separação de fato e ética no direito de família
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Contratos intramatrimoniais e o necessário reajuste econômico para casamento e união estável à luz da jurisprudência do STJ
... Professor Adjunto do Departamento de Direito Privado da Universidade Federal do Rio Grande do ... Advogado especializado em Direito de Família e Sucessões. Pós-Doutor em Direito Civil pelo ... áveis de respeito, convivência pacífica, ética nas relações interpessoais, bem como justiça ... comunhão parcial de bens para o de separação total. Alegação de dificuldade de contratação ... que emerge dos autos, sobretudo diante do fato de a decisão que concede a modificação do ...
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O afeto enquanto valor jurídico estruturante dos deveres parentais
... de como o afeto inseriu-se no contexto do Direito de Família requer uma análise da modificação ... o poder sob os filhos 8 principalmente pelo fato de se poder determinar com precisão a ... a possibilidade de dissolução com separação judicial de 03 (três) anos; 29 e a Lei 6.515, ... 40. ARISTÓTELES ... Ética a Nicômaco ... Trad. Edson Bini. Bauru: EDIPRO, ...
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O microssistema de autocomposição
... procedimentos especiais de ações de família (arts. 695 a 697) e de ações possessórias ... quando se verificar deliberado abuso de direito com o escopo de perseguir objetivo distinto ... ção probatória do processo judicial, de fato contrário à sua administração e de interesse ... ção de inventário, partilha, separação e divórcio consensuais pela via administrativa ... n.º 125/2010, ao instituir o Código de Ética de Conciliadores e Mediadores Judiciais, no Anexo ...
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Violência doméstica/conjugal
... importância dessa especificação reside no fato de permitir classificar como violência conjugal ... direito”; em outra linha, tratar-se-ia de ... ção, atentaremos para a conotação ética negativa que associa a palavra violência à ... 6 , situar num específico modelo de família a origem desses papéis de gênero, que é o ... sobre as circunstâncias advindas da separação, assim como poderá uma mulher ter os recursos ...
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A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Professora Titular de Direito Civil do Centro Universitário IBMEC. Professora ... Na seara do direito de família, não têm sido poucas as dificuldades ... De fato, essa é uma questão tormentosa na medida em que ... ça de comportamento, visando a uma nova ética no trato dos conflitos familiares, depende do ... em cada caso concreto por trás da separação" do casal, permanece ignorado ... O resultado \xC3" ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... Sumário: 1. Introdução. 2. Família: vulnerabilidade e pluralidade. 3. As famílias ... vários desafios que levam à separação prolongada entre famílias. 6 E segue a ... Ética e direito : uma perspectiva integrada. São ... regras próprias para casamento, união de fato, divórcio, responsabilidade familiar, ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... , tratará do conceito tradicional de direito subjetivo e direito potestativo. A segunda, de ... á uma relação jurídica a partir de um fato jurídico 354 ... A estrutura da relação ... : direitos de personalidade, direitos de família e direitos patrimoniais 381 ... Na análise do ... Trata-se de uma conduta de valoração ética, com seus efeitos verificados no caso concreto, ... ao sistema italiano, que prevê uma separação de órgãos jurisdicionais (dualidade de ...
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Direito individual do trabalho
... O primeiro questionamento reside no fato de que o Código Civil regula o contrato de ... separação entre as pessoas que integram a pessoa jurídica, ... sócio comum, bem como outro membro da família, além de diversas participações “cruzadas” ... operário, como estratégia de disciplina ética", de vigilância. A potencialidade de a interrup\xC3" ...
