separação de fato e ética no direito de família
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Da Penhora
... É que não basta ao Estado dizer o direito" e declará-lo de forma abstraía. É mister, tamb\xC3" ... destinadas ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autónomo e os ... na realidade (teoria da tridimensionalidade: fato, valor e norma) e com escudo em lacunas ... , e dando ao juiz deprecante satisfações ética e juridicamente recomendáveis. O 'cumpra-se' ... onde o cônjuge varão consegue a sua separação (divórcio) sem que a cônjuge varoa possa se ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... DIREITO" PÚBLICO DA SAÚDE. ADMINISTRATIVO. TERCEIRIZAÇ\xC3" ... saúde pública do Município de Taubaté, fato que evidencia a existência de indícios ... conigura violação do princípio da separação dos poderes, haja vista não se tratar de ... Municipal de Estratégia de Saúde da Família – IMESF, incumbido de executar as ações de ... desde una perspectiva biológica, médica, ética, moral, ilosóica y religiosa, y coincide con ... -
Recebimento dos honorários
... transigir ou renunciar, por se tratar de direito disponível ... O Estatuto da OAB foi bastante ... (5) O Tribunal de Ética e Disciplina da OAB Seccional São Paulo ... Precedentes desta Turma. 3. O fato de o entendimento adotado ter sido contrário aos ... de levantamento ou precatório, com separação dos valores devidos à parte e aos advogados, é ... ao sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os ...
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Do Estado Liberal ao Social
... Aristóteles, informa que este, em sua Ética a Nicômaco, relata o diálogo havido entre o rei ... (1) GOMES, Fábio Rodrigues. O direito fundamental ao trabalho: perspectivas histórica, ... quais se assentavam a sociedade, já que família, trabalho e posse eram estruturados segundo a ... do Estado liberal, que exaltava a separação entre Estado e socie-dade. Se, em face do Estado, ... universal, o “quarto estado ingressava, de fato, na democracia política e o liberalismo, por sua ...
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Alienação parental
... Alienação parental : a família em litígio. 162 p. Dissertação (Mestrado) – ... fator determinante: boa ou má a intenção, fato é que o alienador serve de péssimo exemplo aos ... 4. DIAS, Maria Berenice. Manual de direito das famílias ... , p. 409. 5. BRASIL. Lei ... , distorcendo o senso de moralidade, ética e urbanidade. 6 Complementa Leonora Roizen Albek ... do genitor alienante que, após a separação do genitor alienado e o estabelecimento de nova ...
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Aporética e Dialética da Fundamentação dos Direitos Humanos
... concentrada e não atende à exigência ética mínima da justiça social, a igualdade de todos ... Na teoria geral do direito, o sentido da palavra fundamento tem ... jusnaturalista, mas o que de fato" ocorreu foi um processo de positivação de princ\xC3" ... A separação teórica entre princípios, regras, standards e ... São facilmente reconhecíveis a família, os religiosos, os consumidores, os ...
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Mediação familiar na alienação parental
... respeito do cuidado que os operadores do Direito" precisam ter com os processos envolvendo a aliena\xC3" ... ões dos efeitos danosos que provoca na família. Outro destaque é o uso dos meios adequados de ... 12 Ou seja, “a separação dos pais não significa separar pais e filhos” ... e a vingança, ou seja, “vingar-se pelo fato de que o anel anteriormente dado ‘era vidro e ... O advogado é responsável pela condução ética do processo, porque, se agir simplesmente ...
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A Sucessão dos Conviventes à Luz do Artigo 1.790 do Código Civil Brasileiro de 2002
... família continue viva, apesar da morte do autor da ... e Wesley Schneider Collyer; 6.5 O direito real de habitação do convivente supérstite; ... pode ser que ainda não tenha ocorrido o fato da morte) e sucessor (pois ... 1 Aut. cit ... dos cônjuges durante o processo de separação ou divórcio, e ainda quando da separação ... 29.05.2007) ... 161 Aut. cit. Afeto, Ética, Família e o Novo Código Civil Brasileiro. In: ...
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Divórcio: alteração constitucional e suas consequências
... separação judicial; 4. Extinção das causas subjetivas e ... em lei, ou comprovada separação de fato por mais de dois anos” ... Ou com a redação ... Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família-IBDFAM, encampada, em 2005, pelo ... conjugais, ficando contido em sua matriz ética ... A alusão feita em algumas normas do Código ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... as sociedades e a única natural é a família. Mesmo assim os i lhos só estão ligados ao pai ... seus conl itos, em geral, por meio da separação do infrator do meio social, bem como, em face da ... 2018. (49) Está-se no campo do chamado Direito Arcaico: o Direito das sociedades de tipo arcaico ... , praticamente, de imediato à ocorrência do fato ... Em verdade, a sedentarização leva a uma ... com base em princípios, de equidade ética material, da justiça ou da utilidade prática, ...
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Direito Civil
... sustentável bem como para a promoção da ética, da cidadania, da democracia e dos direitos ... 50 CC; E: correta, pois de fato o STJ entende que apenas esses dois fatores não ... Todos os anos, a família passa férias em uma casa de propriedade de Paulo ... único efeito é impor o regime de separação obrigatória de bens (CC, art. 1.641, I); B: ...
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A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... não haja nada de novo em afirmar que a família é um dado essencial de nossa civilização, todo ... os filhos — valer a pena; e, de fato, acreditamos que esse trabalho provê a única ... Na medida da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, ... “É necessário superar a rígida separação, que se traduz em uma alternativa jurídica ... de estrogênio, visto que a Comissão de Ética local recusara-se a prover tal tratamento na Nova ...
