separação corpos doutrina
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A tutela penal da sexualidade humana
... , seres humanos e animais são dotados de corpos sexuados e as práticas sexuais obedecem regras, ... ; moderado, cujo expoente encontra-se na doutrina" de Claus Roxin, que prega um Direito penal de car\xC3" ... ão constitui nova informação que a separação entre direito e ... pensá-lo em uma esfera ...
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Responsabilidade Civil e o Abandono Afetivo
O presente estudo desenvolve a perspectiva da responsabilidade civil e do abandono afetivo em relação com os princípios fundamentais referentes às crianças, aos adolescentes e à família da Constituição Federal de 1988, bem como em relação ao disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Código Civil 2002, os quais são documentos indispensáveis para resguardar a saúde e o bem-estar dos...
... doutrina, juízes e tribunais, o que desenvolve sobre o ... , o dogma religioso e regulamentação dos corpos. No século XX, a Constituição Federal de 1916, ... é visto, frequentemente, em caso da separação dos pais, quando se resolve de quem é a guarda ... -
Justiça econômica
... A doutrina social da Igreja e sua influência na economia ... americanas , pelos quais os corpos locais são considerados como tendo só ... ) até que não exista uma “ separação" entre recursos públicos e recursos privados \xE2" ...
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Poder Legislativo
... No âmbito da doutrina, a expressão poder possui diferentes ... para examinar o princípio da separação de poderes. Com efeito, sem embargo da ... minoritários que atuam no âmbito dos corpos legislativos), não pode ser comprometida pelo ...
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Relação do direito administrativo com o trânsito
... dos direitos nem estabelecida a separação dos poderes não tem Constituição ... Art ... doutrina alemã do século XIX, com forte conotação ... por pessoas que não gostam de deixar seus corpos à mostra, com os dizeres “é proibido o uso de ...
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Da propriedade imobiliária
... é objeto de muita polêmica, tanto na doutrina quanto na jurisprudência, com relação a sua ... Para o STJ, a separação de fato por longo período afasta a regra de ... judicialmente, extrajudicialmente ou de corpos (que possui liminar em ação cautelar), o ...
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Da nova modalidade de usucapião entre ex-cônjuges ou ex companheiros
... de uma melhor interpretação da nossa doutrina e dos nossos tribunais quando do julgamento de ... “Art. 1.124-A. A separação consensual e o divórcio consensual, não havendo ... de Medida Cautelar de Separação de Corpos ...
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Do casamento
... Doutrina entende que o casamento putativo produz efeitos ... mas sujeita os cônjuges ao regime da separação de bens (artigo 1.641), mas é permitido aos ... MODELO DE SEPARAÇÃO DE CORPOS ... EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... a legislação, a jurisprudência e a doutrina, que reconheceram, após décadas de ... separação judicial ou dissolução de união estável, ... que versem sobre casamento, separação de corpos", divórcio, separação, união estável, filiaç\xC3" ...
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Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... os seres racionais”, que exprime a separação entre o reino natural das causas e o reino humano ... ção, acerca de nós mesmos, de nossos corpos e mentes 186 Qual é a esfera atual da ... 185 ... para a inadequada utilização que a doutrina civilista faz da expressão ‘ordem pública’: ...
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O controle das mudanças constitucionais
... ção norte-americana consagrou essa doutrina em seu artigo V: ... “O Congresso poderá ... instalada em lugar distante da sede dos Corpos Legislativos, veda-da a participação dos ... ” referido a certos valores (separação de poderes, pluralismo, forma republicana de ...
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Violência doméstica/conjugal
... das autoridades e usaram seus próprios corpos para proteger a integridade física dos ... 43 Parece ser esta a tendência da doutrina espanhola sobre o assunto. Nesse sentido: ... sobre as circunstâncias advindas da separação, assim como poderá uma mulher ter os recursos ...
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Direito individual do trabalho
... direitos dos trabalhadores, pelo que a doutrina consagra como o princípio da primazia da ... separação entre as pessoas que integram a pessoa jurídica, ... a partir do século XVII, a disciplina dos corpos pelos poderes, por meio da vigilância, que é ...
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Acórdão nº 53449-6/2008 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 27 de Enero de 2009
Agravo de Instrumento - Civil e Processual Civil. Recurso Interposto contra Decisão do Juízo Primevo que Concedeu Medida Cautelar de Separação de Corpos. Casal Já Separado de Fato. Não Impedimento de Visitar os Filhos. Apenas Restrição Tendo em Vista a Segurança da Agravada. Portaria do Prédio. Pertences Pessoais. Busca a Qualquer Momento, desde que Acompanhado de Oficial de Justiça. ...
... SEPARACAO DE CORPOS. CASAL JA SEPARADO ... DE FATO. NAO IMPEDIMENTO ... TRIBUNAL DE JUSTIQA £3 ... : ... A Doutrina e a Jurisprudencia sao unissonas ao afirmar que o ... -
Decisão monocrática Nº 848 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES E AFRONTA À AUTONOMIA FEDERATIVA DOS ... intervenção jurisdicional, sempre que os corpos legislativos ultrapassem os limites delineados ... ção de 1988 tem sido apontado pela doutrina como fórmula típica da passagem do federalismo ...
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Igualdade. Transgênero como categoria jurídica
O Brasil é signatário de um tratado internacional que assegura os princípios da identidade e da dignidade humana às pessoas transgêneras. Falta respeitá-lo.
DOUTRINA JURÍDIcA ... Antonio Marcos Quinupa ... A visibilidade dos corpos das pessoas transgêneras, fora da cosmovisão ... ou dividido a respeito dos outros: separação entre o sujeito louco ou o enfermo e o sujeito ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A ... do poder advindo do controle dos corpos e da sexualidade. A esse respeito, Foucault nos ... em razão de não possibilitar separação de sentenças, acórdãos, decisões ... -
O direito de propriedade sobre gametas
... incorporação de elementos externos aos corpos e da separação de elementos corpóreos – como ... 35 ... Em sua conhecida doutrina", escrita no século II da era comum, defende que \xE2" ...
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Controle jurisdicional de políticas públicas
... “A teoria da separação" de poderes e o estado democrático constitucional\xE2" ... Diante das amarras defendidas pela doutrina liberal predominante até o século XIX, o Poder ... Cartas constitucionais trouxeram em seus corpos jurídicos valores e opções políticas ...
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Acórdão Nº 1334027 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO. INTERPOSIÇÃO EM 22.11.2022. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. SANEAMENTO BÁSICO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 279 DO STF. POLUIÇÃO DE PRAIAS DO FLAMENGO E DO BOTAFOGO. DANO AMBIENTAL. CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO E O MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES.
... VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO ... DE PODERES. IMPROCEDÊNCIA ... 1. Eventual ... Rio de Janeiro relativas aos corpos" hídricos localizados ... integralmente no territ\xC3" ... pessoas em geral. Doutrina ... A ATIVIDADE ECONÔMICA NÃO PODE SER ... -
As Famílias (ou Naipes)
... Há hesitações na doutrina. Registram-se discrepâncias de opiniões, como ... das pessoas que prevalecem, porque os corpos" sociais intermediários são apenas meios a servi\xC3" ... legalidade, igualdade, publicidade e separação de poderes: ele assume o encargo de assegurar o ...
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Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... doutrina administrativista se limitava a transpor para a ... antigo regime: a destruição completa dos corpos intermediários que ordenavam a vida social ... inaceitável, que violava a separação de poderes e a necessária independência do ...