sociedade civil global
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A erosão da participação social institucionalizada em tempos de crise da democracia liberal: a reformulação do Conselho Nacional de Combate à Discriminação
O presente trabalho busca investigar a reformulação do Conselho Nacio- nal de Combate à Discriminação no cenário de crise da democracia representativa liberal. Para isso, são apresentados os aspectos da referida crise, bem como se analisa o Decreto Federal no 9759/2019, que extinguiu órgãos colegiados da administração pública federal brasileira. Por meio de estudo de caso e da técnica da análise...
... Direito, Estado e Sociedade n.60 p. 190 a 216 jan/jun 2022 ... ção conjunta do governo e da sociedade civil ... Uma análise mais refinada dos efeitos da ... , em seu âmbito, a problemas de origem global, como crises financeiras, violações aos ... - Marcelo Queiroga promete “seguir a ciência” e promover “grande diálogo nacional”
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Sociedade pós-moderna, consumo sustentável e organização das nações unidas: a busca incompleta por solidariedade
Dada a importância de manter os níveis de consumo dentro da capacidade de carga do meio ambiente e dos limites naturais para o crescimento, este artigo examina as interconexões entre a sociedade pós-moderna, a Organização das Nações Unidas (ONU) e o consumo sustentável. Ao longo do texto são analisadas as principais características da sociedade pós-moderna e sua relação com o problema da...
... como fundo o processo histórico de luta da ONU por uma comunidade global sustentável, baseado em dados de desigualdades sociais e sobre o impacto ... , apesar do forte apelo sintetizado na declaração da sociedade civil (RESTAURAR… , 2022), não foi agora na Estocolmo+50, realizada na ... -
A necessidade do desenvolvimento de uma governança global do e-commerce
O artigo tem como proposta a abordagem do processo de globalização como fenômeno que inaugura uma economia em escala mundial e um intercâmbio cultural que inova o diálogo entre os Estados individualmente considerados. Na perspectiva dessa economia mundial, analisa-se a formação de mercados financeiros globais, cujo objetivo é o trafego de produtos e serviços em nível internacional com o...
... a necessidade de uma política global para diversos setores da sociedade, principalmente em razão da transferência de poderes e funções ... interação de governos, instituições não estatais e sociedade civil que tenha como pauta uma regulação supranacional participativa, se ... -
Acordao N° 1757989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-09-2023
Apelação cível. Contrato de empreitada global. Preliminar de ausência de fundamentação. Rejeição. Inadimplemento contratual. Danos materiais. Necessidade de averiguação via liquidação de sentença. Danos morais. Pessoa jurídica. Comentários negativos. Fatos verídicos. Liberdade de expressão. Danos morais. Pessoa física. Ofensa à honra verificada. Manutenção do quantum fixado na origem. Sentença...
... APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE EMPREITADA GLOBAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA ... DE FUNDAMENTAÇÃO ... 489 do Código de Processo Civil. Preliminar afastada ... 2. Na hipótese, o ... serviço prestado pela sociedade empresarial contratada, sem ofensas grosseiras ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08002619720144058201), 01-10-2020
PROCESSO Nº: 0800261-97.2014.4.05.8201 - APELAÇÃO CÍVEL . APELANTES: DEOCLECIO MOURA FILHO e outro ADVOGADO: Antonio Brito Dias Junior e outro APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ/PB RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rodrigo Maia Da Fonte EMENTA: ADMINISTRATIVO E...
... 1.022 do Código de Processo Civil, de modo que não se admite, por meio deles, o ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... livro de Ladislau Dowbor intitulado “Sociedade Vigiada: Como a invasão da privacidade, por ... Capitalismo de Vigilância no Sul Global: por uma perspectiva situada, in: 5º Simpósio ... um sistema de responsabilização civil. 23 No esquema arquitetado por Prosser em 1960, a ...
