separação de fato e ética no direito de família
9496 resultados para separação de fato e ética no direito de família
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A separação e o divórcio extrajudicial como forma de manutenção do afeto familiar
... antagônico às ideias de proteção da família e do afeto ... Contudo, diante do movimento ... * Mestrada em Teoria Geral do Direito e do Estado no “Centro Universitário ... ética e humanizada, compreendendo o divórcio como um ... Isto pode ser exemplificado pelo fato de o juiz não poder, sob pena de estar julgando ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Separação absoluta dos juízos petitório e possessório ... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... "possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos ... anos, sempre no mesmo local, criando sua família, pagando os impostos relativos ao imóvel, etc., ... este código está cheio de inspiração ética 60 ... 4. Exceção de não ... -
Relação de emprego ? caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... Coisas, Direito Obrigacional, Direito de Família, etc.) é que irá justificar a construção de ... Desse modo, deve o leitor atentar para o fato de que, muitas vezes, está-se utilizando a ... e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então mais frequente modalidade ... , em uma operação intelectual de separação e subsequente classificação. Supõe a ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... CURIAE. : INSTITUTO DE DIREITO PÚBLICO E DEFESA COMUNITÁRIA POPULAR - IDEP ... ém é excluído, no Brasil, pelo simples fato de ser negro ( ... ); f) cotas para negros ... Além disso, um tipo de família considerado mais vulnerável – mulher ... Mas praticar a separação territorial é colete salva-vidas e o ... material, partiu de uma necessidade ética, bem explicitada por Maria Celina Bodin de ...
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Relação de emprego - caracterização
... , a categoria básica do fenômeno do Direito. Efetivamente, ela se qualifica como o vértice ... Coisas, Direito Obrigacional, Direito de Família, etc.) é que irá justificar a construção de ... Desse modo, deve o leitor atentar para o fato de que, muitas vezes, está-se utilizando a ... e do trabalhador negava valorização ética e jurídica à então mais frequente modalidade ... , em uma operação intelectual de separação e subsequente classificação. Supõe a precisa ...
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Família e estado: uma relação necessária
... Doutor em Direito pela PUC/SP e pela USP. Livre Docente da USP ... formula-ção tradicional contém uma separação entre o Estado (Sociedade Política Perfeita) e a ... uma característica complicadora, que é o fato" de não mais serem fixos, ao contrário, são mut\xC3" ... mitigam valores fundamentais, estiola-se a ética e se solapa a solidariedade, base fundante de ...
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As Famílias (ou Naipes)
... de primeira e segunda "gerações" pelo fato de se revelar uma terceira "geração" ... Paulo ... Lembra o exemplo do direito individual de propriedade que, numa segunda ... Nesta visão, o termo adequado é "família", que pode ser substituído, quando conveniente ... humanos etc., e que exigem uma discussão ética prévia; quinta - naipe dos direitos da realidade ... legalidade, igualdade, publicidade e separação de poderes: ele assume o encargo de assegurar o ...
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Contratualização das famílias e inexecução dos pactos antenupciais: admissibilidade e limites da cláusula penal
... 1 Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... Especialista em Ética e Bioética pelo IFF/FIOCRUZ. Procuradora de ... no Livro dedicado ao Direito de Família no Código Civil ainda contrastam com a dinâmica ... baseado nos institutos da separação e do divórcio, manteve-se pleno o controle ... a permanecer separado judicialmente ou de fato antes de se divorciar. Diante da inequívoca ...
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O exercício legítimo do ativismo judicial
Vinculado à linha de pesquisa sobre constitucionalismo e produção do direito, destinase este trabalho a investigar a possibilidade do exercício legítimo do ativismo judicial pelo Poder Judiciário. Na contemporaneidade, envolvido pelos ideais neoconstitucionalistas, o Estado passa a ver na constituição o centro de validade não apenas formal mas também substancial de todo o ordenamento jurídico....
