sociedade de consumo e propaganda
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Introdução
... Saúde, política e relações de consumo ... InTRODuçãO ... 16 – Longevidade ... consolidará em próximas décadas e a sociedade muito se beneficiará deste feliz enlace das ... , cancela registro de produtos, proíbe propaganda ... 11 – PROGRAMA INTERNACIONAL ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ão a uma série de compromissos de propaganda em fotos e eventos, de forma prejudicial às ... pertence e que serve de exemplo para a sociedade e influi na formação moral dos jovens. Daí que ... aparato elétrico destinado a reduzir o consumo de energia e que vem a ser explorado pelo ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... empresarial o que figura em placa de propaganda do n 1593. ( ... ) O CNPJ da empresa possui ... Bolvia, que OLDEMAR e RONALDO guardam sociedade com bolivianos TITE e DOM ALFREDO. Este ltimo o ... ; QUE no sabe esclarecer porque contas de consumo do endereo esto em nome de SEVERINA; - indagado: ...
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Capítulo 1 - Princípios gerais sobre o dever de informação
... à informação no âmbito do direito do consumo. Revista Julgar , Coimbra Ed., 21, 2013, p. 203 ... 9. Confira em: FREIRE, Paula Vaz. Sociedade de Risco e Direito do Consumidor. In: LOPEZ, ... Ação indenizatória. Propaganda enganosa. Cogumelo do sol. Cura do câncer. Abuso ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Proteção do Consumidor e da Outras Providencias.
... , que haja intervindo nas relações de consumo" ... Art. 3° Fornecedor é toda pessoa f\xC3" ... a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso ... XII - imposição de contra-propaganda ... Parágrafo único. As sanções ...
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Consumo, consumismo e seus aspectos transversais: uma revisão de literatura
O presente trabalho consiste em uma revisão de literatura sobre os principais aspectos que compõem e atravessam os fenômenos do consumo e do consumismo, tais como mercadoria, identidade, cidadania, distinção, felicidade, mídia e ideologia. A proposta deste texto é realizar um diálogo entre diversas teorias que versam sobre o consumo, baseado em uma compreensão dialética da realidade. A partir das
... que estruturam as sociedades atuais, também chamadas de sociedade de consumo e, por conseguinte, os modos de vida e sociabilidades ... , e que muitas vezes são exploradas pela publicidade e pela propaganda 2 que vendem essas mercadorias por essas relações ou imagens que elas ... -
As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... que assistem pela televisão à mesma propaganda enganosa), temos interesses difusos .”). 14 ... desburocratizada para tratar conflitos de consumo fora do campo do processo judicial, e que ... vez mais incorporada no cotidiano da sociedade contemporânea) ... Os ODRs – seja os ...
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Vedação à discriminação de preços sem justa causa: uma interpretação constitucional e útil do art. 39, X, CDC
... RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELACOES DE CONSUMO.indb 55 ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL ... , embasou-se na normalidade de, em uma sociedade de consumo capitalista, haver elevação de ... 6.º, III) e pela vedação à propaganda enganosa (art. 37, § 1º). Por fim, a quinta e ...
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O Desenvolvimento Psicológico Infantil e a Influência das Propagandas Publicitárias no Ordenamento Jurídico Brasileiro
... Constituição Federal, a família, a sociedade e o Estado compartilham o dever de assegurar à ... O consumo “é o conjunto de processos socioculturais em ... na sua interação com as mensagens da propaganda por terem um jeito próprio de compor fantasia e ...
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ISS sobre Cessão de Direitos (Programas de Computador; Marcas e Sinais de Propaganda; Exploração de Locais para Eventos; Permissão de Uso; Leasing; Franquia)
... terceiros, embora muitas vezes tenham a característica de uma sociedade de economia mista (tipo INFRAERO) e outras dessa natureza, estão ... ocorrer porque não há integração no território nacional para consumo, a não ser que haja a opção de compra ... Então, tenho a impressão ...
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Advocacia Pública e concretização de direitos fundamentais: ação civil pública ajuizada pela Advocacia-Geral da União para responsabilização das empresas fabricantes de cigarros
... da União para com o indivíduo e a sociedade, atinente à promoção do direito à saúde ... distintos de moléstias relacionadas ao consumo do tabaco 5 nos últimos cinco anos, bem como ... investir em desinformação e contra-propaganda, efetivamente desacreditando estudos que ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... 5 , representa um marco revelador à sociedade acerca dos malefícios causados pelos ... consumo" nacional em suas lavouras de soja, milho, cana, c\xC3" ... õe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, ...