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Whistleblowing: um desafio para o direito brasileiro
O objetivo desse artigo foi fazer uma análise do whistleblowing e do whistleblower, seu regramento no Brasil e no direito comparado. Para tanto, buscou-se estabelecer a definição de conceitos estruturantes sobre o tema, compreender a importância do seu papel na investigação, apuração e condenação dos culpados por delitos relacionados à corrupção e com isso demonstrar a necessidade da normatização
... ção Não-governamental que atua global e localmente na defesa de políticas rupção por meio de engajamento da sociedade civil, pesquisa e investigação — elaborado em ... -
Editorial
... globalização, indicando o papel da sociedade civil para possíveis contraestratégias a esse ... de uma consciência pública em escala global e de uma sociedade civil global ... O doutor ...
- Fones põem em risco audição de mais de 1 bilhão de jovens
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Jurista criativo
... em conflito com o interesse geral da sociedade. Desafia a elegância da argumentação ... de Brasília (UnB), e coorganizador do Global Legal Education Forum (GLEF) na Harvard Law ... organizar o mercado, o estado e a sociedade civil). Segundo, a sociedade seleciona, entre os ...
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Multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos
O presente artigo tem como objetivo realizar uma análise sobre o conceito de multiculturalismo e suas críticas, discorrendo principalmente sobre a sua versão emancipatória. Buscase também efetuar uma análise do multiculturalismo e a proteção dos direitos humanos que é imposta a partir do momento em que se observam diferentes práticas culturais e políticas em um mesmo território agravadas pelas...
... , visando a uma emancipação com a sociedade civil, criar um rol de direitos a serem ... chave: multiculturalismo, cidadania global, direitos humanos, União Europeia ... -
Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ções do século XVIII - do qual o Código Civil brasileiro de 1916 (CC/16) era exemplo mais ... ) e no objetivo da construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária (CF/88, art. 3°, ... É preciso se determinar o papel global ... 22 PERLINGIERI, Pietro, Perfis de direito ...
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Sustentabilidade, Mobilidade e análise dos ODS-Agenda 2030 para uma Cidade Sustentável: breve estudo do município de São Paulo
As dinâmicas municipais com retrospectos diretos em suas áreas urbanas – cidades – remetem a necessidade de acompanhamento do desenvolvimento das políticas públicas. Dentro deste fluxo, destacam-se os objetivos sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como objetivo geral apresentar a evolução histórica e pragmática da estratégia de pactuação entre a...
... sustentáveis previstos em âmbito global com efeitos locais. O presente artigo tem como ... da estratégia de pactuação entre a sociedade" e o poder público para o Desenvolvimento Sustent\xC3" ... inclui a atuação local e a sociedade civil como importantes mecanismos para alcançar os ... -
As duas faces da democracia: Reflexões sobre constituição e desobediência civil no contexto doméstico e no sistema internacional
... Na atual sociedade ocidental, o termo uniu-se a correntes como o consƟ tucionalismo e o ... ânea tem uma base cultural, não é a de uma cultura genuinamente global, mas sim a cultura da chamada ‘modernidade’, [ ... ] que se trata da ...
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Da advocacia
... 733, § 2º do novo Código de Processo Civil). Há ainda uma infinidade de atos nos quais é ... I - Somente sociedade de advogados, integradas exclusivamente por ... dos demais credores, pelo montante global da verba sucumbencial (art. 23, Lei n. 8.906/94)" ...
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Aspectos convergentes entre a doutrina social da igreja católica e as respostas às questões migratórias na atualidade
O atual cenário migratório traz em seu bojo inúmeras questões que reclamam atenção e atuação específicas. São legiões de refugiados ambientais, refugiados socioeconômicos, refugiados/asilados políticos, migrantes indígenas ou pessoas perseguidas por questões de gênero, intolerância religiosa, ou ainda pela maior de todas as misérias: a fome. São inúmeros os rostos de populações tão diversas entre
... desenvolvido por organizações da sociedade civil, com mais especificidade aquelas pautadas ... das crises humanitárias de ordem global. No campo da atuação com o público migrante, ... -
Decreto nº 11.300 de 21/12/2022. Regulamenta o § 2º do art. 32 e o § 1º do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de embalagens de vidro.
