Sociedades de capital estrangeiro
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Direito bancário: noções gerais
... os empresários individuais e as sociedades" empresárias.\" 3 2 Intersecções do Direito Banc\xC3" ... econômico, elevando a acumulação de capital e reduzindo até mesmo a pobreza. 4 A atividade ... , sobre a participação do capital estrangeiro nas instituições que o integram". Este ...
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Casamento
... ou sem hierarquia no âmbito das sociedades domésticas, constituindo um reforço normativo ... ível exemplificar com a situação do estrangeiro, com visto regular de turista, e que resolve se ... Vara de Registros Públicos da Comarca da Capital de São Paulo, no Processo n. 000.04.006525-1, de ...
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Direito empresarial
... III – o capital; ... IV – o objeto e a sede da empresa ... ão, emprego ou pensão de estado estrangeiro; ... XIV – praticar usura sob qualquer de ... META 2 ... SOCIEDADES ... Sociedade Personificada ... Artigos para ...
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Outras formas de contratação
... em paraestatais (empresas públicas e sociedades de economia mista), mas os concursos públicos ... as mesmas sejam praticadas em São Paulo capital, ou nas mais longínquas paragens da Amazônia, ... 5. TRABALHO NO ESTRANGEIRO ... 5.1. ASPECTOS GERAIS ... No âmbito do ...
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Contrato Internacional de Trabalho
... estranho ao país: o empregado é estrangeiro e a empresa é brasileira; a empresa é ... , funcionamento e dissolução de sociedades comerciais e das pessoas jurídicas em geral ... feito entre iguais — de um lado o capital, de outro o trabalhador —, e por isso mesmo é ...
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Complexo industrial da saúde, desenvolvimento e proteção constitucional ao mercado interno
... a satisfação das necessidades das sociedades nacionais, vide SAMPAIO Jr, Plínio de Arruda ... 92% das empresas são constituídas por capital nacional. Além disto, em 2010, 76% do volume ... das matrizes das empresas de capital estrangeiro ou misto. Apesar do esforço do setor e o ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... Capítulo VII Informação do Direito Estrangeiro ... Artigo 28 ... As Autoridades Centrais dos ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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Decreto nº 60.501 de 14/03/1967. APROVA NOVA REDAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL (DECRETO 48.959-A DE 19 DE SETEMBRO DE 1960), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ções a beneficiários residentes no Estrangeiro, serão realizados acôrdo com a previdência ... sociedades de economia mista ou seus agentes; ... f) para o ... II - Despesas de Capital ... Art. 217. São Despesas Correntes as ...
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Concessões de serviços públicos e PPPS: aspectos financeiros e tributários
... as parcerias entre empresas de capital nacional, entre empresas de capital estrangeiro e ... à extensão da imunidade às sociedades de economia mista e às empresas públicas que ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... elementos constantes da identidade de estrangeiro, quando for o caso; (Redação dada pela Lei nº ... missão, e no Diário Oficial, na capital da República, por três meses, durante o prazo ... mecânicos, nas empresas, firmas, sociedades ou companhias particulares; (Inciso incluído ...
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Legislação
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ... participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... , com acúmulo de produção e capital, tornando o trabalhador empregado e, ao mesmo ... ção, mesmo nas empresas públicas e sociedades de economia mista, porquanto o Tribunal Superior ... DESTA: APLICABILIDADE AO TRABALHADOR ESTRANGEIRO" E AO TRABALHADOR BRASILEIRO. CF, 1967, ART. 153, \xC2" ...
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Título V - Da execução das penas em espécie (Arts. 105 a 170)
... semiaberto ou aberto ao condenado estrangeiro com situação irregular no país, sobretudo ... ou função em entidade paraestatal, sociedades de economia mista, empresa pública e fundação ... ganho diário, inclusive o procedente de capital e dos bens, descontados os gastos normais do ...
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Direito Administrativo
... em restaurantes da região central da capital. Logo na primeira inspeção, os fiscais ... necessário (empresas públicas e sociedades de economia Mista) ... Outra classificação ... ão, emprego ou pensão de Estado estrangeiro ... (B) a demissão será aplicada nos ...