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Inseminação artificial homóloga: repercussão no direito de sucessão
O presente trabalho trata das implicações da inseminação artificial homóloga post mortem no direito sucessório, e tem por objetivo abordar a polêmica em torno do tema, inclusive as normas editadas pelo Conselho Federal de Medicina. Para tanto, utilizaram-se metodologias de leituras específicas sobre o assunto, através de pesquisa documental e bibliográfica, além de trabalhos publicados com o fito
... Da Reprodução Assistida E O Direito De Família 2.1 Os Princípios da Bioética 2.2 ... resoluções, ao estabelecer a norma ética de utilização das técnicas de reprodução ... havendo na época a possibilidade de separação, e que a família teria proteção ... 94 | ... O referido prazo se explica pelo fato de que, a partir de cerca de três semanas após ... -
A potencialidade dos pactos consensuais no fim da conjugalidade
... Professora Titular de Direito Civil do Centro Universitário IBMEC. Professora ... Na seara do direito de família, não têm sido poucas as dificuldades ... De fato, essa é uma questão tormentosa na medida em que ... ça de comportamento, visando a uma nova ética no trato dos conflitos familiares, depende do ... em cada caso concreto por trás da separação" do casal, permanece ignorado ... O resultado \xC3" ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... Acarreta nulidade o fato de existir contradição entre a palavra do réu ... 4.8 Direito versus garantia ... O tribunal do júri é um ... família tradicional, com prefeito e deputado federal como ... a) Haverá separação dos processos? ... b) Os réus serão julgados ... ão posso divulgar, por questões de ordem ética, mas, entendo que se em um determinado contexto ...
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Estratégias de proteção patrimonial nas empresas familiares
... ção são exercidos pela própria família ... Entende Werner Bornholdt (2005, p. 34) ... – comunhão universal ou parcial, separação total de bens ou participação final nos ... ários, sendo que até a partilha, o direito dos co-herdeiros, quanto à propriedade e posse ... reembolso do capital) pelo simples fato de divergir de ... qualquer alteração ... familiar pode estabelecer seus códigos de ética, protocolo ou acordo familiar, que têm por ...
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Pedido de registro de candidatura
... a quem os respectivos estatutos conferem direito de voto (os convencionais). E será ela regulada ... De fato, a Res. n. 23.675, de 16.dezembro.21, que alterou ... consequência ética, inafastável, da condenação, posta na ... árquico, como também os membros de sua família, podem transferir sua inscrição eleitoral para ... ótese era de pessoa casada, mas com separação de fato reconhecida na decisão ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... Art. 18. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado ... ção com a realidade, a norma com o fato " 73 ... Assim, não há de se confundir o ... a conceitos integradores da compreensão ética, tal como os de boa-fé, equidade, probidade, ... de que isso feriria o postulado da separação dos poderes (esquecendose seus formuladores do ... matéria (empresarial, falimentar, família, Fazenda Pública, infância e juventude, etc.), ...
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Dano moral e alienação parental
... Mestre em Direito Civil pela UERJ. Especialista em Direito Civil ... jurídico brasileiro consagra a família como lugar de proteção e desenvolvimento da ... ressaltar que, mesmo após a separação e o divórcio, na forma do artigo 1.579 do ... A ética da convivência familiar e sua efetividade no ... Sua condição prioritária deve-se ao fato de serem pessoas em desenvolvimento, cuja ...
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Estado democrático de direito ? pluralismo jurídico, individualização de estilos de vida e o mosaico das famílias brasileiras
... -se consigo mesmo confere-lhe uma versão ética: “O que devo fazer com o tempo de minha ... como a propriedade, o contrato e a família, os quais se encontram atualmente funcionalizados ... separação dos Poderes , o do pluralismo político, o da ... ão neutralidade moral do Direito se deve ao fato de haver uma abertura nos discursos de ...
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Fundamentos da lei de liberdade econômica e seus impactos na regulação publicitária
... ólica de São Paulo (PUC/SP), mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade ... De fato, a Constituição Federal obriga o Estado a criar ... , obtendo mais informações dos amigos, família, da mídia ou direto das marcas. Assim, “o ... precisa ser observado é o da estrita separação entre a atividade de legislar e de aplicar o ... Dworkin impõe concepções que envolvem ética de valor , ao passo que na justiça como equidade ...