... o Estado é visto como demo-crático de direito, o que representa um estado constitucional. Com ... moderno num suposto respeito à separação dos poderes 12 e, daí, à democracia, ou ... Vêm, portanto, da mesma família, freqüentam os mesmos lugares, mas não têm as ... ção, no contexto brasileiro, é um fato, uma circunstância que decorre do modelo ... de reaproximação entre Direito e Ética.” 70 ... Conforme Daniel Sarmento 71 , o ... -
Processo Penal
... e instaura a medida, objetivando apurar o fato punível e sua autoria (art. 4º CPP) ... pelo legislador, o ofendido perderá o direito de promover o I.P ... (art. 107, IV, Código ... : (a) comunicar com pessoa de sua família ou outra qualquer; (b) ser assistido por ... 7.960/1989) ... Separação do preso: Os presos temporários deverão, ... 8.906/94) e Código de Ética ... Tipos de defensor: (a) Constituído: ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... ém uma opinião destinada à elucidação de fato relevante. Nesse sentido, o perito seria um ... está sujeito às vedações do Código de Ética Médica 1 (Resolução CFM 2.217, de 27 de ... do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações ... Parágrafo único. O médico tem direito a justa remuneração pela realização do exame ... exemplo o cadáver decapitado, pois a separação completa entre a cabeça e o corpo é ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... partidárias) que disputam o poder que, de fato, permanece com as elites dominantes; f)A ordem ... -se não obstante do direito de família pelo grau de intensidade das relações pessoais, ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ... de força dotado de dialeticidade e ética, destinado a servir à sociedade.” ...
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Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil
... Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil Brasileiro — nais do IV Congresso Brasileiro de Direito de Família ... Belo Horizonte: Del Rey, 2004, p ... 6 De fato, a família, como é entendida atualmente, ... A separação e o divórcio no Novo Código Civil. In: Ingo ...
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Notas sobre a promessa de doação
... Promessa de doação no âmbito de separação judicial. 5. Promessa de doação pura: ... na RTDC — Revista Trimestral de Direito Civil , v. 24, Rio de Janeiro, out.-dez. 2005, p ... De fato, diz-se que o art. 538 considera essencial tal ... Disponível em: http://www.gontijo-familia.adv.br/tex216.htm. Acesso em: 20 abr. 2005). 39 ... , numa evolução em direção ao plano da ética social e da solidariedade contratual. 52 Pode-se ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio ... um paralelo com os 200 anos da vinda da família real para o Brasil, registrando os avanços que ... Esse fato, aliado a circunstâncias do processo de ... II. A SEPARAÇÃO DE PODERES ... 1. Poder Executivo ... O ... uma reaproximação entre o Direito e a Ética, subordinando a interpretação jurídica aos ... -
Leis
... Art. 1º Todo empregado tem direito ao repouso semanal remunerado de vinte e quatro ... sem prejuízo do sustento próprio ou da família ... Art. 3º A assistência judiciária ... VI - elaborar o Código de Ética Profissional; (Renumerado pela Lei n. 12.246, de ... a conclusão da Junta quanto à matéria de fato ... § 4º Salvo se versarem sobre matéria ... o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ou de direito, a expulsão poderá ...
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O fundamento da responsabilidade kantiana: um instrumento contra a inefetividade dos direitos
Neste trabalho, expõe-se a categoria dos deveres em sociedades qualificadas pelo risco de não concretização de direitos. O objetivo foi analisar a validade da reelaboração da lógica da responsabilidade civil com esteio na meritocracia e punição kantiana para a efetividade de direitos. A meritocracia é a prática de uma conduta que vai além do que se pode ser legalmente obrigado a realizar; logo, nã
... direito formal daquele produzido na realidade nacional ... de indivíduos, como ocorreu com a família e com as classes sociais. Esse distanciamento do ... – metafísica da natureza – ou ética – metafísica dos costumes ... O segundo ... da felicidade é desenvolvida na separação da doutrina dos costumes daquela destinada a esse ... , próprio de cada homem, pelo simples fato de ser homem. A igualdade natural, isto é, a ... -
Direito Penal
... De fato, consoante as informações prestadas pela ... á-lo, no presente caso, em razão da separação temporal entre a conduta e o resultado ... A ... ícita em lei anterior, a vítima, ou sua família, poderá interpor ação de reparação de danos ... poence , por motivos nobres ou de índole ética (piedade, remorso, despertada repugnância pelo ...
