litigiosa Jurisdição: Terra Nova Autor: R. D ... ÁVEL C/C MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS, GUARDA E ALIMENTOS ajuizada por ROBERTA DOS ... da celeridade e economia processual, doutrina e jurisprudência atual acerca do tema, têm ...
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A história, a filosofia e o direito
... 35 A separação, portanto, entre poder religião e poder ... Convocou os corpos legislativos a lugares não usuais, ser conforto ... A doutrina adquire assim, para Confúcio e seus discípulos, ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... e o elemento progressivo insuflado pela doutrina científica". E ainda advertia o Mestre: "Mas, ... de que isso feriria o postulado da separação dos poderes (esquecendose seus formuladores do ... mérito, via de uma grande licitação de corpos e mentes para esta verdadeira causa do Estado, ...
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Direito Constitucional
... , direto, universal e periódico; a separação dos Poderes; e os direitos e garantias ... Joseph Sieyés, que teorizou acerca da doutrina do poder constituinte no período da Revolução ... ícias civis, V – polícias militares e corpos de bombeiros militares; C: incorreta. Os ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Não há consenso na doutrina sobre o que seja confiito 1 , mas este é ... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Direito real de habitação sucessório. Contexto atual
... ão consagrada pela absoluta maioria da doutrina 6 e jurisprudência, 7 de que, mesmo com a ... Separação de Corpos. Impugnação de herdeiro. Alegação ...
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... “Por sua tendência anti-ideológica, a doutrina" pura do direito demonstra-se verdadeira ... ci\xC3" ... Cada um desses corpos tem um modo particular próprio, uma natureza ... ógico e à vinculada, nítida, separação entre “consideração normativa” e ...
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Direito Penal
... Segundo é consenso na doutrina e na jurisprudência, os usos e costumes não ... da culpabilidade, dolo e culpa são “corpos estranhos” na culpabilidade, que consisti- ... á-lo, no presente caso, em razão da separação temporal entre a conduta e o resultado ... A ...
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Plano teórico - Princípios limitadores do poder punitivo, penologia e populismo penal
... definitiva ou de dificílima remoção nos corpos de pessoas muito jovens, ainda em formação ... epistemológico da modernidade de separação sujeito/objeto, o que lhe permitiu afirmar a ... quem a considere como quase dominante na doutrina. 90 Segundo Roxin: ... [ ... ] na prevenção ...
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Federalismo, facções e freios e contrapesos na emergência do constitucionalismo norte-americano
O presente artigo tem como objetivo analisar a obra O Federalista de autoria de Alexander Hamilton, James Madison e John Jay (edição 2005) em seus principais aspectos que serviram de base para o desenvolvimento do constitucionalismo norte-americano, em especial aos fundamentos do federalismo. Deste modo, mostra-se o Estado originado pela Constituição de 1787 uma forma de organização política...
... mostra como um aprimoramento da rígida doutrina da separação do poder, de modo a permitir um ... a afirmação de que é uma tendência dos corpos componentes de uma confederação a preferirem a ... -
Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... fato, o ideal é a propositura de ação cautelar de separação de corpos para documentar a data precisa da separação de fato, pois a aquisição ... divórcio indireto e direto, até que se tenha uma unanimidade na doutrina com relação ao fim da separação do nosso sistema ... EBOOK ...
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Extinção da Punibilidade
... Nesse passo, como doutrina Espínola Filho, o marco inicial do lapso ... já estavam separados (divórcio, separação litigiosa ou consensual, anulação de casamento, separação cautelar de corpos) não incide a escusa absolutória, como ...
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Nas entrelinhas da cidade: Luta urbana, narrativa e a produção de mundos normativos
Frequentemente entendido como mera abstração, o direito produzido pelo Estado mantém uma pretensão de afastamento em relação à realidade que o envolve e busca se impor como unidade, imune a disputas de sentido e superior a outros universos normativos. Um olhar atento, contudo, evidencia que o direito é constantemente atravessado pelo mundo material e discursivo que lhe dá suporte, sendo...
... ligada à materialidade do espaço, dos corpos e das próprias experiências de luta ... 1 ... , por vezes também convertidas em separação física, resulta em uma cartografia assimétrica ... não apenas corpos de regras ou doutrina a serem compreendidos, mas também mundos a serem ...