... individuais e organizações da sociedade civil; ... XXVIII – participante do sistema de ... , para permitir a sua contabilização global e a compensação financeira correspondente; ...
- Negócios na amazônia na mira do crime organizado
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Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
Propósito - Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014. Metodologia/abordagem/design - O texto adota raciocínio dedutivo, metodologia descritiva combinada com análise de discurso e referencial teórico na...
... transnacional que faça a proteção global do direito à privacidade e ao esquecimento, ... *Mestre e Doutoranda em Comunicação e Sociedade. Especialista em Regulação de ... de padrões como é o caso do marco civil (Lei nº 12.965, de 23/04/2014), mas essa ... -
Regulação do Direito ao Esquecimento no Ciberespaço: Heterogeneidade de Lealdades no Espaço Público de Postulação de Interesses Legítimos
Propósito - Este artigo tem por finalidade ampliar a compreensão da diversificação das responsabilidades públicas presente na intenção dos legisladores de regular o direito à privacidade e ao esquecimento no Projeto de Lei 7881/2014 e PLS 181/2014. Metodologia/abordagem/design - O texto adota raciocínio dedutivo, metodologia descritiva combinada com análise de discurso e referencial teórico na...
... transnacional que faça a proteção global do direito à privacidade e ao esquecimento, ... *Mestre e Doutoranda em Comunicação e Sociedade. Especialista em Regulação de ... de padrões como é o caso do marco civil (Lei nº 12.965, de 23/04/2014), mas essa ... -
Um caminho para o alcance da Agenda Urbana Global: a perspectiva do community driven multilateralism
Ao se estabelecerem os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a questão urbana foi abarcada pelo ODS 11. Na sua esteira, aprovou-se, junto à ONU, a Nova Agenda Urbana (NAU), conectada intrinsecamente a este ODS e primeiro documento internacional a abordar o direito à cidade. A implementação desta agenda, com isso, estava em curso, ainda que a passos singelos. Contudo, a pandemia global...
... à cidade em termos institucionais e jurídicos na cidade e na sociedade" capitalista.” Ou seja, a inserção do conceito no âmbito de reivindica\xC3" ... ção dos principais grupos e partes interessadas da sociedade civil, aprovou-se a Agenda 2030 (ONU, 2015). A Agenda é composta pelos ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
... , em si, possui tarefa relevante na sociedade, como instrumento capaz de oferecer o acesso ... da pessoa humana : estudos de direito civil-constitucional. Rio de Janeiro: Renovar, 2016. p ... Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global , Santa Maria, v. 2, n. 2, p. 352, 2014 ...
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Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... social, pois são os esforços da sociedade que mudam as leis de um país, na feliz ... separa os campos do Direito Penal, Civil, Processo Penal, Processo Civil, Administrativo e ... 98 do ECA exigem a imediata e global ação deliberativa, porém, da mesma forma que ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000987-07.2019.5.02.0023)
RECURSO DE REVISTA DO SINDICATO RECLAMANTE. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (SABESP). POLÍTICA REMUNERATÓRIA DE AJUSTE POR PISO DE REFERÊNCIA DE MERCADO. GRATIFICAÇÃO VARIÁVEL PARA ALCANCE DO PISO. QUEBRA DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. AUSÊNCIA. DIFERENÇAS SALARIAIS. INVIABILIDADE. TRANSCENDÊNCI
... ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA (SABESP). POLÍTICA ... equalizar a remuneração global do trabalhador. Há, aqui, nesse instituto, uma ... 114 do Código Civil", que dispõe que: ... \"Os negócios jur\xC3" ...