Sociedade em comandita por ações
-
Origem e desenvolvimento das sociedades empresárias
... , à época, a concepção de sociedade comercial) ... Nessas origens, a reunião de ... a ideia da chamada sociedade em comandita, que tinha por principal traço distintivo, para ... tal função, surgiram as sociedades por ações ... Boa parte da doutrina aponta o surgimento ...
-
Processo Civil
... qua‘ constam essas diersas categori ações" jurídicas\u0091 ... \u0082 \u0088ódigo de \u0097rocesso \u0088i\u007Fi\xE2" ... sociedade” em sua nomenclatura, a modalidade é voltada ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, ...
-
A necessária regulamentação das cotas preferenciais na sociedade limitada como mecanismo facilitador da gestão das startups
... de capitais, podendo também ser sob forma de cooperativa; b) ações ou quotas do capital não estão listadas em mercado regulamentado ou em ... , sociedade anônima, sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples e sociedade em comandita por ações ... A sociedade em nome ...
-
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... peculiaridades, serve também para a sociedade" empresária, desde que firmado por quem de compet\xC3" ... Em se tratando de ações em que se demanda quantia ilíquida, visando à ... ; o sócio comanditado nas sociedades em comandita simples e por ações; o sócio ostensivo nas ...
-
Cogestão Empresarial e Mediação de Conflitos: Um Panorama sobre o Conceito Alemão de Cogestão (Mitbestimmung)
... limitada, sociedades anônimas, sociedade em comandita por ações e cooperativas, que ...
-
Direito Empresarial
... ou acessórias, do empresário, da sociedade, dos sócios, dos administradores ou de empresas ... regras previstas para as sociedades em comandita simples serão aplicadas às EIRELI, no que ... (B) divide-se em ações, que poderão ser ordinárias ou preferenciais ...
-
Direito público
... tipo de relação legal de consumo, de ações que desnaturem a natureza jurisdicional desse ... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade anônima e ...
-
Notas acerca dos tipos societários e da responsabilidade patrimonial dos sócios no direito estrangeiro
... as sociedades em nome colectivo (SNC), sociedade por quotas (SQ), sociedade anónima (SA) e ades em comandita, que podem ser simples ou por ações ... Nas ...
-
Estelionato e Outras Fraudes
... com o crime anterior, praticando uma das ações incriminadas no art. 171, § 2º, n. I, do CP, a ... na fundação ou administração de sociedade por ações ... Subsidiariedade explícita do ... frequente e comum) ou a sociedade em comandita por ações (mais rara e praticamente em desuso) ...
-
Código Civil. Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Principais dispositivos do Código Civil de 2002 relacionados com o direito e o Processo do Trabalho
... ção judicial e o restabelecimento da sociedade conjugal; ... II — dos atos judiciais ou ... , considera-se empresária a sociedade por ações; e, simples, a cooperativa ... Art. 983. A ... @@@@Capítulo VI. Da sociedade em comandita por ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
-
A mineração no espaço exterior e o interesse público global: análise dos regulamentos nacionais e internacionais para exploração e usos sustentáveis
A exploração de recursos naturais no espaço exterior, incluindo minerais, está cada vez mais próxima de se tornar tecnologicamente possível e deixará de ser mera ficção científica. Projetos apontam para a exploração de recursos naturais da Lua e de asteroides. O potencial esgotamento de recursos naturais tem levado pesquisadores a buscar alternativas fora da Terra, entre elas a explotação de...
... será concedida se o requerente for uma sociedade anônima, uma sociedade em comandita por ações ... -
Atividade empresarial e empresa individual
... física ou EIRELI ) ou coletiva ( sociedade empresária ) ... A atividade empresarial ... Cooperativa e às Sociedades por Ações, as quais serão oportunamente estudadas adiante, ... 1041, do Código Civil e a Sociedade em Comandita Simples, consoante artigo 1046, também do Novo ...
-
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil de 2002)
... - entre os cônjuges, na constância da sociedade conjugal; ... II - entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... Capítulo VI Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
-
Código Civil - CC - 2002
... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
-
Código Civil 2002
... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
-
Governança jurídica nas empresas familiares
... , dirigir ou fortemente influenciar as ações e o comportamento de algo ou alguém; tratar ... os públicos interessados e a sociedade em geral ... Suas práticas são medidas ... : a) Sociedades em Nome Coletivo, Comandita Simples e Limitada – nesses tipos societários ...
-
A sociedade cooperativa no Código Civil de 2002: uma análise histórico-legislativa
... razão: (i) da adoção de tipos mercantis (em nome coletivo, em comandita simples ou por ações ou anônimas); (ii) do arquivamento de seu estatuto ...
-
DEFENSORIA PÚBLICA - CONCURSO PARA A CARREIRA DE DEFENSOR PÚBLICO - EDITAL Nº 13 - DA CONVOCAÇÃO PARA A PROVA ORAL E PARA A APRESENTAÇÃO DOS TÍTULOS
... Legitimidade ativa e passiva das ações coletivas. Legitimidade da Defensoria ... A prisão na sociedade moderna. Prisão e ... capitalismo. Foucault e a ... Sociedade em ... comandita simples. Sociedade Limitada. Sociedade ...
-
Limites à Responsabilização do Sócio Retirante por Débitos Trabalhistas
... por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto ... do Trabalho tão somente o julgamento de ações oriundas da relação de emprego (aquelas que ... Em comandita simples Sociedade que combina responsabilidade ...
-
Direito Empresarial
... (C) A sociedade empresária adquire a personalidade jurídica com ... (A) sociedade comandita por ações / sociedade comandita simples ...
-
As sociedades empresárias no Brasil
... rada a primeira sociedade por ações do Brasil 30 , objeto também da ... 295 a 299; (ii) as sociedades em comandita, tratadas nos artigos 311 a 314; (iii) as ...
-
Definições e sistemática operacional
... o instituto das opções de compra de ações, necessário observar conceitos trazidos pelo ... A companhia ou sociedade anônima (expressões equivalentes juridicamente ... em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade limitada, sociedade em ...
-
Código Civil 2002
... I — cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
-
Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (código civil de 2002)
... I — cumprimento repetitivo pela sociedade de obrigações do sócio ou do administrador ou ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...
-
Código Civil 2002
... sociedade conjugal; ... II — entre ascendentes e ... , reger-se-á a sociedade, exceto por ações em organização, pelo disposto neste Capítulo, ... CAPÍTULO VI ... Da Sociedade em Comandita por Ações ... Art. 1.090. A sociedade em ...