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A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... a estrutura até então vigente no direito brasileiro; sem dúvida, os efeitos desta ... De fato, cinquenta anos depois do movimento cultural de ... que seus filhos absorvam seu código de ética e suas regras de comportamento; é preciso ... da união estável, desde que haja separação de fato, circunstância que erige a existência ...
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Família líquida e sua reinvenção sob o molde do afeto: encontros e desencontros
O presente artigo tem como proposta discutir as transformações da família e seu delineamento atual, moldado a partir do afeto. As reflexões são parte da tese de doutorado da autora e surgiram em decorrência de várias inquietações acerca da utilização constante do afeto como um valor apto a reger e a reconstruir as relações e os paradigmas existentes no direito de família. A sustenção do discurso...
... relações e os paradigmas existentes no direito" de família. A sustenção do discurso embora leg\xC3" ... É inegável o fato de que a Família possui uma importância ímpar ... humana, a solidariedade, o afeto e a ética da vínculos ... Independente da definição ... , uma vez que houve uma crescente separação entre coração e mente, entre razão e emoção ... -
Dano moral e alienação parental
... Professora-Adjunta de Direito Civil da UFRJ. Doutoranda em Teorias Jurídicas ... jurídico brasileiro consagra a família como lugar de proteção e desenvolvimento da ... ressaltar que, mesmo após a separação e o divórcio, na forma do art. 1.579 do CC/2002, ... A ética da convivência familiar e sua efetividade no ... Sua condição prioritária deve-se ao fato de serem pessoas em desenvolvimento, cuja ...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... ós-moralista : o crepúsculo do dever e a ética indolor dos novos tempos demo-cráticos. Barueri: ... , tendo sempre que se ter em mente que um fato novo não importa necessariamente na derrocada ... na sociedade, estabelecendo a separação dos poderes, a limitação do governo e a ... ao consumo próprio ou mesmo da família dos produtores, sendo as mercadorias destinadas a ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... tentou, assim, consolidar a separação dos interesses públicos dos negócios privados, ... Mas, de fato, assinalaria a origem remota do Direito ... João e sua família a decidir pelo exílio no Brasil, a fim de ... ção da nacionalidade, desdobrada na ética de cruzada presente na Guerra da Reconquista, no ...
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Reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada
Este artigo objetivou analisar os reflexos das representações sociais de gênero no funcionamento da guarda compartilhada, considerando a visão dos operadores de direito e das famílias de Viçosa/MG, em que essa modalidade de guarda foi aplicada. Para tanto, utilizouse de uma abordagem qualitativa, por meio de pesquisa bibliográfica e análise textual dos dados de entrevistas aplicadas junto aos...
... de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade ... Os membros da família (mulher, filhos e escravos) eram ... os cônjuges serem responsáveis pela separação ... A Constituição Federal de 1988 ... , em 20 de maio de 2019, pelo Comitê de Ética da Universidade Federal de Viçosa – MG, com o ... Na verdade, a gente tem que ver um fato histórico relativo as mulheres nessa busca de ... -
Direitos fundamentais
... direito positivo’, aquelas prerrogativas e ... para a Organização Jurídica da Família, p. 68. 13. Flávia Piovesan. Direitos ... A pessoa humana, só pelo fato de ser um ser humano, ostenta dignidade, o que ... Ele tem a ver com um processo de separação. Pois é de tudo isso que aprendemos (ou não) a ... Surge então, primeiramente na ética médica e, na sequência, na bioética e no ...
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O amor nas relações interpessoais
... Norberto Oya 1 O tema ética, que permeia o artigo, significa costume e, por ... em Administração de Empresas e em Direito. Especialista em Direito Constitucional pela ... 34, inc. XXV, do EAOAB, pelo fato de o advogado “manter conduta incompatível com ... si mesmo, não devendo confundir com separação, a qual é própria da relação de justiça, ... família do advogado “ex adverso” de forma jocosa e ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, ... exigências impostas pela consciência ética dos povos, que a história vai tratando de ... ão a previsão da proteção ao bem de família (inciso XXVIII), dando-o como inalienável e não ... competências ou a fazer a separação dos Poderes Públicos, embora contenham altos ... à manutenção da paz, ressaltando o fato de que a União Soviética já havia desenvolvido ...
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Responsabilidade civil e família
... Mestre e Doutora em Direito pela UFPR e mestre em Derecho Humano pela ... Diante desta amplitude, investiga-se se de fato existe uma fronteira entre família e ... se sobrevivente o cônjuge culpado da separação de fato. (LÔBO, Paulo Luiz Netto. Divórcio: ... A ética da convivência familiar : sua efetividade no ...
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Coordenadores e autores
... É Doutor, Mestre e Graduado em Direito pela PUC/SP. É professor universitário e de ... praticada em 08/04/19 configura infração ética ... (B) Ambas as condutas de Milton, ... Assinale a opção que indica o fato que, para esse autor, interessa notar para uma ... dia, a dupla entra em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ ... do crime de roubo majorado, havendo separação dos processos ... (D) tanto a Justiça ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... Separação absoluta dos juízos petitório e possessório ... 1 Doutor em Direito Civil pela UERJ. Professor da UERJ (graduação e ... "possuidor todo aquele que tem de fato o exercício, pleno, ou não, de algum dos ... anos, sempre no mesmo local, criando sua família, pagando os impostos relativos ao imóvel, etc., ... este código está cheio de inspiração ética 60 ... 4. Exceção de não ... -
A separação e o divórcio extrajudicial como forma de manutenção do afeto familiar
... antagônico às ideias de proteção da família e do afeto ... Contudo, diante do movimento ... * Mestrada em Teoria Geral do Direito e do Estado no “Centro Universitário ... ética e humanizada, compreendendo o divórcio como um ... Isto pode ser exemplificado pelo fato de o juiz não poder, sob pena de estar julgando ...