sociologia criminal
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Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 37 Não obstante o aspecto criminal, pode-se entender que a deliberação assemblear é ineficaz, em ... , dos costumes e da moda, é uma contribuição fundacional da sociologia moderna. DURKHEIM, Émile. Les règles de la méthode sociologique ...
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Bibliografia
... FERRI, Enrico. Princípios de direito criminal. Trad. Paolo Capitanio. 2. ed. Campinas: Bookseller, 1999 ... FISCHER, ... Criminologia. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012. SOCIOLOGIA: Textos e contextos. Coordenação de Ottmar Teske. 2. ed. Canoas. Ed ...
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Trabalho Invisível e Ilícito: reflexões criminológicas críticas e feministas do aumento do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas no Brasil
Diante de um aumento vertiginoso do encarceramento de mulheres por tráfico de drogas, este artigo visa colaborar na análise das múltiplas determinantes deste fenômeno desde o diálogo entre pensamento criminológico crítico e teorias feministas marxistas, tendo como central a afirmação da condição destas mulheres enquanto trabalhadoras do tráfico e a compreensão da dinâmica de seus lugares na...
... , o imaginário foi e é de que a mulher teria menor tendência criminal, praticando menos crimes e, quando o pratica, haveria uma tendência de ... Doutora em Sociologia ... -
Portarias. PORTARIA Nº 0653-22 - CAESP-2022-2023
... e Comandos das Instituições de Segurança e Justiça Criminal, que efetuou a ... indicação do servidor ... 7º Fixar a seguinte ... Metodologia da Pesquisa Científica ... Sociologia da Violência ... Seminários temáticos ... Trabalho de ...
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Debatendo a delinquência patronal através da 'pejotização' como ilícito trabalhista e penal
A "pejotização" pode ser compreendida como uma relação de trabalho, na qual a empresa contratante para a efetivação da contratação ou para a manutenção do posto de trabalho do trabalhador exige que este constitua uma pessoa jurídica. Assim, a ligação jurídica entre a empresa contratante e a pessoa jurídica do trabalhador se dá através de um contrato de prestação de serviços regulado pelo Direito...
... EMPLOYER THROUGH THE “PEJOTIZAÇÃO” AS A LABOR AND CRIMINAL ILLICIT ... Attila Magno e Silva Barbosa 1 ... Juliani Veronezi ... 1 Doutor em Sociologia pela Universidade Federal de São Carlos (2010). Mestre em Antropologia ... -
Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – ... Crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal. Tradução de Juarez Cirino dos Santos. 3ª ed. Rio de ... -
Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... , Economia e Tecnologias das Comunicações da UnB, Doutor em Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado ... contraposição a uma regulação criminal. Segundo, a lei deveria ser um exemplo de governança multissetorial da ... -
Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... criminalization of drugs: a prejudiced perception of the State, criminal selectivity and the incarceration of less favored social niches ... como a política, a ciência, a psicologia, a antropologia, a sociologia, a história, dentre outras. Ao debruçar sobre o de tráfico de drogas e ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... O Presidente da Câmara Criminal a que afeto o processo, desembargador José Murta Ribeiro, afastou do ... pela Universidade de São Paulo, tem mestrado em Sociologia pela mesma Universidade e doutorado em Ciências ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... 1.1. A utilização de critérios de categorização na Sociologia ... Entre os diversos objetivos científi cos da Sociologia, ... Estados para a propositura de ação de responsabilidade civil e criminal, por danos causados ao meio ambiente (art. 14, § 1º) ... A Lei ...
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Anti-racism legislation in Brazil: the role of the Courts in the reproduction of the myth of racial democracy
O objetivo deste artigo é analisar a aplicação da legislação antirracista brasileira, por meio de decisões judiciais em casos de estigmatização racial e insultos. Analisamos mais de 200 casos de insultos racistas e depreciação nos tribunais de justiça brasileiros. Descobrimos que o judiciário tende a minimizar a importância de insultos e estigmas, com julgamentos de não provimento de recursos ou...
... It analyzes the application of the anti--racist criminal legislation by the Courts, based on data from an empirical research ... 2001. Tese (doutorado em sociologia) – Programa de Pós-graduação em Sociologia e Antropologia, IFCS-UFRJ, ... -
Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... teoria surge, também utilitarista, incentivada pela Escola Positiva de Direito Penal e influenciada por Lombroso (antropologia), Ferri (sociologia) e Garofalo (psicologia), que viam o criminoso como um ser desviado e doente, para o qual propunham a prevenção especial negativa pela ... -
Os impactos econômicos da atuação do sistema penal: vida virtual, isolamento e encarceramento em massa
Este artigo objetiva compreender a atuação do sistema penal brasileiro a partir dos índices de encarceramento dos últimos 20 anos, interagindo o conceito econômico da maximização dos lucros com o discurso criminológico da seletividade do sistema penal. As transformações discursivas no campo das políticas criminais, caracterizadas por uma constante e forte repressão penal, passando do "previdenciar
... Abstract: This article aims to understand the role of the criminal justice system from the incarceration rates of the past 20 years, ... as demandas sociais torna-se um dos mais importantes objetos da sociologia da administração da justiça, justamente em razão das expectativas dos ... -
Sociologia juridica e historica, historia do direito e, no brasil, "antropofagia juridica"/Sociologia giuridica e storica, storia del diritto e, in brasile, "antropofagia giuridica".