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Estado social, globalização, neoliberalismo e constituição dirigente
O presente texto empreende, sob o ângulo da teoria da Constituição Dirigente, uma análise do Estado Social e do fenômeno da globalização, em especial na sua expressão econômica, neoliberal, salientando polêmicas, hesitações, desafios e prognósticos. O estudo denota a interligação entre a teoria da
... ções ou deliberações do Estado e da sociedade. Isto, por si só, não representa novidade em ... , por exemplo, a atuação profissional, o consumo, o saber; uma redefinição ... importância e a disseminação da propaganda (vender o produto, o marketing, inclusive na ... -
Identidade e som marginal: a ideologia rimada das letras de rap
... que representa o nível alcançado pela sociedade em determinada etapa histórica: progresso, ... pelos brasileiros como forma de uso e consumo" dos meios de comunicação de massa tem a televis\xC3" ... em menção a SP que não aparece na propaganda. Sabemos que São Paulo é considerada a capital ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... passa a ser visto como um inimigo da sociedade" e a ... O Método APAC como Modelo de Humaniza\xC3" ... -se um mundo pautado pela lógica do consumo. Neste cenário a própria identidade se torna ... Latina, é vendido como uma verdadeira propaganda publicitária. Não há uma preocupação com a ... -
Decisao Nº 8005310-35.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 16-11-2020
... AGRAVANTE: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA ... ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA. PROPAGANDA ENGANOSA NÃO CONFIGURADA. REQUISITOS DO ART ... fornecedor nos contratos relacionais de consumo manter o consumidor adequada e permanentemente ...
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Direito Ambiental
... ção dos ônus (ou seja, que a sociedade pague pelos danos causados pelo empreendedor) e a ... àqueles que alcançam um maior nível de consumo a responsabilidade sobre os custos ... armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a ...
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Acordão da , 21-03-2023
RECURSO ESPECIAL. DIREITO EMPRESARIAL E DIREITO ECONÔMICO. DIREITO DA CONCORRÊNCIA. AÇÃO FUNDADA EM PUBLICIDADE ENGANOSA, PROPOSTA POR SOCIEDADE EMPRESÃRIA CONCORRENTE E NÃO POR CONSUMIDOR. ALEGADA NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. ALEGADA VIOLAÇÃO DO ART. 38 DO CDC NÃO CONFIGURADA. NORMAS RELATIVAS À PUBLICIDADE PREVISTAS NO CDC QUE SE APLICAM TAMBÉM À RELAÇÃO
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Uma releitura sobre publicidade ou propaganda - existe diferença entre os institutos?
A presente pesquisa tem o escopo de levar ao interlocutor o aprofundamento e diferenciação acerca dos institutos denominados publicidade e propaganda. Para tanto, traz-se diversos ícones correlatos e suas aplicações na prática, além da distinção doutrinária em diversas searas. Destarte, a proximidade dos institutos leva a presente pesquisa a caracterizar a diferenciação em prol de uma melhor...
... Conceitua-se publicidade como “meio pelo qual se incentiva o consumo através da divulgação de produtos e/ou serviços definidos, os quais, ... a violação dos direitos (ofensa a valores que são caros à sociedade) e os limites estabelecidos pela lei. A publicidade abusiva abarca ... -
Magistratura TJGO 2021
... a título oneroso na constância da sociedade conjugal, se móveis por qualquer dos cônjuges, ... necessidade de ser identificada como propaganda, desde que se refira a aspectos técnicos do ... é-contratos relativos às relações de consumo vinculam o fornecedor, ensejando inclusive ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... que está transformando a economia, a sociedade, a cultura e muito mais. Afetam indivíduos que ... ção de dados pessoais, uso abusivo de propaganda digital, com ou sem divulgação, entre outros; e ... ções sobre clientes e hábitos de consumo geraram o conceito de “big data” 5 que ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... descansar, conviver em família e na sociedade, o direito do trabalho incidia para assegurar, ... , qualidade e temperatura aptas ao consumo humano. Portanto, porque amparada na ordem ... ção de salários, fardamento com propaganda ... O art. 5º, X, da Constituição ...
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Propostas de enfrentamento às externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos no brasil
O objetivo deste artigo é demonstrar a necessidade de uma atuação efetiva do Estado brasileiro na internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos na agricultura. Assim, o problema da pesquisa é: por que são importantes medidas de internalização das externalidades negativas decorrentes do uso de agrotóxicos para o desenvolvimento de uma política agrícola que respeite...
... que esse modelo produtivo relega à sociedade ... A utilização de agrotóxicos no campo, ... , a padronização da produção e consumo alimentar, além das consequências negativas ao ... armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a ... -
Direito à Vida, a Liberdade e a Igualdade
... dias subsequentes à dissolução da sociedade conjugal, por morte, separação judicial, ... Não será, porém, tolerada propaganda de guerra ou de processos violentos para ... democrática do modelo proibicionista (do consumo de drogas) e dos efeitos que (esse modelo) ...
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Temas de interesse geral
... ão exemplos de pessoas jurídicas, uma sociedade, uma associação, uma firma prestadora de ... possibilitar a leitura de medidores de consumo de água ... 1.6 Proibições aos condôminos ... íficas para provar a veracidade da propaganda e deve cumprir o que for anunciado. As ...