sociedade anônima x sociedade limitada
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Sobre a soberania e a governança: itinerários para a construção de novos conceitos
Contextualização: De acordo com a literatura tradicional, a soberania indica poder, especificamente, o poder exclusivo do Estado de criar o seu direito. Todavia, na atualidade, essa ideia começa a perder fôlego dando lugar a novas institucionalidades estabelecidas por meio de mecanismos de governança e soft law. Objetivo: Através dos itinerários percorridos pela soberania para a evolução do seu...
... poder e sociedade política permeia as mais longínquas ... A soberania estatal, limitada" pelo direito, se amoldou aos postulados de limita\xC3" ... transnacionais cuja sociedade é anônima, o nome e a individualização dos sócios ... -
O instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica e a busca por uma forma proporcional, razoável e eficiente de sua aplicação
... , a autonomia patrimonial da sociedade para responsabilizar o sócio administrador por ... obra “O poder de controle na sociedade anônima”, que o Sr. F. C. Trebein, devedor insolvente, ... concluir que a utilização da sociedade limitada como um alter ego de seu sócio controlador seja ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... regra, na pessoa de seu advogado ou da sociedade de advogados a que ele pertença (art. 841, ... ampliar a regra da impenhorabilidade, limitada ao valor de 40 salários mínimos, sem se ... , que, salvo na hipótese de sociedade anônima", não seria um valor disponível, mas parte do pr\xC3" ...
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Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresária adquire a personalidade jurídica com ... (1) A dissolução de sociedade limitada constituída por prazo indeterminado deve ocorrer ... (B) sociedade anônima / sociedade cooperativa (C) sociedades ...
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Responsabilidade Objetiva e Subjetiva do Empregador em Face do Código Civil
... ém, que só agem moralmente quando em sociedade, dado que a moral existe necessariamente para ... dos administradores de sociedade anônima, devedora de contribuições previdenciárias ... , gerentes e diretores de sociedade limitada quanto às obrigações para com a Seguridade ...
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Direito Processual Penal
... o caso concreto, porém sua eficácia é limitada a outra hipótese, razão por que é necessário ... (C) Com base em denúncia anônima de fato criminoso, a autoridade policial pode, ... da prática de crimes em detrimento de sociedade de economia mista ... (B) O vereador que ...
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Os limites subjetivos da coisa julgada nas ações antiexacionais preventivas em operações de transformação e incorporação
... empresa originária ou sucedida, à sociedade transformada ou sucessora, 2 situação ... 2 ... /2015, ao prever que a coisa julgada é limitada às partes entre as quais é dada, não ... opta por transformar-se em sociedade anônima. Apesar de, como visto anteriormente, a ...
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Referências
... civil do acionista controlador e da sociedade controladora. Rio de Janeiro: Forense, 1988 ... O Poder de controle na sociedade anônima. 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014 ... da dissolução parcial da sociedade limitada segundo a jurisprudência do STJ. In: CIAMPOLINI ...
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Organização do estado brasileiro
... ências executivas, empresas públicas, sociedade" de economia mista, e, atualmente, também os cons\xC3" ... exclusivamente a forma de sociedade anônima e contar com capitais públicos e privados, ... como norma constitucional de eficácia limitada. Contudo, em decisões mais recentes, o Pretório ...
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Penhor de cotas de fundo de investimento em participações
... IV. Penhor de ações, cotas de sociedade limitada e cotas de fundo de investimento. IV.A ... do penhor sobre ações de sociedade anônima, cotas de sociedades limitadas e por fim, cotas ...
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Direito Administartivo
... (C) pode ser delegado a sociedade de economia mista que explore serviço público, ... hierarquia, tem sua discricionariedade limitada, tendo em vista que a administração pública se ... -se sob a forma jurídica de sociedade anônima ... (B) Por meio da descentralização, o ...
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Dissolução das sociedades a luz das alterações previstas no Código de Processo Civil de 2015
... sociedade e da sua personalidade jurídica, nas hipóteses ... Sociedade limitada. Procedimento bifásico. Artigo 1.218, VII, do ... Em se tratando de sociedade anônima, esse tipo de dissolução é discutido em ...
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Direito Desportivo Empresarial
... dirigidas à estruturação do Estado e sociedade no sistema capitalista. Godinho afirma, ainda: ... a 1.051 do Código Civil), a Sociedade Limitada (arts. 1.052 a 1.087 do Código Civil), a de Anônima (arts. 1.088 a 1.089 do Código Civil e Lei ...
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Capítulo I - Disposições preliminares
... e a falência do empresário e da sociedade empresária, doravante referidos simplesmente ... Limitada , que será constituída por uma única pessoa ... econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em ...
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Direito Constitucional
... está relacionada à participação da sociedade quando da proposição de alterações ... constitucionais de eficácia contida ou limitada são aquelas que dependem de posterior atuação ... disciplinar com base em denúncia anônima ...
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Legislação Complementar
... e trabalhadores e as organizações da sociedade civil; c) dar formação adequada aos ... jornada de trabalho para esses menores, limitada" conforme as legislações nacionais, não admitir\xC3" ... , quando se tratar de Sociedade Anônima: (Se couber) ... 18. Valor do investimento de ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ência, a sua forma de constituição (sociedade por quotas de responsabilidade limitada, e anônima etc.) e a sua natureza jurídica (de direito ...
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Acórdão nº0113992-15.2018.8.17.2990 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 02-05-2023
... , de 04 de julho de 2007, sob a forma de sociedade limitada, e reger-se- pelo presente Contrato ...
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Direito Empresarial
... sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... figurar como sócio de responsabilidade limitada", desde que sem poderes de gerência ou administra\xC3" ... (A) sociedade anônima (B) sociedade limitada (C) empresa ...
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Direito societário. A responsabilidade por dívidas de sociedades integrantes de um mesmo grupo de fato
... I – A C ONSULTA ... A sociedade denominada X Ltda., através de seu ilustre ... Geral de Transformação da sociedade limitada Z em sociedade anônima, juntamente com seus ...
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Da Falência. Da Recuperação Judicial e Extrajudicial. Da Liquidação Extrajudicial. Do Grupo Econômico. Da Responsabilidade do Sócio. Do Devedor Insolvente. Do Credor com Garantia Real. Da Sucessão. Do Empreiteiro e do Subempreiteiro. Da Sociedade de Fato e da Sociedade Irregular
... ência dos créditos derivados da legislação do trabalho está limitada a 1 50 (cento e cinquenta) salários mínimos. O que ultrapassar esse ...
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Sociedade limitada
... limitasse a responsabilidade dos sócios, mas que não tivesse todas as complicações e burocracias para abertura como a de uma sociedade anônima (única sociedade de responsabilidade limitada até então) ... Com isso, em 1892, surge na Alemanha a Sociedade por Cotas de Responsabilidade ...
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Da (I)legalidade do controle externo exercido pelo estado regulador
... que o controlador assume perante a sociedade" controǦ lada eǡ tambémǡ perante os empregados\xC7" ... se revestir da forma de socieǦ dade anônima será possível saber quais as instâncias ... dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou ...
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Transformação, incorporação, fusão e cisão de associações
... , por exemplo, quando se transforma uma sociedade limitada em sociedade anônima, quando se ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... IV - Dos Rendimentos na Constância da Sociedade ... é a data da partilha ou adjudicação, limitada essa responsabilidade ao montante do quinhão do ... , equipara-se a diretor de sociedade anônima o representante no Brasil de firmas ou sociedades ...