separação de corpos conceito
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Capítulo 1 - Da bioética ao biodireito
... para a bioética constatar que os corpos submetidos a uma medicalização já se encontram ... São fatos jurídicos, no conceito técnico da Teoria Geral do Direito, isto é, ... , significando a “garantia de separação entre a sociedade civil e o Estado”. 38 ...
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Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
... Sobre a construção do conceito de gênero Joan Scott 7 destaca: ... Na sua ... 22, V) e até separação de corpos (art. 23, IV), e que serão executadas ...
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Atos processuais
... II - que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... decisória que não se enquadre no conceito de sentença. O artigo 203, § 3º dispõe que ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... gênero, a criar normalidades e sujeitos e corpos abjetos em contraposição e, ao mesmo tempo, a ... criança e, por outro, aos efeitos da separação da mãe na vida das crianças e comunidades ... Para o feminismo marxista o conceito de reprodução é mais preciso, não acoplando ... -
Travestis e quimeras: notas sobre corporalidades abjetasi
Neste artigo, refletimos sobre corpo e gênero a partir de uma analogia entre a travestilidade e a potência ético-política da quimera. A bibliografia investigada privilegia etnografias sobre a população trans brasileira, mais especificamente as travestis. Organizamos nossos argumentos em três eixos: primeiro, discutimos as técnicas de construção corporal, problematizando a noção de corpos “naturais
... 2 | p. 276-295 | 1. sem 2021 ... corpos em “naturais” e “montados”. No segundo, ... conceito de categorias de inteligibilidade: “enquanto o ... ível, do absurdo e da superação da separação ontológica binária. Elas não são capturáveis ... -
Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... São Paulo: Atlas, 2006. p. 100. 2. O conceito de obrigação não é unívoco. A doutrina tem, ... , que expressamente previstos em diversos corpos legislativos, como, por exemplo, o Código Civil ... separação dos Poderes, cláusula pétrea da Constituição ...
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Para a construção de uma genealogia trans brasileira: trans num recorte histórico, ativista e jurídico
O presente estudo parte de uma visão metodológica interdisciplinar para inquirir e sugerir o tracejo de uma genealogia trans brasileira. Utilizando-se das perspectivas histórica, ativista e jurídica, este trabalho objetiva uma reconstrução e documentação do caminho trilhado pelo movimento trans no Brasil desde os seus inícios até os tempos correntes, observando com especial preocupação os...
... -se que o controle da sexualidade e dos corpos se dava muito mais, a partir de noções ... feministas lésbicas) o caminho é a separação – a construção de uma comunidade e de uma ... 15 Transfeminicídio é um conceito que tenta articular questões de sexismo, ... -
Estados de exceção
... Diz: “O conceito de Estado pressupõe o conceito do político” ... de Carl Schmitt são contrárias à separação dos Poderes, à democracia, ao pluralismo ... O circuito dos afetos : corpos políticos, desamparo e o fim do indivíduo. São ...
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A mulher do discurso jurídico
... Veja, por exemplo, o conceito de bastardo, que se tornou a categoria de ... vez mais estreitamente associadas a seus corpos, que se tornaram tanto sobredeterminantes quanto ... ao dar à mulher o direito à separação quando o marido tivesse, conscientemente, ...
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Ideologia Gerencialista, Poder e Gestão de Pessoas na Administração Pública e Privada: uma interpretação sob a ótica da Análise Crítica do Discurso
Este trabalho busca compreender, sob a luz da Análise Crítica do Discurso, como se desenvolve a ideologia gerencialista em duas das organizações que ocupam as primeiras posições do ranking das melhores organizações privadas e públicas no ano de 2013. Compreende-se a ideologia gerencialista como naturalizadora de práticas de gestão de pessoas que facilitam o exercício de poder. Ela contribui para...
... ao trabalho organizacional e a separação entre fato e valores no estudo do comportamento ... O conceito clássico de ideologia não se restringe à ... ão ideológica em que aprendemos a adaptar corpos e mentes ao exercício do trabalho nas empresas ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... todos sabem, mas vaquejada é um conceito, portanto já está implícito o que acontece: ... - o corpo do animal bovino entre os corpos de dois outros animais (cavalos, cuja ... ali, que é preciso ter muro de separação ...
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Contratos com características específicas
... corrente, e sempre se tomando em conta o conceito acima do vocábulo "residência" (ponto crucial ... , areia e argila (retirada, corte e separação de pedras; uso de instrumentos contusocortantes, ... ; condições sanitárias precárias; corpos estranhos Queimaduras na pele; envelhecimento ...