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Parte 2
... serem aplicadas nos casos em que um grupo de fato qualificado é identificado sobre o comportamento ... qualificados assumam a forma de grupos de direito", que admitem a contratação de uma estrutura org\xC3" ... separação de personalidades não é desafiada em detrimento ... Cabe ao direito, como qualquer filosofia ética, normatizar essa realidade socioeconômica e não ... ou solidária de todas as sociedades da família) é um corolário lógico do reconhecimento por ...
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Inventário, arrolamento e partilha
... 9.1 Considerações Iniciais ... O direito à herança é cláusula pétrea, de acordo com o ... e mesmos pedidos -, sendo irrelevante o fato de as partes ocuparem polos processuais ... dos cônjuges à época do acordo da separação, para posterior divisão, enquadra-se em ação ... de bens já deve ter sido acordada com a família, os registros e certidões negativas devem ter ... do artigo 544 possui enorme densidade ética, já que “evita problemas, presumindo como ...
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Liberdade
... a liberdade dos antigos está associda ao direito de participar coletiva, porém diretamente, da ... ói em nome da segurança, da moral, da família, dos bons costumes. Na prática, todavia, ela ... a efetividade do princípio da Separação dos Poderes é o instituto da imunidade material ... realizado, e o que nos interessa aqui é o fato de que o judiciário a autorizou com base na ... 1993 Declaração para uma Ética Global, apoiada pelo Parlamento das Religiões do ...
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Capacidade e direitos dos filhos menores
... Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da UERJ e ... proteger o patrimônio de terceiros e da família. Todavia, quando se cuida de situações ... ção e formação dos filhos após a separação do casal ... A alienação parental ... fosse exclusivamente da mãe, o que de fato ocorria na imensa maioria dos casos, a ponto de a ... de vida? De fato, é do confronto entre a ética familiar, que deve ser ensinada em casa, com o ...
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Introdução ao planejamento sucessório
... de estabilidade financeira para a família de seu criador, que proporcionava a acumulação ... pode inspirar a união de esforços; a ética familiar inoculada, o sentimento de preservação ... acentuada dos empregados, arraigada pelo fato de verem, dia após dia, as mesmas pessoas no ... Embora exista alguma separação uns dos outros, há quase sempre um grau de ... , e é amparada por três áreas do Direito: Direito de Família, Direito Societário e ...
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O direito do consumidor à informação e o panorama atual dos selos cruelty free no brasil
O presente artigo trata do direito do consumidor à informação plena e a sua relação com a proteção aos animais, sobretudo por meio da inserção de selos ou certificações cruelty free, que têm como objetivo alertar o mercado sobre o procedimento utilizado pelas empresas cosméticas nos testes dos produtos. A metodologia empregada, inicialmente, foi descritiva, com o uso de bibliografia a respeito do
... ços, será abatido, desconsiderando-se o fato de que diversos animais não são vistos (ou até ... em seus padrões de vida, moralidade ou ética – e, talvez, boicotar, pelo não-consumo, as ... há animais que compõem afetivamente a família dos seus donos, a ponto da sua perda ser ... Com efeito, a separação é um momento triste, delicado, dissaboroso, ... -
Da desnecessidade de intervenção do direito penal quando da dissolução da entidade familiar
... Como estrutura social básica está a família, entendida como a reunião de pessoas ligadas por ... fato, a Constituição Federal de 1891, em seu art ... possível desde que houvesse prévia separação judicial – nova designação atribuída ao ... , “a imoralidade ou a reprovabilidade ética de um comportamento não podem legitimar uma ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... legal: tratava-se do reconhecimento do direito alegado pelo autor — que o inciso II, do art ... material alegado pelo autor, em que pese ao fato de, em situações extraordinárias, poder haver ... ao corregedor, por uma questão de ordem ética, mesmo que não venha a ser solicitado a ... ída de interesse pragmático qualquer separação nesse sentido (“Comentários ao Código de ... ção do réu ao pagamento de salário-família ( sic ) e deixar de juntar a certidão de ...