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Falência
... de constrição que recaiam sobre bens de capital essenciais à manutenção da atividade ... dos atos cooperativos praticados pelas sociedades cooperativas com seus cooperados, na forma do ... , solicitadas pelo representante estrangeiro, pela autoridade estrangeira ou pelo juízo ...
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Legislação Complementar
... sociedades de economia mista ocorrerá de forma direta, nos ... V — remuneração paga a empregado estrangeiro, em atividade no Brasil, independentemente do ... participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle ...
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Imunidade
... urbana das empresas públicas e das sociedades de economia mista é inquestionável. A imunidade ... de impostos os rendimentos e ganhos de capital auferidos em aplicações financeiras de renda ... produtos e mercadorias destinados ao estrangeiro para vencer as concorrências ... IMUNIDADE, ...
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Teoria geral de direito societário
... pessoas se agrupassem, unissem força e capital", a fim de organizar sua empresa nos moldes do cen\xC3" ... começa a explosão de nascimentos de sociedades em nosso país, que nada mais são do que a ... Ainda que a maioria do capital seja estrangeiro, se ela foi constituída sob a égide da ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... çam ao disposto na legislação, fica facultado ao investidor estrangeiro antecipar o pagamento do imposto sobre a renda que seria devido por ... de, no mínimo, 67% (sessenta e sete por cento) de ações de sociedades anônimas, debêntures conversíveis em ações e bônus de subscrição ...
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O controle empresarial externo como mecanismo de organização empresarial
... de exercício de poder no âmbito das sociedades empresárias paulatinamente transformaram-se em ... orientada por analogias com o direito estrangeiro. De toda sorte, como já se adiantou, a noção ... passam a deter “parcela importante do capital de uma sociedade a ponto de seu investimento ...
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Direitos da Personalidade
... no prazo de um ano; 88 f) Pelo estrangeiro, quando do processo de naturalização; 89 g) ... ção de dois valores sagrados das sociedades culturalmente avança das, quais sejam o da ... ÁRIO 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL Processo nº 2005.001.117530-6 Autor: Carolina ...
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Acórdão Nº 0020162-09.2015.5.04.0372 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 29-09-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. CONTRATO COMERCIAL. Ausente prova de que tenham as reclamadas Fillity Modas e Confecções Ltda. e TL Comércio de Calcados Eireli - EPP se beneficiado diretamente do trabalho da reclamante, prevalece a tese da defesa de manutenção de uma relação comercial entre ditas empresas e a primeira reclamada, através da compra e venda de produtos prontos e acabados, sem...
... (c) Participação em outras sociedades, como sócia, acionista, consorciada ou associada e sob qualquer outra forma de capital nacional ou estrangeiro ... da Filial 1 - ... -
Direito individual do trabalho
... registrado na Junta Comercial; possuir capital social compatível com o número de empregados, ... de aproximação entre as diversas sociedades e nações existentes por todo o mundo no âmbito ... sido contratado noutro local ou no estrangeiro, nos termos do art. 651, caput , da CLT ...
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Acordão da Primeira Turma, 04-05-2021
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL.INOCORRÊNCIA. ISS. GESTÃO DE FUNDO DE INVESTIMENTO ESTRANGEIRO.RESULTADO PRODUZIDO NO ÂMBITO DO TERRITÓRIO NACIONAL. EXPORTAÇÃO DESERVIÇO. DESCARACTERIZAÇÃO.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos...
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Acórdão Nº 0020348-69.2014.5.04.0371 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 07-12-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. Sendo o conteúdo ocupacional da trabalhadora vinculado à atividade-fim da suposta tomadora, esta caracteriza-se como mera intermediária de mão de obra. Nulidade dos atos praticados, na forma do art. 9º da CLT, autorizando o reconhecimento da responsabilidade solidária.
... (c) Participação em outras sociedades, como sócia, acionista, consorciada ou associada e sob qualquer outra forma de capital nacional ou estrangeiro ... da Filial 1 - ...