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A família recomposta: em busca de seu pleno reconhecimento jurídico
... Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Mestre em ... de direito de família, 4, 2004 : Afeto, ética e o novo Código Civil. Belo Horizonte: Del Rey, ... : ser pai ou ser mãe não está tanto no fato de gerar quanto na circunstância de amar e ... , podem persistir nada obstante a separação física, inclusive com consequências jurídicas ...
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Ensino religioso como instrumento de combate à desigualdade e à intolerância religiosa no ambiente escolar: perspectivas a partir do julgamento da ADI 4439
... geral analisar a constitucionalidade do direito fundamental ao ensino religioso praticado nas ... ção também pode ocorrer com separação do Estado em relação às confissões ... da autocracia, entre outros aspectos, pelo fato de que, enquanto esta pode ser laica ou não, já ... Ética e Direito ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... Estados Constitucionais integrantes da "Família das Nações", conforme revela uma comparação ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... ); Maria Domitila Prado Manssur, Juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ... Direito da Família e das ... Por mais que muitas meninas de fato gostem de brincar com bonecas, essa não é uma ... ógicas patriarcais (princípios da separação e da hierarquia) permanecem incrustadas nas ... ,§§2° e 7° do Código Penal Código de Ética Médica (Resolução CFMn° 1.931/2009), Código ...
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Título I - Do objeto e da aplicação da Lei de Execução Penal (Arts. 1 a 4)
... respeita à vinculação da sanção e do direito subjetivo estatal de castigar, a execução entra ... comissão de juristas sob a presidência de fato do Vice-presidente Oscar Penteado Stevenson. Por ... , sendo a pena imposta por uma exigência ética em que não se vislumbra qualquer conotação ... exceto em casos incidentais, em que a separação seja justificável, ou nos casos de manutenção ... ordinários, tais como as relações de família, o exercício de profissão, ofício ou arte ...
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Língua portuguesa
... Texto CG1A1-I ... 1 “Família, família/ vive junto todo dia/ nunca perde essa ... do texto CG1A1-I consideram que (A) o fato de duas ou mais pessoas viverem juntas é ... aplicativo, as companhias passam a ter o direito de tratar os dados 19 (respeitada a finalidade ... religiosos, ignoram os conceitos de moral, ética, direitos, deveres e justiça. As redes sociais ... que deslocado da ordem direta, a separação por vírgulas do adjunto adverbial torna-se ...
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A formação dos contratos, a autonomia privada, a boa-fé objetiva e o papel dos deveres anexos
... da metade do século passado, o estudo do direito contratual sempre esteve alicerçado em dogmas ... Trata-se de preceito de ordem ética, condutor da ordem jurídica. Nesse sentido, se ... Não obstante o fato apontado – e aqui reside o segundo problema ... refere Dawson, o princípio da separação de poderes não vigoraria na Alemanha em sua ... como modelo/paradigma o “bom pai de família”. A culpa também se liga, em certa medida, com ...
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As funções das cortes superiores, os recursos excepcionais e a necessária revisão dos parâmetros interpretativos em relação à lealdade processual
O presente artigo busca demonstrar, a partir das funções constitucionais dos Tribunais Superiores, a necessidade de revisão da jurisprudência sobre a litigância de má-fé e a lealdade processual.
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume 16. Julho a dezembro ... processual – precedentes – questão de fato e questão de direito - revisão jurisprudencial ... dimensão, aliás, que se pode falar em ‘ética do legalismo’, nos termos de MacCormick. A ... com que praticamos a doutrina da separação de poderes, pressupondo, como um dado, o ... ser arbitrada de forma global para a família da vítima, não devendo, de regra, ultrapassar o ...