... O Chefe do Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brasil, considerando que a redaccao dos arts. 205 e 206 do Codigo Criminal pode na execucao dar logar a duvidas e interpretacoes erroneas e para estabelecer a clareza indispensavel, sobretudo nas leis penaes, decreta: Art ...
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A implementação dos postulados da justiça restaurativa no âmbito criminal brasileiro
O presente trabalho tem como objetivo analisar os discursos normativos pertinentes à Justiça Restaurativa no âmbito criminal. A problemática se situa nos termos da Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que se propõe a regulamentar o assunto no âmbito jurisdicional no Brasil. Adotando-se o método indutivo, marco teórico concernente à arqueologia foucaultiana e,...
... São Paulo: Edições Loyola, 2002 ... BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Rio de Janeiro: Revan, 2002 ... BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro, I ... Rio de Janeiro: Revan/ICC, ... -
Referências bibliográficas
... Tese (Doutorado em Sociologia). Programa de Pós-graduação em Sociologia, Universidade Federal de ... COLE, David. No equal justice : race and class in the american criminal justice system. New York: The New, 1999 ... COLLET, Peter. Ces gestes ...
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Os sentidos do tempo em um direito do trabalho de exceção: do esquecimento à emergência pandêmica
Neste artigo buscaremos refletir sobre os sentidos do tempo naquilo que António Casimiro Ferreira denomina de “direito do trabalho de exceção”. Dentre as múltiplas desconstruções que o direito do trabalho tem enfrentado em razão dos tensionamentos impostos pelas agendas de austeridade, uma delas tem sido o manejo arbitrário do tempo passado e do tempo presente. A partir desse diálogo, pensaremos...
... da troika na União Europeia, debate, desde uma perspectiva da sociologia jurídica, as modificações que o discurso de austeridade implicou para o ... de Sá 308 nos mostram como os processos judiciais no âmbito criminal assumiram esse papel. A compreensão de um Direito que, naquele contexto, ... -
A institucionalização constitucional e legal da ciência, tecnologia e inovação a partir do marco de 1988: Os artigos 218 e 219 e a política científica e tecnológica brasileira
... Sociologia pelo Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP) da Universidade do ... públicos, bem como a independência entre a esfera cível, a criminal e a administrativa 21 ... As bolsas são recursos outorgados de forma ...
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O 'Eu' ordinal: entre aplicativos, emoções e indicadores
O presente estudo aborda o advento dos aplicativos digitais de autoajuda que visam promover o desenvolvimento pessoal e o bem-estar emocional e físico. A maioria destes aplicativos são pautados pelo princípio da psicologia positiva, que garantem estimular o crescimento pessoal e melhorar as habilidades emocionais através de um dispositivo neutro (aplicativo) que alimenta-se de dados diários do “eu
... Inspi rado pela sociologia eco- nômica e das emoções , e pela estratégica meto dológica que ... da educação, medicina, crédito e nanças, e da justiça criminal, como enfatizam Burrell e Fourcaude (2021). Aqui uma retroalimentação ... -
Identidade étnica indígena e imputabilidade penal no STF: análise de casos
Tendo em consideração os estudos sobre identidade étnica indígena desenvolvidos na Antropologia, o presente artigo problematiza as concepções sobre a identidade étnica em julgados que abordam a imputabilidade penal de indígenas no Supremo Tribunal Federal, a partir da Constituição de 1988. Objetiva analisar a percepção de que o Supremo Tribunal Federal faz um uso seletivo e equivocado da...
... para lidar com o multiculturalismo no âmbito também do processo criminal.” (AMORIM, 2010, P. 152). Não raro, delitos penais praticados por ... é considerado no tempo e no espaço e tem sua geograia, sociologia e história mapeadas. Cada um dos atores é focado em seu ponto de vista e ... -
Secretaria de Estado de Polícia Civil
... DE URGÊNCIA 091536807-23 ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO SOCIOLOGIA CRIMINAL 800446627-34 ANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA LÍNGUA E ...
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Secretaria de Estado de Polícia Civil
... DE URGÊNCIA 091536807-23 ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO SOCIOLOGIA CRIMINAL 800446627-34 ANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA LÍNGUA E ...
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... DE URGÊNCIA 091536807-23 ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO SOCIOLOGIA CRIMINAL 800446627-34 ANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA LÍNGUA E ...
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... DE URGÊNCIA 091536807-23 ADRIANE OUVERNEY DE CARVALHO SOCIOLOGIA CRIMINAL 800446627-34 ANNA MARIA DE ALMEIDA LIMA LÍNGUA E ...
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