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Capítulo 17: Da 'invasão' daaméricaaos sistemas penais de hoje: o discurso da 'inferioridade' latino-americana
... , econômica, quer dizer, do domínio dos corpos pelo machismo sexual, da cultura, de tipos de ... Las Casas evidenciar a relatividade do conceito de barbárie. 36 Por fim, ... 36 É curiosa a ... ível de ser preenchido a partir da separação entre o conteúdo dos enunciados e o sentido ...
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Supremacia do interesse público (sobre o privado) e constitucionalismo contemporâneo - uma incoerência paradigmática: crítica hermenêutica à teoria do direito administrativo tradicional
Crítica hermenêutica dos três tradicionais pressupostos interpretativos do Direito Administrativo brasileiro - a desigualdade jurídica entre Administração e administrados; a presunção de legitimidade dos atos da Administração e a outorga de poderes discricionários ao administrador - mediante a fusão de horizontes com a principiologia constitucional do pós-88 e o Estado Democrático de Direito que...
... faz presente na aplicação de qualquer conceito jurídico indeterminado; atua como método de ... Sob a premissa da separação entre ... Qual a consequência disso? É que ... , seja de que modo for, as operações dos corpos administrativos, nem citar perante si os ... -
As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... Utilizando-se do conceito de numinoso (do latim numen , que significa ... até então profanas, mediante a sua separação e seu destaque a partir da atribuição de ... Instituiu-se uma verdadeira disciplina dos corpos, num ordenamento em que cabia a toda pessoa ... -
Os sujeitos do performativo juridico--relendo a dignidade da pessoa humana nos marcos de genero e raca/The subjects of the juridical performative - Rereading human dignity in the framework of gender and race.
... da ideia do Direito Civil de que o conceito de sujeito de direitos e mais amplo do que o de ... 30), como sujeitos dependentes, corpos vulneraveis (e vulneraveis a essa e nessa ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 1. Noções gerais sobre a matéria Conceito. A palavra prisão é de origem latina ... 8. Separação dos presos provisórios e o local da prisão do ... IV - determinar a separação de corpos ... Para a proteção patrimonial dos bens da ...
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Sexualidade, reprodução e planejamento familiar das pessoas com deficiência à luz da convenção internacional dos direitos das pessoas com deficiência e da lei brasileira de inclusão
... conceito de gênero, que não é um termo exaustivo, visto ... Nessa lógica de controle dos corpos das pessoas com deficiência, de sujeição à ... Descabe, ainda, impor o regime da separação obrigatória de bens, quando não configurada ...
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O Direito Tributário do Brasil - Federalismo e Constituição
... Conceito de República – República e igualdade – ... contra o esquema clássico da separação: mesmo que – como na tradição brasileira – ... o fautor e o executor da lei, por corpos autônomos de juízes, em nome dos princípios da ...
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Outorga
... formaǡ a melhor interpretação para o conceito de autorização a ser aplicada às outorgas de ... corpos de água de domínio da Uniãoǡ bem como emitir ... Desta formaǡ houve a separação da contratação da energia da demandaǡ ...
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Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... com a concepção que se adote daquele conceito ... Tais medidas, algumas mais e outras menos ... presidente em razão do princípio da separação de poderes. (42) Os cinco ministros vencidos, por ... ência exercita sobre a totalidade de corpos para impor-lhes a ordem e a constituinte e a ...
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Dos fatos juridicamente relevantes à concepção retórica dos eventos
... análise ou decomposição lógica do conceito de “água”, para ficar no exemplo, e a ... O filósofo dá exemplos: “todos os corpos são extensos” (juízo analítico e a priori ... exist? , Russell diz que James nega a separação entre sujeito e objeto e que, se essa negação ...
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Origens sociais da divisao sexual do trabalho. A busca pelas origens sob uma perspectiva feminista.
... O que se esconde por tras deste conceito--distorcido biologisticamente de natureza e uma ... alteram apenas o ambiente, mas tambem seus corpos. Apropriacao da natureza significa, entao, ...
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Algumas perguntas e poucas respostas
... O que é a música? ... Um conceito singelo de música aplicável, ... pode continuar a existir depois da separação por mais elaboradas que sejam as normas de ... através dele, como se trespassassem seus corpos e seus sentidos. Esta inter-venção do processo ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... @@@25.1.1 Conceito ... Constitui processo administrativo o ... - polícias civis; V- polícias militares e corpos de bombeiros militares ... Define nos ... ex.). Desse modo, a separação de atribuições confere uma maior isenção dos ...