Sociologia Do Direito
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Plano pragmático das nulidades processuais penais
... No direito, é essencial à produção de efeitos jurídicos a documentação dos ... crítica e crítica do direito penal : introdução à sociologia do direito penal. Tradução: Juarez Cirino dos Santos. 6. ed. Rio de ...
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A discriminação social motivada pelos antecedentes criminais
JEFFERSON MARCEL DA SILVA ... Advogado. Especialista em Direito Penal pela Universidade Nove de Julho (2013) ... Contatos E-mail: ... crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. Trad. de Juarez Cirino dos Santos. 3. ed. Rio de ...
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A política pública do decreto 9.450/2018 à luz do entendimento do tribunal de contas da união e do supremo tribunal federal
... Supremo Tribunal Federal ... 1 Advogada. Especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública pela Fundação Ensino Superior do ... crítica e Crítica do Direito Penal: introdução à sociologia do direito penal / Alessandro Baratta; tradução Juarez Cirino dos ...
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Evaristo de Moraes Filho (1914-2016) in memoriam
... , permanece sua obra, pois é uma das maiores referências do Direito do Trabalho no Brasil, tendo publicado inúmeros trabalhos nas áreas da ... Georges Gurvitch obteve ensinamentos em cursos suplementares de Sociologia. Vivenciou intensamente a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), ...
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Referências bibliográficas
... direito penal: Introdução à sociologia do Direito Penal. 3. ed. Rio de Janeiro: ...
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'Projeto anticrime' de Moro parte de uma equivocada e ultrapassada fórmula
Yarochewsky: O "projeto anticrime" de Moro e o populismo penal
... , está sendo duramente criticado por vários institutos de Direito, Defensoria Pública, OAB, professores e juristas. Sem esmiuçar ponto a ... crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do ... -
IDP se consolida como grande produtor de conhecimento do Direito na academia
IDP lança 12 obras e se consolida no mercado editorial do Direito
... A Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal ... Reuniões e Manifestações no Estado de Direito ... Sociologia do Direito e do Estado – Noções Fundamentais ... Temas Fundamentais do Direito Constitucional ... Teoria do Direito – Uma Introdução ... -
A Atual Política Tributária de Incentivo ao Setor da Reciclagem à luz da Lei nº 12.305/2010: Em Busca da Cidade Socialmente Sustentável / Today's Tax Policy Of Encouraging The Recycling Industry In The Light Of Law No. 12.305/2010: In Search Of The Social
... 1 Doutorando em Direito pela UERJ/UEPB-DINTER; Doutor em Sociologia, pela Universidade Federal da ...
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Referências
BALEIRA, Wagner. Noções preliminares de Direito Previdenciário. São Paulo: Quartier Latin, 2010 ... BECK, Ulrich ... As normas. São Paulo: Vozes, 2009 ... LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I. Rio de Janeiro: Biblioteca Tempo Universitário, 1972 ...
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A intervenção do domínio econômico no simbolismo do campo jurídico: Diferenças do mundo público e do mundo corporativo
Nesse trabalho vislumbro fazer uma comparação entre as simbologias do poder no mundo jurídico público e no mundo jurídico corporativo e entender como os fatores econômicos afetam essa relação. Mais especifi camente, pretendo analisar qual o refl exo do fator econômico no modo como se portam, falam e se vestem os atores nesses dois universos. Como método de pesquisa foram feitas pesquisas de campo
... retirados de outros textos usados durante a disciplina Sociologia das Instituições Jurídicas e autores correlatos ... Tribunal do Júri ... a identii cação das simbologias usadas pelos operadores do direito no âmbito público ... A impressão inicial que se tem de um tribunal é ... -
Apresentação
... ência, da pesquisa e da extensão sobre o mundo do trabalho e seu direito na Faculdade Nacional de Direito (FND), da Universidade Federal do Rio de ... de estudo, com ênfase nas abordagens provenientes da sociologia do trabalho, da economia e da ciência política, de modo a refletir sobre ...
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Prova De Noções Gerais De Direito E Formação Humanística Nos Concursos Para Juiz
... nos concursos para a Magistratura questões de Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, compostas das seguintes disciplinas: Sociologia do Direito, Psicologia Judiciária, Ética e Estatuto Jurídico da Magistratura Nacional, Filosofia do Direito e Teoria Geral do Direito e da ...
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A pesquisa em história e direito comparado
Cuida-se neste texto de reflexões de ordem epistemológicas demonstrando-se a necessidade de se proceder ao uso de métodos e técnicas de pesquisa para o estudo com pretensões científicas. Para tanto, destaca-se que estas análises tanto servem para a História como para o Direito Comparado, mas não devem ser confundidas com as normas editadas pela ABNT.
... este motivo, é que os estudos voltados para as Técnicas de Pesquisa são cada vez em maior número, nos cursos de Ciência Política, Sociologia, Economia e História, muito embora as Faculdades de Direito não se tenham dado conta da importância e da necessidade de ser criada uma disciplina ... -
Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
... 1. As estruturas lógicas e o sistema do direito positivo. São Paulo: Ed. RT, 1977, p. 01. Convenciona-se, desde já, que ... diferentes: a filosofia do Direito, a teoria do Direito, a sociologia" do Direito, a histórica do Direito e a Jurisprudência (‘dogmática jur\xC3" ...
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Fontes consultadas e referências
... Direito da propriedade industrial e o método PIPa: bioética da inovação, ... São Paulo: Paulus, 1997 ... LUHMANN, N. Sociologia do direito, I ... Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983. LUIZZETTO, F ...
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A mobilização jurídico-política do Movimento Antimanicomial no Brasil
... Doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília (2018). Mestra em ... Sousa Santos na mesa de abertura do 1º Encontro da Seção “Sociologia do Direito e da Justiça” da Associação Portuguesa de Sociologia, no ...
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Os rumos da teoria do direito: os conceitos de autopoiese e cismogênese como condição de compreensão do processo eletrônico
... 23 A palavra ethos tem origem grega e significa ética. Na sociologia e na sociolinguística, o termo se refere a traços comuns de um grupo ou e um gênero e que os diferencia de outros. Estaria, assim, ligado a ...
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As profissões jurídicas no século XXI: globalização, a reforma da educação jurídica, desigualdade e império
... Bacharéis em direito de todo o mundo atualmente frequentam faculdades fora de seus países (por ... Sua pesquisa acadêmica foca na profissão jurídica, na Sociologia do Direito e na globalização. Dois de seus livros em coautoria com Yves ...
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Desafios da regulação da atividade cooperativista
O presente artigo procura evidenciar as particularidades que fazem da regulação em sentido estrito, incidente sobre atividade econômica cooperativista, um especial desafio ao permanente refinamento do regime jurídico das cooperativas. Ainda que limitado sob o propósito de apresentar o tema, não se furta o presente trabalho em sugerir um breve indício de proposta de resposta ao problema. Palavras-c
... Mestrando em Direito, na linha de pesquisa Desenvolvimento, Regulação, Concorrência e ... 4º Seminário Interdisciplinar em Sociologia e Direito ... Niterói: Ed. PPGSD-UFF, 2014, p. 49/51. Disponível em ... -
Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 3.1. A PRESCRIÇÃO DAS PRETENSÕES INDIVIDUAIS TRABALHISTAS NO DIREITO ESTRANGEIRO ... O capítulo tem por escopo o estudo do tratamento da ... 1051 ... — conceito proveniente da filosofia e da sociologia do direito. O interesse coletivo final pode não encontrar nenhuma ...
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Contratos de Assistência Privada à Saúde
Assentado o caráter fundamental e social do direito à saúde, cumpre, neste capítulo, analisar os contratos de assistência ... (LUHMANN, Niklas. Sociologia do Direito I ... Trad. Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Edições Tempo ...
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Decisões Judiciais: diagnóstico e propostas para uma Teoria da Decisão democraticamente construída
Este trabalho busca compreender como ocorre o processo de tomada de decisões no Direito brasileiro, tendo como pressuposto a importância dos paradigmas filosóficos para essa análise. Com base nos aportes da Crítica Hermenêutica do Direito, busca-se, mediante um recorte da legislação pertinente, apresentar possíveis leituras de textos legais que são centrais para a tomada de decisão judicial....
... maicrestani@gmail.com Afiliação: Unisinos, RS Doutorando em Direito Público - Unisinos ... Este trabalho busca compreender como ocorre o ... Introdução Ao Direito: Teoria, Filosofia e Sociologia Do Direito ... 4. ed. São Paulo: Thompson Reuters Brasil, 2009 ... -
Closing words/Epilogo.
... Ehrlich quer fazer crer que eu, na exposicao de seu "direito vivo", teria citado uma frase de seu livro de modo incorreto, modificando ... * Esta traducao e um dos produtos do projeto de pesquisa A sociologia do direito em busca de uma identidade: debates classicos e contemporaneos, ...
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Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito
O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...
... fontes materiais dependem de investigação de causas sociais, que influenciaram na edição da norma jurídica, matéria que é objeto da Sociologia do Direito. As fontes históricas são formadas por documentos jurídicos e convenções coletivas do passado que, graças a sua sabedoria e ... -
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
... , problematizarse-á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa ... III Congresso da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito, realizado em Curitiba, em 2012 ... Professor de ...